Março 2017 - Blog do Randyson Laércio

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quinta-feira, 30 de março de 2017

A GUERREIRA VEM AÍ! "ROSEANA SARNEY DISPUTARÁ ELEIÇÃO CONTRA FLÁVIO DINO", DIZ DEPUTADO JOÃO MARCELO

19:57 0
O editor do Blog do Luis Pablo conversou com o deputado federal João Marcelo (PMDB-MA), filho do senador João Alberto, sobre a movimentação do grupo Sarney na corrida eleitoral ao Governo do Maranhão, em 2018.
João Marcelo disse que a ex-governadora Roseana Sarney é a candidata para disputar eleição contra o governador Flávio Dino (PCdoB). “Ela é a nossa candidata e deverá se pronunciar no segundo semestre. Está morando em Brasília para se articular com a nacional”, disse o parlamentar.
O peemedebista falou ainda que, na semana passada, Roseana autorizou o grupo político a procurar as lideranças no Estado para informar que vai ser candidata a governadora, no próximo ano.
“Eu e o deputado federal Victor Mendes nos reunimos com ela [Roseana] em Brasília. Roseana disse que a gente já pode procurar os prefeitos e lideranças para dizer que ela vai entrar na disputa. Inclusive o próprio Sarney já está reafirmando que a filha vai ser candidata novamente”, revelou João Marcelo.
Sobre a possibilidade do seu pai, João Alberto, ser o plano “B” do grupo para entrar na disputa ao governo, João Marcelo disse que desde o início foi colocado essa possibilidade e que o senador está à disposição do grupo.
“Desde o início que o nome dele [João Alberto] foi colocado para ser o candidato, caso Roseana não entre na disputa. Mas o nome para enfrentar Flávio será o dela e já foi definido”, falou o deputado.
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PM DE BACABAL RECUPERA CARRO QUE FOI ROUBADO NO PIAUÍ

REALIZADA MAIS UMA SESSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE BACABAL

PREFEITURA DE PAULO RAMOS É COMANDADA POR EX PRESOS NA OPERAÇÃO RAPINA

10:50 0


Flávio Dino ao lado do prefeito Deusimar, comunista preso na operação Rapina.
Flávio Dino ao lado do prefeito Deusimar, comunista preso na operação Rapina. (Foto: Arquivo)
PAULO RAMOS - A Prefeitura de Paulo Ramos, no interior do Maranhão, é comandada atualmente por pelo menos três acusados de desviar recursos público federais que deveriam ser aplicado em obras e serviços no município.
O prefeito, Deusimar da Silva (PCdoB) e duas das suas principais auxiliares, Delidiane de Moura Ferro e Vera Lúcia Silva, chegaram a ser presos pela Polícia Federal no ano de 2007 após a deflagração de uma das fases da Operação Rapina.
Na ocasião, Deusimar era secretário municipal de Administração – o prefeito era João Noronha, que também foi preso.
Delidiane Moura Ferro era tesoureira e presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), e Vera Lúcia Silva era membro da CPL. Na atual gestão, elas foram nomeadas para chefiar, respectivamente, a Secretaria Municipal de Finanças e a Secretaria Municipal de Administração.
Além da prisão, Delidiane Ferro e Vera Lúcia ainda respondem a processos na Justiça Federal por improbidade administrativa.
Segundo dados do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a secretária de Finanças aparece como parte em dois processos; já a secretária de Administração figura em 19 ações.
Investigações – Todas as fases da Operação Rapina, desencadeadas na década passada pela PF – sob o comando do ex-delegado federal Pedro Meireles, já expulso da corporação por corrupção – foram iniciadas a partir de investigações do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA).
Em janeiro de 2006, segundo o órgão, os procuradores da República do Maranhão identificaram, a partir da análise de diversos relatórios de auditorias do TCU, o uso de notas fiscais de empresas comprovadamente inexistentes por vários gestores municipais, objetivando o desvio de recursos federais.
Em fevereiro do mesmo ano, o MPF/MA instaurou procedimento investigatório para colheita de provas e posteriormente requisitou a abertura de inquérito policial.
No curso das investigações, descobriu-se a participação direta de vários prefeitos municipais, o que levou a Procuradoria da República no Maranhão a pedir o deslocamento das investigações para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em razão da prerrogativa do foro desses agentes públicos.
No total, 119 agentes públicos chegaram a ter prisões decretadas pela Justiça Federal.
O Estado do Maranhão
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HOMENS SE PASSANDO POR FUNCIONÁRIOS DA CEMAR PRATICAM ASSALTO EM RESIDÊNCIA E LEVAM MAIS DE 2 MIL REAIS

ARRASTÃO NA VILA COELHO DIAS: DOIS MENORES SUSPEITOS SÃO APREENDIDOS

MORADORES DA VILA COELHO DIAS RECLAMAM DA FALTA DE INFRAESTRUTURA

quarta-feira, 29 de março de 2017

TÉCNICOS DA EMPRESA COPEM ENGENHARIA DE ESTRUTURAS E VEREADORES REALIZAM VISTORIA PARA DAR INICIO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE SOBRE O RIO MEARIM

IDOSO É VÍTIMA DE GOLPE NO BAIRRO RAMAL

POLICIAL MILITAR MINISTRA PALESTRA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS PARA BOMBEIROS MIRINS EM BACABAL

10:47 0

No último dia 25 (sábado) a convite do 6º BBM (Batalhão de Bombeiro Militar) de Bacabal, o Sargento PM Brito, instrutor do Proerd (15º BPM), esteve na sede daquele Batalhão onde ministrou uma palestra sobre drogas a turma de Bombeiros Mirins que é comandada pelo Tenente BM David. Na ocasião o Sargento PM Brito falou sobre os efeitos da droga na vida de uma pessoa, das consequências e do caminho praticamente sem volta de quem se entrega ao uso de substancias entorpecentes. A palestra foi bastante elogiada, uma vez que mostrou a real situação do envolvimento de jovens e adolescentes no tráfico de drogas na região de Bacabal, servindo de alerta para os jovens ali presentes.

