Junho 2016 - Blog do Randyson Laércio

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quarta-feira, 29 de junho de 2016

COM CANDIDATURA DE FÁBIO CÂMARA FRÁGIL, PMDB REABRE DEBATE SOBRE O RUMO QUE SEGUIRÁ NA DISPUTA EM SÃO LUÍS

17:54 0
Roberto Costa dá prazo para Fábio Câmara se viabilizar: Andrea Murad, Hildo Rocha e Lobão Filho querem candidato próprio
O PMDB entrou numa linha de contagem regressiva para definir o caminho que seguirá de fato nas eleições para a Prefeitura de São Luís. E o faz travando um intenso debate interno sobre candidatura própria e a a possibilidade de alianças. No epicentro do debate intenso está a pré-candidatura do vereador Fábio Câmara, que de acordo com as pesquisas mais recentes, patina nas últimas colocações e não emite nenhum sinal de que tem fôlego político e eleitoral para reagir. O deputado estadual Roberto Costa, hoje uma das mais importantes vozes do PMDB, sugere a data de 10 de Julho como limite para Fábio Câmara mostrar que tem poder se fogo para se manter como pré-candidato do partido; caso contrário, o partido poderá rever o projeto de lançar candidato próprio, podendo optar por entrar numa aliança com um candidato mais viável. Na contramão da proposta de Roberto Costa, várias vozes com peso no partido, como o deputado federal Hildo Rocha, a deputada estadual Andrea Murad e o suplente de senador Lobão Filho, defendem que o partido deve ir para as urnas com candidato próprio.
Essa iminência de impasse gera duas alternativas que só um grande acordo interno pode resultar numa escolha de consenso. Se Fábio  Câmara não conseguir convencer o partido de que ele tem alguma viabilidade, ele fatalmente perderá a vaga de candidato. Se a tese da candidatura própria se mantiver, o nome poderá ser o de Andrea Murad, que já desistiu do projeto, mas sempre deixou a porta entreaberta. Mas o caminho poderá ser também o da participação do PMDB numa aliança em torno de outra candidatura, que pode ser a do prefeito Edivaldo Jr. (PDT).
Se vier mesmo a optar pela participação em uma aliança viável, o comando pemedebista não deve descartar também as alternativas Eliziane Gama (PPS), que está no grupo de frente da corrida às urnas, Wellington do Curso (PP), outro do pelotão da frente, podendo também fechar em torno da candidatura do deputado Eduardo Braide (PMN), se ele pelo menos dobrar os atuais quatro pontos percentuais na preferência do eleitorado.
Essa possibilidade iminente de mexida de pedra pelo PMDB no tabuleiro sucessório foi desenhada pelo deputado Roberto Costa, que conhece bem o cenário da disputa eleitoral e as filigranas do seu partido, numa entrevista esclarecedora publicada na edição de fim de semana de O Estado do Maranhão. Costa, que presidia o PMDB de São Luís e abriu mão de liderar as forças pemedebistas e o grupo sarneysista na Capital para disputar a Prefeitura de Bacabal, tem autoridade para rascunhar esse panorama na agremiação, e suas afirmações funcionaram como recado claro e direto ao vereador Fábio Câmara e às demais lideranças pemedebistas.
A situação de Fábio Câmara é, portanto, dramática, pois sua pré-candidatura está por um fio. Para começar, ao contrário do que se previa, ele não tem o cacife eleitoral necessário para justificar sua candidatura a prefeito por um partido como o PMDB numa cidade com 1,1 milhão de habitantes. Todas as pesquisas feitas recentemente o apontaram como um aspirante sem gás para seguir em frente e ameaçar os primeiros. Na semana passada, o presidente regional do PMDB, senador João Alberto, que abraçou deu projeto de candidatura contrariando quase todas as correntes do partido, levou Fábio Câmara aos bairros para testar a sua empatia com o eleitorado. Retornou preocupado.
A julgar pelos seus movimentos, Fábio Câmara dedicou muito tempo engalfinhado em pequenas e não foi às ruas, aos bairros, às comunidades, para medir seu cacife eleitoral e fazer a leitura necessária para tomar decisões que pudessem melhorar sua posição na preferência do eleitorado. Agora, trava uma luta perigosa contra o tempo, provavelmente consciente de que suas chances de continuar como pré-candidato são mínimas. Câmara sabe também que a essas alturas ele corre o risco de, além de perder a vaga de candidato a prefeito, enfrentar dificuldades na sua reeleição de vereador, já que sua corrida pela Prefeitura abriu frestas perigosas nas suas bases de vereador.
O fato é que o debate voltou ao PMDB, que tem pouco tempo para decidir seu rumo na corrida de São Luís.
Ribamar Correia
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DEP. ROBERTO COSTA PRESTIGIA FESTEJO DA IGREJA DE SÃO JOÃO BATISTA

17:14 0

Comemorando 30 anos de tradição, a Igreja de São João Batista do bairro Vila São João realizou, na sexta feira (24), festejo e procissão em comemoração ao dia do santo.

O deputado Roberto Costa, juntamente da irmã Socorro, do líder religioso Leonardo Silva e de muitos outros fiéis, acompanhou fervorosamente o cortejo, que teve inicio na rua 14 e percorreu várias ruas da cidade.

Imagens do São João Batista, o santo que é conhecido por cumprir todas as promessas, foram conduzidas pelo público, que, em reflexão, seguiu ao som de cânticos religiosos entoados pelas vozes dos devotos.

A romaria foi finalizada com uma santa missa e, na ocasião, o Deputado Roberto Costa comentou que, para ele, participar de um festejo e uma missa como essa é revigorante, uma renovação das energias de cada cidadão Bacabalense.

Após a celebração, todos os presentes participaram do festejo, onde puderam degustar muitas iguarias típicas da região.

A procissão de São João Batista já é tradicional no bairro, onde moradores se preparam com fogueira e foguetes em clima de total alegria e fé.


Por Samyra Boaes/ Assessoria
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FACULDADE PRIVADA É NOTIFICADA POR SUSPEITA DE OFERECER CURSOS IRREGULARES EM BARRA DO CORDA

17:08 0


O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor no Maranhão (Procon/MA) notificou, na última segunda-feira (27), o Instituto Superior de Educação, Tecnologia e Desenvolvimento Social (Iseted), de Barra do Corda, por suspeita de comercializar cursos de educação superior sem licença do Ministério da Educação (MEC). A notificação acontece na primeira semana de atividades da nova unidade do Procon no município.

