Agosto 2017 - Blog do Randyson Laércio

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quinta-feira, 31 de agosto de 2017

EX PREFEITO DE SATUBINHA É CONDENADO A DEVOLVER MAIS DE R$ 1,5 MILHÃO

14:43 0
Juiz Felipe Soares Damous, da Comarca de Pio XII, condenou o ex-prefeito de Satubinha, Antônio Rodrigues de Melo, em ação civil pública por ato de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Estadual, pela prática de atos atentatórios aos princípios da Administração Pública.

O ex-prefeito foi condenado a ressarcir ao erário dano no valor de R$ 1.602.904,14 (hum milhão, seiscentos e dois mil, novecentos e quatro reais, e quatorze centavos); à suspensão dos direitos políticos por sete anos; ao pagamento de multa civil, correspondente ao valor do dano e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos.

Segundo a denúncia do Ministério Público, o ex-prefeito teve suas contas do exercício financeiro de 2007, relativas à Administração Direta, desaprovadas pelo Tribunal de Contas Estadual (TCE), pelas seguintes irregularidades: prestação de contas incompleta, não arrecadação de tributos, divergência no fluxo de caixa, receitas não comprovadas e contabilizadas, ausência de processo licitatório, ausência de comprovação de despesas, despesas empenhadas em duplicidade e ausência de encaminhamento do comprovante de recolhimento das contribuições previdenciárias efetuadas.

Em sua defesa, o ex-prefeito alegou ausência de dolo ou má-fé nas condutas verificadas, pedindo a improcedência da demanda, acrescentando que a Câmara Municipal de Satubinha aprovou as suas contas, o que para ele invalidaria a alegação de cometimento de ato de improbidade administrativa. No entanto, não refutou documentalmente, na defesa prévia, na contestação ou na instrução processual, o processo do TCE que acompanha os autos.

Na análise do juiz, o réu deixou de apresentar documentos essenciais e, consequentemente, negou publicidade a esses atos, além de ter sido omisso na prestação de contas, ofendendo claramente os princípios administrativos da moralidade, publicidade, impessoalidade, resultando em um dano ao erário quantificado pelo TCE em R$ 1.602.904,14.

“O réu tinha elementos suficientes para saber que estava agindo em desconformidade com a lei e com o interesse público, portanto, agiu de forma deliberada, com manifestação volitiva consciente direcionada à conduta comissiva censura pelo ordenamento jurídico”, assegurou o magistrado na sentença.

A conduta do ex-prefeito foi enquadrada nos artigos 9, caput e inciso XI, 10, caput e incisos VIII e X, e 11, caput e inciso II, todos da Lei de Improbidade. A sentença, datada do dia 8 de agosto de 2017, foi publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira (28).
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quarta-feira, 30 de agosto de 2017

PROCON ORIENTA SOBRE USO DA CNH VENCIDA COMO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO

11:53 0
Esqueceu ou perdeu a Identidade e a Carteira Nacional de Habilitação está vencida? Não se desespere! O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) orienta que agora é possível o titular utilizar a CNH, como documento de identificação, em todo o território nacional, mesmo que ela já tenha passado da validade, conforme Ofício Circular nº 2/2017/CONTRAN. Entretanto, o documento não comprova a condição de motorista habilitado, perante o órgão de trânsito.

A CNH pode ser utilizada como documento de identificação em todo o território nacional, ainda que em momento posterior à data de validade consignada no referido documento. Antes da determinação, o documento só podia ser utilizado como identificador até 30 dias após o prazo de validade. Todos os órgãos da administração pública federal, estadual e municipal agora devem aceitar o documento vencido, assim como bancos, aeroportos, entre outros.

De acordo com o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, essa nova determinação se torna mais um importante instrumento que garante cidadania à sociedade. “Possuir um documento que o identifique, garante ao cidadão, inúmeros direitos, além dos deveres, e poder utilizar a CNH por um período maior, permite que ele possa ter acesso aos demais serviços de cidadania”, explicou.

É importante ressaltar também que a Carteira de Identidade é um documento cuja primeira via é gratuita e pode ser tirada em qualquer idade. No VIVA, órgão responsável pela emissão, é preciso levar apenas a certidão de nascimento (ou casamento ou separação), CPF e comprovante de residência. Já a segunda via, pode ser emitida com o pagamento de uma taxa de R$ 32,83.

Já para renovar a CNH é preciso levar a original e a cópia e um documento de identificação. A renovação é paga, no valor de R$75,00 e o exame médico R$68,12. Apenas o titular pode receber o documento. Para que outra pessoa possa recebê-lo, é obrigatório uma procuração pública.
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domingo, 27 de agosto de 2017

IDOSO É PRESO COM ARMA DE FOGO

10:48 0

Como parte das operações “Posseidon e Cerco Total”, uma equipe da Força Tática comandada pelo Tenente PM Marcone, apresentou na delegacia do 1º Distrito Policial de Bacabal, o senhor Raimundo Nonato Fialho de Almeida, 64 anos, residente no bairro Presídio. Com o mesmo a PM apreendeu um revólver, calibre. 38 mm, de nº ML-878692, com quatro munições intactas.


