Março 2016 - Blog do Randyson Laércio

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quinta-feira, 31 de março de 2016

ROBERTO COSTA SE DIZ CONSTERNADO COM MORTE DE CRIANÇAS EM BACABAL

17:35 0

Uma tragédia comoveu toda a população de Bacabal na tarde da última quarta-feira (30). Três crianças morreram eletrocutadas em uma cerca elétrica clandestina, no bairro Vila das Almas. Consternado, o deputado estadual Roberto Costa (PMDB) solicitou um minuto de silêncio no plenário da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (31).


“Solicitei 1 minuto de silêncio, na sessão de hoje, em memória às crianças que morreram eletrocutadas no bairro Vila das Almas, em Bacabal. Aos familiares das crianças Victor Tiago, de 6 anos, David José, de 8 anos e José Armando, de 11 anos, meus sinceros sentimentos. A cidade de Bacabal está consternada com essa tragédia e meu coração está dilacerado com essa dor”, disse o parlamentar.

A tragédia aconteceu quando as três crianças estavam brincando próximo às suas residências e tentaram passar por uma cerca de arame farpado, onde o proprietário ligou a energia elétrica na própria cerca. No dia do ocorrido, havia chovido na cidade e a primeira criança tentou passar pela cerca, recebendo toda a descarga elétrica, as demais, na tentativa de ajudar, sofreram também o acidente.

José Armando, de 11 anos, ainda foi socorrido com vida, mas não conseguiu suportar a descarga elétrica e também veio a falecer. “Foi uma notícia que abalou a cidade de Bacabal e comoveu toda a população, que ajudou no apoio às famílias. Foi um momento de muita tristeza para a cidade de Bacabal e para a população. Serve também para que a gente possa refletir e chamar atenção para a situação. A forma irresponsável como foi colocada a cerca acabou por tirar a vida de três crianças. Que sirva de exemplo para que a gente possa evitar essas tragédias”, finalizou.
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quarta-feira, 30 de março de 2016

VÍDEO:TRAGÉDIA NA VILA GRACIETE! TRÊS CRIANÇAS MORREM ELETROCUTADAS EM BACABAL

21:03 0
A lamentável tragédia aconteceu na tarde desta quarta feira(30) por volta das 16;30hrs na Vila Graciete na cidade de Bacabal. De acordo com testemunhas as três crianças estavam brincando no quintal de uma residência próximo a uma construção, que tinha uma cerca energizada.

As vítimas foram identificadas como Tiago  Sousa Oliveira 6 anos, David José da Silva 8 anos, e José Armando Pereira da Silva 10.

Assista agora trecho da reportagem de Samuel David e Pool Maranhão da Tv Difusora canal 2 Bacabal, e a reportagem completa amanhã apartir de meio dia no programa RONDA com Randyson Laércio.

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DNIT INICIA OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA BR 135

20:27 0


Após reunião do governador Flávio Dino com representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), na última terça-feira (29), o órgão iniciou os trabalhos de recuperação da BR-135 já nesta quarta-feira (30). A restauração da principal via de acesso para a cidade de São Luís será feita em duas etapas: uma do quilômetro 0 até o quilômetro 69, localizado na cidade de Santa Rita, que já foi iniciado; e o outro do quilômetro 69 até o 199, em Caxuxa, que deve começar, segundo o Dnit, na próxima semana.

O coordenador geral de manutenção e restauração do Dnit, Fábio Pessoa, explicou que o governador Flávio Dino entrou em contato com o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, que acionou o presidente nacional do órgão, Paulo Sérgio Passos, enviando assim uma equipe ao Maranhão para fazer um cronograma e agilizar as ações de recuperação tanto da BR-135, quanto da BR-222.

“A participação do governador Flávio Dino foi realmente decisiva para que a gente resolvesse esse problema de manutenção que, agora, com certeza, com o cronograma ajustado, nós retomaremos e solucionaremos na BR-135”, destacou o coordenador.

Pessoa explicou que o Departamento iniciou as atividades com duas equipes realizando a manutenção do início do primeiro trecho estabelecido. “Hoje a gente conta com duas equipes fazendo manutenção, até o final desta semana serão quatro, e até na próxima semana nós já teremos oito equipes trabalhando na manutenção da primeira parte. O trecho do quilômetro 69 até o quilômetro 199 nós estamos com a previsão de abertura das propostas do edital na segunda-feira (4 de abril). E se nós não tivermos nenhum problema na licitação, a empresa que ganhar a licitação já começa imediatamente”, informou.

Paralisação por problemas contratuais
Fábio Pessoa explicou que a situação caótica da principal estrada federal do Maranhão foi ocasionada pela paralisação das obras por parte do consórcio responsável pelo serviço.

Em nota, o superintendente regional do Dnit no Maranhão, Maurício Itapary, explicou que o Consórcio paralisou os serviços de restauração contratados sem a apresentação de justificativa minimamente plausível para o insólito fato. “Fizemos a revisão do antigo Consórcio que estava no trecho, por desempenho ser fraco, fizemos as novas licitações e esperamos de imediato que a gente comece os serviços”, disse Itapary durante reunião com governador.
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MAIS 27 MIL RENAVAM'S COM DÉBITOS DE IPVA SÃO ENVIADOS AO SERASA

20:18 0


A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) encaminhou ao Serasa mais um lote de 27.864 Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores) com débitos do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), resultando para o estado, aproximadamente, R$ 8 milhões em cobrança do imposto e acréscimos moratórios.