Segundo denúncia encaminhada pela Secrataria Nacional de Defesa do Consumidor, a faculdade não teria autorização do MEC para realizar cursos de graduação e pós-graduação. Uma vez que a licença federal é pré-requisito indispensável para o serviço educacional em território nacional, se a denúncia for confirmada, a instituição pode incorrer em publicidade enganosa, além de infringir a legislação educacional.

“Esta é uma denúncia grave. A educação é um direito básico do cidadão, assim como o acesso à publicidade com informação clara e a boa-fé das relações de consumo. Nós iremos analisar o caso com atenção e aplicar as sanções que forem necessárias”, destacou o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior.

Vale ressaltar que o Artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor aplica ao fornecedor a responsabilidade de reparar danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação do serviço, independentemente da existência de culpa. O Artigo 37 do mesmo Código caracteriza ainda como enganosa qualquer publicidade que veicula informações inteira ou parcialmente falsas, ou ainda que induzam o consumidor a erro.

O Iseted tem o prazo máximo de 10 dias para apresentar ao Procon o reconhecimento expedido pelo MEC para o funcionamento de todos os cursos de graduação e pós-graduação, bem como seu credenciamento para tal. Caso não atenda à solicitação, a instituição pode incorrer em crime de desobediência, nos termos do Artigo 330 do Código Penal, ficando sujeita às penalidades administrativas e civis cabíveis. Caso as denúncias se comprovem, as sanções podem variar de multa até suspensão da atividade.
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VÍDEO: PERSEGUIÇÕES POLÍTICAS DO GOV. FLÁVIO DINO NO MA SÃO DENUNCIADAS EM BRASÍLIA PELO DEPUTADO JOÃO MARCELO

11:37 0
Na manhã da última terça- feira (28.06), em sessão plenária da Câmara dos Deputados, o parlamentar maranhense João Marcelo Souza (PMDB-MA) denunciou no plenário atos de perseguições políticas do atual Governador do Maranhão Flávio Dino (PCB-MA).

Em seu discurso, o deputado federal João Marcelo criticou severamente o Governador do Maranhão, inclusive contando detalhes sobre os casos ocorridos com o pré-candidato à Prefeitura de Turilândia, Domingos Curió; e com o também pré-candidato à Prefeitura de Santa Inês, Delegado Valter Costa.  Esse último teria sido transferido de cidade, a mando do Governador.

João Marcelo classificou como total desgoverno o que está acontecendo no Maranhão:

"Temos hoje o pior Governador do Maranhão, conhecido como perseguidor do povo e da classe política. Ele não atende a classe política, nem de situação e nem de oposição. Mas agora ele extrapolou com a perseguição de pré-candidatos dos municípios de Santa Inês e Turilândia", denunciou o deputado.

Segundo João Marcelo, Flávio Dino estaria por trás da recente prisão por motivos políticos do pré-candidato Domingos Curió (PMDB-MA), que está liderando as pesquisas e acabou sendo preso e humilhado, tendo sofrido agressões e até a cabeça raspada nesse episódio.

"Ele está incomodando o candidato do Governador Flávio Dino em Turilândia e é assim que esse Governador age. Tenho vergonha do que ocorre hoje no Maranhão", denunciou João Marcelo indignado.

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GOVERNO ALINHA PROPOSTAS DE ATUAÇÃO EM SAÚDE COM UNIDADES REGIONAIS

11:20 0
Compartilhar e fortalecer os trabalhos nas 19 Unidades Regionais de Saúde (URS’s) é a finalidade das reuniões mensais que acontecem entre técnicos da Secretaria de Estado de Saúde (SES) e gestores regionais. No segundo encontro, realizado, nesta terça-feira (28), na sala de reunião da Secretaria Adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde, foram apresentadas propostas de trabalho nas áreas de Atenção Primária, Vigilância Sanitária, Epidemiologia e Controle de Doenças.

O secretário adjunto da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde, Marcelo Rosa, disse que as discussões são estratégicas para compartilhar as ações e fortalecer os trabalhos. “Analisamos as propostas deixadas pelos gestores regionais no nosso primeiro encontro e estamos agora mostrando propostas, que serão executadas de forma compartilhada para agregar maior conhecimento, no sentido de melhorar os indicadores de saúde e a representação do governo nas regiões”, afirmou.

A proposta de um “Plano Estadual de Apoio Institucional para a Governança Regional da Atenção Primária em Saúde” foi apresentada pela superintendente de Atenção Primária da SES, Silvia Viana. Ele visa fortalecer a organização das regionais e será elaborado em parceria com as Unidades Regionais de Saúde, Comissão Intergestoras Regionais (CIR), Conselhos Estaduais de Saúde (CES) e Conselhos Municipais de Saúde (CMS). “A nossa proposta é, a partir dos principais problemas e desafios que os gestores enfrentam nos processos de gestão da Atenção Primária em Saúde em sua região, discutir processos de trabalhos”, explicou.  

O superintendente de Vigilância Sanitária, Edmilson Silva Filho, apresentou propostas de melhoria dos trabalhos, como a instalação de um protocolo da SES nas regionais. “Desta forma, vamos evitar que o gestor municipal tenha que se deslocar até São Luís para dar entrada nas solicitações de Vigilância Sanitária (Visa)”, adiantou.

Os técnicos da Superintendência de Epidemiologia e Controle de Doenças mostraram as linhas de trabalho da zoonoses, imunização, hanseníase e tracoma, dengue, malária e do Laboratório Central (Lacen).

Regionais

O gestor Regional de Saúde de Açailândia, José Neto, disse que demandas como acessibilidade, infraestrutura e recursos para manter o funcionamento das regionais são sempre constantes. “É importante discutir com os técnicos da SES estas questões para que possamos encontrar soluções e melhorar o trabalho do governo, dentro das regiões”, comentou José Neto.

Para o gestor de Itapecuru, Índio do Brasil, reuniões como estas servem para discutir sobre a descentralização das ações do governo. “Estamos atentos às propostas do governo e vamos mostrar as nossas demandas para que estas tarefas possam ser executadas com qualidade”, completou.