O projeto Bombeiro Mirim é uma das ações do 6º BBM, que tem por objetivo orientar e instruir corretamente as crianças e adolescentes com agir em situações de emergências, além de proporcionar, uma maior interação entre a corporação, a escola, a família e a comunidade, sendo estes jovens multiplicadores das responsabilidades  que têm na corporação, onde também se aprende a ser cidadão.

Para o sargento PM Brito, o uso de drogas por adolescentes tornou-se um problema de grandes dimensões em nosso país. Inúmeros fatores podem motivá-los ao uso e, consequentemente, ao vício em drogas. Um deles é o fato da adolescência ser uma fase de buscas por outras experiências, os jovens querem experimentar algo que não conhecem. Outro motivo são as dificuldades e conflitos enfrentados por esse grupo, onde a droga acaba se tornando um meio de fuga, disse.
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MINISTÉRIO PÚBLICO DENUNCIA 48 PESSOAS POR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA EM PIO XII

10:41 0

A Promotoria de Justiça da Comarca de Pio XII ofereceu Denúncia, no dia 23, contra o ex-prefeito Paulo Roberto Sousa Veloso, o ex-secretário municipal de Administração, Antonio Roberval de Lima, o ex-secretário municipal de Finanças, Melquizedeque Fontenele Nascimento, a ex-secretária de Educação, Iara Adriana Araujo Portilho, o ex-procurador municipal, Michel Lacerda Ferreira, a ex-primeira dama Lucilene dos Santos Veloso e outras 42 pessoas por peculato e por fazerem parte de uma organização criminosa responsável por desviar dinheiro dos cofres públicos por meio de nomeações de funcionários fantasmas pagos pelo Município de Pio XII.

O Ministério Público do Maranhão identificou que a organização criminosa praticava diversos delitos como peculato e falsificação de documentos. A denúncia foi ajuizada pelo titular da Comarca de Pio XII, promotor de justiça Francisco Thiago Rabelo.

Também são alvo da denúncia Ana Carulina Veloso Rodrigues, Ana Larissa Lima Veloso, Aparecida Marciely Medeiros, Flor de Maria Bezerra Quaresma, Espedito Firmo de Andrade Junior, Luciana da Silva Nascimento, Pedro Lopes de Oliveira Filho, Camila Atalaia Chagas de Oliveira, Oscioneide Silva e Silva, Agrimar Cavalcante Meira Neto, Ana Scarlett Vieira Veloso, Cristino de Arruda Andrade Filho, Italo Leonardo Mendes de Sousa Feitosa, José de Ribamar Jorge Andrade, Osílio Odilio da Silva, Ana Paula dos Santos Veloso, Thiago Douglas Santos Nascimento, Brenda Araújo Portilho, Dione Sebastiana Sousa Veloso, Romário Inácio da Silva, Jordelia Nascimento Ferreira, Lucelena dos Santos Oliveira, Maria Rosinete Silva Cavalcante, Zaydem Sushy-Yak Cavalcante Lima.

Foram denunciados, ainda, Francisco Simão de Lima Neto, Zueriel Felix Bezerra, Haroldo Cláudio dos Santos Dias, Alcilene do Nascimento Santos, Valdeir Lopes Vidal, Filomena Coutinho de Oliveira, Pablo Felipe dos Santos Nascimento, Manoel Oliveira da Silva, Meridiane Sousa Garret, Vilomar da Silva Nascimento, Natália Cristina Carneiro Martins, Marineusa Oliveira Almeida, Denis Sousa Veloso, Espedito Firmo de Andrade, Paulo Gustavo da Conceição Araújo, Plinio Mikael Freitas Fontenele e Joyce Alexandra Melo Veloso.

Nomeado pelo presidente da República, Michel Temer, em 13 de janeiro, para o cargo de secretário nacional de Juventude, Francisco de Assis Costa Filho, também é um dos denunciados.

Todos os 48 foram denunciados por organização criminosa, peculato, falsidade ideológica e falsificação de documentos.


INVESTIGAÇÕES

Durante as investigações, iniciadas em 2016, a partir de denúncia registrada junto à Ouvidoria do MPMA, a Promotoria de Justiça requisitou à Prefeitura de Pio XII, por três vezes, a lista de todos os funcionários detentores de cargos efetivos, comissionados, temporários e com função comissionada, além de cadastro atualizado e termo de nomeação/contratação, bem como a folha de pagamento dos últimos seis meses.


Nos dias 28 e 30 de junho, foram realizadas inspeções pelo promotor de justiça na sede do Poder Executivo municipal e na Secretaria de Educação. Com o aprofundamento das investigações, foi requisitada lista específica de 65 funcionários investigados, especificando termo de nomeação/contratação, fichas cadastrais e contracheques.

Ao cruzar os dados, o Ministério Público detectou que nomes indicados pela Prefeitura como não mais pertencentes ao quadro de servidores ainda constavam na folha de pagamento de maio de 2016.

O ofício encaminhado pelo Executivo afirmou que Ana Carolina Veloso Rodrigues, Ana Larissa Lima Veloso, Aparecida Marciely Medeiros, Flor de Maria Bezerra Quaresma, Espedito Firmo de Andrade Junior, Luciana da Silva Nascimento, Pedro Lopes de Oliveira Filho, Camila Atalaia Chagas de Oliveira e Oscioneide Silva e Silva não faziam mais parte dos quadros da administração.

FUNCIONÁRIOS FANTASMAS

“Não se juntou qualquer ato de exoneração dos suspeitos e, todos, ainda, estavam na folha de pagamento de maio de 2016”, afirmou, na denúncia, o representante do MPMA. O promotor de justiça destacou também que “a todo momento o representante municipal tentou ludibriar este órgão ministerial, apresentando respostas incompletas ou omissas”.

