Maio 2017 - Blog do Randyson Laércio

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quarta-feira, 31 de maio de 2017

RENOVAÇÃO DE CONTRATOS DO FIES TERMINA HOJE(31)

01:23 0
Os estudantes que ainda não concluíram a renovação do contrato do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) devem concluir o processo até hoje (31), prazo final para renovação.
Até segunda-feira (29), 1.051.220 alunos já haviam concluído o aditamento, correspondendo a cerca de 83% de 1,28 milhão de contratos previstos para este semestre.
Os contratos devem ser renovados a cada semestre e o pedido de aditamento é feito inicialmente pelas faculdades e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas instituições no Sistema Informatizado, SisFies.
No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao banco para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.
Além de renovar os contratos vigentes, os estudantes também podem mudar de curso ou de instituição de ensino, assim como solicitar a ampliação do prazo de uso do financiamento.
Portal Brasil
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MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PUBLICA RETIFICAÇÃO DE EDITAL DO PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO 2017

01:10 0

O Ministério Publico Federal no Maranhão (MPF/MA) publicou ontem (30) retificação de informações do Edital 01/2017, que trata do processo seletivo de estágio 2017. De acordo Edital 02/2017, que retifica o edital de abertura do seletivo, o candidato precisará comprovar ter concluído, no período da inscrição, pelo menos, o 2º ano ou 4º semestre do curso superior, quando tiver 10 (dez) ou mais semestres de duração, para os estudantes que concorrem nessa condição, ou ter concluído, no período da inscrição, pelo menos, o 3º semestre do curso superior, quando tiver menos de 10 (dez) semestres de duração.
A retificação também altera a quantidade de questões da prova discursiva para a área de Direito, que passa a ter somente uma questão, na forma de peça ou dissertação, abordando temas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Penal, Direito Processual Civil e/ou Direito Processual Penal.
O Edital, Anexos e outros arquivos relacionados ao processo seletivo estão disponíveis para download no endereço eletrônico http://www.prma.mpf.mp.br/selest/home/, por meio do qual também serão divulgadas as listas com os nomes dos candidatos aprovados no seletivo.
Para mais informações, acesse o site da Procuradoria da República no Maranhão www.mpf.mp.br/ma, ligue para a Divisão de Gestão de Pessoas (Digep) da PR/MA (98) 3213-7311 ou envie um e-mail para prma-digep@mpf.mp.br.

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terça-feira, 30 de maio de 2017

MINISTÉRIO PÚBLICO LANÇA CAMPANHA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS

19:10 0

O combate à violência contra idosos é o foco da campanha “Idade não é nada. Respeito é tudo!”, do Ministério Público do Maranhão (MPMA), lançada nas redes sociais, nesta terça-feira, 30 de maio, para conscientizar a população sobre o tema.

Produzida pela Coordenação de Comunicação do MPMA, a campanha - divulgada nos perfis da instituição no Facebook, Twitter e Instagram - alerta que a violência contra pessoas com mais de 65 anos não é somente caracterizada por agressões físicas e psicológicas. O perfil é o mesmo para todas as redes: mpma_oficial.

A campanha enfoca, ainda, que as agressões contra idosos também abrangem o abuso sexual e a violência patrimonial, quando a pessoa idosa é explorada financeiramente, sendo impedida de usar o valor de sua aposentadoria.

IMPORTÂNCIA
Para a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Pessoa Idosa e com Deficiência, promotora de justiça Gabriela Gadelha, “a violência contra a pessoa idosa, infelizmente, é mais comum do que pensamos e acontece de várias formas. Há a violência física, a psicológica, a patrimonial, a sexual. As pessoas precisam denunciar.”

Na avaliação do diretor da Secretaria de Assuntos Institucionais, Marco Antonio Santos Amorim, “o MPMA não pode ser omisso diante dos assuntos que afetam a sociedade. A violência contra o idoso é uma realidade triste, mas que precisa ser discutida e combatida. Por isso a ideia da campanha: para chamar a atenção, para mobilizar, para destacar que denunciar é importante. A omissão também é crime.”

A coordenadora de Comunicação do MPMA, Lucina Medeiros, detalha a concepção da campanha. “As peças produzidas destacam as várias formas de violência contra o idoso. As imagens são fortes, embora meramente ilustrativas. A divulgação será nas redes sociais, pelo alcance pela repercussão que gera, além do baixo custo. A assinatura das peças é também o foco da campanha é “Idade não é nada. Respeito é tudo!”

CASO RECENTE
O assunto voltou à tona com o caso de Roberto Elísio Coutinho, de 50 anos, flagrado em um vídeo que tem circulado nas redes sociais, agredindo física e psicologicamente a mãe dele, Joseth Coutinho Martins de Freitas, de 84 anos. A vítima tem Mal de Alzheimer.

A violência contra a idosa levaram à prisão do agressor, solicitada pelo MPMA e pela Delegacia do Idoso.

15 DE JUNHO
A data é o Dia Internacional de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa, instituído em 2006, pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa.

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OPERAÇÃO POLICIAL RESULTA NA PRISÃO DE ASSALTANTE EM ALTO ALEGRE DO MARANHÃO

19:07 0

Uma operação conjunta da Polícia Militar e Civil na cidade de Alto Alegre do Maranhão, terminou com  a prisão de Pablo Rodrigues Gomes, ocorrida na última terça-feira (23), por volta das 19 horas.  Dois indivíduos que conduziam uma moto, Titan, preta, aparentemente armados, estariam praticando vários roubos por toda a cidade. Que a dupla chegou roubar uma motocicleta na rua São Benedito, Bairro, Santo Antonio.