Estavam presentes também os gestores e representantes de Caxias, Chapadinha, Bacabal, Balsas, Codó, Imperatriz, Pedreiras, presidente Dutra, Pinheiro, Santa Inês, Timon, Viana, Zé Doca, São João dos Patos, Rosário e Barra do Corda.
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COMBATE À CORRUPÇÃO! PGJ RECEBE INTEGRANTES DO MOVIMENTO MARANHÃO CONTRA A CORRUPÇÃO

11:14 0

Aconteceu na manhã desta segunda-feira, 27, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, uma reunião com integrantes do Movimento Maranhão Contra a Corrupção. Coordenada pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, a reunião discutiu diversos pontos sobre a atuação interinstitucional no combate ao desvio de recursos públicos, focando especialmente no período eleitoral.

Além de Luiz Gonzaga Coelho, participaram do encontro os promotores de justiça Justino da Silva Guimarães (chefe da Assessoria Especial), Marco AntOnio Santos Amorim (diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais), Fabíola Fernandes Faheina Ferreira (chefe de gabinete da PGJ), Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça, Sandra Soares de Pontes, Edilson Santana de Sousa, Márcio Thadeu Silva Marques e Lana Cristina Barros Pessoa. Estiveram presentes também os juízes Douglas de Melo Martins e Marcelo Santana, além do procurador Jairo Cavalcanti, do Ministério Público de Contas.

O procurador-geral de justiça ressaltou, no encontro, que o combate à corrupção é uma prioridade de sua gestão e que o trabalho desenvolvido pelas diversas instituições na defesa do patrimônio público tem evoluído e está contribuindo para a construção de uma sociedade melhor para as futuras gerações.

“Além de um compromisso pessoal, o combate à corrupção é uma prioridade da nossa gestão. O Ministério Público vai continuar trabalhando, de forma incansável, no enfrentamento a esse mal que tanto prejudica a sociedade brasileira”, destacou Gonzaga.

Durante a reunião, foi feito um resgate das ações desenvolvidas pelo MPMA e outras instituições no que diz respeito aos portais da transparência, com a utilização da Escala Brasil Transparente, com a emissão de Recomendações e proposição de ações civis públicas. Ficou pactuado que será feita uma atualização de dados sobre o tema, que servirá de base para novas iniciativas.

No que diz respeito ao período pré-eleitoral, foi enfatizada a necessidade de ações planejadas e utilizando-se de conhecimentos de inteligência. Dessa forma, os órgãos de controle podem atuar de forma preventiva, evitando as atividades da chamada “agiotagem eleitoral”.

Outro ponto levantado foi o de garantir uma maior formação a membros do Ministério Público e magistratura em temas ligados a essa área de atuação. A realização de um novo seminário, nos moldes do que foi realizado em março em parceria entre as diversas instituições, será planejada. Foi deliberado, ainda, que até as eleições de outubro as reuniões do grupo serão realizadas mensalmente.
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domingo, 26 de junho de 2016

AUTOFAGIA

18:09 0
Não há, na história da política brasileira, alguém que tenha protagonizado papel tão surreal quanto o do presidente interino da Câmara Federal, deputado Waldir Maranhão (PP). Com apenas um único gesto – manipulado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) -, Maranhão tornou-se uma das figuras mais criticadas da República, atraindo para si, sua família e seus aliados uma atenção negativa que pode, inclusive, tirar-lhe o mandato.
Waldir Maranhão era a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) e navegava tranquilo na onda que marcava Brasília. De uma hora para outra, porém, virou a casaca e passou a votar contra o impeachment, sob a orientação de Flávio Dino, o que gerou o primeiro revés: a perda do comando do PP no Maranhão.
Não satisfeito – e novamente sob a influência de Flávio Dino – o deputado maranhense saiu de casa em uma tarde de domingo, e com o próprio Dino na carona, para tentar, simplesmente, anular o impeachment votado na Câmara, quando este já estava em tramitação no Senado.
De lá para cá, a vida de Waldir Maranhão virou um inferno. Seu filho, um médico que estuda em São Paulo, foi descoberto em uma tunga como servidor do Tribunal de Contas do Estado e obrigado a devolver dinheiro que recebeu sem trabalhar. O próprio Waldir foi descoberto como professor fantasma da Uema, também obrigado a devolver recursos recebidos irregularmente.
Hoje, Flávio Dino passa ao largo da crise, já nem comenta sobre o tal “golpe” e até já se reuniu com o presidente em exercício Michel Temer (PMDB).
Maranhão segue em inferno um astral, com processo de expulsão do PP já aberto, ameaça de ser defenestrado da presidência da Câmara e até com riscos de perder o mandato de deputado. E tudo por causa de um voto.
Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão
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"FÁBIO CÂMARA NÃO PODERÁ DIZER QUE NÃO HOUVE APOIO DO PMDB", DIZ ROBERTO COSTA

