2016 - Blog do Randyson Laércio

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sábado, 31 de dezembro de 2016

PRIORIZANDO INVESTIMENTOS EM SEGURANÇA PÚBLICA, GOVERNADOR FLÁVIO DINO PROMOVE 455 MILITARES

12:55 0





O ano de 2016 chega ao fim reafirmando o compromisso mantido ao longo do ano pelo Governo do Estado, de priorização da Segurança Pública, com 455 promoções na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros do Maranhão. As promoções aconteceram na manhã desta sexta-feira (30). São famílias inteiras que por anos aguardaram a ascensão de patente e entrarão 2017 com a realização de um sonho. E para o Governo do Estado, que alcança o total de mais de 3.500 promoções na atual gestão, esta é mais uma forma de valorização das carreiras, que terá grande impacto no serviço ofertado à população.

“É uma valorização, um reconhecimento do mérito desses policiais. Estamos comemorando, pelo segundo ano consecutivo, a redução dos indicadores de crimes violentos na região metropolitana de São Luís, e em razão disso os investimentos irão continuar, com viaturas, novos policiais e promoções. Nós vivemos uma enorme crise no Brasil e um ato desse adquire, portanto, maior importância, porque significa dizer que, mesmo com escassez de recursos, nós reconhecemos a prioridade da segurança pública e essa é a razão pela qual nós mantemos e manteremos esse processo de reconhecimento de direitos dos policiais”, relatou o governador Flávio Dino, no ato da promoção.

O secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela, explicou que esforços não têm sido medidos pela gestão para mudar o paradigma dentro da corporação militar. Através da promoção, de quem aguarda por anos, o comprometimento, certamente, aumenta.

“O governo Flavio Dino já ultrapassa 3.500 promoções e isto é histórico, porque acaba com aquilo que era um impedimento de ascensão funcional na carreira da Polícia Militar e que incomodava muito a corporação militar: o chamado represamento, são pessoas com mais de 20 anos no mesmo cargo. E isso foi quebrado com esse grande número de promoções. Aqui, hoje, são mais de 400 promoções de praças e oficiais e isso é importante porque a promoção no mundo militar está diretamente ligada ao estado de ânimo do servidor polícia militar”, defendeu Jefferson Portela. 

O comandante geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Pereira, também realçou que a promoção é sinônimo de realização profissional. “As promoções representam uma ascensão profissional, isso motiva o homem, e, obviamente, quando você entra na carreira policial você entra para ir até o último posto, essa é sua aspiração, é a aspiração de todos nós. Tanto quem entra como soldado, ou entra como cadete. Quando o polícia é promovido ele vê esse sonho realizado, então é mais uma escada que ele galgou. É muito importante essa atitude do governador Flávio Dino, de ser sensível com relação isso”, afirmou.

Para Joseph Ramon Garcês, que estava na cerimônia de promoção acompanhado de sua esposa e filhos este é um momento especial. “É uma satisfação muito grande porque a gente percebe que é um reconhecimento por parte do Estado e da nossa instituição, com relação ao nosso trabalho dedicado à sociedade maranhense”, disse ele. De acordo com a sua esposa, Cristiane Tarla, esse era um sonho aguardado por muito tempo por sua família. “Agora é só comemoração e felicidade”, destacou ela.

Segunda mulher coronel da história da PMMA

Esta cerimônia também foi particularmente especial para Augusta Andrade, segunda mulher maranhense a ser promovida ao maior cargo da carreira militar. “Estou muito feliz, muito agradecida ao Governo do Estado e ao governador Flávio Dino, após 12 anos da primeira coronel promovida, em 2004, ele está promovendo a segunda coronel no estado do Maranhão. Estou muito feliz e realizada profissionalmente. Muito trabalho para chegar onde cheguei hoje, e este é o reconhecimento deste trabalho”, destacou ela.
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sexta-feira, 30 de dezembro de 2016

"DINHEIRO NÃO É TUDO", DIZ VEREADOR JOÃOSINHO DO ALGODÃOZINHO QUE DECLARA APOIO À EDVAN BRANDÃO PARA A PRESIDÊNCIA DA CÁMARA EM BACABAL

12:39 0
O vereador eleito Joao da Cruz Rodrigues 40 anos, mais conhecido por Joãosinho do Algodãozinho, concedeu entrevista na noite de ontem á equipe da Tv Difusora de Bacabal , afirmando que está decidido a votar no vereador Edvan Brandão para a presidência da câmara que acontecerá domingo após a solenidade de posse dos vereadores no Real Place na rua Frederico Léda, a partir das 8hrs da manhã. 

Na entrevista abaixo, o vereador Joãosinho fala do motivo de ter escolhido Edvan Brandão como seu candidato a presidência do legislativo para o próximo biênio.

Além de Joãosinho do Algodãosinho, mais 8 vereadores já declararam apoio a candidatura de Edivan Brandão. Saiba todos os detalhes logo mais apartir de 12hrs  no programa Ronda Na Difusora com Randyson Láercio.

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quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

MEDIDA CAUTELAR DO TCU IMPEDE ANTECIPAÇÃO DE REPASSE DA REPATRIAÇÃO AOS MUNICÍPIOS

18:53 0

A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Raimundo Carreiro concedeu medida cautelar, nesta quarta-feira, 28, proibindo o Governo Federal de antecipar os recursos referentes à multa de repatriação de dinheiro não declarado no exterior.