Numa das ações dos criminosos ao tentarem roubar um celular, nas proximidades do hospital Geral da cidade,  a vítima reagiu e conseguiu tomar de um dos acusados, um simulacro de arma de fogo (pistola).

Os policiais começaram a fazer rondas com o objetivo de localizar os acusados, quando a dupla foi avistada na Rua do Setúbal.  Ao perceberem a presença da polícia, empreenderam fuga, porém, a pessoa que estava na garupa da moto, pulou e continuou a fuga a pé, sendo capturado.

O capturado foi identificado como Pablo Rodrigues Gomes e foi apresentado na delegacia de polícia civil local para os tramites que o caso requer.

Participaram da ação os Cabos PM Alexandre e o agente da polícia civil Orlando.
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MINISTÉRIO DA SAÚDE PRORROGA PRAZO DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE NO MARANHÃO

10:07 0
Por conta da baixa procura, o Ministério da Saúde prorrogou até o dia 9 de junho o prazo da campanha nacional de vacinação contra a gripe. A vacina contra gripe protege contra três tipos de vírus e, principalmente, as complicações nos quadros de saúde de pacientes com a doença.
Em Balsas, a 810 km de São Luís, 70% da meta já havia sido alcançada até a semana passada. Mas segundo a coordenadora de imunização do município, Lucimara Moura, durante a segunda dose da vacina a procura foi muito baixa. “Nós tivemos uma procura muito baixa principalmente na segunda dose das meninas, que hoje vacinam dos 9 até os 14 anos. Este ano também está sendo contemplado os meninos de 12 e 13 anos. Então, é importante que as pessoas continuem procurando as unidades de saúde e as escolas”, explicou.
Além dos grupos prioritários, a vacina contra o Vírus do Papiloma Humano (HPV) para meninos e meninas, está disponível nos postos de Saúde. Por conta da baixa procura, a coordenadora de imunização chama a atenção dos pais para que procure as unidades de Saúde o quanto antes. “Então vamos lá, vamos pedir para que a população procure as unidades de saúde. Elas estão lá abertas, a vacinação e a gente pede para que todos procurem as unidades”, disse.

G1 MA
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domingo, 28 de maio de 2017

JUIZ DESTACA PRÁTICAS NO SISTEMA DE JUSTIÇA PARA O COMBATE À CORRUPÇÃO

19:18 0
O juiz Marcelo Santana Farias (1ª Vara de Lago da Pedra), abordou a história, a prática e as perspectivas do combate à corrupção em palestra no Fórum de São Luís, nesta sexta-feira (26), durante o II Seminário “Improbidade Administrativa e Crimes contra a Administração Pública”, promovido por membros do Judiciário, Ministério Público Estadual e de Contas que atuam no “Movimento Maranhão contra a Corrupção”.

Em sua palestra, o juiz situou historicamente o combate à corrupção, fez uma reflexão disciplinar, destacando as teorias mais relevantes sobre o tema, falou das perspectivas e do momento atual, enfatizando a Operação “Lava Jato”, deflagrada pela Justiça Federal em 2014 e hoje em sua 41ª fase.

Na retrospectiva histórica, o juiz demonstrou que o Poder Judiciário nasceu como um braço do Estado em favor do Estado, tanto imunizando as práticas corruptas dentro do próprio Estado, quanto atuando como mecanismo de controle contra as classes mais baixas. Nesse contexto, afirmou que o primeiro passo do magistrado no combate à corrupção é ter uma visão mais crítica da história e do seu papel no combate à corrupção e priorizar a ação contra os crimes praticados pelos mais poderosos.

“Tanto o Judiciário quanto o sistema de execução penal acabam deixando imunes os crimes de colarinho branco e os poderosos. Crimes todos cometem, mas os crimes do colarinho branco são pouco investigados, de uma forma ou de outra; seja por omissão, ou pela seleção dos crimes menos graves”, ressaltou o juiz.

Como modelo a ser seguido no combate à corrupção, o juiz recomenda aos magistrados e ao sistema de execução penal incorporar a logística da Operação Lava Jato: seguir o rastro do dinheiro roubado; utilizar a prisão preventiva, quando necessária; e blindar decisões e sentenças e os pedidos do Ministério Público e da Polícia Judiciária, de forma a evitar a sua reforma. Também recomendou a adoção de medidas específicas durante o período eleitoral, como o bloqueio de verbas e proibições de saques durante o período eleitoral, medida essa tomada pelo próprio juiz, na comarca de Lago da Pedra. E, ainda, a publicidade das decisões.

LEIS - Marcelo Farias destacou algumas propostas e inovações no campo legislativo, citando, dentre outras, o advento da Lei do Abuso de Autoridade (nº 4.898/1965); da Lei de Repatriamento de Ativos (nº 13.254/2016); as Propostas e Emenda Constitucional N° 62/2015 e 117/2015; o Projeto de Lei nº 4.372/2016 que propõe alterar o instituto da delação premiada; a criação da Comissão da Câmara dos Deputados para elaboração do Novo Código de Processo Penal (PL nº 8045/10); as tentativas de anistia ao “Caixa 2” e, por último, a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o foro por prerrogativa de função.
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GABINETE MILITAR COMEMORA 105 ANOS COM SÉRIES DE HOMENAGENS

18:59 0
O Gabinete Militar do Governador completou 105 anos e comemorou com uma série de homenagens na noite de sexta-feira (27), no Palácio Henrique de La Rocque. Cerca de 150 personalidades foram agraciadas com a medalha Governador Luís Domingues, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado do Maranhão e, em especial, ao Gabinete Militar.