17:53 0
O Estado – O deputado estadual Roberto Costa, um dos dirigentes do PMDB no Maranhão, falou a O Estado com exclusividade sobre a atual conjuntura política da capital, avaliou a situação do pré-candidato da sigla, vereador Fábio Câmara, e tratou sobre o projeto da legenda para o pleito de 2018, quando em estará em jogo a sucessão do governador Flávio Dino e duas vagas para o Senado Federal.
Ele revelou que apesar de o partido trabalhar com a tese de candidatura própria São Luís, não está descartada a composição de uma aliança com outro nome; rechaçou qualquer manobra contra o pré-candidato Fábio Câmara e afastou qualquer possibilidade de articulação junto ao governador comunista, que condicione aliança na capital em troca de apoio para as eleições de Bacabal.
A respeito de 2018, Costa afirmou que trabalhará pela reeleição do senador João Alberto ou até para o Governo do Estado. O tema é polêmico e mexe com as principais lideranças políticas do PMDB. Abaixo, a íntegra da entrevista.
O Estado – Diante da atual conjuntura e do cenário político/eleitoral em São Luís, o PMDB mantém a tese de candidatura própria na capital?
Roberto Costa – A prioridade do partido é ter uma candidatura própria. Mas não basta só isso. Tem de ser uma candidatura forte que consiga aglutinar em torno dela as forças partidárias. Contundo, não deixamos de fazer outras articulações. Estamos mantendo sim, conversas políticas com outros partidos, no sentido de compormos uma aliança, caso o partido não tenha essa candidatura própria fortalecida. E essa prerrogativa será estabelecida não apenas em São Luís, mas em todo o Maranhão.
O Estado – As últimas pesquisas mostram uma estagnação do vereador Fábio Câmara ao patamar de 2% das intenções de votos. No teu ponto de vista, esse aspecto muda algo em relação ao projeto do partido para São Luís?
Roberto Costa – O próprio senador João Alberto já deixou claro que a prioridade do partido é uma candidatura própria. E o PMDB tem dado todo o apoio ao vereador Fábio Câmara com espaços partidários, para que ele possa viabilizar sua candidatura. Entretanto, as pesquisas tem mostrado que ele não tem conseguindo avançar nos índices. O senador João Alberto tem dito que o percentual para encarar uma candidatura própria seria em torno de 10%. A prioridade do partido sempre foi pela candidatura própria, mas como disse o senador João Alberto, não existe candidatura irreversível. O esforço do vereador Fábio Câmara tem sido visto e valorizado pelo partido, contudo, ainda não foi o suficiente para viabilizar seu nome em percentual maior nas pesquisas. O partido tem o prazo até 10 de julho para concluir a avaliação e tomar uma decisão definitiva. Se manterá a candidatura própria ou se buscará uma composição com outros partidos. E essa decisão, não será unilateral, será conversada e decidida por todos no PMDB.
O Estado – Então você concorda com o senador João Alberto, de que não há candidatura irreversível?
Roberto Costa – Eu tenho esse mesmo entendimento, eu acho que a prioridade nossa sempre foi em torno de um projeto da candidatura própria que representasse um projeto político/administrativo do PMDB para a cidade de São Luís. Mas essa decisão tem que ser tomada de forma madura, para que não venhamos encarar um projeto de “aventura”.
O Estado – O senador Lobão Filho também se manifestou de forma semelhante a de João Alberto. Ele inclusive sugeriu o nome de Andrea Murad para a disputa. Seria viável?
Roberto Costa – A deputada Andrea Murad é nossa companheira na Assembleia Legislativa, tem o meu respeito e, diga-se de passagem, tem desempenhado um excelente trabalho no Parlamento. Acredito que o nome do vereador Fábio Câmara seria mais viável para o partido, e a própria deputada Andrea Murad entendeu isso, declarou apoio ao vereador. Hoje não temos condições de fazer o nascimento de uma nova candidatura, em detrimento do tempo para viabiliza-la. Caso o vereador Fabio Câmara não consiga se viabilizar para disputar o pleito, o partido buscará uma composição com outros nomes, no sentido de manter o seu espaço dentro na eleição e dentro da cidade de São Luís.
O Estado – Há alguma manobra interna no partido para inviabilizar a candidatura de Fábio Câmara?
Roberto Costa – Não existe essa possibilidade. O que de fato ocorre é que, como em todo partido, existem núcleos que em alguns momentos acirram determinadas disputas internas, deixando mais acaloradas as discussões. Mas nós temos um entendimento de que o mais importante de tudo isso, apesar das discursões internas, dentro do partido, é de que quando assumimos uma posição, essa será a posição de todo o partido. E o vereador Fábio Câmera não pode negar, que teve o apoio de toda a direção estadual do PMDB. Inclusive, com o apoio incondicional do senador João Alberto, colocando-o na presidência do diretório municipal de São Luís.
O vereador Fabio Câmera foi priorizado, e a nossa torcida é de que ele consiga se viabilizar alcançando melhores índices nas pesquisas, fortalecendo, desta forma, o projeto político do PMDB em São Luís.
O Estado – Fábio Câmara já demonstrou em algum momento que pretende abrir mão da disputa? Quais os caminhos estratégicos a seguir, caso isso ocorra?
Roberto Costa – Já deixamos claro que a prioridade é a candidatura própria, e os critérios para que isso ocorresse. O que o partido vai fazer caso esse projeto não se viabilize é buscar outras alternativas. O próprio senador João Alberto já afirmou essa possibilidade caso não haja candidatura própria, mas ele continua nas articulações políticas, dialogando com os outros partidos que estão na disputa.
O Estado – O partido chegou a discutir no início do ano a possiblidade de formação de chapa com algum pré-candidato da capital. Você acha que esse projeto pode ser revisto com maior profundidade?
Roberto Costa – Com certeza. Eu acho que se nós não conseguirmos ter uma candidatura competitiva para disputar as eleições, o que de fato está acontecendo, o partido vai ter que discutir outras possibilidades nesta eleição. E a questão de composição não fica descartada, até porque, se não tivermos uma candidatura competitiva, teremos sim, que buscar uma composição e discutir essa possibilidade com todos os projetos que estão sendo apresentados hoje para a cidade de São Luís.
O Estado – Caso a legenda decida pela composição de chapa, quais seriam os nomes, no teu entendimento, com cacife eleitoral e político para representar o PMDB nas eleições?
Roberto Costa – Os pré-candidatos, prefeito Edivaldo Holanda Junior deputado Wellington do Curso, deputada Eliziane Gama, deputado Eduardo Braide, já nos procuraram no sentido de buscar uma composição. Assim que definirmos a posição do partido em relação ao nome do vereador Fábio Câmara e a sua viabilidade para uma candidatura própria, buscaremos uma composição com o melhor nome.
O Estado – Há algum diálogo do PMDB com o governador Flávio Dino que envolva e condicione eventual aliança política para as eleições de São Luís e de Bacabal?
Roberto Costa – Não. O que nós temos como entendimento é de respeitabilidade às nossas posições dentro da Assembleia. Apoiamos os projetos do Governo que é de interesse do povo maranhense. O que não estiver de acordo com a população não terá o nosso apoio. Agora, é necessário entender que politica se faz com diálogo e, não com posições pessoais contra ninguém. Não é pecado manter conversas, ou discutir com o Governo o que for de interesse para a população maranhense. Isso faz parte do processo político, faz parte do sistema democrático que nos vivemos hoje no Brasil, e os diálogos que mantemos com o Governo do Estado são respeitosos. Não prevalece nenhum interesse pessoal, o que prevalece, é manutenção do diálogo com alguns setores do governo, onde buscamos resolver problemas que são de interesse da população maranhense. Não usarei o meu mandato para manipular posições pessoais e sim, posições que sejam de interesses coletivos para os maranhenses.
O Estado – Qual a relação do PMDB com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior?
Roberto Costa – Relação de respeito. Primeiramente pelo cargo que ele ocupa, o que nos leva a fazer com responsabilidade qualquer tipo de intervenção, não só com o prefeito, mas com o governador também. Mas acima de tudo, temos responsabilidade com a população de São Luís. Eu pessoalmente apoiei o prefeito no 2º turno na eleição passada, e nós temos inclusive, um membro do PMDB, a vereadora Helena Dualibe, que vem fazendo parte da administração do prefeito, atuando como secretária de Saúde, e contribuição com um excelente trabalho na administração municipal. Eu não descarto, caso não se consolide a candidatura própria do PMDB, uma composição com qualquer outro partido, inclusive, com o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior.
O Estado – O partido pretende eleger quantos vereadores nas eleições de outubro?
Roberto Costa – O partido já teve uma bancada de 2 vereadores e o que nós esperamos e que dentro desse trabalho que for montado pelo diretório municipal a gente consiga eleger de 2 a 3 vereadores, para que o partido continue tendo um a sua presença assegurada dentro da Câmera Municipal, e com isso, assegurar as discussões dos projetos que são importantes para a capital.
O Estado – Qual a perspectiva para o partido, visando também as eleições de 2018?
Roberto Costa – O PMDB é um partido grande, é um partido que precisa está inserido em toda a discussão. A nível de Estado, nós temos hoje 2 senadores da República: o senador João Alberto e o senador Edison Lobão; 3 deputados federais e 3 deputados estaduais, além de dezenas de prefeitos e centenas de vereadores em todo o Maranhão. O partido é forte no Estado e agora, no Brasil, com o presidente Michel Temer no comando do país. Trabalharemos pela unificação do PMDB em 2018. E manteremos o nome do senador João Alberto à reeleição do Senado, pois acreditamos que ele aglutina a força política e partidária para continuar no cargo de senador. Inclusive, nessa crise instalada no Brasil, o senador João Alberto tem conseguindo passar por todo esse processo de crise política que se instalou no país, de forma limpa, sem ter nada que manche sua conduta política. Como presidente do Conselho de Ética no Senado, João Alberto tem desempenhado um importante papel para a unificação da política brasileira. Em virtude disso, defenderemos o nome do senador para a reeleição no Senado ou caso seja necessário, defenderemos também para Governado do Estado. O mais importante é que o partido está se organizando em todo o Maranhão. Mas no momento, estamos pensarmos nas eleições municipais em todos os municípios, pois essa organização é necessária para o projeto do PMDB em 2018.
(Blog Gilberto Léda)
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MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL LANÇA NOVO SITE DA CAMPANHA 10 MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO

17:26 0

Proposta é ser um registro histórico oficial da mobilização que coletou mais de dois milhões de assinaturas em apoio às sugestões do Ministério Público brasileiro
 

O Ministério Público Federal (MPF) lançou, nesta quarta-feira, 22 de junho, o novo site da Campanha 10 Medidas contra a Corrupção. A página apresenta a história da campanha, por meio de linha do tempo, com notícias sobre a evolução do projeto desde sua criação, em 2014. Além disso, traz, de forma interativa, galeria de fotos, vídeos, áudios e posts do Facebook; perguntas frequentes sobre a campanha, artigos e informações sobre a tramitação Projeto de Lei (PL) 4.850/2016, que reúne todas as medidas sugeridas pelo MP brasileiro.
 
No menu “Campanha”, o site disponibiliza listas de apoiadores por categoria, personalidade e por estados. Nesse link, o usuário pode conhecer as instituições e as pessoas que dedicaram, de forma voluntária, tempo, espaço e recursos para a Campanha 10 Medidas contra a Corrupção.
 
Também é possível ter acesso aos documentos da campanha como ficha de assinaturas, propostas legislativas, resumo das medidas, carta de apoio e sumário executivo. O número de assinaturas obtidas pelo “Assinômetro”, com os totais por unidades da federação, também está disponível.
 
Para os visitantes que têm dúvidas sobre a coleta de assinaturas, apoio à campanha, aprovação das medidas pelo Congresso Nacional, entre outros questionamentos, basta acessar o menu “Perguntas frequentes”.
 
Já no item “Tramitação no Congresso”, é possível consultar o andamento do (PL 4850/2016), na Câmara dos Deputados, assim como o de outras várias iniciativas legislativas que contemplam pontos sugeridos no pacote anticorrupção do MP brasileiro.
 
O internauta também poderá conhecer alguns dos produtos utilizados ao longo da campanha que coletou mais de dois milhões de assinaturas em oito meses, como adesivos, camisetas, broadside, banner de lona, filipeta, outdoor, anúncio de revistas e adesivo para camiseta.
 
A campanha - As 10 medidas reúnem 20 propostas de alterações legislativas que visam aprimorar a legislação brasileira de combate à corrupção. Busca-se, entre outros ajustes, a criminalização do enriquecimento ilícito; aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores; celeridade nas ações de improbidade administrativa; reforma no sistema de prescrição penal; responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa 2.
 
Inicialmente desenvolvido por integrantes da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, o conjunto de medidas de alterações legislativas foi aperfeiçoado e referendado por comissão de membros do Ministério Público Federal instituída pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em janeiro de 2015.
 
Em março do mesmo ano, as propostas de anteprojetos de lei foram apresentadas à sociedade civil e disponibilizadas no portal do MPF para críticas e sugestões. Depois de receber contribuições de especialistas e cidadãos, as medidas foram encaminhadas ao Congresso Nacional, no final de maio, pelo coordenador da Câmara de Combate à Corrupção do MPF, órgão responsável pela condução institucional do projeto.
 
A coleta de assinaturas em apoio às 10 Medidas, necessárias para apresentar as propostas em forma de projeto de iniciativa popular, teve início em julho de 2015. Em oito meses, mais de mil instituições – entre igrejas, universidades, associações, estabelecimentos comerciais, empresas e organizações não governamentais – declararam apoio formal à ideia e mobilizaram voluntários em todo o país em prol da causa.
 
Em 29 de março o MPF realizou cerimônia de entrega à sociedade civil das mais de dois milhões de assinaturas coletadas por cidadãos de todo o Brasil em apoio à campanha. Organizado pela Câmara de Combate à Corrupção do MPF, o evento reuniu mais de 600 pessoas, entre autoridades, artistas, representantes de entidades civis e voluntários.
 