Já existe na página da IPVA, no portal da Sefaz, um canal de consulta para o proprietário de veículo interessado em fazer a verificação das informações de débitos por pessoas e empresas que possuam veículos com registro de propriedade em seu nome ou razão social. Nele, o interessado deve acessar a opção ‘IPVA-Notificados/Serasa’, inserir o número do CPF ou CNPJ e o número de notificação informada na carta.

No rodapé da página o interessado localiza o Renavam do veículo e pode emitir o documento de pagamento (DARE) com o código de barras para fazer o recolhimento no Banco do Brasil e seus correspondentes. O pagamento pode ser feito nos caixas eletrônicos do BB e pela Internet para os correntistas do Banco.

Caso o contribuinte não receba a carta e não saiba o número de notificação ele pode comparecer a uma das agências da Sefaz ou informar o Renavam do veículo no menu ‘IPVA/Débitos’ para consultar o valor lançado.

Concessão de anistia de multas e juros
Até o dia 29 de abril proprietários de veículos podem aproveitar o benefício de redução de 100% das multas e dos juros moratórios dos débitos do IPVA referentes aos exercícios de 2015 e anos anteriores.

O benefício vale para pagamento em parcela única, até 29 de abril de 2016, podendo se regularizar os proprietários de veículos automotores que possuem débitos de IPVA, inscritos ou não em Dívida Ativa.

Parcelamento do IPVA pela internet
Os contribuintes também poderão se regularizar com o parcelamento dos débitos, no entanto, sem o benefício da anistia de multas e juros moratórios. Podendo ser realizado pelo portal da Secretaria na internet, os proprietários podem parcelar a dívida em até 12 (doze) vezes, desde que a parcela mínima não seja inferior a R$ 30 (trinta reais), para motocicletas e similares, e de R$ 100 (cem reais), para os demais veículos automotores.

Feito o parcelamento, com o pagamento da primeira parcela o sistema, automaticamente, exclui o Renavam da Dívida Ativa e Serasa. Para realizar o parcelamento na internet, o contribuinte deverá acessar o Portal da Sefaz-MA, no menu IPVA, e clicar na opção ‘Parcelamento de IPVA’. A Secretaria disponibilizou também um passo a passo para realização deste procedimento:http://portal.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/files?codigo=7925
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VÍDEO: ROBERTO COSTA REIVINDICA A RETOMADA DAS OBRAS DO HOSPITAL LAURA VASCONCELOS

11:42 0
Nesta manhã de quarta-feira (30), na tribuna da Assembleia, o deputado estadual Roberto Costa cobrou novamente prioridade na retomada das obras do Hospital Regional Laura Vasconcelos, em Bacabal. Para Roberto Costa, a obra é de grande importância, pois o sistema municipal de saúde da cidade não atende a demanda da população.

 “Venho fazer este apelo ao governador Flávio Dino, ao secretário estadual de Saúde, Marcos Pacheco e ao secretário estadual de Obras, Clayton Noleto, para que a gente possa urgentemente resolver esse problema e voltar para a população aquilo que é de direito dela, o direito à dignidade”, reivindicou o parlamentar.“Principalmente pela ausência da Prefeitura de Bacabal com as suas responsabilidades na área da saúde”.

Para o peemedebista, a população de Bacabal paga atualmente um preço muito alto pela falta de assistência, o que justifica a necessidade urgente da conclusão das obras de reforma do Hospital Regional. A nova cobrança foi devido a uma paralisação na obra ontem (30), o que causou grande apreensão em toda a população.

“Bacabal tem uma parte da população muito carente e que precisa, nos seus momentos de agonia, nos seus momentos de saúde fragilizada, da saúde pública, e o município de Bacabal não consegue oferecer minimamente um atendimento digno para estas pessoas. As mortes, inclusive no hospital, acontecem por falta de medicação e isso é de conhecimento público hoje na cidade de Bacabal. E a esperança que depositamos para melhorar essa situação é a volta do hospital regional de Bacabal”, disse. 
Veja o discurso na íntegra:

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FLÁVIO DINO! E AS OBRAS DO HOSPITAL LAURA VASCONCELOS EM BACABAL?

11:19 0
Os funcionários fizeram uma pequena manifestação em frente à obra da construção do Hospital Regional Laura Vasconcelos em Bacabal. Segundo os funcionários há dois meses que eles não trabalham, já que a empresa que contratou os trabalhadores também há dois meses não faz o repasse dos salários dos mesmos.

São quase 15 funcionários entre pintores, pedreiros e serventes, que prestam serviço à Engetech Construtora, responsável pela construção da obra. O mestre de Obras na construtora conhecido como Silva, segundo os grevistas sumiu, abandonando a obra.


Os operários disseram a nossa equipe, que na noite de segunda-feira, (28), o Mestre de Obras, Silva, esteve na construção e levou todos seus pertences, desparecendo sem dá nenhuma explicação a eles, que indignados resolveram fazer a manifestação em função dos 2 meses de salários atrasados. 

A obra que é de R$ 7.162.465,10 milhões e, que tinha o prazo de entrega de 330 dias, era para ser entregue em dezembro do ano passado, devido a atraso de repasse para construtora e consequentemente aos funcionários, a obra foi adiada e, segundo a construtora a entrega do Hospital seria em fevereiro de 2016. O que também não aconteceu.