A medalha Governador Luís Domingues foi instituída através do Decreto nº 21.998 de março de 2006 e destina-se a agraciar personalidades civis e militares que se distinguiram pela prática de ações meritórias de reconhecido valor altruístico e social, e por serviços relevantes prestados à causa de segurança pública estadual.

Um dos agraciados com a medalha, o governador Flávio Dino destacou que o Gabinete Militar é uma importante instituição do Maranhão, que auxilia cotidianamente nas missões do Governo e integra – ao lado da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros – as Forças de Segurança na definição das políticas públicas para a área.

“O Gabinete Militar também contribui para o aprimoramento dos nossos recursos humanos, na medida em que é um setor especializado que presta um trabalho especializado e há uma permanente troca de experiências com outras instituições similares de outros estados e também internamente das Forças de Segurança”, enfatizou.

Para Flávio Dino, a secular instituição é imprescindível não só para as atividades cotidianas do governador e sua equipe, mas, sobretudo, para a população, na medida em que ajuda para uma política de segurança pública cada vez mais eficiente e próxima dos cidadãos “que é o que nós estamos buscando e graças a Deus alcançando como os indicadores mostram. Não obstante nós tenhamos muitos problemas, mas temos uma trajetória de queda na criminalidade. Isso se deve a um conjunto entre todas essas instituições, entre as quais o Gabinete Militar”.

O secretário-chefe do Gabinete Militar, cel Silvio Leite, disse que a data é de felicidade, por se tratar da comemoração de 105 anos, portanto, uma instituição secular que vem prestando destacado serviço ao governador do Estado. “Principal missão do gabinete é assessorar o governador na parte militar, da segurança, assim como resguardar a sua segurança pessoal, dos familiares, do vice-governador, e demais autoridades que possam vir ao nosso estado”, explicou.




Homenagens

Sobre a medalha governador Luís Domingues, o cel Silvio Leite explicou que coroa a festa do Gabinete Militar e homenageia aquelas pessoas que se destacaram durante o decorrer de todo o ano na área relacionada à segurança pública. “Então nós estamos felizes em proporcionar esta festa a todo o estado do Maranhão”, destacou.

Entre os homenageados estiveram importantes comandantes de órgãos como o procurador-geral da Procuradoria Geral de Justiça, Luiz Gonzaga Coelho Martins; o defensor-geral da Defensoria Pública do Maranhão, Werther Lima; a reitora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Nair Portela; o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior; deputados estaduais, secretários de Estado, militares e civis.
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sábado, 27 de maio de 2017

RESPEITO AOS IDOSOS

08:54 0
EDITORIAL

Respeito aos idosos
O Estatuto do Idoso (Lei no 10.741, de 1º de outubro de 2003) afirma taxativamente no seu artigo 2°: “O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta lei, assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade.”
A citação acima, do dispositivo legal, se justifica diante de um fato que abalou e causou comoção em toda a cidade, desde a noite de quinta-feira, envolvendo o bacharel em Direito, Roberto Elísio Coutinho de Freitas, 50 anos, e sua mãe Joseth Coutinho Martins de Freitas, 84 anos. Ele simplesmente foi flagrado promovendo tortura física e psicológica contra sua mãe, professora universitária aposentada, que sofre de Alzheimer.
O caso veio a público, por meio de vídeos gravados na residência da senhora aposentada. Nas gravações, postadas nas redes sociais, Roberto é flagrado torturando sua mãe com agressões físicas e psicológicas e ameaças de várias espécies. Uma pessoa presente num dos vídeos enfrenta o acusado, lembrando que o referido poderia ser preso, caso os vizinhos o denunciassem à polícia. Ele responde, sem nenhuma desfaçatez, que não teme tal medida e ressalta que a pessoa que lhe ameaça também poderia ser incriminada como cumplice, numa clara demonstração de que não teria nenhum receio de uma ação policial.
Com base nos dispositivos da Lei do Idoso, Roberto poderá responder por mais de 10 anos de cadeia pelos crimes de tortura, violência doméstica, ameaça e cárcere privado. Ontem mesmo, após os vídeos viralizarem na internet, Roberto foi preso pela Polícia Civil e encaminhado para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde aguardará a conclusão do inquérito.
Na manhã de sexta-feira, 26, a cúpula da Secretaria de Segurança Pública (SSP) apresentou Roberto Coutinho à imprensa, na sede da Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC), na Vila Palmeira, contando com a presença da subdelegada-geral da Polícia Civil, delegada Adriana Amarantes; do superintendente da SPCC, delegado Armando Pacheco, e da delegada titular da Delegacia do Idoso, Igliana Freitas.
As agressões contra idosos e crianças em todo o país são fatos que chocam a população e vêm se tornando quase corriqueiras. Agredir uma pessoa indefesa vai de encontro a todas as normas de respeito ao cidadão. Somente no ano passado, a Defensoria Pública do Estado (DPE) registrou 804 casos de violência contra o idoso na Ilha de São Luís e 394 durante o mês de janeiro deste ano até o mês passado.
Como o próprio Estatuto do Idoso estabelece, tais atitudes merecem punição exemplar, já que esse tipo de violência, além de se constituir em desrespeito aos direitos da pessoa, tais atos são praticados contra alguém que não tem nenhuma condição de defesa. Tanto no caso dos idosos como a violência praticada contra crianças. Os exemplos são vários país afora e merecem a aplicação da lei, de forma exemplar.
O Estado do Maranhão
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SE TEMER CAIR, SARNEY, JUNTO COM LULA E FHC, PODERÁ TER INFLUÊNCIA DECISIVA NA ESCOLHA DO NOVO PRESIDENTE