As assinaturas foram levadas ao Congresso Nacional pela própria sociedade. No mesmo dia, a Frente Mista de Combate à Corrupção apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4850/2016, agora em discussão pelo Poder Legislativo.
 
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sexta-feira, 24 de junho de 2016

ZÉ LOPES LANÇA HOJE EM BACABAL O CD DE MP3 ARRAIAL MARANHENSE

09:34 0
Um dos mais requisitados compositores da Musica Popular produzida no Maranhão, Zé Lopes revira sua enorme discoteca e inova no que diz respeito a música. Está lançando um CD de MP3 contendo 118 cançóes, todas elas com motivos juninos, o que será de bom tom e som para as festas juninas.
 “Vendo na minha discoteca, as canções gravadas por mim, por outros intérpretes, por brincadeiras de bumba-meu-boi, por grupos de forró e afins, constatei que tinha quase trezentas canções registradas em CD com motivos juninos” Diz Zé Lopes.
Minuncioso, o trabalho de escolha deu muito trabalho, já que muitas músicas foram gravadas por intérpretes diferentes, tendo como exemplo “Morena do Capim”, Senhora Dona, “Outra Metade”, “Cheiro de Bebê”, “Linha Imaginária”, entre outras. .
“Como algumas músicas, por serem regionalizadas, ficaram longe do alcance do grande público, como é o caso de algumas toadas, que se emudecem com o fim de junho, resolvi fazer uma seleção e com muita dificuldade cheguei a 119. Foi uma escolha criteriosa, tem canções que foram gravadas por vários intérpretes, como é o caso de “Linha Imaginária” que bate o Record com 17 interpretações diferentes” Explica.
Zé Lopes reitera que passou vários dias ouvindo CDs, escolhendo músicas e o resultado foi esse  “Arraial Maranhense”, uma coletânea em CD, formato MP3 que dia 13 estará a venda ao preço de 10 reais.. “”É realmente um arraial. Tem xote, xaxado, baião, forró, cacuriá, lelê, tambor sde crioula, tambor de mina, coco, quadrilha, Bumba-meu-boi nos sotaques orquestra, zabumba, pindaré, matraca e também no estilo mais elitizado”, conta ele.
O CD traz para o público, a toada “Menina Bonita” de autoria de Zé Lopes, Alex Brasil e Gilvan Mocidade, toada essa que foi a última gravação do bacabalense Papete, que nos deixou há poucos dias.
O CD também traz a toada “Sina e Poesia”, que virou hino em Bacabal, é o fechamento do programa de televisão do apresentador Salomão Duarte. Recém gravada pelo pedreirense Zezinho do Vale, de autoria de Zé Lopes e Paul Getty, a inédita“Ou essa nêga é de Pedreiras ou é de Bacabal” dá um charme maior ao CD de MP3.
Cantam no CD de MP3 - Zé Lopes, Papete, Garrincha, Kosta Netto, Betto Pereira, Flávia Bitencourt, Gerude, Wellington Reis, Oberdan Oliveira, Ubiratan Souza, Paulinho Akomambu, Perboire Ribeiro, Rui Maranhão, Carlinhos Veloz, Manuel Baião de Dois, Mano Borges, Neto do Cavaco, Célia Sampaio, Chico Viola, Walbinho, Pedrinho Ma, Jota Junior, ,Chico Poeta, Kléber Lima, Marcus Maranhão, Masrcos Garcia, Dayse Carolyne, Djalma Chaves, Mano Borges, Daffé, Lucinha Bastos, Tom Cleber, Neto do Cavaco, Jota Jotha, Albert Abrantes, Davy Faray, Zezinho do Vale, Wilson Zara, Boi Pirilampo, Boi de Tajaçuaba, Boi Mocidade de Rosário, Boi da Lua, Boi de Coroatá, Boi brilho do Sol Nascente, Boi brilho da ilha, Boi Novilho Brancol, Boi Sotaque Brejeiro, Boi Encanto do Olho D’água, Forró Bacaba, Forró Pé no Chão, Jailson e cambada do Forró
Sao arceiros -Paul Getty, Gilvan Mocidade, Manu Lopes, Alex Brasil, Érico Junqueira, Josias Sobrilho, Chico Saldanha, Laura Amélia Damous, Cesar Roberto, Nonato Matos, Gilmar Pereira, Tom Cleber, Daffé, Becao, Walter Brasil, Paulo Campos, Abel Carvalho, Marcus Maranhão, Assis viola, Boa Fé, Perboire Ribeiro, Louremar Fernandes, Luis Junior, Jota Jotha, Veiga Neto, Samuel Barreto, Damião Souza, Edivaldo Santos, Marcos Garcia, Paulo Geovanne, Pedrinho MA e Walbinho VDS

Deram o apoio para que o CD de MP3 “Arraial Maranhense”chegasse até o público - Dr Antônio Sobrinho, Dr. Bento Vieira, Leonardo Lacerda, Jefferson Radiologista, Arquimedes Frasão, Dr. Eufrásiio Filho, Hermano Nogueira, Dr. Gilson Arêa Leão, Dr. Itaguacy Coelho, Amaury Coelho, Jura Filho, Jansem Penha, Dr. Osdvaldino Pinho, Dr. Otavio Filho, Cleinaldo Bill, César Bombeiro e Nivaldo Araújo.
A arte da capa foi produzida pela AB Propaganda com foto de Marcelo Chalvinski, designer de Élio Moraes, fotomontagem de Waniel Jorge. A edição foi de JR estúdio. No sábado, dia 25, as 19 h, Zé Lopes seb apresenta em Sao Luis na Praça Nauro Machado no Projeto Reviver, na quarta, dia 29, as 23 h, ele sobe no palco do Largo de sao Pedro, na Madre Deus.