Os policias faziam rondas pela localidade e atendiam a outra ocorrência, quando avistaram Raimundo Nonato em uma motocicleta em companhia de outra pessoa. Que ao perceberem a presença d PM empreenderam fuga, sendo contidos. Na abordagem a arma foi encontrada com o mesmo.

Na delegacia, Raimundo Nonato, relatou aos repórteres que no início da noite havia sido vítima de assalto. Que  em virtude do fato teria retornado a sua casa, se armado e fazia rondas com o objetivo de encontrar os seus algozes, foi quando viu a viatura, ficou nervoso e tentou fugir.

Participaram ainda da ação o Sargento PM Nadson, Cabo Carlos César e Soldado PM Quixaba.
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CARLINHOS FLORÊNCIO PRESTIGIA CARAVANA PARA O DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL EM BACABAL

10:44 0

O deputado estadual Carlinhos Florêncio (PHS) prestigiou na noite da última quarta-feira (23) a abertura da 13ª edição da Caravana para o Desenvolvimento Empresarial realizada pelo governo do Estado em Bacabal.

Na solenidade de abertura contou ainda com a presença do Secretário de Estado da Industria e Comercial, Simplício Araújo, Secretário de Governo, Antônio Nunes, o Presidente da comissão de Licitação do Estado, Odair José, o Secretário Municipal de Desenvolvimento, Emprego, Renda e Turismo, Fabilson Barros, que representou o prefeito Zé Vieira (PP), além da Junta Comercial do Maranhão e do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão, vereadores e secretários municipais das cidades da região.

A caravana tem sido um importante instrumento para os empreendedores do Estado num momento de grave fragilidade econômica nacional, com o objetivo de divulgar os programas estaduais de incentivo ao empresariado, fortalecer o diálogo com a gestão, estimular o empreendedorismo e oferecer serviços e capacitação técnica.

O deputado Carlinhos Florêncio destacou que o apoio do governo é fundamental para o incremento do empreendedorismo na região. “ Esta é uma oportunidade que a classe empresarial tem para dialogar com o governo do Estado, aqui estão as principais secretarias do Governo do Maranhão, para que possa dar a assistência ao desenvolvimento econômico do nosso Estado, e Bacabal é a cidade polo desta região, e por isso nós estamos fazendo um esforço gigante junto ao governo para que ele foque em trazer indústrias para a nossa cidade, por que isso é de extrema importância para melhorar os indicies de emprego em nosso município. – Finalizou Carlinhos Florêncio.

Da Assessoria.

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DIA DO SOLDADO É COMEMORADO NO 15º BPM DE BACABAL

10:38 0

Aconteceu na manhã  da última sexta-feira (25) no pátio do 15º Batalhão de Polícia Militar de Bacabal, as comemorações alusivas ao “Dia do Soldado Brasileiro”. Estiveram presentas ao evento, além do comandante do BPM, Tenente-coronel Eurico Alves; os secretários municipais: Dra. Doralina (Saúde), Paulo Campos (Cultura), Rogério Santos (Articulação Política), a senhora Vera (que representou a secretaria da Mulher), professora Rosilene (diretora colégio Batista e Febac) parentes dos policiais, convidados, dentre outras pessoas. A solenidade teve início às 08h30. Além da alusão ao dia do soldado, o evento, homenageou ainda os policiais militares que destacaram no mês de agosto nas mais diversas áreas e ainda alguns policiais militares que foram recentemente para a reserva remunerada, após trinta anos de efetivo serviço. A tropa formada foi comandada pelo Capitão PM Hamilton.

O Major PM Capelão da Polícia Militar, Francisco Raposo, ministrou a palavra de Deus e pediu bênçãos a todos os presentes. O hino nacional foi entoado pela Banda Santa Cecília. O ponto alto do dia foi a apresentação de alguns alunos especiais da escola Plim-Plim, que teve a frente a professora Fabiana. As crianças cantaram em homenagem aos policiais do 15º BPM, demonstrando a todos que é possível levar uma vida normal, mesmo diante de algumas limitações. Policiais Militares também foram homenageados pela escola Casulo Mãe Eugência, anexa, ao BPM. Alunos de uma escola do município de Bom Lugar-MA, também estiveram presentes ao evento, referente ao Dia do Soldado Brasileiro.

Com o objetivo de valorizar cada profissional do Batalhão, o Tenente-coronel Eurico homenageou aqueles policiais militares que se destacaram nas mais diversas modalidades durante o mês de agosto. O Sargento PM Edson Nicolau de Sousa, comandante do Destacamento Policial da cidade de Lago Verde-Ma, foi o destaque, com várias apreensões de drogas, armas de fogo e recuperação de veículos roubados em sua área de atuação.

No quesito “Radiopatrulha” foram destaques os Cabos PM José de Brito Josué, integrante da 2ª Companhia da cidade de São Mateus do Maranhão; Rerinaldo Vieira Rodrigues, integrante da 3ª Companhia  da cidade de Vitorino Freire-MA e o Soldado PM Antonio Carlos Oliveira Sousa, atualmente na sede do BPM.

No Serviço de Inteligência o destaque do mês foi o Sargento PM Vandi Barbosa Costa e no setor administrativo, o Soldado PM Vanderson Rodrigues dos Santos. Já no policiamento das Forças Especiais o Cabo PM Carlos César Martins Filho, foi o destaque.

Também foram lidos os elogios àqueles que se destacaram em operações de vulto.