Francisco Thiago Rabelo destacou que, diante da má-fé dos gestores, realizou-se a operação “Descarrego”, com quatro buscas e apreensões em diversos órgãos municipais e na residência do secretário de Finanças de Pio XII, onde foram obtidas várias provas de existência de funcionários fantasmas, incluindo portarias de nomeação, folhas de pagamento, contratos e outros documentos.

Segundo Rabelo, no decorrer da investigação, o MP conseguiu configurar a existência de uma quadrilha organizada com um único objetivo: desviar dinheiro público em nome do nepotismo, do apadrinhamento político e para a formação de um curral eleitoral. “São diversas pessoas, muitos parentes, detentores de cargos e funções públicas, recebendo salários de todos os valores, variando desde um salário-mínimo até R$ 5 mil”.

Apurou-se que a maioria das pessoas era incluída na folha de pagamento sem ter sido realizado contrato ou termo de nomeação, ou, achava-se com um cargo e depois mudava para outro, sem qualquer critério para contratação/exoneração.

“Quando o Ministério Público começou a investigar e a requisitar informações, os ex-gestores de Pio XII passaram a fabricar portarias, termos de nomeação e contratos, com datas retroativas”, destacou o representante ministerial.

A fraude foi confirmada por uma testemunha que trabalhava diretamente com o secretário de Administração, Antônio Roberval de Lima. Ela afirmou que fazia as documentações e providenciou portarias, em junho de 2016, com data retroativa a 2013 por ordem do secretário.

Entre os documentos apreendidos durante a operação “Descarrego”, dentro da Secretaria de Administração, está um papel manuscrito junto com diversas portarias, termos de nomeação com uma liga com a frase “documentos que não vão para promotoria, faz parte dos 65”.

ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA

Paulo Roberto Sousa Veloso – o ex-prefeito de Pio XII é quem tinha o controle direto de todos os atos ilícitos mencionados na denúncia. Ele assinava as portarias, termos de posse, contratos, determinava a inclusão/exclusão na folha de pagamento, aumento/diminuição de salários, tudo em nome do interesse político e do nepotismo.

Lucilene dos Santos Veloso – era a primeira-dama de Pio XII e, ainda, diretora da divisão de promoção social. Também tinha influência direta sobre a folha de pagamento municipal.

Antonio Roberval de Lima – o ex-secretário de Administração era o chefe da pasta, possuindo controle direto das pessoas lotadas naquela secretaria. Tinha três familiares naquele órgão, esposa e filhos, que recebiam mensalmente sem exercer as atividades para as quais foram nomeados.

Iara Adriana Araujo Portilho  a ex-secretária de Educação tinha controle direto das pessoas lotadas naquelapasta. Tem uma filha que reside na Bolívia e recebia, mensalmente, como assessora da Prefeitura de Pio XII.

Melquizedeque Fontenele Nascimento  o ex-secretário de Finanças era quem tinha o controle direto das operações relativas à folha de pagamento. Por interesse próprio ou ordem do prefeito, incluía ou excluía funcionários da lista de pagamento.

Michel Lacerda Ferreira – o ex-procurador do município praticou atos capazes de atrapalhar o desenvolvimento da investigação do inquérito civil instaurado pelo MP em 2016, tendo total ciência dos atos ilegais praticados.


NEPOTISMO E FRAUDE

Dentre os diversos casos de favorecimento de parentes e fraude nos pagamentos estão os familiares do ex-prefeito Paulo Roberto Sousa Veloso. “É o mentor intelectual dos crimes narrados. Unicamente para fins pessoais e em nome do interesse político promovia a farra nas contas públicas incluindo funcionários fantasmas, parentes, ou não, mas, certamente, apoiadores políticos na campanha eleitoral de 2012”, afirmou o promotor de justiça.

A empregada doméstica do ex-gestor, em depoimento ao MP, foi nomeada como assessora da Secretaria de Administração, em 1º de novembro de 2015. Questionada sobre os documentos obtidos pelo MP, que comprovam sua posse em um cargo público e e a inclusão de seu nome na folha de pagamento, a testemunha respondeu que, por ordem de Veloso, assinou os documentos e teve que abrir uma conta bancária, mas nunca recebeu o cartão para movimentar a conta, onde era depositado o valor de R$ 2.400 mil. Enquanto isso, ela recebia o salário de R$ 500 como empregada doméstica.

Ana Carolina Veloso, sobrinha do gestor, morava em São Luís e recebia salário de R$ 2.200 mil. Outra sobrinha dele, Larissa Veloso, reside em Assunção, no Paraguai, onde estuda Medicina e recebia salário de R$ 2.510 mil.
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terça-feira, 28 de março de 2017

FUNDAÇÃO ULISSES GUIMARÃES REALIZA PALESTRA SOBRE O USO DAS REDES SOCIAIS

MENORES SUSPEITOS DE ASSALTO SÃO APREENDIDOS ARMADOS COM FACÕES

CONFUSÃO GENERALIZADA ENVOLVENDO QUATRO MULHERES NO ALTO DA TORRE

DOIS HOMENS SÃO PRESOS COMERCIALIZANDO "LOLÓ"