08:44 0
Contrariando a aposta de muitos, que jogaram alto na sua aposentadoria e no seu isolamento, o ex-presidente José Sarney (PMDB) caminha para os 90 anos mais lúcido, ativo e influente do que nunca no cenário político nacional. Prova disso: reportagem publicada na edição de ontem do jornal Folha de S. Paulo, assinada pelos jornalistas Bruno Boghossian e Marina Dias, sugere que o presidente Michel Temer será derrubado com a cassação da chapa Dilma-Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que os desdobramentos da deposição passarão pelos ex-presidentes Lula da Silva (PT), Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e José Sarney (PMDB). Além de serem os políticos mais influentes da República na atualidade, os três são os membros com maior peso dentro dos seus respectivos partidos – que são também os mais poderosos do País -, situação que lhes dá importância excepcional num momento em que experiência, bom senso e influência são fatores fundamentais e decisivos nas articulações que estão em curso. Os três ex-presidentes são vistos como referências que, articuladas, podem conduzir seus partidos na escolha do nome para suceder a Michel Temer.
A participação de José Sarney nessa tríade não surpreende. Ele está no centro do furacão desde o dia 17, quando o jornal O Globo chocou o Brasil ao publicar a primeira informação sobre a bombástica delação do empresário-bandido Joesley Batistas, o bilionário chefe do grupo JBS, que atingiu em cheio o presidente Michel Temer, que o recebera para uma conversa não republicana e por isso perdeu as condições de governabilidade. Ao ver o Governo do PMDB desmoronando diante do impacto que as gravações clandestinas causaram País a fora, José Sarney correu em socorro a Michel Temer, aconselhando-o a não renunciar, contrariando a aposta inicial da Rede Globo, que programou a renúncia do presidente em no máximo 48 horas após a explosão da delação-bomba.  O ex-presidente atuou também para evitar a dispersão do PMDB e a pulverização da frágil base do presidente no Congresso Nacional. E, pragmático, começou a ouvir líderes partidários sobre quem eleger para suceder a Michel Temer na hipótese da sua cassação perla Justiça Eleitoral. que ganha corpo a cada dia.
A reportagem da Folha de S. Paulo reuniu sinais evidentes de que o ex-presidente maranhense será a voz mais influente na ciranda de discussões internas que revolverá os intestinos do PMDB nas próximas semanas, assim como Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso o serão dentro dos seus respectivos partidos. De acordo com a reportagem, os nomes lembrados são Nelson Jobim – pemedebista gaúcho, ex-deputado federal, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-ministro da Justiça e da Defesa -, Tasso Jereissati – tucano cearense, ex-governador do Ceará e senador várias vezes e presidente do PSDB -, Rodrigo Maia – deputado federal democrata pelo Rio de Janeiro com vários mandatos, atual presidente da Câmara Federal e que sucederá a Michel temer para conduzir a eleição indireta do novo presidente – e Henrique Meirelles – banqueiro goiano, que fez carreira no sistema financeiro norte-americano com projeção mundial, presidiu o Banco Central e atualmente comanda o Ministério da Fazenda E numa situação excepcional, FHC poderá ser eleito para o mandato tampão.
Os sussurros dos bastidores sugerem que José Sarney torce pelo pemedebista Nelson Jobim, tendo o democrata Rodrigo Maia como segunda opção, mas aberto a aceitar Tasso Jereissati e Henrique Meirelles se eles receberem o necessário respaldo político. Pelo histórico das duas relações, dificilmente quebraria lança por FHC, sendo também quase certo que ele não criaria embaraços político se, numa hipótese remota, o colega tucano fosse o escolhido.
Na parte conhecida da sua trajetória, José Sarney tem dado seguidas demonstrações de que não “dá ponto sem nó”, ou seja, movimenta-se no tabuleiro do xadrez político da República sempre com a perspectiva de se manter no centro das decisões e utilizando parte do seu poder de fogo para manter o seu poder de fogo no Maranhão. O que significa dizer que, se Michel Temer cair mesmo e o novo presidente sair da lista acima, o ex-presidente costurará para que o seu grupo seja o aliado preferencial do novo presidente no Maranhão.
Repórter Tempo
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sexta-feira, 26 de maio de 2017

GRUPO PRIORITÁRIO TEM MAIS DUAS SEMANAS PARA VACINAR CONTRA GRIPE NO MARANHÃO

19:25 0
O Governo do Estado alerta os grupos prioritários para prorrogação da Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza. Com duas semanas a mais, o público alvo deve procurar os postos de saúde nos municípios maranhenses. A campanha foi estendida, nesta quinta-feira (26), pelo Ministério da Saúde (MS), até 9 de junho. 

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) orienta que a vacinação contribui para a redução das complicações, das internações e, ainda, da mortalidade decorrente das infecções pelo vírus da gripe. Mesmo com a mobilização no nível estadual para alcance da cobertura, até o momento, o Maranhão atingiu 933.182 doses aplicadas (66,53%) da vacinação, da população a vacinar de 1.402.696. 

