O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, participou, na manhã de segunda-feira, 9, na sede do Tribunal de Justiça do Maranhão, em São Luís, de uma reunião convocada pelo presidente da instituição, desembargador Cleones Cunha, com representantes de instituições que atuam no sistema prisional.
Além de compartilhar informações sobre a reunião com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, realizada em 5 de janeiro, foram debatidas as ações nos presídios maranhenses para evitar rebeliões.
Do Ministério Público do Maranhão, também participaram do encontro os promotores de justiça Pedro Lino Curvelo (2ª Promotoria de Execuções Penais), Marco Aurélio Rodrigues (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – Gaeco) e Jerusa Capistrano Bandeira (coordenadora de Assuntos Estratégicos e Inteligência).
Cleones Cunha afirmou que a presidente do STF indicou como medida emergencial a realização de mutirões de julgamento, de júris e de audiências de custódia com o objetivo de diminuir o número de presos provisórios e desafogar o sistema.
MEDIDAS
O chefe do MPMA destacou que o Colégio de Procuradores Gerais de Justiça (CNPG) cobrou do Ministério da Justiça, no ano passado, a liberação dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) a estados e municípios, independentemente de convênios. Os valores devem ser aplicados na melhoria do sistema penitenciário.
O governo federal repassou R$ 1,2 bilhão aos estados, em dezembro de 2016, e ainda dispõe de R$ 2,4 bilhões para futuros repasses.
Gonzaga afirmou que o MPMA já ajuizou uma série de ações civis públicas, além de emitir recomendações a fim de garantir a segurança no sistema carcerário. “Também nos colocamos à disposição para atuar de forma articulada com o sistema de segurança, por meio da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas”.
Na avaliação do promotor de justiça Pedro Lino, o déficit de vagas é muito grande e a superlotação estimula as rebeliões. “Nessas situações, os líderes são mandados para os presídios federais e quando voltam mudam o 'modus operandi' com novas estratégias do crime. Devemos criar mecanismos para evitar essas transferências, para receber e controlar os presos mais perigosos”.
A promotora de justiça Jerusa Capistrano avaliou como positiva a reunião e a integração entre as instituições presentes. No mesmo sentido, o coordenador do Gaeco, Marco Aurélio Rodrigues, colou o aparato do órgão à disposição para atuar de forma conjunta com as demais coordenadorias ou setores de inteligência das polícias e do Poder Judiciário.
AUTORIDADES
Também participaram da reunião os secretários de estado Jefferson Portela (Segurança Pública), Murilo Oliveira (Administração Penitenciária);a corregedora-geral de Justiça, Anildes Cruz, o desembargador Froz Sobrinho, o coronel da Polícia Militar Eduardo Simplício e o delegado-geral da Polícia Civil, Lawrence Melo.
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