MOTO QUE FOI TOMADA DE ASSALTO NA POP LANCHES É RECUPERADA PELA PM

DELEGADA MARIA AUGUSTA FALA SOBRE O CASO DO ESTUPRO DO GAROTO DA VILA SÃO JOÃO

DEFESA! CASO DA PRISÃO DO SUSPEITO DE ABUSO CONTRA UM GAROTO NA VILA SÃO JOÃO

sábado, 25 de março de 2017

DUPLA É PRESA APÓS PRATICAR ASSALTO À ALUNA DE UMA FACULDADE EM BACABAL

"TOMATE" É PRESA POR CRIME DE ESTELIONATO

MENOR CONHECIDO COMO "ZÉ BUCHINHA" SUSPEITO DE COMETER ARROMBAMENTOS É APRENDIDO PELA PM

CASOS DE CORRUPÇÃO SÃO FREQUENTES NO GOVERNO

12:17 0


Policia Federação identificou organização na Seap
Policia Federação identificou organização na Seap (Foto: Biné Morais / O ESTADO)
SÃO LUÍS - Casos levantados por suspeita de corrupção têm sido recorrentes no Governo Flávio Dino (PCdoB). De maio de 2015, no primeiro ano de mandato do comunista, até a semana passada, quando a Polícia Federal (PF) desvendou a articulação de uma organização criminosa na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), foram vários os escândalos no Executivo Estadual.
O primeiro deles envolveu José Wellington da Silva Leite, ex-assessor da pasta de Assuntos Políticos – que no ano passado foi fundida com a de Comunicação e que tem no comando o presidente do PCdoB no Maranhão -, Marcio Jerry.
A Polícia Civil encontrou em maio de 2015 um cheque de José Wellington em um dos cofres de propriedade do agiota Josival Cavalcanti, o Pacovan, durante uma operação contra o crime de agiotagem no estado.
José Wellington, que depois disso foi exonerado do Governo, atuava como Superintendente de Articulação Política do Executivo. Era auxiliar direto de Marcio Jerry.
Propina - Dois meses depois da apreensão da polícia no cofre de Pacovan e que atingiu auxiliar de primeiro escalão do Governo, outra forte denúncia de ato de corrupção abalou o Palácio dos Leões.
Na ocasião o líder indígena Uirauchene Soares, que liderava uma manifestação indígena contra o Governo do Estado por melhorias na educação, acusou a suplente de deputada estadual e assessora especial do governador Flávio Dino, Simone Limeira, de ter cobrado propina para a liberação de pagamento a uma empresa ligada a ele, e que prestava serviços de transporte escolar indígena na região de Grajaú.
Limeira, depois disso, pediu a exoneração do cargo e divulgou nota afirmando ter sido vítima de uma armação. Uirauchene chegou a mostrar o extrato de dois depósitos efetivados na conta de Limeira, que depois silenciou sobre o caso.
No ano passado, Simone Limeira foi candidata do PCdoB a prefeita do município de Grajaú. Apesar de ter recebido o apoio do governador Flávio Dino, ela perdeu o pleito.
Em 2016, outro caso de suspeita de corrupção, e que está sob a análise da Justiça Estadual, provocou desgaste ao Palácio dos Leões.
Trata-se do escândalo que ficou conhecido nacionalmente como “Aluguel Camarada”.
O governo Flávio Dino pagou religiosamente em dia R$ 9,5 mil por mês pelo aluguel de um imóvel na Aurora, pertencente a um membro do PCdoB. Até aquela ocasião mais de R$ 170 mil haviam sido pagos pelo aluguel. A casa foi alugada para abrigar uma unidade anexo da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) - subordinada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) -.
O prédio pertence a Jean Carlos Oliveira, filiado ao PCdoB desde março de 2013. Jean Carlos era também nomeado na Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) e havia cedido o local, em 2014, para funcionar de comitê político do PCdoB. No imóvel eram realizadas reuniões politicas e distribuídos materiais gráficos de Flávio Dino, então candidato a governador.
O caso ganhou destaque negativo em telejornais da TV Globo e fortes críticas por parte da oposição, principalmente após Marcio Jerry justificar o episódio como uma “coincidência”. Depois da repercussão, Jean Carlos foi exonerado do cargo e a população da Aurora exigiu a retirada da Funac da Aurora.
Saiba Mais
Na semana passada a Operação Turing, da Polícia Federal (PF), revelou a existência de uma organização criminosa, liderada por Danilo dos Santos Silva – agente da PF -, no âmbito da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap). Danilo, segundo a polícia e o Ministério Público Federal (MPF), aparelhava a Seap para fraudar licitações e desviar verbas públicas federais do BNDES e de convênio com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Danilo está preso.
Outro Lado
Governo se posiciona sobre casos suspeitos
Sobre a locação do imóvel na Aurora pela Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), a STC solicitou parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que consignou não ter havido ilegalidade e recomendou a demissão do funcionário público da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), por ausência de boa-fé, ao deixar de informar sobre a celebração do contrato à sua qualidade de funcionário público, embora não impedisse a contratação. Assim, tendo a Emap demitido o funcionário, não havia mais providência a ser reclamada pela STC.
Acerca dos fatos noticiados envolvendo os ex-servidores Simone Limeira e José Wellington Silva Leite, considerando não se ter vislumbrado relação destes e o exercício dos cargos públicos que ocupavam, não houve por parte da Secretaria de Transparência e Controle (STC) a instauração direta de procedimento disciplinar.
Quanto ao episódio envolvendo o ex-servidor Danilo dos Santos Silva, a STC aguarda a análise pelo Poder Judiciário de pedido de compartilhamento de informações e documentos, já formalizado pelo Estado, para decidir sobre as providências a serem tomadas.
O Estado do Maranhão
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sexta-feira, 24 de março de 2017

REALIZADA MAIS UMA SESSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE BACABAL

PM RECUPERA MOTO ROUBADA

12:00 0
Uma moto Honda/Titan – CG 125, FAN KS, de cor Azul, de Placa MEC 1842, de chassi: 9C2JC4110AR690920, produto de roubo, foi recuperada por policiais militares do Destacamento Policial Militar (DPM) da cidade de Alto Alegre do Maranhão, por volta das 10h00 de hoje (23).

Moradores do povoado Matinha, zona rural de São Mateus do Maranhão, informaram aos policiais que tinham visto uma moto abandonada próxima a algumas residências no citado povoado.

