CARRO QUE TRANSPORTAVA MADEIRA SEM DOCUMENTAÇÃO É APREENDIDO POR POLICIAIS MILITARES NA CIDADE DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - Blog do Randyson Laércio

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sábado, 5 de agosto de 2017

CARRO QUE TRANSPORTAVA MADEIRA SEM DOCUMENTAÇÃO É APREENDIDO POR POLICIAIS MILITARES NA CIDADE DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO

Policiais Militares da cidade de São Luís Gonzaga do Maranhão, quando faziam rondas nas proximidades da ponte sobre o Rio Mearim, por volta das 03 horas, do dia 31, abordaram um caminhão, Ford, branco, de placas HPY 2089, carregado de madeira. Os integrantes do veículo identificados por Jhonatan Nascimento da Silva, residente na cidade de Santa Luzia do Paruá e Antonio Márcio Borges Pereira, residente na cidade de Presidente Dutra, não apresentaram a documentação necessária para o transporte da madeira e tiveram a mercadoria apreendida.

Artigo 46 da Lei nº 9.605 de 12 de Fevereiro de 1998

Art. 46. Receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição de licença do vendedor, outorgada pela autoridade competente, e sem munir-se da via que deverá acompanhar o produto até final beneficiamento. Pena – detenção, de seis meses a um ano, e multa. Parágrafo único. Incorre nas mesmas penas quem vende, expõe à venda, tem em depósito, transporta ou guarda madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente.

Os acusados juntamente com a carga, foram apresentados na delegacia de polícia civil para os tramites que o caso requer.

Participaram da ação os Cabos PM Gracílio, Correia e Soldados PM Jacob e Ramos.

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