O Governador Flávio Dino já esteve em Bacabal visitando a construção do Hospital Regional, Laura Vasconcelos por duas vezes e, em um de seus pronunciamentos disse que tão logo a empresa responsável pela construção entregue a obra ao Governo do Estado, será entregue a população. 

A obra do Hospital se encontra assim, sem data para terminar e, sem data para ser entregue.
  
Por onde andam nossos representantes? Cadê o Senador, os Deputados Federais e Estaduais que dizem representar o povo?

Em quanto isso os bacabalenses e os pacientes das cidades vizinhas que eram para ser atendidos em nossa cidade, ficam sendo tratados como passageiros de ambulâncias, sendo transferidos pra outros Hospitais.

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INSCRIÇÕES ABERTAS PARA CURSO DE GESTÃO E FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

10:21 0


A UNA-SUS/UFMA abre inscrições para o Curso de Gestão e Financiamento das Ações da Vigilância em Saúde, o primeiro de 12 que serão oferecidos por meio do Curso de Formação em Vigilância em Saúde.      

As inscrições são gratuitas e serão realizadas no endereço eletrônico:http://www.unasus.ufma.br/vigilancia. O curso possui carga-horária de 30h e visa estimular a educação continuada para os profissionais da área da saúde e gerar, no exercício de sua prática, novas competências e posturas adequadas ao modelo de atenção proposto.

O Curso de Gestão e Financiamento das Ações da Vigilância em Saúde descreve os instrumentos de gestão e planejamento do SUS instituídos pelos atos normativos do PLANEJASUS e a sua aplicabilidade na Vigilância em Saúde.

O curso de formação proposto visa prover saberes referentes ao modelo de Vigilância em Saúde centrado na pessoa, família e comunidade, considerando particularidades culturais, de gênero e níveis de diversidade da população.

Público Alvo: qualquer profissional atuante no SUS, prioritariamente os vinculados à Vigilância em Saúde, nos âmbitos federal, estadual e municipal, assim como acadêmicos da área de saúde.
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terça-feira, 29 de março de 2016

LEI DE COTAS PARA NEGROS ENTRA EM VIGOR NO MARANHÃO

11:38 0

A partir desta terça-feira, 29 de março, passa a vigorar a lei 10.404/2015, que destina 20% de vagas nos concursos públicos estaduais para negros. A lei foi sancionada em 29 de dezembro do ano passado pelo governador Flávio Dino após passar por amplo debate com a sociedade maranhense em audiências públicas, promovidas pela Secretaria da Igualdade Racial - Seir

Nos polos regionais de Bacabal, Imperatriz, Codó, Viana, Santa Inês e São Luís, a Seir apresentou o projeto a um público formado por professores, políticos, movimentos sociais, quilombolas e representantes da religião de matriz africana, que apresentaram novas alterações ao projeto inicial.

Após ser aprovado pela Assembleia Legislativa no fim de dezembro, o projeto de lei foi encaminhado ao Executivo, que o sancionou na presença de políticos e representantes do movimento negro do Maranhão.

A lei constitui um avanço na política de igualdade racial no Estado, visto ser uma iniciativa que pretende oportunizar aos negros inserção na administração pública por meio da reserva de cotas raciais. Pelo menos quatro Estados brasileiros já dispõem de leis de cotas para negros.

A professora Maria das Mercês Aguiar Ribeiro disse que a lei de cotas representa uma grande conquista para a maioria da população do Estado. “A lei de cotas dá melhores condições para o povo negro ingressar no emprego público. Espero daqui para frente ver mais negros nas repartições públicas”. A professora falou ainda do caráter social da lei. “Com esta lei, o governador fez justiça social para milhões de maranhenses”, frisou a professora cajapioense.

O secretário Gerson Pinheiro explica as mudanças provocadas pela lei: “A lei de cotas é uma política afirmativa e promoverá uma mudança estrutural na sociedade. Sentiremos seus efeitos nos próximos anos, na medida em que os negros forem ingressando no serviço público, levando sua cultura e conhecimentos para contribuir com a prestação de serviços do Estado, diminuindo o distanciamento existente entre a máquina estatal e a ampla maioria de população formada por negros”.

Para o secretário, foi acertada a iniciativa de fazer o debate com a sociedade, colhendo suas contribuições. “Levamos ao debate público o projeto e obtivemos o apoio do povo. Com a lei, o Governo do Estado  garante aos negros direitos historicamente negados”.

A Coordenadora da Igualdade Racial de Cedral, Andrea Cristina Rabelo, disse que se sente feliz com esta iniciativa do governador Flávio Dino. “Quanto mais oportunidades tiver o povo negro do Maranhão, mais espaços serão conquistados e mais cidadania garantida”.
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PMDB DO MARANHÃO AGUARDA DECISÃO DA DIREÇÃO GERAL NACIONAL DO PARTIDO

10:57 0
Às vésperas de decidir o que vai fazer quanto a sua participação na atual gestão do governo federal, o PMDB ainda não está todo convicto do que deve ser feito. Dos 27 diretórios, 14 já sinalizaram pelo desembarque da gestão Dilma Rousseff. Dos 13 que ainda não se posicionaram, está o do Maranhão, que se encontra dividida no assunto.