Serviço
 
Show de lançamento do CD de MP3 "Arraial Maranhense" de Zé Lopes e Convidados, no Lion's Pub Boteco em Bacabal, inicion as 21h, participação de vários artistas, CD ao preço de 10 reais.
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TEMPO CURTO PARA O PMDB

09:25 0
Em menos de 30 dias – mais precisamente em 20 de agosto –, os partidos políticos começam a contar os prazos para definir seus candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores para as eleições. E entre todos os chamados grandes partidos, o PMDB é o único que parece não ter ainda um destino definido, mesmo com um candidato a prefeito, o vereador Fábio Câmara.
As lideranças da legenda ainda discutem outros caminhos – até mesmo coligação com o prefeito Edivaldo Júnior (PDT) –, enquanto Câmara não consegue chegar ao pelotão de cima das pesquisas eleitorais.
E o prazo vai ficando cada vez mais curto para uma decisão que possa eliminar riscos para todos os lados: tanto para os interesses dessas lideranças, como para Fábio Câmara, que, no sacrifício da candidatura, pode estar abrindo mão de uma reeleição à Câmara Municipal, onde teve papel destacado no primeiro mandato.
A decisão do PMDB torna-se cada vez mais urgente exatamente porque, por trás do projeto de disputar uma eleição, tem todos os quesitos que a envolve, como por exemplo as alianças e a chapa de interessados na candidatura de vereador.
Para garantir representatividade no Legislativo municipal, o maior partido do país tem que ter quadros capazes de gerar voto – ou pelo menos uma coligação que garanta atingir o quociente eleitoral que garanta a participação no rateio das vagas.
E é exatamente por isso que o tempo fica curto.
Todos os principais partidos políticos já definiram seus caminhos na capital maranhense – seja com candidatura própria, seja em aliança com outras legendas. Assim o campo de atuação dos peemedebistas neste aspecto já está restrito.
E enquanto não de definir em relação ao caminho a seguir, o tempo vai encurtando para o PMDB. E o resultado pode ser uma inédita ausência no Legislativo municipal.
Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão
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quinta-feira, 23 de junho de 2016

DEP. JOÃO MARCELO E SENADOR JOÃO ALBERTO PARTICIPAM DE REUNIÃO COM MINISTRO DA SAÚDE E PEDEM PRIORIDADE NA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA SAÚDE DE BACABAL E OUTROS MUNICÍPIOS

19:22 0
Sen. João Alberto Souza, Antônio Dino (FAJD), Ministro da Saúde Ricardo Barros e Dep. Fed. João Marcelo Souza (PMDB-MA) reunidos em Brasília.
Defender os interesses dos maranhenses, em especial no que diz respeito a temas emergenciais como a saúde, são prioridades para o Deputado Federal João Marcelo Souza (PMDB/MA). 
Na última quarta-feira (22.06) o Deputado João Marcelo Souza e o Senador João Alberto, ambos do PMDB-MA foram recebidos em audiência especial pelo Ministro da Saúde Ricardo Barros. Eles estavam acompanhados de Antonio Dino, Vice-Presidente da Fundação Antônio Jorge Dino / FAJD, mantenedora do Hospital do Câncer Aldenora Bello.
Para o principal centro de tratamento oncológico do Estado, que recebe pacientes de todas as cidades maranhenses e de outros Estados, a solicitação foi direcionada para a aquisição de dois aceleradores lineares a serem utilizados no tratamento via radioterapia, para o Hospital do Câncer Aldenora Bello.
O Dep. Fed. João Marcelo Souza e o Sen. João Alberto também saíram da reunião com a garantia da liberação financeira das Emendas Parlamentares na área da saúde para os municípios de Icatu, Axixá, Cedral, Guimarães, Tufilândia e Altamira do Maranhão. Foram apresentados também outros pleitos sobre questões diversas ligadas à saúde do município de Bacabal (MA).
O saldo da reunião foi positivo, segundo avaliou João Marcelo Souza:
"O Ministro Ricardo Barros nos deu muita atenção e entendeu que todos os pleitos que levamos são de fato prioridades para a saúde dos maranhenses, e prometeu empenho aos mesmos. É assim que acreditamos que devemos fazer política, em defesa de causas sérias e que promovam mais saúde e qualidade de vida às populações de nosso Estado e do país", declarou João Marcelo.
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MINISTÉRIO PÚBLICO RECOMENDA REGULARIZAÇÃO DE DESPESAS DE CONSELHO TUTELAR DE PIO XII

19:12 0


Em 17 de junho, a Promotoria de Justiça da Comarca de Pio XII expediu Recomendação ao Município para a efetuação do pagamento de todas as despesas do Conselho Tutelar. Na manifestação, foi estabelecido o prazo de 30 dias para a quitação de todos os débitos, sob pena de ingresso imediato de ação judicial com multa pessoal ao prefeito.

Formulou a Recomendação o promotor de justiça Francisco Thiago da Silva Rabelo. De acordo com a investigação do Ministério Público do Maranhão, existem atualmente vários débitos do Conselho Tutelar do município, incluindo contas de telefone, internet, água e aluguel.

Na Recomendação, o promotor de justiça afirmou que é dever do Município cuidar do funcionamento do Conselho Tutelar, fornecendo os meios necessários para o desenvolvimento de suas atividades.

Também ressaltou que o artigo 227 da Constituição Federal estabelece que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

Outra consideração da Recomendação enfatiza que o Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e adolescente.

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BANCO TERÁ QUE INDENIZAR CLIENTE QUE ESPEROU ATENDIMENTO POR CINCO HORAS

19:09 0
Uma decisão proferida pelo Juizado Especial Cível e Criminal de Timon condenou o Banco Bradesco a indenizar em R$ 2.000,00 (dois mil reais) uma cliente que esperou atendimento durante 5 horas. A decisão foi assinada pelo juiz titular Rogério Monteles e levou em conta os transtornos decorrentes da demora no atendimento na agência do banco demandado, em desacordo com a Lei Estadual nº 7.806/2002. Ele observou que a instituição não pode eximir-se de prestar um serviço de qualidade ao argumento de que o cliente pode procurar outros locais para atendimento.

“É incontroverso na lide que houve a falha no serviço, uma vez que a autora demonstra pelos documentos que juntou com a inicial que no dia 31/08/2015 ingressou no estabelecimento do reclamado às 11h08min e foi atendida somente às 17h43min”, explica a sentença, citando o Código de Defesa do Consumidor: “O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos a prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos”.

Em relação a casos como esse, a Lei Estadual 7806/2002 ressalta que o atendimento bancário ao consumidor não pode superar 30 (trinta) minutos e, no caso, a autora superou tal limite, em que pese tenha a seu dispor outras formas de obter o serviço, não pode ser impedida de utilizar o caixa físico do banco reclamado, sob pena de tornar a lei em referência inócua e implicar na falha de prestação de serviço sem qualquer responsabilidade.