Recentemente na reserva remunerada, após trinta anos de efetivo serviço em prol da sociedade maranhense e com o objetivo de valorizar estes profissionais da segurança pública que doaram grande parte das suas vidas em prol da instituição, o Tenente-coronel Eurico, entregou aos mesmos um certificado como prova de reconhecimento. Foram homenageados o Subtenente PM RR Jocimar de Araújo Monteiro e os Sargentos PM RR Antonio Lopes dos Santos, Antonio Carlos de Jesus e Raimundo Fernandes Filho.
  
Em seu pronunciamento o Tenente-coronel Eurico, agradeceu o empenho de todos os policiais  militares sem qual não serio possível obter êxito em muitas missões desencadeadas até o momento, das autoridades constituídas, das parcerias, e disse está muito feliz em ser, hoje, o comandante do 15º Batalhão da cidade de Bacabal.

A solenidade foi encerrada com um coquetel oferecido a todos os presentes.










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GOVERNADOR FLÁVIO DINO PARTICIPA DE SEMINÁRIO SOBRE DESAFIOS DA COMUNICAÇÃO PÚBLICA E DEFENDE DEMOCRATIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO

10:30 0
Gestores e especialistas em comunicação promoveram uma série de debates no Seminário os Desafios da Comunicação na Administrações Públicas neste fim de semana, no Convento das Mercês, em São Luís. Nomes como o do governador Flávio Dino, dos ex-prefeitos de São Paulo, Fernando Haddad, e de Belém, Edmilson Rodrigues, do prefeito de Macapá, Clécio Luis, e dos jornalistas Paulo Henrique Amorim e Renata Mielli compuseram a mesa de debates.

Promovido pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, com apoio do Governo do Maranhão, o Seminário reuniu em São Luís importantes gestores e especialistas em comunicação para a troca de experiência e perspectivas da comunicação estratégica na administração pública.

Durante o evento, o governador Flávio Dino destacou que esse tipo de debate é importante porque no mundo contemporâneo há esse fenômeno da multiplicidade de geradores de notícias, por intermédio das redes sociais, e é impossível qualquer empresa, cidadão, Governo, ignorar essa nova realidade.

“Isso traz mais velocidade, isso traz uma quantidade também muito grande de notícias falsas, distorções, deturpações, boatos, por isso é importante você estar atento e organizado para ao mesmo tempo que você, por esse intermédio, conversa com a sociedade, também atua para que esse espaço público seja o mais saudável quanto possível, e não seja expressão de violência, preconceitos, de ódios, como infelizmente a gente vê por intermédio do mau uso das redes sociais”, afirmou.

Para Flávio Dino, no Maranhão, o Governo luta e acredita na crença democrática de que qualquer direito corresponde a responsabilidade, e isso vale para todos os âmbitos sociais. “Por isso compreendemos que a liberdade de expressão tem que ser a mais ampla possível, mas isso nos termos das garantias constitucionais. Então nós não consideramos que deva haver qualquer tipo de censura, restrição, nada desse tipo. Mas ao mesmo tempo consideramos que é obrigação das políticas públicas garantir a plurivocidade”, enfatizou.

Fernando Haddad  defendeu a ampliação e diversificação dos meios de comunicação, “ou corremos o risco de grande retrocesso”. Ele também falou sobre o papel das redes sociais na construção do discurso de ódio e de desconstituição. “Há forte interferência do dinheiro nas redes sociais. O modelo de negócio é baseado numa publicidade em que promove o encontro entre os seus iguais. O interesse da internet não é de promover a interação humana. Criam bolhas em que os estereótipos e preconceitos são reforçados”, afirma.

O secretário de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, realçou que o Seminário é mais uma ferramenta para a busca de uma comunicação que assegure aos cidadãos o direito à informação. “Isso assegura também, ao mesmo tempo, o cumprimento de uma diretriz que o governador Flávio Dino implementou e que leva muito a sério que é o da transparência administrativa. Então é um desafio muito grande que a gente busca a cada dia implementar no sentido de assegurar efetivamente uma comunicação democrática”, enfatizou.
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ACUSADO DE VÁRIOS ASSALTOS É PRESO EM BACABAL

10:26 0

Policiais Militares do 15º BPM da cidade de Bacabal prenderam na noite de sexta feira (25), por volta das 20h30, Carlos André Pereira Mendes, 18 anos, residente no Bairro da Areia, suspeito do cometimento de vários assaltos na cidade, em companhia de uma pessoa identificada como Jeferson. A dupla utilizava uma moto, Pop, branca, que também foi apreendida. Os policiais militares já estavam no encalço da dupla, que só na noite de sexta-feira (25), já haviam praticado vários delitos nos bairros da Mangueira, Presídio, Mutirão, Trizidela, dentre outros, sempre utilizando arma de fogo.

Diante das ocorrências a polícia militar elaborou um plano para captura-los. Sabendo que os mesmos estavam no exato momento agindo nos bairros, Trizidela, Mangueira, Alto Bandeirantes e Presídio, duas viaturas foram a estas localidades, fazendo blitzens e abordagens, enquanto outra viatura, da Força Tática, ficou nas imediações da ponte sobre o rio mearim, pois sendo os meliantes de Bacabal, com certeza passariam por alí.