Principais lideranças

O presidente do PMDB no Maranhão, senador João Alberto, é contra a saída do partido da base governista. João Alberto tem por que defender a manutenção. Ele é próximo à presidência da República e o partido, inclusive, indicou pessoas de sua base para cargos importantes. Só para citar alguns, o PMDB tem as superintendências do Dnit e da Funasa no Maranhão e também a direção nacional da Fundação.
João Alberto pede ponderação e que se recue na saída do PMDB. “Não vamos nos precipitar”, disse. Mas é importante frisar que ele toma essa posição como membro do partido e não como presidente do diretório.

Silêncio total

Com exceção do senador, ninguém mais se manifestou abertamente. A reportagem de O Imparcial tentou ouvir os dois lados divergentes no caso, mas não conseguimos outras declarações.
Foram procurados os deputados estaduais Roberto Costa e Andrea Murad e o deputado federal João Marcelo. Roberto disse que “prefere esperar o resultado da reunião nacional”, enquanto que a assessoria de João Marcelo informou que “ele estava em trânsito de São Luís para Brasília”, o que impossibilitava comunicação.
Dos três, ao menos dois tem posturas a serem interpretadas. Por seguir como braço direito do pai, João Marcelo deve ser favorável a permanência do PMDB. Já Andrea, pelo tom das críticas que faz ao governo federal, deve apoiar a saída.

Caminho já traçado

A julgar pelas posições das demais regionais do PMDB, a saída do governo Dilma é quase que inevitável. E faz remontar ao período em que o antigo PFL (hoje DEM) rompeu com o PSDB na gestão de Fernando Henrique Cardoso, no ano de 2002. À época, o PFL detinha a maior bancada na Câmara dos Deputados e a segunda maior no Senado. Situação idêntica a do PMDB, que tem a segunda maior representação na Câmara e a maior no Senado.
Outras coincidências: parte dos filiados renomados do PMDB de hoje estavam no PFL. Um exemplo é a ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney.
Outro partido que deve acertar a debandada é o PP, que tem 49 deputados federais (a terceira maior bancada). No Senado, são seis parlamentares.


O Imparcial
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segunda-feira, 28 de março de 2016

ROBERTO COSTA COBRA MELHORIAS PARA A BR 135

21:25 1

“Chegou a hora da classe política do Maranhão tomar uma posição conjunta em relação a essa situação, porque a BR-135 virou a BR da morte”, afirmou com preocupação do deputado estadual Roberto Costa (PMDB). O estado da estrada é de abandono, surgindo vários e imensos buracos que, obrigam motoristas a reduzir a velocidade, situação que provocou, há dois dias, a morte da professora Ana Duarte, vítima de assalto na BR-135.

“Para quem viaja em carro grande é ruim, agora imagine para quem viagem em carro pequeno, ou quando uma ambulância, em uma necessidade, vinda do interior, tenta trafegar por ali. Enfrenta uma estrada completamente esburacada”, criticou.

Para o parlamentar, o momento é de ação de toda classe política para cobrar o Governo
Federal quanto a conclusão de obra de duplicação da BR e manutenção do asfalto. Segundo Costa, a situação é extremamente preocupante e exige medidas urgentes da Assembleia Legislativa do Maranhão.

“É preciso que a gente convide aqui o Dr. Mauricio Itapary, que é o superintendente do DNIT, para que ele venha dar uma explicação, aqui na Assembleia, dizer qual é o problema da falta de recuperação, porque não é apenas a duplicação que já se iniciou, mas a manutenção da estrada não existe. Então, precisamos dar uma satisfação, para a população do Maranhão”, sugeriu.

O deputado Roberto Costa ainda defendeu que seja feita uma grande mobilização da classe politica do Maranhão, a fim de pressionar o Governo Federal para que seja solucionando esse grave problema. Para o peemedebista, as forças tem que ser empreendidas agora não para o embate politico, pois isso apequena a discussão.

“Não adianta aqui procurar culpados para a situação. Não adianta responsabilizar pessoas. Eu vi alguns criticando o governador Flávio Dino e acho que esse não é o caminho. Se o governador Flávio Dino tomou essa medida para ajudar, temos que apoiá-lo. A ex-governadora Roseana tomou medidas efetivas à época, ajudando na aceleração das obras da BR. Da mesma forma o ex-presidente Sarney, o senador João Alberto, senador Lobão, senador Roberto Rocha, a nossa Bancada Federal, todos já se posicionaram em relação ao problema, nós temos é que dar as mãos porque a situação é extremamente grave”, finalizou.
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CÂMARA DE VEREADORES DE BACABAL TEM NOVA FORMAÇÃO PARTIDÁRIA; BANCADA DO GOVERNO SOFRE REDUÇÃO

21:22 0
O fim do prazo para que vereadores mudem de partido só se expira no dia 02 de abril, mas a câmara municipal de Bacabal já tem a sua nova formação partidária definida.
Apenas  4, dos 17 vereadores que a compõem não trocaram de legenda, sendo que o PMDB perdeu apenas um vereador e o PHS manteve  a sua bancada original de apenas um membro.