Até o momento, 69 municípios maranhenses obtiveram cobertura vacinal contra gripe acima de 80%. Lideram o ranking de vacinação Brejo de Areia (109,56%), Lima Campos (108,17%), Senador La Rocque (103,33%), Graça Aranha (99,61%) e Anapurus (99,14%). Os dados são do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações.  

A superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças, Graça Lírio, explica que, antes mesmo da prorrogação da campanha de vacinação pelo Ministério da Saúde (MS), a Secretaria de Estado da Saúde (SES) intensificou a mobilização junto aos municípios. “A prorrogação da vacinação contra gripe é muito importante, pois deixa os municípios por mais tempo mobilizados para ampliar a cobertura. O que interessa mesmo na campanha é dotar as pessoas de imunidade contra gripe”, avalia. 

Segundo Graça Lírio, um documento foi enviado aos municípios e 19 Unidades Regionais de Saúde (URS) ressaltando as diretrizes da pactuação da campanha. “No documento reafirmamos a importância de aproveitar essa oportunidade de intensificar a vacinação, imunizando a população contra uma doença que pode provocar sequelas e óbitos”, frisou. 

Grupo prioritário
A vacinação continua sendo recomendada para os indivíduos com 60 anos ou mais de idade, dos trabalhadores de saúde, dos povos indígenas, das crianças na faixa etária de seis meses  a menores de cinco anos de idade (quatro anos, 11 meses e 29 dias), das gestantes, das puérperas (até 45 dias após o parto) dos grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas, dos adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, da população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional e dos professores das escolas públicas e privadas.
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MPF ABRE PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO 2017 NO MARANHÃO

18:32 0


Estudantes de Administração, Biblioteconomia, Comunicação Social (Jornalismo), Direito e Tecnologia da Informação e equivalentes podem se inscrever de 29 de maio a 9 de junho
 
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) abriu processo seletivo para formação de cadastro de reserva de estagiários de nível superior para as áreas de Administração, Biblioteconomia, Comunicação Social (Jornalismo), Direito e Tecnologia da Informação e equivalentes. Os interessados devem realizar a pré-inscrição pelo site www.mpf.mp.br/ma/ a partir das 8h do dia 29 de maio até as 18 horas do dia 9 de junho de 2017.

O quadro de reserva para acadêmicos dos cursos de Administração, Biblioteconomia, Comunicação Social (Jornalismo) e Tecnologia da Informação e equivalentes vai contemplar apenas a unidade do MPF/MA em São Luís, a Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA). Para os graduandos em Direito, haverá formação de cadastro para a PR/MA e Procuradoria da República nos municípios de Imperatriz, Caxias, Bacabal e Balsas. Podem concorrer às vagas os alunos das instituições conveniadas ao MPF/MA que estiverem regularmente matriculados e com, no mínimo, 40% da carga horária concluída.

Após a inscrição preliminar eletrônica, o candidato deve comparecer no endereço da respectiva unidade para a qual pretende concorrer no período de 9 a 16 de junho de 2017, das 10h às 16h, para confirmar sua inscrição mediante a apresentação do formulário de inscrição impresso e entrega de cópia, acompanhada do documento original para conferência, dos documentos listados abaixo:

• Cédula de identidade;
• CPF;
• Comprovante de matrícula atualizado e expedido pela instituição de ensino conveniada;
• Documento emitido pela instituição de ensino conveniada comprovando ter concluído 40% da carga horária ou dos créditos do curso superior;
• Instrumento de mandato, em caso de inscrição feita por procurador.

É facultativa, no momento da confirmação da inscrição, a doação de uma lata de leite em pó (400g), que será encaminhada pelo Ministério Público a instituições carentes.

As provas serão realizadas no dia 25 de junho de 2017, nos locais estipulados no item 4.4 do edital. O tempo de duração das avaliações será de 4 horas, com início às 9h e término às 13h (horário de Brasília). Os portões de acesso vão ser abertos às 8h e fechados às 8h40. Os candidatos deverão comparecer ao local da prova com documento de identidade original ou equivalente com foto e caneta esferográfica de tinta azul ou preta.

As convocações ocorrerão de acordo com as vagas que surgirem ou forem criadas durante a validade do processo seletivo. A jornada de estágio é de 20 horas semanais, distribuídas em 4 horas diárias. O valor mensal da bolsa é de R$ 850 mais auxílio-transporte de R$ 7 por dia efetivamente estagiado, independentemente do percurso.

O edital também prevê a reserva de 10% das vagas que surgirem no Programa de Estágio aos candidatos portadores de deficiência e/ou aos participantes do sistema de cotas étnico-raciais.

O Edital, Anexos e outros arquivos relacionados ao processo seletivo estão disponíveis para download no endereço eletrônicohttp://www.prma.mpf.mp.br/selest/home/, por meio do qual também serão divulgadas as listas com os nomes dos candidatos aprovados no seletivo.

Para mais informações, acesse o site da Procuradoria da República no Maranhão www.mpf.mp.br/ma, ligue para a Divisão de Gestão de Pessoas (Digep) da PR/MA (98) 3213-7311 ou envie um e-mail para prma-digep@mpf.mp.br.