“No caso dos autos, a demora em resolver o compromisso bancário do autor supera os meros aborrecimentos, ensejando a aplicação dos danos morais, porquanto ofende a razoabilidade ter que se esperar mais do que o permitido em lei (lei estadual em referência) para se obter o serviço desejado”, observou o magistrado. E segue: “Quanto aos danos morais, bastando a prova do fato e do nexo causal o que e o chamado dano IN RE IPSA, ou seja, não depende de demonstração do dano uma vez que isso é presumido. No caso dos autos está comprovada a demora no atendimento bancário do autor e que tal demora decorreu da relação de consumo do qual o reclamado é fornecedor. Nestes termos, a indenização pela lesão sofrida a bem imaterial deve ser deferida.

Quanto ao valor da indenização, o juiz disse que devem ser analisados os critérios para se chegar ao valor devido dentre eles a função reparatória dos danos morais, a função pedagógica da indenização, o porte financeiro de quem vai suportar a indenização, dentre outros. “Nesse particular, a demora em atender seus consumidores demonstra a falta de respeito com os mesmos, sejam seus clientes ou não, a indenização ser em valor a cumprir a função pedagógica da indenização. Até pelo valor fixado para a multa administrativa (R$ 200,00) para cada reclamação, conforme Lei Estadual n.º 7.806/2002”, afirmou no documento.

Por fim, a Justiça decidiu julgar procedente, em parte, o pedido formulado por E. K. S. e condenou o réu a pagar à autora o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de indenização por danos morais. O valor da indenização será corrigido com juros e correção monetária. Os juros aplicáveis ao caso serão de 1,0% (um por cento) ao mês. A correção monetária será apurada pelo índice utilizado pela Corregedoria de Justiça do Estado do Maranhão. O termo inicial para a incidência dos juros e correção monetária é a contar da presente data, no caso dos danos morais.



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PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A SEMANA ANTIDROGAS EM BACABAL, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO SANTOS, É SANCIONADO PELO PREFEITO JOSÉ ALBERTO VELOSO

10:43 0

Projeto de lei de autoria do vereador Rogério Santos (PRP), que institui no Município de Bacabal a "Semana Municipal de Prevenção Conscientização e Combate ao uso de Drogas, Álcool, tabaco, entre outras", a ser realizada anualmente, na semana correspondente ao dia 26 de junho - data em que se comemora o Dia Mundial de Prevenção ao Uso de Drogas -, foi sancionado ontem, 22, pelo prefeito José Alberto Oliveira Veloso.



A Lei determina que a semana terá como objetivos fomentar e organizar ações que vise à prevenção, conscientização e combate ao uso de drogas, álcool e tabaco no Município de Bacabal; realizar atividades de informação para a comunidade escolar, dando subsídios para o enfrentamento dos problemas decorrentes desta questão neste ambiente.



Determina também que caberá ao órgão competente a elaboração e execução da Politica sobre Drogas no Munícipio de Bacabal, em conjunto com as secretarias afins e com o Conselho Municipal de Politicas Sobre Drogas, planejar e coordenar as ações necessárias para a realização da Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao uso de Drogas no Município Bacabal.



Determina ainda que poderão ser firmadas parcerias com outras Secretarias Municipais, Autarquias, Fundações, Conselhos, Entidades e Organizações ligadas ao tema, Órgãos Estaduais e Federais e com o setor privado, para a realização de campanhas e atividades inerentes a esta Lei.



Faculta ao Poder Executivo, durante a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas, incentivar e apoiar a realização de atividades pela sociedade civil, além de assegurar que as  despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta das dotações próprias consignadas no orçamento, suplementadas se necessário.



A Lei elaborada por Rogério Santos se fundamenta no avanço das drogas em nossa sociedade, que tem provocado grandes agravos em todos os aspectos, pois atinge aos jovens, as suas famílias, amigos e diversas pessoas que não tem relação direta com o dependente, mas, acabam sofrendo as consequências dos atos provocados pelas pessoas que estão envolvidas com o presente mal.



Santos argumenta que a cidade de Bacabal viu, nos últimos anos, um crescimento acelerado de usuários de crack e outras drogas, que a cada dia vem provocando, consequentemente, um avanço na criminalidade e nos atendimentos nos postos de saúde de vítimas de crimes e acidentes.



Para ele a magnitude dos danos causados pelo uso indevido de drogas lícitas e ilícitas verificada nas últimas décadas tem tido grande repercussão social, tornando-se um grave problema de saúde pública em nosso país. Isso não ocorre apenas em relação às chamadas drogas ilícitas, mas também no que concerne às drogas lícitas: cerca de 70% dos atendimentos da rede pública de saúde dos Municípios é direcionado a problemas com o álcool.



Ele acrescenta que os índices de reincidência chegam a 52% no caso dos tratamentos contra a dependência de crack, 33% no caso de maconha, 40% nos casos de uso de cocaína. Isso demonstra a suma importância do trabalho de prevenção, de acordo com o que aponta as diretrizes da Política Nacional Antidrogas.



O vereador popular republicano frisa que os setores da administração pública municipal devem priorizar as ações de prevenção ao uso indevido de drogas, estimular a cooperação entre sociedade civil e poder público nessas ações e o fortalecimento de ações integradas e articulação entre os diversos órgãos da administração Pública na busca por uma sociedade livre do uso indevido das drogas com a disseminação de informações sobre a dependência química, bem como sobre seus prejuízos sociais, suas consequências e demais implicações negativas.



Pede o vereador que a Semana seja composta por ações que visem à prevenção, conscientização e combate à dependência química provocada por drogas lícitas e ilícitas por meio de campanhas, seminários, palestras, debates, reuniões, workshops, conferências, atividades de lazer, esportivas e culturais, elaboração de cartilhas, folders, cartazes, campanhas em redes sociais e outras formas de comunicação com objetivo de ampla divulgação das informações bem como das atividades, além de construir estratégias de incentivo à participação popular e, que as ações da Semana deverão necessariamente envolver as diferentes esferas do Poder Público, organizações da sociedade civil, a participação de toda a comunidade escolar e os conselhos municipais.



Justifica explicando que o objetivo da proposta, portanto, é incentivar a atuação da rede pública na mobilização da sociedade em torno da conscientização dos males oriundos do uso de drogas ilícitas e do abuso de drogas lícitas A escolha da data 26 de junho obedece à orientação do Dia Internacional de Combate às Drogas instituído pela Organização das Nações Unidas.

Por Abel Carvalho
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