PP, PPS, PSD, PSDB e PSB perderam todos os parlamentares que elegeram e ficaram sem representação na Casa.
Mudanças
As mudanças começaram com o próprio presidente do parlamento, vereador Manuel da Concórdia, que trocou o PSB pelo Partido Trabalhista Nacional (PTN), do qual agora é o presidente Municipal. O PSB também perdeu o seu outro vereador, professor Gilmar Reis, que migrou para o Partido Republicano Progressista (PRP).
Para o PRP também migraram  Rogério Santos e Reginaldo do Posto, ambos do PPS, Teles e Peri Dias, os dois do PSDB, além de Gleydson Santos (PSD). O Partido Republicano Progressista passou a ter a maior bancada do parlamento.
A segunda maior bancada agora pertence ao Partido Republicano Brasileiro (PRB), que recebeu em suas hostes os vereadores Fernando Sousa, Edvan Brandão e Erivelton Martins, todos do PP. além de Professor Maninho, do PMDB.
O Partido do Movimento Democrático Brasileiro agora é o dono da terceira maior bancada. Os vereadores Serafim Reis, Nathália Duda e Melquíades Neto continuam na legenda.
O Partido Humanista da Solidariedade (PHS) continua representado pelo vereador Florêncio Neto e o Partido da Mobilização Nacional (PMN) pelo vereador Bebeto do SAAE.
Já o Rede Sustentabilidade (RS) tomou o outro nome que havia sido eleito pelo PSD, a vereadora Regilda Santos, e passa a ter representação na câmara municipal de Bacabal.
Perfil
A bancada que dava apoio ao prefeito José Alberto Oliveira Veloso, antes formada por 16 vereadores, apenas Florêncio Neto (PHS) anunciou ser oposição desde o início do mandato, agora está mesmo densa, embora, dependendo da ocasião, ainda possa numerar 15 nomes.
Fazem oposição de tribuna Florêncio Neto e Nathália Duda (PMDB). Duda foi a primeira dissidente da bancada original que dar sustentação a Veloso. Porém, como o PMDB dividido até em Bacabal, Serafim Reis e Melquíades Neto fazem jogo de cena e apoiam o governo em sua propostas e ações, porém sem defendê-lo ou atacá-lo na tribuna. Situação semelhante vivem Regilda Santos (RS) e Bebeto do SAAE (PMN). Manuel da Concórdia (PTN) é o presidente da Casa.
Para as eleições de outubro Florêncio Neto empreita pré-candidatura a prefeitura ou deve se transformar em vice-candidato, talvez de José Vieira Lins. Já Duda, assim como Serafim e Melquíades, apoiarão a candidatura do deputado estadual Roberto Costa a prefeitura de Bacabal. Regilda e Bebeto ainda não anunciaram posição. Concórdia articula uma vice-candidatura.
Fechados com Veloso como bancada de sustentação e como operadores da sua candidatura a reeleição estão os vereadores Rogério, Reginaldo, Gleydson, Teles, Gilmar e Peri, todos do PRP, além de Edvan, Maninho, Erivelton e Fernando, todos do PRB.
Por Abel Carvalho
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VÍDEO: TRAGÉDIA! GAROTO DE 16 ANOS É VÍTIMA FATAL DE UMA DESCARGA ELÉTRICA EM BACABAL

21:12 0
O menor Luzenilson de Jesus da Silva 16 anos foi vítima fatal de uma descarga elétrica, fato esse ocorrido no fim de semana no povoado Bambu zona rural de Bacabal. 

Saiba todos os detalhes na reportagem de Romario Alves e Acelino Barros da Tv Difusora canal 2:
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VÍDEO: ASSISTA A APRESENTAÇÃO DA VIA SACRA DA VILA FREI SOLANO E SANTA TEREZINHA

PGE PROTOCOLA ACP NA JUSTIÇA FEDERAL PEDINDO RECUPERAÇÃO IMEDIATA DA BR 135 NESTA TERÇA FEIRA

20:41 0

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) protocola nesta terça-feira (29), na Justiça Federal, uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar contra a União e o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte) pedindo a recuperação imediata da BR-135.

A ação que será protocolada pessoalmente pelo Procurador Geral do Estado, Rodrigo Maia, visa defender os direitos dos cidadãos maranhenses à livre locomoção, à segurança pública, ao meio ambiente urbano equilibrado e à própria vida, bem como prevenir danos ao Patrimônio Público do Estado do Maranhão, diante da omissão ilegal da União e do DNIT quanto à conservação e recuperação da rodovia BR-135, no trecho compreendido em território maranhense.

Para o procurador-geral, “a PGE mais uma vez está cumprindo sua missão que é defender o Estado e seus cidadãos, já que vidas estão sendo sacrificadas em inúmeros acidentes e assaltos diretamente relacionados à má conservação da rodovia”, disse Rodrigo Maia.

Incasável 

Desde que tomou posse, em janeiro de 2015, o governador Flávio Dino vem incansavelmente lutando para que o DNIT execute as operações necessárias de manutenção, recuperação e reposição da BR-135, inclusive cobrando a conclusão das obras de sua duplicação, no trecho compreendido entre o “Campo de Perizes” e o município de Bacabeira, logo após a ponte que liga a Ilha ao continente.

Prova disso, é que em julho de 2015, aproveitou a 11ª Reunião do Fórum de Governadores da Amazônia para cobrar pessoalmente o Ministro dos Transportes, haja vista que a duplicação fora iniciada em 2011 e até agora não foi finalizada.