Acesse a íntegra do Edital nº 1/2017 e mais informações na página do Processo Seletivo Estágio 2017
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JUSTIÇA DECRETA PRISÃO DE ACUSADO DE AGREDIR A PRÓPRIA MÃE E DETERMINA MEDIDAS PROTETIVAS

18:23 3
A Juíza Oriana Gomes, titular da 8ª Vara Criminal da capital – unidade judicial competente para julgar ações que envolvem idosos – decretou nesta sexta-feira (26) a prisão preventiva de Roberto Elísio Coutinho de Freitas, acusado de agredir física e psicologicamente sua mãe, Joseth Coutinho Martins de Freitas, de 80 anos de idade. 

A magistrada também determinou o afastamento do acusado do lar e proibiu que ele mantenha distância mínima da idosa de 1.000 metros.

A decisão da juíza atende representação da Delegacia de Proteção ao Idoso, que pugnou pela prisão preventiva do acusado e por medidas protetivas, visando à proibição de aproximação e de manter contato com a ofendida e com pessoas que moram com ela, por qualquer meio de comunicação, com vistas a preservar sua integridade física, moral e psicológica.

Em sua decisão de mandar prender o representado, a juíza Oriana Gomes assinala que a medida, apesar de extrema, se faz necessária “para que a idosa volte a ter sua tranquilidade restaurada”, e também para que ele não venha a dificultar as diligências, com vistas a esclarecer os fatos delituosos.

No Termo de Declaração anexado ao Inquérito, o neto da idosa, Roberto Elízio Coutinho de Freitas Filho, filho do acusado, relata que sua avô, portadora de Alzheimer, vem sofrendo maus tratos por parte do representado (seu pai), “que a agride tanto verbalmente como fisicamente”, puxando a vítima pelo braço, “dando-lhe empurrões e comida à força”, além de ameaçá-la de internação.

A magistrada assinala que, pela provas produzidas pela autoridade policial e considerando a gravidade dos fatos descritos, ficou convencida de que o deferimento das medidas de afastamento do lar, domicílio ou local de convivência e de proibição de contato com a ofendida, de seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação, “são as que melhor se apresentam no momento”.
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quinta-feira, 25 de maio de 2017

SERVIÇO DE INTELIGÊNCIA (SI) DO 15º BPM PRENDE PERIGOSO TRIO ACUSADO DE VÁRIOS ASSALTOS NA REGIÃO DO MÉDIO-MEARIM. TRÊS MOTOS ROUBADAS FORAM RECUPERADAS

18:10 0



Policiais Militares do  SI (Serviço de Inteligência) do 15º BPM da cidade de Bacabal, após alguns levantamentos, prenderam na noite de ontem(24), Ronaldo Balbino de Sousa (Roni), 29 anos, Rodrigo Silva da Silva, 22 anos e Marcos Vinicius dos Santos Leite, 19 anos, todos residentes na Terra do Sol, em Bacabal.  O trio é acusado de vários assaltos a mão armada cometidos na cidade de Bacabal e em outros municípios, sendo o alvo preferido motocicletas.

A equipe de policiais ao abordar Ronaldo Balbino de Sousa, o Roni, encontrou em sua casa, uma moto, Fan, 150cc, vermelha, sem placa. Questionado, confessou ter roubado a mesma recentemente na cidade de São Mateus do Maranhão e que ainda existiam duas motos, que também foram roubadas,  e que estariam escondidas na zona rural de Bacabal e São Mateus.



MOTOS RECUPERADAS

Roni disse ainda, que teria praticado os assaltos  na companhia de Rodrigo. Que ainda possuíam uma arma de fogo, que era utilizada para a prática dos delitos e que esta estaria guardada na casa  de um segundo comparsa de nome Marcos.

Diante das informações os policiais se deslocaram ate a casa de Marcos e lá encontraram um revólver, calibre .38mm, com numeração raspada e três munições intactas. Em seguida os policiais se deslocaram até a zona rural, onde, segundo Roni, estariam mais duas motocicletas produtos de roubo, uma Pop, de cor preta, tomada de assalto na cidade de Alto Alegre do Maranhão e escondida na estrada que dá acesso ao Povoado Bom Princípio, município de Bacabal. A terceira, estaria escondida no povoado Lagoa das Pedras, município de São Mateus do Maranhão e que teria sido tomada de assalto nas proximidades da cidade de Peritoró.

Roni confessou, também,  que recebia a importância de R$ 500,00 (quinhentos reais) por cada moto roubada e que Rodrigo era o encarregado de vendê-las.

Ronaldo Balbino de Sousa (Roni) tem várias passagens pela polícia e figura também como possível autor do homicídio de um funcionário da Medeiros no ano de 2016, crime praticado em companhia de “Fininho”.  Para os policiais, Roni, disse ter roubado no mínimo 15 (quinze) motos nas regiões de Bacabal, São Mateus do Maranhão, Alto Alegre do Maranhão, Coroatá, Pedreiras e Lima Campos. Após consulta foi constato que em desfavor de Roni existia um mandado de prisão em aberto.

Os três acusados foram presos no Residencial Terra do Sol.

Participaram da ação o Tenente PM Pinho, Cabos PM Izídio, Vandi e Altino, além dos Soldados PM Franco, J. Fernandes e Oliveira.
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GOVERNO, TJ E EMAP ASSINAM TERMO DE COOPERAÇÃO PARA INSERÇÃO DE EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL EM OBRAS PÚBLICAS

09:29 0
Garantir que egressos do sistema prisional do Maranhão executem obras realizadas pelo Governo do Estado é a finalidade do Termo de Cooperação Técnica assinado, essa semana, entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap, a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), e a Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF), órgão ligado ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).  