O Banco do Brasil só poderá efetuar a transferência do dinheiro a partir do dia 2 de janeiro de 2017, primeiro dia útil do ano.

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, formulou, na segunda-feira, 26, representação ao presidente do TCU pedindo o ajuizamento de medidas cautelares a fim de evitar que os recursos fossem movimentados pelos atuais gestores e serem empregados na próxima administração, mediante autorização legislativa, evitando prejuízos aos cofres públicos.

O chefe do MPMA também adotou uma série de medidas, no âmbito federal e estadual, como parte da ação institucional “A cidade não pode parar: campanha pela transparência na transição municipal”.

“O nosso esforço é para garantir que esses recursos sejam aplicados corretamente nos municípios maranhenses e haja uma transição transparente para a próxima gestão municipal”, afirmou o procurador-geral de justiça.

O TCU ordenou que o Banco do Brasil seja notificado da decisão e que comunique aos gerentes de agências, em prazo de 24 horas, da impossibilidade de qualquer movimentação ou pagamento às prefeituras antes da data fixada e do cumprimento, pelos gestores municipais, de formalidades previstas nas leis orçamentárias.
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COM O GOVERNO EM DESGRAÇA, FLÁVIO DINO PENSA EM SER PRESIDENTE DA REPÚBLICA

18:45 0
Parece piada, mas não é. O governador do Maranhão, Flávio Dino está querendo ser presidente da República e deverá, ao que tudo indica, ser o nome do PCdoB nas eleições de 2018.
Nas últimas semanas o nome do governador comunista ganhou força na mídia nacional – através do Grupo Informe – como um dos nomes para renovar a esquerda do país. Ocorre que Flávio Dino nem de longe possui cacife para um cargo como o de presidente.
Em meio ao sucateamento que vive o Maranhão em vários setores desde que passou a ser comandado por Dino, é muita pretensão dele e seus aliados pensar na possibilidade de presidir o país.
O Maranhão, diferente do que prometeu Dino durante campanha em 2014, segue a passos lentos de desenvolvimento e melhorias efetivas para a população, que é uma das mais pobre do Brasil.
Flávio não conseguiu lidar ainda com a violência e a insegurança que segue, infelizmente, sendo um dos pontos mais críticos do Estado. Crescente número de homicídios e assaltos a bancos nos últimos anos são provas da ineficiência do governador e sua equipe.
As ações de Dino à frente do Maranhão também falam por si, no que tange a possibilidade de ocupar o cargo máximo do país. A mais recente, por exemplo, que foi o aumento de impostos em meio a crise, mesmo após prometer não fazê-lo enquanto ainda era candidato, demonstra a total falta de credibilidade que possui o comunista.
Fazer de Flávio Dino candidato à presidente da República é, no mínimo, debochar da cara do eleitor brasileiro, que precisa de alguém que de fato acrescente e renove o país.
Blog Luís Pablo
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quarta-feira, 28 de dezembro de 2016

RÉVEILON VERMELHO

19:33 0
O governo Flávio Dino (PCdoB) tem sido cada vez mais alvo de acusações segundo as quais estaria usando a máquina administrativa do Maranhão para beneficiar diretamente os seus camaradas comunistas.
São diversas as denúncias de que a estrutura do governo está aparelhada com membros do PCdoB em todos os escalões; e cada dia mais camaradas são nomeados, sobretudo na estrutura comandada pelo bisecretário Márcio Jerry, lugar-tenente do governador e presidente regional do partido.
Mas o governador e seus generais parecem pouco se incomodar com a denúncia. Tanto que não fazem nenhuma questão de esconder os favorecimentos à “comunistada”, tanto a do Maranhão quanto a do resto do país. E até a festa de Réveillon promovida pelo governo parece aparelhada para beneficiar o PCdoB.

Uma das principais atrações da virada comunista promovida por Flávio Dino é a sambista Leci Brandão, reconhecida como compositora e historiadora do samba, mas pouco conhecida do grande público. Fosse pelo seu histórico, Leci dificilmente seria contratada comercialmente para um evento de forte apelo popular como o Réveillon.
Mas ela tem um pistolão que a diferencia dos demais artistas disponíveis para o evento: é deputada estadual e militante histórica do PCdoB de São Paulo. Vai receber R$ 55 mil para cantar no dia 30 de dezembro em um dos palcos montados pelo governo.
O segundo Réveillon do Maranhão sob a égide de Flávio Dino ganha, portanto, fortes tons vermelhos.
Coluna Estado Maior
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terça-feira, 27 de dezembro de 2016

QUEM QUER DINHEIRO? VEREADORES ELEITOS DE BACABAL ESTARIAM FAZENDO NEGOCIATA EM TROCA DE DINHEIRO

17:29 0
A Câmara Municipal de Bacabal divulgou a programação oficial da sessão solene que dará posse aos 17 vereadores que exercerão mandato durante os próximos 4 anos.

É provável que os bacabalenses conheçam antes da chegada de 2017 o prefeito [interino] que responderá pelo comando do município até que o Tribunal Superior Eleitoral decida se haveremos de retornar às urnas para escolher um novo mandatário; se assume Zé Vieira (PP), candidato mais votado, mas com registro indeferido; ou até quem sabe Roberto Costa (PMDB) que ficou em segundo lugar.