No mesmo período, a população residente às margens da BR-135 também fez coro às reivindicações e promoveu diversas manifestações públicas, incluindo a manifestação ocorrida em 22 de julho de 2015, quando foram queimados pneus e obstruída parte da rodovia, em protesto contra os acidentes em razão dos numerosos buracos no asfalto e contra a lentidão nas obras de sua duplicação.

Tão grave é a situação de abandono das rodovias federais que cortam o Maranhão, em especial a BR-135, que a Polícia Rodoviária Federal chegou a divulgar um verdadeiro mapeamento dos trechos perigosos.

Urgência

O pedido de liminar visa obrigar o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT e a União a darem início à restauração dos primeiros 200 km da BR-135, a contar do km 0, situado no bairro Tirirical, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa diária de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) pelo descumprimento, a ser recolhida ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos – FEDDD.

Em caso de persistência do descumprimento da decisão judicial, pede-se que seja garantido ao Estado do Maranhão o direito a compensar de sua dívida com a União, mediante encontro de contas, sobre os valores despendidos do tesouro estadual com a recuperação da rodovia federal.
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POLICIAIS DO MARANHÃO SERÃO PREMIADOS POR APREENSÃO DE ARMAS DE FOGO

20:36 0


Medida provisória assinada pelo governador Flávio Dino, na última quinta-feira (24), determina premiação para policiais militares e civis do Maranhão por arma de fogo apreendida. A iniciativa estimula a polícia maranhense ao combate à criminalidade, sobretudo no quesito desarmamento. A ação, idealizada pela gestão estadual, compõe um conjunto de estratégias delineadas para a reestruturação e fortalecimento da segurança pública no Maranhão.

“Visando melhorar a segurança pública, com mais eficiência dos policiais, vamos conceder prêmios por resultados. A premiação por resultados aos policiais, bem como a implantação dos Conselhos Comunitários, são parte do Pacto Pela Paz do Governo do Maranhão”, disse o governador Flávio Dino, ao anunciar a edição da Medida Provisória (MP). Dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSPMA) demonstram que as armas de fogo representam 76,5% dos meios utilizados em homicídios na região metropolitana em 2015.

A partir da adoção da MP, cada arma de fogo capturada por policial militar ou civil renderá ganho extra ao agente de segurança pública. A apreensão deve ser executada em flagrante e a arma, encaminhada à autoridade policial ou judicial devida.

O valor por apreensão varia entre de R$ 300 a R$ 1.500, levando em consideração o potencial lesivo da arma e as circunstâncias em que ela foi apreendida. Outra premiação – com frequência anual – foi estabelecida para os policiais que tiverem maior recorrência de apreensões: serão R$ 20 mil para cada um dos três melhor ranqueados.

Com a MP, a meta é a redução progressiva dos índices de homicídios no estado. Em 2015, somente na região metropolitana, foram registrados menos 12% em número de homicídios que no ano anterior. A redução de homicídios representa um avanço, em função da quebra de série histórica de dez anos de crescimento do índice, além de o decréscimo ter sido superior ao patamar estabelecido no pacto nacional, que ensejava retração de 5% no indicador. De acordo com o governador Flávio Dino, um dos focos do planejamento do Executivo Estadual está relacionado à segurança pública.

“Os resultados são fruto de um esforço, principalmente dos policiais. De fato, conseguimos o êxito – que poucos estados conseguiram - de evitar o crescimento do índice de mortes violentas, dos homicídios. Em 2015 conseguimos uma queda de 12% no número de homicídios na região metropolitana e tenho certeza que, em razão dos investimentos que estamos fazendo, essa queda vai continuar. Nós já contratamos 1.500 novos policiais que estão em atividade, adquirimos viaturas. Vamos equipando a polícia, estamos inaugurando quarteis, delegacias, para que com isso também os policiais se motivem a trabalhar ainda mais em favor da comunidade”, listou o governador.

Estatuto do desarmamento

A Medida Provisória segue o que propõe o Estatuto do Desarmamento (Lei Federal 10.826), criado em 2003 para regulamentar usabilidade de armas de fogo e munições e delimitar crimes relacionados ao porte, comercialização e utilização de tais equipamentos bélicos. Serão consideradas armas em situação irregular – pela MP - todas as que descumprirem o Estatuto do Desarmamento, que prevê a legalidade do porte de armas, obedecendo a critérios de fins e documentação específicos.

Em caso de apreensão realizada coletivamente, por equipe, guarnição ou patrulha, o valor será dividido em partes iguais para cada membro da equipe. Para enquadrar-se ao benefício previsto pela MP, além do registro do flagrante, o policial deverá elaborar requerimento dentro de padrão pré-estabelecido. A premiação tem caráter eventual e meritório e, pela natureza judicial, não está vinculada a outros benefícios, o que significa que não há atrelamento aos salários dos policiais nem sobre ela incidem quaisquer descontos.

Classificação

O valor da premiação obedece à categorização das armas. O policial que apreender armas de fogo curtas e mais simples, como uma .38, por exemplo, pode receber R$ 300. Já a premiação para pistolas .380 recolhidas é de R$ 500. As armas .40, de calibre superior ao doze ou armas de fogo dissimuladas, se recuperadas conforme as normas da MP, rendem a bonificação de R$ 800 a quem a retomou.