Os militares sob o comando do Sargento PM Jota Costa, foram até ao local e constataram a veracidade da informação. A moto foi levada até a sede do DPM e posteriormente localizaram o senhor José Francisco Silva Rodrigues, proprietário da moto que reside na cidade e Peritoró – MA.
Participaram ainda da missão o Cabo PM Eugênio e Soldado PM Emanoel.
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HOMEM É PRESO ACUSADO DE ROUBO NA CIDADE DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO

11:57 0
Erick Jhony Figueiredo Vale, que reside na cidade de São Luís Gonzaga do Maranhão, foi apresentado na delegacia de polícia civil da cidade de Bacabal. O mesmo foi preso por policiais militares do Destacamento local acusado de roubo. Um vendedor ambulante procurou os policiais alegando que teria sido roubado por dois indivíduos na MA-247, nas proximidades do Poste Velho e que teriam levado toda a sua mercadoria.

Através de uma denuncia anônima  os policiais foram até a casa de um suposto envolvido. No local foram encontrados alguns materiais como coxas e redes, provavelmente, oriundos do roubo. O acusado não foi localizado na residência. Minutos depois receberam a informação de outro envolvido, no caso Erick, que foi encontrado em sua residência. Outros produtos da vítima foram encontrados em sua casa.

Diante das evidencias, Erick foi detido e apresentado no DP de Bacabal. Cumprindo determinação do comandante do 15º BPM, Tenente-coronel Eurico, todos os destacamentos que fazem parte do Batalhão, diuturnamente fazem barreiras nas principais vias de acesso das cidades com o objetivo de inibir as ações criminosas.
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ASSASSINATO DO CHICO DANÇARINO OCORRIDO NA NOITE DE QUARTA FEIRA NO CENTRO DA CIDADE

171! DOIS HOMENS APLICAM GOLPE EM IDOSOS SE PASSANDO POR FUNCIONÁRIOS DO ARMAZÉM PARAÍBA

MAIS UMA CASA É ARROMBADA NO RESIDENCIAL TERRA DO SOL

CASO CHICO MINGAU! MULHER QUE MATOU O MARIDO NO BAIRRO NOVO BACABAL TEM PRISÃO DECRETADA

STJ RECONHECE SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS DE ZÉ VIEIRA

01:34 0
O ministro Napoleão Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu hoje (24) embargos da defesa do prefeito de Bacabal, Zé Vieira (PP), considerou transitada em julgado ação em que ele foi condenado por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito e reconheceu a suspensão dos direitos políticos do progressista.
Essa condenação por improbidade é uma das causas do questionamento da candidatura do prefeito na Justiça Eleitoral – quando prefeito pela primeira vez, ele pagou com recursos da Prefeitura por sua promoção pessoal em um jornal.
A decisão do ministro, agora, será comunicada ao juízo de Bacabal, que oficiará à Câmara Municipal para que efetive o afastamento de Zé Vieira do cargo.
Por enquanto, assume o vice-prefeito, Florêncio Neto (PHS), pelo menos até uma decisão sob o ponto de vista eleitoral.
Explica-se: com a confirmação a suspensão dos direitos políticos do prefeito, deve ganhar força no TSE, onde a chapa ainda enfrenta um outro processo, a tese de que ele não tinha direito à elegibilidade à época da eleição.
Além disso, ele tem que se defender da ação eleitoral originária, por meio da qual teve seu registro questionado justamente por ter sido condenado por ato doloso de improbidade administrativa que causou dano ao erário e enriquecimento ilícito.
Se confirmado o indeferimento da candidatura – como já decidido pelo TRE-MA (saiba mais) e reforçado pela Procuradoria-Geral Eleitoral (reveja) -, cai do posto não apenas Zé Vieira, como também Florêncio Neto.
Detalhe: o ministro Napoleão Filho, que reconheceu a suspensão dos direitos políticos do gestor, também faz parte do TSE…
Informações do Blog Gilberto Léda
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quinta-feira, 23 de março de 2017

VEREADORES, DEPUTADO E EMPRESÁRIOS INICIAM RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AOS POVOADOS DA BAIXADA BACABALENSE

PM PRENDE DOIS JOVENS SUSPEITOS DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO

ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BOA VIDA COMEMORA 30 ANOS DE EXISTÊNCIA EM BACABAL

MINISTÉRIO PÚBLICO SOLICITA SUSPENSÃO DE SELETIVO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO DE PIO XII

11:57 0
Devido a diversas irregularidades verificadas no processo seletivo simplificado, promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Pio XII, o Ministério Público do Maranhão requereu, em 21 de março, por meio de mandado de segurança, a suspensão liminar da seleção. A manifestação foi formulada pelo promotor de justiça Francisco Thiago da Silva Rabelo.

No dia 17 de março, a Promotoria de Justiça da Comarca de Pio XII recebeu denúncias de possíveis fraudes no edital do processo seletivo simplificado para a contratação de profissionais para a área de educação infantil, fundamental, libras, além de auxiliar administrativo, vigia, motorista e auxiliar operacional de serviços diversos.

No edital original do seletivo constava que as inscrições se dariam de 8 a 10 de março e a divulgação do resultado seria feita no dia 14. Seriam oferecidas 200 vagas. O prazo para os recursos seria de 15 a 16 de março. A seleção seria feita por meio de análise de currículo e apresentação de documentos.

No entanto, uma das testemunhas informou que efetuou sua inscrição no dia 14 de março, data marcada para a divulgação do resultado e que quem estava recebendo os documentos era o vereador Josué Lima, presidente do Legislativo de Pio XII.

IRREGULARIDADES

Uma vistoria realizada pela equipe do MPMA constatou que um novo edital, com o mesmo número, havia sido publicado. As datas e o número de vagas tinham sido modificados.

No mandado, o Ministério Público questiona, entre outros pontos, a razão de um representante do Legislativo participar de ato de seleção pública para o Executivo.

Também foi verificado que as inscrições foram abertas no dia 13 de março, mas o edital modificado só foi publicado oficialmente em 14 de março, constando no Diário dos Municípios nº 1551.