Na programação consta uma missa em ação de graças, às 17 horas, na Paróquia de São Francisco das Chagas; seguida da sessão solene no templo central da Assembleia de Deus.

Após devidamente empossados, os vereadores escolherão, através de votação secreta, a nova mesa diretora da câmara para o biênio 2017/2018. O presidente eleito do legislativo também passará a responder interinamente pelo executivo municipal, fato esse que transformou a eleição daquela Casa numa verdadeira batalha interna e externa, já que por trás de tudo há muitos interesses, sobretudo, político e financeiro.

Negociatas

Nas últimas semanas tem crescido especulações dando conta de vereadores cobrando de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) a R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) por cada voto de um deles.

Regilda Santos (Rede), por exemplo, já teria confessado abertamente a negociata. Sem especificar o valor acordado com um dos pré-candidatos, ela afirma ter fechado o acordo escuso e, pasmem, garante que teve o aval do pastor líder da igreja evangélica que congrega.

O mesmo teria ocorrido com irmão Leal (PMDB) membro da mesma igreja.

Assim como Regilda e Irmão Leal, é dito que todos os demais já têm um determinado valor no bolso ou por receber.

Blog Sérgio Matias
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ICMS MAIS ALTO COMEÇA A VALER A PARTIR DE 15 DE MARÇO

12:33 0
J
á está definida a data em que o contribuinte maranhense passará a pagar ICMS mais alto em serviços como o de energia elétrica e produtos como combustível.
A partir de 15 de março, entra em vigor as novas alíquotas estabelecidas pelo governador Flávio Dino (PCdoB) e aprovadas pela Assembleia Legislativa.
O apetite do comunista por mais impostos é tão grande que ele sancionou a lei nº 10.542, de 15 de dezembro de 2016, no mesmo dia em que ela foi aprovada na Assembleia Legislativa.
Pouco importou a reclamação do contribuinte;
Pouco importou a crítica da oposição.
Extrato da nova lei sancionada por Flávio Dino em 15 de dezembro
A partir de 15 de março, o maranhense passará a pagar alíquota de 18% de ICMS na conta de energia; e a mesma alíquota incidirá também sobre os combustíveis, o que deve gerar aumento nestes produtos.
Mais o que importa para Flávio Dino é ter mais dinheiro de impostos para bancar a estrutura comunista de seu governo.
Só com o ICMS serão mais R$ 250 milhões em 2017….
Blog Marco Deça
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sábado, 24 de dezembro de 2016

DR JÚNIOR DO SAAE E FAMÍLIA DESEJA UM FELIZ NATAL E PRÓSPERO 2017

19:13 0
Tá chegando a hora de renovarmos as amizades e firmarmos as amizades que já temos.

De refazermos nossos sonhos ainda não realizados e acreditarmos que iremos concretizá-los. Soltarmos um olhar solidário e acalentador para os nossos amigos e bocejarmos para os inimigos.

Aprendermos com os erros do ano já ido e brindarmos o ano bem vindo com um sorriso. Corrermos ao encontro daquele amor ainda não perdido ou surpreendermos mais uma vez o amor já conquistado.

Quero neste Natal desejar não somente que tenhamos muitas felicidades, mas sim que Milagres aconteçam. Quero que o Ano Novo seja a concretização de todos os desejos feitos durante todo o ano que se passou.

Boas Festas!
Dr. Almir Rosa Júnior e Família.

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FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO NOVO

19:10 0
Boas Festas!
O Natal, pela grandiosidade de seu simbolismo também significa
reflexão, amor, fraternidade, paz e esperança num horizonte promissor.
Que o sagrado convívio de seus familiares e demais entes queridos,
brinde essa data com o líquido da saúde, do prazer, da felicidade e da
esperança na taça da harmonia e da união, na graça eterna de Deus.
Feliz Natal e Próspero Ano Novo!
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sexta-feira, 23 de dezembro de 2016