A iniciativa consiste em instituir a operacionalização da Lei 10.182/2014, responsável pela criação do “Programa Começar de Novo”, criado em 2009, por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a finalidade de promover ações de reinserção social de pessoas que já deixaram o sistema carcerário. Com a assinatura do termo, o objetivo é contratar detentos e egressos para trabalharem em obras e serviços feitos pelo Estado, com vagas previamente reservadas, e oferta de qualificação técnica.

“É mais uma união de esforços, promovida pelo Governo do Estado, no sentido de dar muito mais oportunidades de trabalho e renda digna àqueles que cumpriram pena, e agora tentam um emprego. Atualmente, existem mais de 90 oficinas de trabalho dentro do Sistema Penitenciário do Maranhão. Mas, essa nova parceria vem beneficiar diretamente aqueles que já saíram, porém, enfrentam o desemprego por causa do preconceito”, explicou a subsecretária da Seap, Ana Luísa Falcão.

Competências
O Termo de Cooperação Técnica especifica as competências de cada uma das partes. À Seap cabe encaminhar os egressos do sistema prisional ao “Programa Começar de Novo” para cadastro e emissão da documentação civil básica, visando o preenchimento das vagas disponíveis. Esse trabalho é coordenado pela Secretaria Adjunta de Atendimento e Humanização Penitenciária (SAAHP), executado pela Supervisão de Trabalho e Renda e do Núcleo de Monitoramento de Egressos (Numeg).

Ao Tribunal de Justiça do Maranhão compete divulgar, junto aos parceiros, dados e resultados obtidos com essa experiência. Além disso, é de responsabilidade do TJ-MA selecionar previamente as pessoas cadastradas no “Programa Começar de Novo”. Entre outras competências, o Tribunal de Justiça deve ainda monitorar o número de egressos do sistema prisional inseridos no mercado de trabalho que exercem funções nas empresas prestadoras de serviços à Emap.

Já a Emap fica responsável em orientar a empresa vencedora da licitação sobre o devido cumprimento da Lei 10.182/2014, conforme previsto no edital do certame.  Cabe ainda à Emap acompanhar a atualização das declarações, conforme o prazo de validade estabelecido; acompanhar o preenchimento das vagas destinadas pelas empresas ao Programa. Atualmente, mais de 2.300 internos estão inseridos em ações de trabalho e renda, no sistema prisional maranhense.
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quarta-feira, 24 de maio de 2017

POLÍCIA RECAPTURA 15 FORAGIDOS DA UNIDADE PRISIONAL DE PEDRINHAS

20:42 0
Com esquema de força-tarefa montado desde o último domingo (21), as forças policiais do Maranhão já conseguiram recapturar 15 dos 36 presos foragidos da Unidade Prisional de Ressocialização de São Luís 6. Além deles, cinco morreram em confronto com policiais e o trabalho continua  para recapturar outros 16 detentos.

A Polícia Civil abriu inquérito com prazo de 30 dias para apurar as circunstâncias da fuga, podendo pedir o aumento do prazo de acordo com o andamento das investigações. O número de presos foragidos foi atualizado pela Polícia Civil nesta quarta-feira (24), após a realização das prisões, a confirmação de identidades dos recapturados e a recontagem realizada pela Secretaria de Administração Penitenciária na unidade prisional.

Roni Peterson Silva, de Minas Gerais, Jhemisson Ferreira Santos, do Pará, e Ivan Pereira de Jesus, de Tocantins, foram os últimos recapturados. A prisão deles foi realizada pelo esquadrão Garra, da Polícia Militar na noite dessa terça-feira (23). Os foragidos estavam no bairro do Turu e foram localizados após denúncia anônima. 

Desde o domingo, policiais civis e militares e os serviços de inteligência das Secretarias de Segurança Pública e de Administração Penitenciária têm atuado de forma integrada para recapturar foragidos e identificar os envolvidos na ação.
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2ª COMPANHIA DE POLÍCIA EM SÃO MATEUS RECEBE VISITA DO MAJOR CAPELÃO RAPOSO

15:35 0
Os policiais do Destacamento Policial da cidade de São Mateus do Maranhão, receberam a visita do Major PM capelão Francisco Raposo. A visita teve o intuito de expor uma mensagem religiosa, destacando a importância do serviço de Capelania Militar, aproximando os policias a religião, independentemente de qual seja.

Na oportunidade, o capelão fez a leitura de uma mensagem religiosa e proferiu algumas palavras para os policiais militares refletirem, destacando a importância e os cuidados com os relacionamentos, com as emoções, com os pensamentos e com algumas influências.
O comandante da 2ª Companhia do 15º BPM (Bacabal), Capitão PM Araújo, destacou a importância dessa visita. “Na profissão policial militar, nos deparamos com situações que demandam fé e crença em Deus. Em sua presença, poderemos transpor todas as dificuldades e seguir convictos que guiará e protegerá nossos caminhos”, ressaltou.
Este é um trabalho da Capelania Itinerante que visitará todas as cidades que fazem parte do 15º BPM (Releia).
 Ao final e acompanhado do Subtenente PM Soeiro (auxiliar) o Major PM Capelão Raposo, também fez uma oração em prol de todos os policiais.
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ACUSADO DE ESTUPRO É PRESO EM PAULO RAMOS

15:32 0
Uma guarnição PM  do 15º BPM da cidade de Paulo Ramos – MA, foi abordado pela senhorita Daniele Andrade dos Santos, 21 anos, portadora de Necessidade Especial (auditiva), se fazia acompanhar de uma amiga e gesticulava bastante, dando a entender que teria sido abusada sexualmente e apontava para o local, onde possivelmente , o agressor teria se evadido. O fato ocorreu por volta das 22h10, do dia 21.