Outro questionamento do MPMA refere-se à pontuação de títulos. O candidato com nível fundamental completo obtém oito pontos e o com nível médio completo recebe cinco, ou seja, a pessoa com menor qualificação tem direito a mais pontos.

Igualmente foi atestado que no site da Prefeitura de Pio XII consta somente a primeira versão do edital, tendo sido publicada no dia 8 de março, mesma data informada para o início das inscrições. O MPMA igualmente indaga as razões para a modificação do número de vagas, sendo 200, no primeiro edital, e 217, no segundo.

Francisco Thiago Rabelo aponta, ainda, que deveria ter sido feita a retificação dos editais, em razão das modificações existentes, e não a publicação de documentos com mesmo número, sem qualquer explanação da disparidade entre ambos.

Para o promotor de justiça, o procedimento seletivo deve respeitar fundamentalmente os princípios da transparência, probidade, moralidade e isonomia, ofertando tratamento igualitário a todos os participantes. “Uma seleção desprovida dos mais fundamentais princípios poderia ser comparada a um teatro de fantoches, promovido somente para ludibriar os dispositivos legais e legitimar uma irregularidade evidente”, enfatizou Francisco Thiago Rabelo, no mandado.
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quarta-feira, 22 de março de 2017

PERITO É PRESO EM FLAGRANTE VENDENDO UMA SUBMETRALHADORA PARA INTEGRANTE DE FACÇÃO

18:17 0
A Polícia Civil, por intermédio da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico - SENARC, prendeu na tarde de terça feira(21), por volta das 15h, o Perito Criminalistico Auxiliar, SANDRO LUIS ARAUJO DE SOUSA, no momento em que iria negociar uma arma de fogo, tipo MT, calibre .40, marca Taurus, uma caixa de munições cal .40, e uma caixa de munições cal 357, com JOUBERTH CABRAL SAMPAiO, vulgo "JOCA". 

Essa comercialização ilegal seria realizada na própria residência de "JOCA" situada na rua 91, quadra 30, casa 21, bairro Maiobao, local onde ocorreu a prisao dos dois conduzidos. Ressalta- se que, Joberth Cabral Sampaio já responde a processos criminais por prática dos crimes de porte ilegal de arma de fogo e homicídio, e ainda é suspeito de integrar de uma facção criminosa.

Saiba todos os detalhes na reportagem do Na Hora D(Tv Difusora):
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CORREGEDORA DA JJUSTIÇA LAMENTA E REPUDIA ATO DO PRESIDENTE DA OAB-MA CONTRA O PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL

16:09 0


Durante sessão plenária do Tribunal de Justiça (TJMA), desta quarta-feira (22), a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz, repudiou e lamentou fato ocorrido na última sexta-feira (17), em Coroatá, quando o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão, Thiago Diaz, ao transitar no prédio do fórum, retirou e rasgou três avisos que estavam afixados na entrada das secretarias judiciais.

Para a corregedora, o ato, além de desrespeitoso, tentou usurpar as competências correicionais da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA). As informações sobre o ocorrido foram prestadas à desembargadora, - primeiramente via telefone e depois mediante ofício, - pelo juiz Francisco Ferreira de Lima, titular da 2ª vara e diretor do fórum, acompanhado com depoimento de diversas testemunhas que presenciaram o ato.

O presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Ângelo Santos, entregou à corregedora um envelope lacrado contendo os avisos rasgados na comarca.
O presidente da Ordem teria afirmado aos servidores do fórum e a advogados, que os atos não estavam mais em vigor. O infortúnio ocorreu logo após um evento da OAB no auditório do fórum de Coroatá, cedido pelo próprio Juiz Francisco Ferreira de Lima.

A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz, manifestou solidariedade aos magistrados Francisco Ferreira de Lima (2ª vara) e Josane Araújo Braga (1ª vara) e solicitou ao presidente Thiago Diaz - presente à sessão plenária - que todas as discordâncias e/ou denúncias contra a magistratura sejam realizadas de forma oficial, documentada e protocoladas na Corregedoria.

“Ontem mesmo editamos um provimento que determina o cumprimento da Resolução n.º 18/2014, que regulamenta o atendimento a partes e advogados no âmbito da Justiça de 1º grau maranhense, para que todos os juízes do Estado afixem avisos nas unidades judiciais”, anunciou Anildes Cruz.

PROVIMENTO N.º 4/2017 - O atendimento ao público em geral e advogados deve ser dar nos balcões das secretarias judiciais da Justiça de 1º grau, salvo quando houver prévia autorização ao interior de gabinetes e secretaria, pelo juiz e secretário. Essa é a determinação do artigo 1º da Resolução n.º 18/2014 do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), e objeto do Provimento n.º 4/2017 da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), encaminhado aos juízes de todo o Estado nesta terça-feira, dia 21.

O provimento leva em consideração a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Procedimento de Controle Administrativo (PCA) ajuizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “O ato normativo impugnado não impede o exercício da atividade profissional dos advogados e se situa no âmbito da competência e da autonomia do tribunal requerido para regular o funcionamento dos seus serviços”.

A medida visa instituir tratamento igualitário a todos, com vistas a racionalizar o atendimento e conferir eficiência ao serviço judicial, seja na prática dos atos processuais ou acesso aos autos.
Diversas unidades da Justiça de 1º grau da Capital e Interior já utilizam avisos afixados em murais informativos nas entradas das secretarias, fato que tem agilizado o atendimento e o trâmite processual.
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VAZAMENTO DO VAZAMENTO