JOÃO ALBERTO PROPÕE FORMAÇÃO DE UMA "GRANDE ALIANÇA" COM ROSEANA SARNEY PARA ENFRENTAR FLÁVIO DINO EM 2018

11:59 0
O PMDB saiu fortalecido das eleições municipais e vai liderar uma grande aliança para as eleições de 2018, se preferência com a ex-governadora Roseana Sarney na cabeça. É esse o cenário com que trabalha o senador João Alberto, que comanda o partido no Maranhão. O líder pemedebista acredita que a grande aliança liderada pela ex-governadora terá a simpatia de “uma boa parcela” do eleitorado, o que lhe dará as condições para “enfrentar qualquer um”, a começar pelo governador Flávio Dino (PCdoB), já definido como candidato irreversível à reeleição. Na avaliação do senador João Alberto, a crise que afetou o PMDB maranhense por causa do fracasso nas urnas em 2014 está superada, situação que, segundo ele, ficou bem clara nas eleições municipais de outubro, quando o partido saiu das urnas autorizado a comandar 22 prefeituras, entre elas a de Imperatriz, a segunda maior do Maranhão. O chefe pemedebista acredita que, se esse projeto eleitoral for consumado, o PMDB poderá ganhar as condições para voltar ao comando do Estado. “Isso é possível”, disse.
De longe o mais ativo líder do Grupo Sarney, que atua em sintonia fina com o ex-presidente José Sarney, mas trabalha politicamente dentro das suas próprias regras, o senador João Alberto acredita que, apesar de todos os problemas que enfrenta, o PMDB sairá da crise nacional como o partido mais forte do país, mesmo que não venha a ter um candidato ao Palácio do Planalto. E prevê que os reflexos desse vigor politico do partido serão sentidos no Maranhão. Ele acha, por exemplo, que boa parte dos prefeitos que se elegeram como  aliados do governador Flávio Dino vai debandar, esperando que nove deles desembarquem no PMDB. “Esses companheiros estão insatisfeitos, no momento certo contaremos com o apoio de pelo menos nove deles”, disse, referindo-se a prefeitos que já estariam pensando em pular fora do barco governista.
O senador acredita que a “grande aliança” liderada por Roseana Sarney que espera viabilizar para 2018 será fruto do desgaste do Governo Flávio Dino. Diante da observação de que Flávio Dino se mantém forte e caminha para a reeleição, João Alberto reage afirmando que está acontecendo exatamente o contrário. “Esse Governo é fraco, e a oposição a ele está crescendo”, avalia. Diz que o desgaste do governador Flávio Dino já começa a se fazer sentir nos bairros de São Luís. E cita um exemplo: “Veja a situação do abastecimento de água de São Luís. Roseana deixou a nova adutora 90% pronta. Ele não conseguiu fazer um metro além e a obra está paralisada. Isso é incompetência”, ataca, acrescentando que “muitos outros exemplos de incompetência estão no estado inteiro”. O senador assinala que a boa situação fiscal do Governo “é herança do trabalho deixado por Roseana, que sempre foi muito cuidadosa com a situação financeira do Estado”. E segue elencando uma série do que chama de pontos fracos do Governo.
O líder pemedebista acredita também que, mesmo enfrentando muitas dificuldades por causa da crise política e institucional, o presidente Michel Temer conseguirá estancar a crise econômica e retomar o crescimento. Considera imprevisíveis os desdobramentos da Operação Lava Jato, mas acredita que parte da solução dos problemas virá com as eleições de 2018, quando os brasileiros respirarão novos ares políticos. No caso maranhense, manifesta convicção de que a tal aliança terá força suficiente para enfrentar a aliança comandada pelo governador Flávio Dino.
– Nós vamos juntar as nossas forças para disputar de igual para igual. Vamos disputar o poder e podemos vencer as eleições. Nós temos força política para isso, desde que nos juntemos na grande aliança – disse.
Ao longo da conversa com Repórter Tempo, João Alberto deixou claro que não vê nesse grupo nome mais forte para disputar o Governo do que a ex-governadora Roseana Sarney. Perguntado se não será ele o candidato, abriu um sorriso largo e desconversou, afirmando que sua preocupação maior é articular a grande aliança, deixando o seu futuro político para resolver depois. As suas avaliações deixaram evidente que se Roseana Sarney resolver disputar o Governo do Estado, ele será candidato a uma das vagas no Senado.
Ribamar Correia
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segunda-feira, 19 de dezembro de 2016

JUSTIÇA DETERMINA BLOQUEIO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS

11:04 0

Em decisão datada do último dia 16, o juiz Marco Adriano Ramos Fonsêca, titular da comarca de Pedreiras, determinou o bloqueio de "todas as contas do Município perante o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, em especial aquelas relativas ao FUNDEB, FPM, SUS, FMS, Complemento União, IPVA, ICMS e demais transferências constitucionais compulsórias, e as contas vinculadas especificamente para pagamento de servidores". De acordo com a decisão, as contas somente poderão ser movimentadas por decisão do Juízo. Ainda de acordo com a decisão, os gerentes das respectivas instituições têm o prazo de 24 horas para comunicar ao Juízo a confirmação do bloqueio e os saldos disponíveis nas contas do Município.

Também no prazo de 24 horas o Município, através do prefeito ou secretário municipal de Administração ou outro servidor encarregado do setor de Folha de Pagamento, deve encaminhar às instituições bancárias as folhas de pagamento referentes ao mês de novembro/2016, 13º salário e mês de dezembro/2016 de todos os servidores do quadro municipal que se encontram com a remuneração em atraso.

Os gerentes do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal ou substitutos devem realizar a transferência do valor bloqueado para a conta bancária de cada servidor com vencimentos em atraso, de acordo com as relações apresentadas pelo Município, consta da decisão.

A multa diária para o não cumprimento das determinações é de R$ 10 mil (dez mil reais).

A decisão do juiz atende a pedido de tutela de urgência em Ação Civil Pública interposta pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pedreiras em desfavor do Município em função do atraso no pagamento dos salários referentes aos meses de novembro e dezembro do corrente. Segundo a ação, alegando redução dos repasses constitucionais, o gestor municipal informou que não realizará o pagamento dos meses referidos. Citando extratos juntados aos autos que indicam que os recursos do FUNDEB e FPM não foram reduzidos, o autor destaca ainda recurso extra recebido pelo município por conta de repatriação de valores no montante de R$ 1.287.046,95 (um milhão, duzentos e oitenta e sete mil reais, quarenta e seis centavos e noventa e cinco centavos).