Se sentindo ameaçados os acusados fugiram em direção ao centro de Bacabal via Br-316. Ao passarem pela guarnição da Força Tática, teve início a perseguição, uma vez que os policiais já possuíam as suas características, tipo moto e compleições físicas.

Nas proximidades do Centro Cultural, o garupa, identificado como Jeferson, pulou da moto em movimento e se embrenhou no mangue, na fuga deixou cair vários celulares oriundos da prática de roubo. Uma das equipes da PM ficou no local e começou as incursões no intuito de localizar e prender Jeferson, sem êxito. A viatura da Força Tática seguiu a perseguição a Carlos André. Segundo informações os mesmos se revezavam na utilização da arma de fogo, onde constantemente mudavam de posição piloto e garupa.

Jeferson no momento estava na garupa e provavelmente com a arma de fogo. O conduzido, Carlos André, foi reconhecido por dezenas de vítimas como um dos assaltantes.

Somente nas imediações do antigo Parque de Exposições (Expoaba), Carlos André foi detido. O mesmo pilotava uma moto, Pop, de cor branca, de placa PSQ 4489, utilizada para os assaltos. Com os dados da motocicleta a polícia chegou ao seu proprietário, que está sendo investigado pela polícia civil de participação ou não nas ações delituosas da dupla.

Segundo informações da polícia a dupla chegou a atirar contra duas mulheres nos bairros Mangueira e Presídio, respectivamente, por sorte não atingiram as mesmas.

Participaram da ação os Sargentos PM Gilton e Castro, Cabos PM Lucena, Amilton, Ericeira e Vieira e Soldados PM C. Oliveira, Alves e Jackeline.
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quinta-feira, 24 de agosto de 2017

ACUSADO DE MATAR E ESTUPRAR CRIANÇA É CONDENADO A 38 ANOS DE PRISÃO EM PEDREIRAS

15:19 1
Um homem que estuprou e matou uma menina por estrangulamento foi julgado e condenado a 38 anos de prisão em Pedreiras. A sessão do tribunal do júri, presidida pela juíza titular da 2ª Vara, Ana Gabriela Costa Everton, ocorreu nesta quarta-feira (23), e teve como réu Erivan da Silva. O crime aconteceu na cidade de Lima Campos, termo judiciário de Pedreiras, e causou grande comoção no município.
A denúncia narra que o fato aconteceu em 14 de fevereiro de 2015. A vítima, uma menina de 9 anos de idade, sumiu após ir na casa da avó paterna. Ao perceber o sumiço da pequena S., a avó materna se desesperou, procurando por toda vizinhança e mobilizando as pessoas para que a procurassem. Durante as buscas, o namorado da mãe da vítima, conhecido como Paim, encontrou nas proximidades de um matagal uma carteira porta cédula, contendo os documentos de Erivan da Silva.
No dia seguinte, por volta de dez horas da manhã, o corpo da menina S. foi encontrado em um lugar próximo ao que local que foi achada a carteira de Erivan. A menina estava nua, com sinais de estrangulamento e de ter sofrido violência sexual. Ela apresentava sinais de machucados na cabeça e pescoço.
Em interrogatório policial, o acusado confessou o cometimento do crime, detalhando tudo o que ele fez com a menina. “Eu estava em uma seresta próxima à casa em que a menina estava. Eu consumi bebida alcoólica e maconha, estava drogado. Quando fui urinar em um beco a menina apareceu e aconteceu isso”, disse Erivan em depoimento.
De acordo com a sentença, a pena deverá ser cumprida no Centro de Ressocialização de Pedreiras, em regime inicialmente fechado.
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DECISÃO DO TCU DETERMINA QUE RECURSOS DO FUNDEF DEVEM SER APLICADOS INTEGRALMENTE NA EDUCAÇÃO

10:03 0
O Tribunal de Contas da União (TCU) apreciou, na tarde desta quarta-feira, 23, a representação feita pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), Ministério Público de Contas (MPC) e Ministério Público Federal (MPF) sobre a aplicação dos recursos do Fundef (atual Fundeb) a serem recebidos pelos municípios via precatórios.

Por unanimidade, o TCU decidiu que os recursos do Fundef devem ser empregados exclusivamente na educação. Assim, a verba não poderá ser utilizada no pagamento de honorários advocatícios. Os valores devem ser depositados em conta exclusiva do Fundeb. A aplicação fora da destinação implica a imediata restituição ao erário e responsabilidade do gestor que deu causa ao desvio.

Para o TCU, a destinação dos valores de precatórios relacionados a verbas do Fundef/Fundeb para pagamentos de honorários advocatícios é inconstitucional e ilegal, pois afronta o art. 60 do ADCT e as disposições da Lei n. 11.494/2007.

Por fim, a Corte de Contas da União determinou aos municípios beneficiados pela ACP 1999.61.00.0506/6-0 que não promovam pagamento de honorários advocatícios com recursos oriundos da complementação da União ao Fundef, bem como não celebrem contratos que tenham, de algum modo, essa obrigação.

Para o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, essa é uma conquista fruto de muito trabalho. “As instituições trabalharam unidas para alcançar esse resultado. Desde o início, o entendimento da Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão é que os recursos do Fundef sejam utilizados integralmente na educação. Sem dúvidas, a aplicação correta desses recursos trará melhorias significativas para a educação maranhense”, detalhou.