No caso de fuzis automáticos, semiautomáticos e metralhadoras ou explosivos de uso exclusivo das forças armadas e de segurança pública, o policial terá a atuação reconhecida com o valor de R$ 1.500 por arma. O artigo 6º da MP detalha as demais modalidades de armas de fogo e suas respectivas premiações, apontando para o decreto federal nº 3.665/2000, que regulamenta a fiscalização de produtos controlados pelo Exército.
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ROBERTO COSTA PRESTIGIA APRESENTAÇÕES DA PAIXÃO DE CRISTO EM BACABAL

20:13 0


Durante a Sexta-feira Santa (25), em Bacabal, o deputado estadual Roberto Costa (PMDB) prestigiou apresentações da Via Sacra das Paróquias de Santana, São Francisco Solano e Santa Terezinha. As igrejas da cidade encenaram e reviveram o caminho de Jesus desde a sua condenação à crucificação pelos Romanos.

A primeira apresentação foi realizada durante o dia pela Paróquia de Santana, da comunidade de jovens de São Raimundo. Logo pela manhã, os fiéis caminharam da igreja de São Raimundo para à igreja de Santo Antônio.

Adna Soriano, uma das coordenadoras do evento, contou que, há dois meses, a comunidade vem se preparando para apresentação, no intuito de evangelizar os jovens por meio do teatro.

“A gente tenta passar um pouco daquilo que Jesus passou para nos salvar. O deputado Roberto Costa foi o único que se sensibilizou e nos ajudou. O apoio dele é muito importante para nós”, disse. Muita emoção marcou o momento.

Já a Via Sacra da Paróquia São Francisco Solano, realizada pelo grupo Jovens Unidos de São Francisco Solano (JUSFS), teve início da Estrada da Bela Vista foi bastante esperada pelo público. A peça, que teve sua 6ª edição, percorreu as ruas da cidade até o bairro Frei Solano. Uma das integrantes do JUSFS, Érica Silva, falou sobre o trabalho do grupo.

“O grupo trabalha arduamente todos os anos para sempre promover um espetáculo cada vez melhor. Um dos principais colaboradores é o deputado estadual Roberto Costa que, nas três ultimas edições, deu total apoio para que o evento fosse um grande espetáculo!”, contou.
Roberto Costa ainda assistiu à apresentação da Via Sacra da Paróquia de Santa Terezinha, ao lado do Bispo de Bacabal, Dom Armando, Padre Lauro, Padre Sidney, vereadora Natália Duda, as lideranças Dedê da Trizidela, Vanusa Bacelar e Leonardo Silva, e toda a comunidade da igreja de Santa Terezinha.

Dom Armando, Padre Lauro e Padre Sidney, o apoio do deputado sempre se mostrou muito importante, e agradeceram ao parlamentar por mais este ano de colaboração para que a Paróquia pudesse realizar mais uma apresentação da Via Sacra. Segundo o deputado Roberto Costa, contribuir com este momento é de muita satisfação:

“As comunidades católicas de Bacabal tem um importante papel na vida das pessoas e, principalmente, dos jovens da cidade. Fico muito feliz em contribuir com as comunidades religiosas que vem até a 
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FLÁVIO DINO, DILMA E A BR 135

11:31 0
Aliados do governador Flávio Dino (PCdoB) bem que tentaram sustentar o argumento de que a obra é federal e que o Governo do Estado nada tem a ver com ela, mas a pressão foi tão grande que ele acabou precisando se posicionar sobre a buraqueira e a paralisação da duplicação da BR-135.
Foi uma conjunção de fatores: primeiro os problemas já comuns dos maranhenses que precisam deixar a ilha de São Luís em feriados como o da Semana Santa; para piorar, uma mulher foi assassinada na rodovia, justamente quando reduzia a velocidade por conta de buracos e acabou sendo alcançada por bandidos.
A obrigação de reparar a via é, de fato, do governo federal. Da presidente Dilma Rousseff (PT), para ser mais claro. E é exatamente aí que entra a pressão que foi exercida sobre o comunista.
Nas últimas semanas, Flávio Dino foi o protagonista de atos em defesa da petista, na luta pela manutenção do mandato dela, contra aqueles que a desejam ver fora do poder – seja por meio de uma renúncia, seja pelo impeachment.
Dino já fez discursos exaltados a favor da presidente, escreveu textos e mais textos em defesa da democracia” e, no mais recente evento na presença de Dilma, deu-lhe um caloroso abraço e um beijo.
Coisa de amigos íntimos.
E é por ver tudo isso que o maranhense mais bem esclarecido cobra de Flávio Dino – não da presidente Dilma diretamente – uma ação mais efetiva pela solução dos graves problemas enfrentados na BR-135.
Nada mais justo.
Da coluna Estado Maior
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domingo, 27 de março de 2016