08:58 0


Vazamento do vazamento
Uma estranha coincidência marca a Operação Turing, da Polícia Federal - que levou para a cadeia na manhã de ontem um servidor da própria PF, empresários e blogueiros, acusados de formar uma “organização criminosa” com objetivo de atrapalhar investigações policiais - e a exoneração do secretário-adjunto de tecnologia da Secretaria de Administração Penitenciária do governo Flávio Dino (PCdoB), Danilo dos Santos Silva.
Danilo é policial federal e foi apontado na investigação - que começou em 2015 - como cabeça do suposto esquema. Nesse período, ocupava o cargo de adjunto no governo comunista. Estranhamente, porém, o governo decidiu exonerá-lo -, em publicação no Diário Oficial do Estado do dia 9 de março. Exatamente 10 dias antes da operação da Polícia Federal.
Curiosamente, a Operação Turing visava coibir vazamentos de investigações outras. Como explicar, então, um possível vazamento da operação para evitar vazamentos.
O governo Flávio Dino emitiu nota, por meio da Seap, na qual afirma que a exoneração de Danilo dos Santos Silva se deu a pedido dele, por motivos particulares. Mas a saída “voluntária” do ex-secretário adjunto a poucos dias da operação da PF deixa, sim, margem para dúvidas. Mesmo porque, nos pedidos que o Ministério Público Federal e a Polícia Federal fizeram ao juiz Magno Linhares, da 2ª Vara da Justiça Federal, em São Luís, havia um de busca e apreensão na própria secretaria de Administração Penitenciária negado pelo magistrado.
Levanta-se suspeita, portanto, de um vazamento da operação contra vazamento.

Estado Maior
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terça-feira, 21 de março de 2017

QUE SIRVA DE EXEMPLO! SUPERMERCADO MATEUS TERÁ QUE INDENIZAR CLIENTE POR CAUSA DE PREÇO ERRADO EM MERCADORIA

19:09 0
A diferença entre o preço exposto na gôndola e na hora de passar a mercadoria no caixa é passível de indenização. O entendimento é da 3ª Vara Cível de Imperatriz, que condenou o “Mateus Supermercados” ao pagamento de uma indenização por dano moral no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) ao cliente R. P. S. De acordo com a ação movida pelo consumidor, em maio de 2016, ele teria se dirigido ao estabelecimento para efetuar algumas compras. Sustenta que um dos itens seria o tomate, com preço exposto no valor de R$ 2,88 o quilo. Ao chegar em casa e conferir a compra constatou que foi enganado pelo requerido, já que este cobrou o valor de R$ 5,68 pelo quilo do produto.

Na ação, alega que retornou ao supermercado e solicitou à operadora de caixa que passasse novamente os produtos para averiguar o que havia de errado, pois estava certo que o valor da compra seria menor. Informa que diante do ocorrido, a fila do caixa foi crescendo, ao passo que ouvia alguns comentários constrangedores, e piadas pelos que estavam ali. Ele afirmou ter sido mal atendido pela operadora de caixa que disse que o requerente deveria ter se atentado para o valor na hora da compra. “Sustenta que ainda tentou chamar o gerente, contudo não teve êxito. Diz, por fim, que sofreu constrangimento de ordem moral, com toda a situação vergonhosa que foi submetida diante de vários clientes”, destaca a ação.

A requerida apresentou contestação, se opondo à pretensão autoral, pugnando pela total improcedência do pedido do autor. “O pedido deve ser julgado de forma antecipada, uma vez que não há necessidade de produção de outras provas, na forma de artigo do Novo Código de Processo Civil”, relata a sentença. E segue: “No mérito, trata a presente lide acerca da cobrança indevida de produtos que foram passados a mais pela operadora do caixa do requerido, o que gerou constrangimento de ordem moral para a requerente. Restou incontroverso que o autor sofreu cobrança indevida, na medida em que o requerido cobrou o valor de R$ 5,68 pelo quilo do produto, de forma diferente do que expôs aos consumidores”.

A sentença relata que o supermercado não provou nos autos que tenha sido oferecida alternativa à parte autora, que não o recebimento do valor indevidamente pago através de uma nota de crédito a ser gasto no próprio supermercado. Cabia à ré comprovar que ofereceu o ressarcimento da quantia em dinheiro, ônus do qual não se desincumbiu. “Desta forma, comprovada a falha na prestação dos serviços, o dano moral mostra-se configurado, diante do constrangimento e da frustração experimentada pela autora, os quais excedem o mero dissabor”, relata o Judiciário.

“O pedido da requerente, quanto a indenização por danos morais, encontra guarida no art. 5º da Constituição Federal, que versa que são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. Já o Código de Defesa do Consumidor relata que, na cobrança de débitos, o consumidor inadimplente não será exposto a ridículo, nem será submetido a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça (…) O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipótese de engano justificável”, cita a sentença.

Por fim, o Judiciário julgou procedente o pedido, em parte, e decidiu condenar o requerido a pagar ao autor o valor de R$ 2.000,00(dois mil reais), a título de indenização pelos danos morais sofridos, corrigidos monetariamente pelo INPC a partir da data da sentença (Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça) - e acrescidos de juros legais na proporção de 1% ao mês a partir do dia do atendimento (Evento danoso, Súmula 54 do STJ), eis que se trata de relação extracontratual.
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VEREADOR EVILÁSIO DO PAM RECORRE AO SUICÍDIO EM CAXIAS

18:45 0

O vereador Evilásio Roque Ramos, o ‘Evilásio do Pam’, de 48 anos, acabou recorrendo ao suicídio na tarde desta terça feira(21), na cidade de Caxias. Pelas informações, ele disparou um tiro contra a própria cabeça dentro de sua residência, no bairro Cohab.

É grande a aglomeração de pessoas no local. Várias viaturas da PM também já se encontram em frente à residência.Evilásio do Pam era enfermeiro e foi eleito pelo partido Solidariedade. Ainda não se sabe os motivos que o levaram a cometer suicídio.

Vitorioso nas últimas eleições pelo Solidariedade (SD) com 1.111 votos, ele quase que dobrou a votação obtida em sua primeira candidatura, quando teve então 691 votos pelo PTB. O sobrenome-apelido “PAM” vem dos tempos em que ele trabalhava como técnico de enfermagem na Policlínica de Atendimento Médico Especializado (PAM) do município, no bairro Pequizeiro, em Caxias.