Na avaliação da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Direito à Educação (Caop-Educação), a promotora de justiça Érica Ellen Beckman da Silva, a decisão do TCU pode significar uma verdadeira revolução na educação maranhense. “Quando os municípios receberem esses valores e aplicá-los, de forma correta e exclusiva na educação, o sistema de ensino no Maranhão mudará significativamente. Deixaremos de ocupar as últimas posições nos indicadores que avaliam a qualidade do ensino.”

ENTENDA O CASO

Os recursos em questão fazem parte de uma remessa devida pela União, a título de complementação do valor por aluno, aos Estados e Municípios. Durante a vigência do Fundef, entre 1997 a 2006, a União deixou de repassar, aos municípios, valores devidos conforme a legislação. Com decisão judicial já transitada em julgado, o Governo Federal foi obrigado a pagar essa dívida.

O Fundef foi substituído pelo Fundeb e é composto por recursos de cada estado e complementado pela União nos casos em que não alcance o valor mínimo previsto nacionalmente.


No início deste mês, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) solicitou que os valores referentes aos precatórios não fossem aplicados 100% na educação, por considerar o valor alto. De acordo com a Famem, os prefeitos poderiam aplicar, por exemplo, 30% na educação, 20% na saúde e o restante de acordo com as necessidades de cada município.

Na tarde desta terça-feira, 22, representantes da Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão debateram o alinhamento de posições a respeito da aplicação de recursos recuperados do extinto Fundef.

Ao final do encontro, a posição da Rede de Controle em relação à utilização dos recursos do Fundef foi apresentada em três pontos principais. A Rede não apoia a Ação Rescisória interposta pela Advocacia-Geral da União (AGU); entende que na aplicação dos recursos do Fundef obtidos via precatórios não há necessidade de observar a destinação mínima de 60% para pagamentos dos profissionais da educação; e entende ainda que os recursos recebidos por meio de precatório devem ser aplicados integralmente na Educação.

RECURSOS

Os recursos provenientes dos processos que se encontram em fase de precatórios giram em torno de R$ 224 milhões de reais, a serem divididos inicialmente para 12 municípios. A divisão dos recursos será feita de forma relacionada com a quantidade de estudantes matriculados na rede municipal.

Na justificativa da solicitação feita junto ao TCU, as instituições apontaram os contratos de prestação de serviços firmados entre 110 municípios do Maranhão e escritórios de advocacia, que visavam ao recebimento dos valores decorrentes de diferenças do Fundef.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, no julgamento de medidas cautelares propostas no bojo de representações do Ministério Público de Contas, reconheceu em sede liminar a ilegalidade dos contratos. O Supremo Tribunal Federal, em decisão da presidente ministra Carmen Lúcia, reconheceu a competência do TCE para proferir esse tipo de decisão.


AMICUS CURIAE

O Ministério Público do Estado do Maranhão solicitou ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região a habilitação como amicus curiae nos autos da ação rescisória em que a União pretende a rescisão de acórdão que improveu recurso da União referente à recomposição do Fundef ante o repasse a menor realizado pelo governo federal no período de 1998 a 2006, quanto à subestimação do valor mínimo anual por aluno.

Segundo o pedido, o Ministério Público do Maranhão, como integrante da ação interinstitucional “O dinheiro do Fundef é da Educação”, tem absoluto interesse em colaborar com o Tribunal Regional Federal para a compreensão dos fatos e argumentos que embasaram a decisão que a rescisória pretende desconstituir.

Ainda de acordo com o pedido, o estado do Maranhão possui um dos piores quadros da educação do país, em arrepio aos valores consagrados na Constituição Federal que prevê educação de qualidade para todos como direito básico do cidadão, razão pela qual postula que os valores a serem recebidos pelos municípios, via precatório, sejam revertidos em sua totalidade às ações de educação, constitucional e infraconstitucionalmente previstas.
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SEIC DESARTICULA QUADRILHA DE CLONADORES DE CARTÕES

01:25 0
Uma operação realizada na noite da última terça-feira (22), por homens da Polícia Civil, lotados na Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), conseguiu prender em flagrante Alberto Sousa de Araújo (43), César Carlos Araújo Saboia (40) e Jefferson Sebastião Fontes Carvalho (29), todos suspeitos de integrar uma quadrilha interestadual especializada nos crimes de estelionato e furto mediante fraude.
Segundo o Delegado Tiago Bardal, as prisões foram executadas no bairro da Cohab, em São Luís, logo após o trio realizar a compra de 2 (duas) motocicletas no valor bruto de 36 mil em uma concessionária. A compra teria sido efetivada com a utilização de um cartão de débito clonado e documentos falsificados em nome de uma vítima natural da cidade de Brasília, que segundo as investigações, teve um prejuízo de cerca de 41 mil reais, retirados de sua conta bancária.
Com a quadrilha, a polícia conseguiu apreender vários objetos provenientes do esquema criminoso, além de 1(um) HD externo com a documentação bancária de possíveis vítimas do bando.
Ainda de acordo as investigações, os três presos são suspeitos de cometerem a mesma modalidade criminosa nos estados do Tocantins, Bahia, Pernambuco e na capital federal. Logo após prestarem seus devidos depoimentos, os presos foram encaminhados ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

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quarta-feira, 23 de agosto de 2017

MAIS UMA MOTO RECUPERADA PELA PM DE LAGO VERDE

12:24 0
Policiais Militares lotados na cidade de Lago Verde-MA, sob o comando do Sargento PM Edson, recuperaram na MA-326, precisamente, no povoado São José das Verdades, zona rural do município, uma moto, Bros. Que ao ser consultada a placa que estava na mesma, deu como resultado uma Honda, Fan, ano 2104, de cor preta. Diante das evidencias ficou constatada que a Bros encontrada, ainda não tinha sido devidamente licenciada.