Segundo a vítima que tinha os seus gestos traduzidos por uma amiga, esta teria sido estuprada por uma pessoa. Disse que estava em um posto de gasolina quando foi abordada por uma pessoa que a pegou pelo braço e a jogou dentro de um carro, tirando a sua roupa forçadamente, o sufocando com as mãos, mantendo relação sexual com a mesma dentro do veículo.

A amiga da vítima disse que soube da mesma tratar-se de uma pessoa conhecida por Antarsso e que este teria seguido em direção a uma festa dançante  no povoado Boa Vista, que fica entre as cidades de Paulo Ramos e Lago da Pedra.
Com a vítima e a amiga os PMs seguiram até a festa. No local, Daniele, foi  contundente em apontar Antarsso Oliveira da Silva, 22 anos, como o autor do ato. Ao ser abordado negou todas as acusações. Porém, no trajeto até a delegacia de Paulo Ramos, teria confessado ter mantido relação sexual com  a mesma, porém, com consentimento.
Já delegacia a vítima reafirmou ter sido forçada pelo acusado. Diante do impasse a vítima foi conduzida até o hospital da cidade, onde foi confirmada a conjunção carnal.
Foi também apurado que acusado e vítima já tiveram envolvimento amoroso no passado e residem em Paulo Ramos.
Participaram da ação o Subtenente Portela, Cabos PM Aleando, Moreira e Trindade, integrantes do 2º Pelotão /3ª Cia /15º BPM (Bacabal).
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"ENCONTRO DE VEREADORES E VEREADORAS É IMPORTANTE PARA OS MUNICÍPIOS", DIZ PRESIDENTE DA FAMEM

15:27 0
“Os vereadores fiscalizam os gestores municipais e aprovam projetos de autoria do Executivo e de próprio Legislativo. Por isso, esse evento é de grande importância ao municipalismo”, diz o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, sobre o Encontro de Vereadores e Vereadoras. 

Promovido pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap), o evento ocorre no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, Multicenter Sebrae, em São Luís, no próximo dia 30. 

Segundo Cleomar Tema, a Famem não só participa do encontro como ajuda na divulgação. “Estamos divulgando para todos os prefeitos e vereadores, para que possam comparecer ao evento, que vai tratar de assuntos relevantes aos municípios”, afirma. 

Com o tema ‘Cidades com desenvolvimento econômico, social e ambiental’, o Encontro de Vereadores e Vereadoras traz, na programação, diálogos sobre gestão ambiental e de recursos hídricos, além de apresentações de cases de sucesso, proporcionando a troca de experiências entre os participantes. 

“A preservação da natureza e a despoluição dos rios são assuntos que devem ser cada vez mais debatidos. Esta edição do encontro é uma forma de sensibilizar vereadores e demais participantes do evento sobre esses temas”, opina Cleomar. 

Inscrições
O Encontro de Vereadores e Vereadoras 2017 está com inscrições abertas até o próximo dia 25. Os interessados devem acessar o endereço eletrônico: http://www.ma.gov.br/encontrodevereadores/ para garantir sua participação e obter mais informações, como a programação do evento.
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VICE PREFEITO FLORÊNCIO NETO ACOMPANHA AÇÕES DE INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR NA GLEBA ALENTEJO

11:37 0

Parceria entre a Prefeitura de municipal de Bacabal e o deputado Estadual Carlinhos Florêncio, o trabalho de incentivo à agricultura familiar no município, continua a render frutos. Desde o início da gestão do prefeito José Vieira e do vice-prefeito Florêncio Neto centenas de famílias já foram beneficiadas com a entrega de sementes e disponibilização da assistência técnica a qual o produtor necessita.

No assentamento Vila Nova Esperança foram mais de cinquenta famílias que receberam sementes de feijão com de teor germinativo, além de máquinas para aração da terra e acompanhamento técnico.

Prosseguindo os trabalhos o deputado Carlinhos Florêncio e o vice-prefeito Neto estiveram, também com agricultores dos povoados Bom Princípio, Taboca, Alto da Taboca e Encruzilhada, que terão seu plantio incrementado, com mais estrutura, o que aumentará a produção e a renda de todos.


Esse é um trabalho contínuo, que com planejamento e responsabilidade, alcançará todas as regiões de produção do município, garantiu o vice-prefeito Florêncio Neto, em recente visita que realizou ao agricultores da Gleba Alentejo, na companhia do secretário municipal de agricultura, Manoel de Jesus.





Para os agricultores de Alentejo também foram distribuídas
sementes de feijão e será feita a preparação da terra aonde serão cultivados, além do próprio feijão, diversos outros alimentos, que garantirão uma grande colheita.


O vice-prefeito Florêncio Neto destacou que, através da parceria da prefeitura de Bacabal com deputado Carlinhos Florêncio, o setor rural tem tomado o caminho certo para o desenvolvimento. Disse também que durante toda a gestão, os produtores rurais terão o suporte para a diversificação de cultivos e qualidade agrícola.

Fonte: ASSESSORIA
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