Caráter vital - Segundo o juiz em suas fundamentações, a falta de pagamento dos salários dos servidores "ofende a dignidade da pessoa humana, pelo caráter vital da verba alimentícia, devendo o Poder Judiciário intervir para corrigir distorções ou reprimir abusos na postergação desse direito. Nas palavras do juiz, o Poder Judiciário não deve compactuar com o proceder do ente estatal, que se recusa a efetuar o pagamento do salário dos servidores, salário esse indispensável à proteção da saúde e da vida desses cidadãos necessitados.

E ressalta: "O Município de Pedreiras possui entre suas principais fontes de sustentação econômica o exercício do cargo público, afigurando-se como condição para proporcionar maior dignidade e bem-estar aos servidores interessados".

Para o magistrado, "revela-se adequada a proteção dos princípios constitucionais aplicáveis à espécie e o resguardo dos interesses dos servidores do quadro municipal que não receberam seus vencimentos, em especial homenagem à dignidade da pessoa humana e à força normativa da Constituição".
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domingo, 18 de dezembro de 2016

AUMENTO DE IMPOSTO DESNECESSÁRIO

19:07 0
Por Adriano Sarney
Dora, funcionária da padaria que frequento, ganha um pouco mais de um salário mínimo, mas paga R$ 140 de energia elétrica. O que já era um absurdo vai piorar com o “pacote de maldades” do Governo do Estado.
A partir de janeiro, a Dora vai pagar 40% a mais de imposto sobre a conta de luz. O ICMS para quem consome menos de 500 quilowatts/hora vai passar de 12% para 18% (quem consome acima desse limite vai pagar 27%). E não para por aí. Vai ter aumento na telefonia, na TV por assinatura, na gasolina e no álcool. O Ribamar, marido da Dora, que é taxista e já paga caro pelo combustível, não gostou nada disso – se sente enganado por ter votado no governo comunista.
Pior que o aumento do imposto é a desculpa que o governo deu para esta ação equivocada. Segundo o governador, “a medida se destina a proteger dos efeitos da crise os maranhenses que precisam do Estado.” No entanto, aumentar impostos agrava ainda mais a crise econômica, principalmente quando afeta diretamente os menos favorecidos. A lógica invertida de transferir dinheiro da população para a inchada e ineficiente máquina do governo pode, aí sim, colocar o Maranhão no mesmo patamar dos estados “quebrados,” a exemplo do Rio de Janeiro.
O governo tem que cortar na própria carne, reduzir despesas e criar incentivos para a economia voltar a crescer. Impostos reduzem o poder de compra da população e em momentos de crise geram falências e demissões. O PIB encolheu 0,33% no último trimestre, 16 mil postos de trabalho foram perdidos só em 2015.
O Maranhão que crescia a uma média de 10% ao ano, gerava empregos e ainda tinha condições de bancar a conta de energia elétrica para 100 mil famílias pelo programa Viva Luz, ficou para trás.
Flávio Dino recebeu o governo com um percentual da despesa com pessoal de 38,70% em janeiro de 2015 (no final do ano passou a ser 42,83%) e dívidas que equivaliam a 57,04% (após 12 meses subiram para 68,28%) da receita do estado. O governador Pezão recebeu o Rio de Janeiro com dívidas equivalentes a 195,17% da receita.
Mas, apesar de ter recebido uma máquina enxuta em comparação com outros estados e com recursos do BNDES de extraordinários R$ 2 bilhões em caixa, o governo cometeu uma verdadeira lambança nas contas públicas, aumentou o custeio em 15%, onerou a máquina, contraiu novas dívidas e hoje é a administração com o maior número de Secretarias do Brasil, são 29, enquanto Goiás, por exemplo, tem apenas 10.
Após verificar o tamanho dos erros cometidos no primeiro ano de governo, o remédio amargo do governador foi o de reduzir os investimentos públicos. Em 2015 deixou de investir R$ 1 bilhão para pagar despesas, e aumentar os impostos, passou a cobrar mais ICMS, tanto que houve aumento de 17% nas receitas tributárias, dinheiro de mais impostos para concertar o erro do governo.
A perversidade é tanta que nem mesmo os gordos recursos da Repatriação, de R$ 286 milhões, o segundo maior do país, e os novos empréstimos que somam incríveis R$ 600 milhões, são suficientes para saciar a sede comunista de taxar, onerar e prejudicar a população. E neste final de ano temos mais essa medida nefasta para a economia de nosso estado. Mas, medidas impopulares parecem não afetar as decisões de Flavio Dino, que sempre tem a tal da “oligarquia” para culpar. E ao culpar, é agressivo, indelicado, imprudente e demonstra todo o seu lado autoritário.
Isto dito, finalizo com uma frase do Ribamar, o taxista, marido da Dora, que votou no projeto comunista e agora terá de conviver com o aumento da gasolina: “Éramos felizes e não sabíamos.”
Adriano Sarney é economista, administrador e atualmente deputado estadual
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DEPUTADO FEDERAL JOÃO MARCELO ANUNCIA RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ

12:25 0
DEPUTADO JOÃO MARCELO COM O PREFEITO ELEITO DE IMPERATRIZ ASSIS RAMOS
O deputado federal João Marcelo Souza (PMDB) anunciou na sexta-feira (15), em visita ao prefeito eleito e diplomado, Assis Ramos, também do PMDB, que destinou emenda pessoal para a construção e reforma de três praças em Imperatriz, a da Bíblia, da Cultura e do Nova Vitória . O parlamentar também informou que conseguiu mais de R$ 1 milhão, junto ao Ministério dos Esportes, para a construção de uma quadra poliesportiva.
“E, preciso ressaltar, os recursos vão ser liberados já em 2017. Assim, a população de Imperatriz vai poder contar, acredito que muito em breve, com mais estes novos e importantes benefícios. Fiquei muito feliz nesta visita de trabalho. Foi um dia muito produtivo e ratificou a estreita parceria com o prefeito Assis Ramos e a cidade. Também pude deixar minha mensagem de apoio aos imperatrizenses em diversas entrevistas à imprensa local. Aproveitei ainda para visitar os bairros da Caema e Santa Lúcia, além dos locais onde vão ser construídas as praças”, destacou João Marcelo.
O prefeito eleito, Assis Ramos, elogiou o empenho do parlamentar. “João Marcelo está atendendo as nossas expectativas, do que a gente espera dos nossos amigos e deputados. Disse a ele que o apresentaria a Imperatriz para isso, que precisava que ele trouxesse mais recursos e estivesse mais aqui. Hoje, estamos registrando estas boas notícias para Imperatriz”, enfatizou Assis Ramos.
O deputado João Marcelo e o prefeito eleito estiveram reunidos na tarde desta sexta-feira quando aproveitaram para visitar alguns pontos de alagamentos. Também se reunirem com assessores da próxima administração de Imperatriz que inicia em 2017.
O anúncio de recursos para praças e quadra poliesportiva é mais um dos bons resultados da estreita parceria de João Marcelo e Assis Ramos. No início de outubro, eles estiveram reunidos com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, e obtiverem a garantia de uma solução para o lixão municipal, localizado nas margens da Estrada do Arroz, na zona rural de Imperatriz, um problema que se alastra há anos, afetando a população imperatrizense. O -aterro vai ser construído por meio de emenda de bancada do senador João Alberto, alocada no Ministério do Meio Ambiente. (Informações Gilberto Léda).
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DESTRAMBELHAMENTO AUTORITÁRIO É DESPISTE PARA ESCONDER O PIOR...

11:31 0
Por Marcos Lobo*
O governador do Maranhão desatinou nas redes sociais a dizer que quem é contra o aumento de ICMS, por ele promovido e aprovado pelos que estão na ponta da sua chibata na Assembleia, são fariseus, mafiosos e oligarcas.
Acrescentou que “os que hoje gritam contra os impostos são os mesmos que sempre se empenharam em desviar dinheiro público em máfias e falcatruas”.
As falas do governador são irresponsáveis e covardes, pois não aponta, objetivamente, quem são os fariseus, mafiosos e oligarcas, e menos ainda dar nome aos que desviam dinheiro público em máfias e falcatruas.
Todos sabem que o governador do Estado é pessoa que não gosta de ser contrariado ou criticado. Mas isso é problema dele e dos que vivem à sua sombra.
O que ele não pode é atacar covardemente todos dos cidadãos maranhenses que não concordam com o aumento de imposto, pois as falas genéricas atingem a todos.Deveria, pelo menos, respeitar os que votaram nele, pois ainda não vi nenhum desses defender o aumento de imposto.
E por falar em mal usado de dinheiro público o governador deveria era justificar, por exemplo, os gastos com avião para ir à Brasília defender Dilma contra o impedimento, o exemplo sofisticado de nepotismo que o é seu governo etc.
Todavia, esses e outros casos de incompetência, corrupção e ilegalidade no governo do Estado não interessa ao governador e, pelo visto, nem aos ministérios públicos e polícias. Continue lendo aqui…
*Advogado, é editor do blog Por Mim
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sábado, 17 de dezembro de 2016

EX PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR DE PIO XII É ALVO DE DENÚNCIA E DE AÇÃO POR IMPROBIDADE

18:39 0

A Promotoria de Justiça de Pio XII ofereceu Denúncia, em 14 de dezembro, e propôs Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do município de Pio XII, Pedro Lopes de Oliveira Filho. As manifestações ministeriais foram formuladas pelo promotor de justiça Francisco Thiago da Silva Rabelo.

Consta no processo que, durante o mandato do ex-gestor à frente do CMDCA, ocorrido no ano de 2015, as contas do Conselho Tutelar ficaram atrasadas, não havia material suficiente para o exercício do trabalho, o prédio do órgão passou a apresentar problemas estruturais por falta de manutenção. Além disso, foi constatado que Pedro Lopes de Oliveira Filho incorporou valores do Fundo Municipal da Infância e do Adolescente ao seu patrimônio pessoal.

Nas ações, foi relatado que diversas despesas, como aluguel, xerox, água, internet e telefone, estiveram atrasadas, impedindo o Conselho Tutelar de realizar suas atividades funcionais.

Foi constatado que o réu pagou despesas pessoais com recursos do Fundo Municipal da Infância e do Adolescente, conforme depoimento de testemunhas, utilizando-os para pagamentos de almoços, supermercados e compras de bebidas alcoólicas.