Diante do fato a mesma foi removida ao pátio do Destacamento PM da cidade de Lago Verde e que após algumas buscas, foi verificado que a mesma foi roubada na cidade de Bacabal antes de ser emplacada, na BR-316 nas proximidades do cemitério da Mangueira, por dois desconhecidos que estavam em uma moto e armados com revólver. A motocicleta foi devolvida ao seu proprietário o senhor José da Silva de Sousa que apresentou Boletim de Ocorrência do roubo do seu bem móvel.

Foi a 12ª moto roubada ou furtada que foi recuperada pelos policiais militares que integram o DPM da cidade de Lago Verde, pertencente ao 15º BPM.

Participaram também da ação o Cabo PM N. Cunha e o Soldado PM Aurélio.
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MULHER É PRESA SOB SUSPEITA DE DESVIAR 125 MIL REAIS DE CASA LOTÉRICA

10:07 0
Durante um trabalho realizado na manhã da última segunda-feira (21), a Polícia Civil, por intermédio da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), conseguiu prender Tamara Pereira Amorim, suspeita de desviar cerca de 125 mil reais de uma casa lotérica no bairro da Vila Palmeira, em São Luís.
De acordo com as investigações da DRF, Tamara é apontada como a principal suspeita de desviar tal valor financeiro da instituição a qual era funcionária. Ainda segundo a polícia, ela era responsável pelo envio dos malotes de dinheiro à transportadora de valores, e era justamente nesse processo que o os valores eram desviados.
Após as investigações, foi pedido a prisão preventiva, quebra de sigilo bancário e fiscal, assim como o bloqueio de contas da indiciada, tal medida atendida pelo juízo Central de Inquéritos de São Luís. Tamara foi apresentada na sede da DRF para prestar seu depoimento e posteriormente recambiada ao Complexo de Pedrinhas.

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PM AGE PARA ABAFAR ACIDENTE ENVOLVENDO DEPUTADO ALIADO DE FLÁVIO DINO

10:03 0
Policiais militares agiram no fim de semana para abafar um grave acidente provocado pelo deputado estadual Fábio Macedo (PDT), membro da base aliada ao governador Flávio Dino (PCdoB) na Assembleia Legislativa.
Na noite de sábado, 19, o pedetista estava com o também deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) e o federal Weverton Rocha (PDT) em um restaurante localizado na Península da Ponta d’ Areia, em São Luís.
Pouco antes da meia noite, já aparentemente embriagado, ele deixou o local e um carro importado e, na Avenida dos Holandeses, altura da Ponta do Farol, perdeu controle da direção e atingiu outros quatro veículos.
O impacto foi tão forte que um dos atingidos ficou totalmente destruído – os proprietários relataram “perda total” após o ocorrido – e o carro dirigido por Macedo caiu numa rua paralela à avenida.
Diante da aglomeração de curiosos e dos próprios proprietários dos carros danificados, o deputado chegou a tentar fugir do local, mas foi contido até a chegada da PM, que teve atuação contestada.
Sem bafômetro – Mesmo após os relatos de que Fábio Macedo havia acabado de sair de um restaurante – onde esteve desde cedo – e, ainda, diante do aparente estado de embriaguez do parlamentar, nenhum teste de bafômetro foi realizado no local da ocorrência para averiguar o estado dele.
Além disso, relataram testemunhas ouvidas por O Estado, a viatura da PM que atendeu o chamado não levou Macedo para uma delegacia, o que seria praxe, mas para sua própria casa.
A atuação dos militares levantou suspeitas de que eles tenham sido orientados a abafar o caso, por se tratar de um aliado do governador.
Minutos após o acidente estiveram no local os deputados Rogério Cafeteira (PSB) e Weverton Rocha, o que reforçou a tese de influência para que o caso fosse resolvido de forma extraoficial.
O Estado entrou em contato com o Governo do Estado questionando a conduta da Polícia Militar no caso, mas não houve retorno até o momento. O deputado Fábio Macedo também não respondeu as tentativas de contato da reportagem.

Deputado tem relações com o comando do Detran
Além de beneficiado pela ação da PM para abafar o caso, o deputado estadual Fábio Macedo (PDT) tem ligações estreitas, por meio da sua família, com o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), responsável por controlar, fiscalizar e executar políticas de trânsito no Maranhão. A cobrança de multas – pelo fato de se dirigir embriagado, por exemplo – é atribuição do órgão estadual.
As relações remontam ao início da gestão Flávio Dino (PCdoB). No primeiro ano de governo, o Detran-MA contratou, sem licitação, a BR Construções, para o fornecimento de mão de obra terceirizada. A empresa – que recebeu R$ 2,9 milhões, antes de vencer uma licitação no departamento - foi fundada por Leila Assunção, que depois veio a ser nomeada assessora no gabinete Fábio Macedo.
E mais: o atual diretor administrativo do Detran-MA é o advogado José Rorício Aguiar de Vasconcelos Jr., que foi procurador do Município de Dom Pedro durante a gestão do irmão parlamentar, o ex-prefeito Hernando Macedo (PCdoB).