Ainda não se sabe os motivos que o levaram a cometer suicídio.

Informações do Blog Gilberto Lima
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PF INVESTIGA POSSÍVEL ESQUEMA FRAUDULENTO EM SECRETARIA DO GOVERNO DO ESTADO

18:05 0


Delegados Max Eduardo e Fabrício Martins, delegados da PF, falaram sobre possível esquema na Seap
Delegados Max Eduardo e Fabrício Martins, delegados da PF, falaram sobre possível esquema na Seap (Foto: Biné Morais / O ESTADO)
SÃO LUÍS – Após as prisões efetuadas na Operação Turing, começam a surgir possíveis esquemas de fraudes na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), na qual o policial federal Danilo dos Santos Silva atuou como secretário adjunto de Administração, Logística e Inovação Penitenciária. Danilo foi exonerado do cargo 12 dias antes do início da operação. Existe a possibilidade de desvios de verbas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDS). A PF informou que existem “possíveis frustrações do caráter competitivo de licitações do sistema prisional, bem como eventuais desvios na execução de verbas públicas”. Nesta operação, foram presos, também, os blogueiros Luis Assis Cardoso da Silva Almeida, Hilton Ferreira Neto e Luis Pablo Conceição Almeida.
A Polícia Federal também cumpriu 12 mandados de busca e apreensão em que foram apreendidos documentos, cheques assinados e relatório. No entanto, a Justiça não permitiu a entrada dos policiais na sede da Seap e nem na TV Difusora, onde trabalha um dos investigados.
“O policial federal não ganhou dinheiro durante esse esquema ilegal, mas obteve outras vantagens e uma delas um cargo de confiança no governo”, declarou o delegado Max Eduardo Ribeiro, chefe do Núcleo de Inteligência da PF.
Na decisão da 2º Vara da Justiça Federal de São Luís é possível ver que a PF afirma que “foi possível constatar conversas suspeitas do investigado Danilo dos Santos Silva com funcionários da SEAP e proprietários de empresas que prestam serviços àquela secretaria, denotando possível prática de outros ilícitos, tais como fraude em licitações e desvios de verbas públicas, inclusive de origem federal, oriundas do BNDES e de convênio com o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN)”.
Como Danilo dos Santos Silva foi exonerado 12 dias antes do início da Operação Turing, e a PF não tem como hábito informar de forma antecipada suas ações, é provável que Palácio dos Leões tenha tido acesso à informação privilegiada sobre a investigação até então sigilosa.
SEAP afasta servidores
Em nota, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que os dois servidores citados na Operação Touring, deflagrada pela Polícia Federal, serão afastados enquanto ocorrem as investigações.
Ainda segundo a Seap, os outros suspeitos já não exercem funções na secretaria, dentre eles o ex-secretário adjunto Danilo dos Santos Silva, que pediu afastamento do cargo este mês por decisão pessoal.
A secretaria informou também que já suspendeu todos os pagamentos referentes às empresas citadas até que os fatos sejam devidamente esclarecidos e irá abrir uma auditoria interna independente para apurar possíveis irregularidades.
O Estado do Maranhão
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POLICIAIS DO 15º BPM DE BACABAL RECUPERAM MOTO ROUBADA

15:18 0
Foi recuperada no inicio da madrugada de hoje (21), por policiais militares do 15º BPM da cidade de Bacabal – MA, uma moto Factor, lilás, ano 2011, que foi tomada de assalto por volta das 02h30, do dia 19, quando o proprietário foi abordado por três pessoas na Avenida do Sopão. Depois do acontecido a vítima procurou o Quartel da PM e relatou o ocorrido. Imediatamente começaram as buscas com o objetivo de identificar e localizar os acusados.

Com a descrição das compleições físicas dos acusados, uma menor de idade foi logo apreendida e reconhecida pela vítima que chegou a relatar que a mesma era a mais violenta na ação.  Com a operação “Cerco Total” em ação por volta das 00h35, desta terça-feira (21), ao presenciarem a presença da PM, duas pessoas empreenderam fuga em uma motocicleta e foram perseguidos. Não tendo saída abandonaram a moto na Rua Luis Domingues e se embrenharam no matagal.

Após verificar a procedência da moto, foi constado ser a moto roubada na Avenida do Sopão. A motocicleta foi encaminhada a delegacia de polícia local para os tramites que o caso requer. A polícia também já sabe os autores do roubo que também são menores de idade.

Guarnição comandada pelo Tenente Marcone e composta pelo Cabo PM Ivanildo e Soldados Júnior e Lago.
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DUPLA ACUSADA DE TRÁFICO DE DROGAS É PRESA NA VILA SÃO JOÃO

15:14 0


Dando continuidade as operações policiais do 15º Batalhão da cidade de Bacabal, foram apresentados no 1º Distrito Policial, Daniel Sousa Saraiva, 32 anos, residente no povoado Bambu, e Liliane Rodrigues Lima Silva, 22 anos, residente no povoado São José, município de Lago Verde – MA. Com  a dupla a PM encontrou certa quantidade de drogas análogas a maconha e crack.


As operações policiais, barreiras, buscas, incursões, principalmente nos bairros considerados de alta periculosidade estão sendo feitas diuturnamente sob o comando do Tenente-coronel PM Eurico.  Na noite de ontem (20), na rua 16 da Vila São João uma patrulha comandada pelo Tenente Marcone abordou a dupla e com esta apreendeu a droga especificada.

Daniel, já tem outras passagens na polícia por diversas práticas delituosas, inclusive, numa delas jê chegou até a trocar tiros com uma guarnição. “Nós não daremos trégua a estas pessoas que roubam, traficam e praticam qualquer ato ilícito. A polícia militar está nas ruas 24 horas para proteger o cidadão de bem”, disse o Oficial.

Além do Tenente Marcone, também participaram da ação o Sargento Custódio, Cabo Nadson e Soldado Luanderson, todos do 15º BPM.
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