Pedro Lopes também entregava cheques públicos a terceiros para que fossem descontados, e os valores repassados para sua conta pessoal.

Ele também realizou despesas vedadas pela legislação, ao violar a Resolução 137 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), quando permitiu que os recursos do Fundo fossem utilizados para o pagamento de despesas do Conselho Municipal e do Conselho Tutelar.

DENÚNCIA
O MPMA pede a condenação de Pedro Lopes nas penas dos crimes de peculato (artigo 32 do Código Penal) e ordenação de despesa não autorizada (artigo 359-D do Código Penal), cuja pena prevista é reclusão de um a quatro anos.

IMPROBIDADE

Na ação por ato de improbidade administrativa, a Promotoria pede, como medida liminar, a indisponibilidade dos bens do réu. Solicita também a condenação às seguintes sanções previstas na Lei 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa): ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar com o Poder Público ou de receber benefícios e incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoas jurídicas das quais sejam sócios majoritários.
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sexta-feira, 16 de dezembro de 2016

VÍDEO: DIPLOMAÇÃO DOS VEREADORES ELEITOS DE BACABAL

19:58 0

Aconteceu na tarde de ontem(15) a diplomação dos vereadores eleitos da cidade de Bacabal, assista abaixo a reportagem completa: 
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VÍDEO: DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU

19:30 0
Aconteceu no Salão do Júri do Fórum de Justiça de Bacabal nesta quinta feira(15), a solenidade de diplomação do prefeito eleito Alexandre Lavepel, do vice Cristiano Santos e vereadores do município de Conceição do Lago Açu.

Assista a reportagem completa:
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PROJETOS QUE AUMENTAM CARGA DE ICMS CAUSAM INTENSO DEBATE ENTRE OPOSICIONISTAS E GOVERNISTAS NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

10:53 0
Três projeto de lei propostos pelo governador Flávio Dino (PCdoB) para, segundo a sua justificativa, corrigir distorções na grade tributária do Maranhão, têm provocado um intenso embate entre situação e oposição no plenário da Assembleia Legislativa. Trata-se do PL Nº 202/2016 (aprovado ontem), que redefine a aplicação de multas, juros de mora e parcelamento de crédito de natureza não tributária; do PL Nº 203/2016, que muda regras da “sistemática especial” de tributação do ICMS para instalação e operação de usina termelétrica movida a gás natural e de unidade de processamento de gás natural no Maranhão, para dispor sobre a base de cálculo do imposto; e do PL Nº 204, que altera dispositivos do ICMS. O Governo diz que está fazendo apenas as correções necessárias para normatizar e tornar mais eficiente o sistema tributário estadual. A oposição ataca acusando o governador Flávio Dino de aumentar a já pesada carga tributária sobre as empresas e o cidadão comum. As vozes governistas defendem os projetos argumentando com a necessidade de tais ajustes, admitindo aumento na carga tributária, mas não na proporção apontada pela oposição. Os governistas insistem na tecla segundo a qual as medidas devem melhorar o desempenho tributário do Governo, mas sem afetar o bolso do consumidor-contribuinte, enquanto os oposicionistas elevam o tom afirmando exatamente o contrário e rabiscando um cenário em que as medidas agravam a crise.
Iniciado na semana passada, quando os projetos entraram na pauta para discussão e votação, tramitando em regime de urgência a pedido do Palácio dos Leões de, o grande debate – de nível técnico e político elevado, diga-se – está sendo travado por dois blocos. Pela oposição falam os deputados Eduardo Braide (PMN), Adriano Sarney (PV), Max Barros (PRP), Edilázio Jr. (PV), e com intervenções eventuais de Alexandre Almeida (PSD) e Souza Neto (PROS), todos demonstrando bom conhecimento do tema. Pela situação têm se manifestado o líder do Governo, deputado Rogério Cafeteira (PSB), e os deputados Rafael Leitoa (PDT), Bira do Pindaré, que formam um trio compacto e diferenciado da maioria governista, que simplesmente vota com o Governo, mas não vai para o embate em seu nome, deixando a tarefa de enfrentar a oposição com os três paladinos.
O deputado Eduardo Braide, que já foi ás de ouro no baralho parlamentar governista, ocupa hoje o lugar de algoz do Governo, exatamente por ser a voz mais ativa, atenta e preparada para enfrentar a brigada governista no confronto direto. Ontem, o deputado do PMN surfou nas páginas do Regimento da Casa para retardar a votação, usando questões de ordem, apartes e verificação de quórum e das votações. Foi também à tribuna discutir projeto em todas as oportunidades, mesmo sabendo que a maioria governista aprovaria dentro da orientação do governador Flávio Dino. “Esses projetos atentam contra a economia popular e ferem a Constituição, por isso me recuso a votar a favor deles”, declarou Braide, que dissecou os vários aspectos, reafirmando, a cada comentário, trata-se de aumento da carga tributária não Maranhão, a começar pelo item energia elétrica.
Ontem, a banda governista adotou a estratégia de confiar no peso da sua maioria e evitar o enfrentamento com a oposição na tribuna. Eduardo Braide , que criticou duramente a iniciativa do Governo e o modus operandi da bancada governista, declarando: “O pedido que fica aqui e o apelo é para que essa matéria seja reprovada, rejeitada, porque não é momento de nós penalizarmos o contribuinte maranhense”. Na mesma linha, Adriano Sarney insistiu na tecla das contradições “desse governo comunista”, acrescentando: “Este projeto é plenamente inconstitucional, disso eu não tenho dúvida alguma”. e Max Barros, que ajustou sua mira verbal no que chamou de “incoerência” do Governo ao propor “aumento da carga tributária” numa situação de grave crise econômica.
Mais interessado em votar e impor sua maioria do que em contestar os argumentos da oposição, o Governo acionou apenas o deputado Rafael Leitoa, que explicou o seguinte: “Nós não estamos votando nada inédito, nada que não exista, pois já existe a multa, já existem as inscrições da dívida ativa. Nós estamos adequando a legislação estadual à legislação federal. Quero deixar isto bem claro aos nobres colegas. Nós estamos adequando a nossa legislação à legislação federal. Somente isso”. O Governo encerrou a questão pela voz do seu líder, deputado Rogério Cafeteira, que admitiu o desconforto do governador Flávio Dino com as medidas, que só foram adotadas por serem o caminho possível no para que o equilíbrio fiscal seja mantido.
O fato é que o governador Flávio Dino decidiu correr o risco de sofrer uma  eventual dose de desgaste ao propostas as meditas do seu ajuste tributário. E o fez porque, ainda que o Maranhão continue como um dos cinco estados mais equilibrados do País, com as suas contas em dia, a queda de receita e os desafios impostos pelas despesas – a começar pela folha de pessoal -, as medidas se tornaram imperativas.
Ribamar Correia
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quinta-feira, 15 de dezembro de 2016