O Estado do Maranhão
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POLÍCIA RECUPERA CARRO TOMADO DE ASSALTO EM BACABAL

09:33 0
Por volta das 23h20 de ontem (22), quatro pessoas armadas com armas brancas e revólver, pularam um muro e invadiram a residência do senhor identificado como Sérgio Fernandes, no povoado Lampejo (por trás do aeroporto presidente José Sarney), zona rural de Bacabal. Sérgio não estava em casa no momento da ação delituosa. No local os assaltantes, procuraram por dinheiro. Os delinquentes levaram aparelhos celulares e um carro, tipo, L-200, de placas NIO 5227, de cor Azul, de Floriano-PI. Na casa no momento estava apenas a esposa de Sergio e um filho. O mesmo tinha se ausentado.

Na saída dos assaltantes com o carro, ao passarem na Br-316 nas proximidades de um restaurante, Sérgio Fernandes que estava nas imediações reconheceu o seu carro e acionou a polícia militar.

O quarteto seguiu em direção ao bairro Presídio e vendo que a polícia estava no encalço, abandonaram o carro e caíram no rio Mearim, tomando rumo ignorado.
O veículo foi levado até a delegacia por uma equipe da PM comandada pelo Tenente PM Marcone.

Participaram da ação o Sargento PM Nadison, Cabo PM Carlos César e Soldado PM Quixaba.
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BACABAL:SOLENIDADE DE FORMATURA DO CURSO ESPECIAL DE FORMAÇÃO DE CABOS DA PM

09:23 0
Em grande estilo. Assim foi marcada a solenidade de formatura do Curso Especial de Formação de Cabos PM (CEFC PM/2017.II), que aconteceu no Centro de Convivência Social, localizado na estrada da Bela Vista, ao lado do Quartel do 15º BPM, na cidade de Bacabal-MA, na manhã da última  segunda-feira (21). O evento contou com a participação dos 28 (vinte e oito) alunos, dos Batalhões 15º BPM (Bacabal), 16º BPM (Chapadinha), 7º BPM (Pindaré-Mirim) e 16ª Companhia Independente da cidade de Governador Nunes Freire, além do Tenente-coronel PM, comandante do 15º BPM.

O Tenente-coronel Eurico, comandante do 15º BPM e mais o Major PM Aguiar, Subcomandante do 15º BPM, os Capitães PM Araújo e Hamilton, Tenente PM Santos, os secretários municipais Paulo Campos (Cultura), Eligilson (Meio Ambiente) e doutora Vera (representando a secretaria de saúde), fizerem parte da mesa das autoridades.

O Curso Especial de Formação de Cabos PM (CEFC/2017.II) em 08 de maio de 2017, onde todos os alunos obtiveram êxito, tornando-se aptos para as próximas quatro semanas de curso na modalidade presencial, que teve início no dia 24 de julho.

Em seguida o pastor Valbert, ministrou a palavra de Deus e orou por todos os presentes.  O Hino Nacional Brasileiro foi entoado por todos.  O orador da turma foi o Cabo PM Amilton, que usando palavras simples e objetivas, elogiou o comando do 15º BPM, todos os instrutores e enalteceu o empenho de todos os formandos. Todos os cabos recém-formados receberam os seus certificados das mãos dos seus respectivos padrinhos, madrinhas e convidados.

O Comandante do 15º BPM, Tenente-coroenl Eurico, disse da satisfação de receber o curso em seu Batalhão, da ajudar na qualificação de cada concludente e que este aperfeiçoamento se refletirá lá fora, numa melhor prestação de serviço por parte de todos estes policiais que passaram por este treinamento. Também agradeceu ao comando da PMMA, através do coronel PM Pereira, pela confiança dispensada e se colocou a disposição do comando Geral da Instituição para novos desafios.
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ACUSADA DE TRÁFICO DE DROGAS É PRESA EM CONCEIÇÃO DO LAGO AÇÚ

09:19 0
Foi conduzida ao 1º Distrito Policial da cidade de Bacabal, por volta das 11h00, de hoje, Mariana Garcia Sena, 20 anos, residente na Vila Marly 2, bairro Vila Marrocos, na cidade de Conceição do Lago Açu-MA. A mesma foi detida por volta das 17h30 de sexta-feira (18). Em sua residência a PM encontrou 75 (setenta e cinco) papelotes e um tablete, de uma substancia análoga a maconha.

Os policiais militares foram informados que no endereço supracitado, havia uma grande movimentação de pessoas e que provavelmente, lá funcionaria uma boca de fumo. No local, após serem permitidos pela proprietária para que fosse procedida uma revista em sua residência, todo o material foi encontrado em um dos quartos da casa.

Mariana não esboçou nenhuma reação e foi detida no local. A mesma não soube explicar o motivo da droga estar escondida em sua casa. A cidade de Conceição do Lago Açu apresenta um grande índice de tráfico e uso de substancias entorpecentes, dado o pequeno efetivo policial e a facilidade de droga chegar a cidade através do lago, o que dificulta um combate mais direto contra esta modalidade criminosa.