FLÁVIO DINO DIZ QUE VAI À JUSTIÇA PARA RECUPERAR BR 135

19:52 0
Após ser duramente criticado nas redes sociais por ser tão próximo da presidente Dilma Rousseff (PT) e mesmo assim não conseguir pressionar o governo federal pela conclusão da obra de duplicação da BR-135, o governador Flavio Dino (PCdoB) resolveu se pronunciar.
Por meio de suas contas também nas redes sociais, o comunista disse que entrará na Justiça para que seja autorizado a realizar uma recuperação emergencial da rodovia, no trecho entre a saída de São Luís e Bacabeira, um dos mais esburacados.
“Compreendo e sou solidário com problemas do Governo Federal. Mas não posso compactuar com um ano de negligência do DNIT, no único acesso a São Luís”, escreveu.
O anúncio veio no mesmo dia em que um crime ocorrido na via chocou o Maranhão. A bailarina Ana Duarte foi assassinada durante um assalto quando reduzira a velocidade do carro em que estava para passar por um buraco. (reveja)
Sobre a conclusão da duplicação, Dino diz apenas que tem cobrado o governo.
Blog Gilberto Léda
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ESCOLAS TEM ATÉ 3 DE ABRIL PARA INFORMAR SITUAÇÃO DE ALUNOS AO CENSO ESCOLAR

19:42 0


Um total de 12.659 escolas das redes públicas municipais, estadual e federal, e da rede privada do Maranhão tem até o dia 3 de abril (domingo) para informar no Sistema Educacenso os dados referentes ao rendimento de seus alunos no ano letivo de 2015. O levantamento faz parte da 2ª Etapa do Censo Escolar, que teve início dia 22 de fevereiro.

De acordo com a Coordenação Estadual do Censo Escolar as escolas devem prestar as informações até essa data para que o acompanhamento seja feito e, assim, os possíveis erros sejam corrigidos até o dia 6 de abril, prazo determinado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Os dados a serem informados nesta etapa fazem parte do Módulo Situação do Aluno: Movimento e Rendimento (Aprovação ou Reprovação) que, juntamente com outras avaliações do Inep, são utilizados para o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), indicador que serve de referência para as metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), do Ministério da Educação.

"O cumprimento dessa etapa, com qualidade e em tempo hábil, possibilita a construção de um banco de dados amplo, com informações relevantes, válidas e confiáveis, que certamente potencializará as oportunidades de sucesso no processo de planejamento das políticas públicas educacionais", destaca o Superintendente de Estatística e Coordenador Estadual do Censo Escolar do Estado do Maranhão, Mário Alberto Xavier Gomes.

Para obter mais informações, as escolas podem acessar o portal do Inep (http://portal.inep.gov.br/), enviar e-mail para endereço eletrônico da Superintendência de Estatística da Seduc (estatisticama@inep.gov.br) ou ligar para (98) 3235-5913/ 3218-2324/2359.
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GOVERNADOR FLÁVIO DINO INAUGURA, VISTORIA E ANUNCIA OBRAS EM SÃO MATEUS

19:39 0







O governador do Estado, Flávio Dino, esteve, na manhã deste sábado (26), no município de São Mateus. Entre as inaugurações de importantes obras nas áreas de infraestrutura e saúde, o governador assinou a ordem de serviço para a perfuração de dois poços, que deverão impulsionar o abastecimento de água na cidade.

“Esse conjunto de obras que estamos entregando para a população de São Mateus demonstra o compromisso do nosso Governo com questões importantes como saúde e abastecimento de água, além da pavimentação asfáltica que levamos para os municípios por meio do programa ‘Mais Asfalto’”, disse o governador Flávio Dino anunciando importantes obras para o município, inclusive a segunda etapa do programa ‘Mais Asfalto’ na cidade.

Em São Mateus, os poços serão construídos nos bairros Vila Barreto e Ayrton Senna. Com 250 metros de profundidade, a obra contemplará a aquisição e montagem de conjunto moto bomba com vazão de 60m³ por hora. A interligação será feita com a rede de distribuição já existente e cada poço beneficiará cerca de 8 mil pessoas.

 “Estas obras anunciadas hoje representam mais um grande passo do programa ‘Água para Todos’. A determinação do governador Flávio Dino é muito clara, levar esse programa para todos os municípios do Maranhão. Reforçar o abastecimento de água em São Mateus, com esses poços, é melhorar a qualidade de vida dessa população”, disse Davi Telles.  

O governador ainda entregou cinco quilômetros de pavimentação asfáltica ao município, a partir de investimentos do Programa ‘Mais Asfalto’. A obra é uma reivindicação antiga da população e garantirá a mobilidade urbana.

“Agora nós temos a devida atenção da administração estadual. Temos um governo que realiza investimentos e que deixa claro a diferença no apoio aos municípios. Essa união de forças entre Município e o Estado fará toda a diferença para a população”, afirmou o prefeito da cidade, Miltinho Aragão.

Após a entrega do ‘Mais Asfalto’, Flávio Dino andou pelas avenidas de São Mateus e participou das inaugurações da Avenida Antônio Pereira Aragão – a principal da cidade – que passou por reforma e recebeu nova urbanização, a partir da parceria entre o Governo do Estado e prefeitura; e da reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde São Marcos.

José Oliveira Martins lavrador e funcionário público agradeceu as obras que chegaram ao município. “Temos um governador e um prefeito que estão investindo para melhorar a vida do povo. Agradecemos muito”, disse o lavrador.

Durante o evento, a câmara de vereadores realizou uma sessão solene e entregou a Flávio Dino o título de cidadão são-mateuense. Estiveram presentes, na visita à São Mateus, o secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto, de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, da Mulher, Laurinda Pinto, o diretor presidente da Caema, Davi Teles, a deputada federal Eliziane Gama, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Humberto Coutinho,  e os deputados estaduais Vinícius Louro, Cabo Campos e Ana do Gás.
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