 “Mesmo com dificuldades, mais uma pessoa acusada de tráfico de drogas foi tirada de circulação”, disse o Sargento PM R. Costa, comandante da polícia local.

Participaram ainda da ação o Sargento PM Maranhão e o Cabo PM Dias
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DUAS ARMAS DE FOGO FORAM TIRADAS DE CIRCULAÇÃO PELA PM NO FINAL DE SEMANA

09:15 0
As operações “Cerco Total e Posseidon” tem sufocado a criminalidade nas treze cidades que fazem parte do 15º Batalhão de Polícia da cidade de Bacabal. Diuturnamente, são realizadas blitens, incursões em bairros e os resultados estão ai. Vários traficantes tirados de circulação, mandados de prisão cumpridos, drogas e armas de fogo apreendidas. No último dia 19 (sábado), na cidade de Altamira do Maranhão, no clube identificado como Clube do Bainha, por volta das 23 horas, uma equipe composta pelo Sargento PM Nadison, Cabos PM J. Nascimento, Filgueiras e Soldados PM Menezes, Luanderson e Salazar, apreenderam um revólver, calibre .38mm.


A arma foi encontrada no chão do salão da festa, provavelmente, o proprietário ao perceber a presença da polícia militar se desfez da mesma, evitando ser conduzido a delegacia de polícia e responder por porte ilegal de arma de fogo.

Outra arma de fogo foi apreendida na cidade de Paulo Ramos – MA. Uma equipe da PM comandada pelo Subtenente PM Portela e ainda composta pelo Cabo PM Torres e Soldados PM Dourado e Davison, apreenderam em posse do senhor Ednaldo Gomes Silva, no bar “Tabocas”, no povoado Centro dos Leites, um revólver, calibre .38mm, Taurus, com cinco munições intactas.

Ednaldo foi apresentado na delegacia de policia civil para os trâmites que o caso requer.
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terça-feira, 22 de agosto de 2017

GOVERNO DO MARANHÃO LANÇA PROGRAMA PARA AJUDAR UNIVERSITÁRIOS QUE VIAJAM DIARIAMENTE PARA ESTUDAR

14:49 0
O governador Flávio Dino editou nesta segunda-feira (21) a Medida Provisória que institui o Programa Cartão Transporte Universitário, de auxílio a jovens que precisam percorrer distâncias de mais de 100 km entre suas residências e as instituições de ensino onde estão matriculados, amenizando o impacto econômico e incentivando a permanência e  a continuidade dos estudos.

“O Programa Transporte Universitário oferecerá 1 mil vagas por semestre letivo, com auxílio semestral de R$ 800, em parcela única, para estudantes universitários que têm gastos maiores com deslocamento diário para estudar em cidades próximas”, disse o governador Flávio Dino.

Segundo a MP já encaminhada para a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), “o Maranhão possui dimensões consideráveis que obrigam diversos estudantes a percorrer longas distâncias em busca de oportunidades de estudo, sobretudo tendo em vista a concentração das Instituições Superiores de Ensino em determinados municípios do Estado”.

De responsabilidade das secretarias de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpoo) e da Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (SEEJUV), o programa vai atender estudantes matriculados em cursos presenciais e com regime diário de aulas em Instituições de Ensino Superior públicas ou privadas no Maranhão. 

O deslocamento diário no trajeto ida e volta não pode ser inferior a 100 quilômetros, e os alunos precisam apresentar comprovante de matrícula atualizado a cada semestre com a indicação das disciplinas que serão cursadas.

“Incentiva a qualificação profissional e faz com que haja o link de permanência do universitário com a cidade dele, permitindo que ele possa contribuir para o desenvolvimento do seu município e fazendo com que sua qualificação profissional seja mais próxima”, diz a secretária de Estado da Juventude, Tatiana Pereira.

Editais
Após a aprovação da MP pela Alema, serão publicados editais nos meses de agosto e fevereiro, para vigência limitada no semestre letivo que finda, respectivamente, em dezembro e julho. A cada edital, serão disponibilizadas 1 mil vagas, totalizando 2 mil vagas por ano.

Como participar
Após o lançamento do edital, os estudantes interessados em participar do programa deverão preencher ficha de inscrição e anexar documento de identidade e CPF; foto 3x4; comprovante de residência dos últimos seis meses, fornecido por concessionárias dos serviços de água ou energia elétrica; apresentar contrato ou recibo mensal de pagamento, caso o estudante resida em imóvel alugado; comprovante de matrícula no curso declarado, para o período vigente; histórico escolar disponibilizado pelo estabelecimento de ensino; declaração firmada pelo estudante acerca da veracidade das informações prestadas, com sua ciência sobre as penalidades criminais em caso de falsidade, além da exclusão definitiva do Programa e comprovação de inclusão no CADÚNICO - Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Cartão Transporte Universitário
O pagamento do crédito de R$ 800,00 será feiro por meio do Cartão Transporte Universitário, a cada semestre letivo, para o custeio do deslocamento, com contratação do transporte sendo de exclusiva responsabilidade do estudante, que escolherá a forma que melhor lhe convier, de acordo com suas necessidades e com as realidades locais.
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