SECRETÁRIO KELCYMAR VIRGÍNIO FALA SOBRE ATRASO DE SALÁRIOS DO SERVIDORES DA SAÚDE DE BACABAL

20:18 0
O secretário municipal de saúde da cidade de Bacabal Kelcymar Virgínio concedeu uma entrevista na manhã desta quinta feira(15), ao repórter Romário Alves da Tv Difusora dando explicações sobre a questão dos salários atrasados dos servidores da saúde que muitos já estão com até 3 meses de atraso.

Assista a entrevista completa:
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TRE NEGA POR UNANIMIDADE PELA TERCEIRA VEZ PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDATURA DE ZÉ VIEIRA

20:01 0
O Recurso Eleitoral (18725) para tentar reverter o indeferimento da candidatura de Zé Vieira (PP) a prefeito de Bacabal e, consequentemente, validar os 20.671 votos dados a ele na última eleição está para a justiça, como o Íbis Sport Club - time pernambucano e considerado o pior do mundo – está para o futebol.

Desde que teve sua candidatura negada ainda na 1ª instância, pela 13ª Zona Eleitoral, o ex-prefeito vem acumulando derrotas consecutivas no judiciário, todas "de goleada", pois, só no Tribunal Regional Eleitoral, onde o processo ainda se encontra, já foram três votações em plenário e em todas elas a Corte negou, por unanimidade, provimento ao recurso. A última aconteceu nesta quarta-feira (14).

Veja abaixo alguns pontos essenciais da decisão.

Ementa

ELEIÇÕES 2016

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REGISTRO DE CANDIDATURA. ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL. INOCORRÊNCIA. MATÉRIA DEVIDAMENTE TRATADA NO ACÓRDÃO EMBARGADO.

INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS A SEREM SANADOS.

EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

1.   Os embargos de declaração limitam-se a ajustar e corrigir deficiências do acórdão fundadas em omissão, contradição o obscuridade ou erro material, não se prestando, portanto, a promover rediscussão da causa e reapreciar os fundamentos do acórdão.

2.   Inocorrendo obscuridade, contradição, omissão ou erro material no acórdão, impõe-se a rejeição dos embargos declaratórios opostos, ainda que a título de prequestionamento, de forma que é inviável o reexame de questões já apreciadas, ou mesmo à discussão sobre acerto ou desacerto do julgado (Art. 275 do CE e Art. 1.022 do CPC).

3.   Embargos de declaração conhecidos e rejeitados.
Decisão
ACORDAM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, por unanimidade, em CONHECER e REJEITAR OS EMBARGOS, nos termos do voto do Juiz Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (Relator Substituto).

Ainda ontem (14) mesmo o Tribunal Regional Eleitoral notificou a defesa de Zé Vieira para, querendo, apresente contrarazões em um prazo de três dias.
Diplomação

Ainda com referência ao pleito em Bacabal, a Corte do TRE-MA tratou na sessão de ontem (14) da solenidade de diplomação dos eleitos que acontece nesta quinta-feira (15). A preocupação é que, em razão da indefinição do nome do novo prefeito, exista algum tipo de tumulto e, para isso, autorizou que a juiza do 13º Zona Eleitoral requisite força policial.

Diploma falso

A Corte também citou o caso de um diploma falso que foi compartilhado nas redes sociais e foi sugerido que haja uma investigação criminal para identificar o autor.

Informações do Blog Sergio Matias
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DEPUTADOS APROVAM MEDIDAS QUE MANTÉM CAPACIDADE DE FUNCIONAMENTO DA ECONOMIA DO MARANHÃO EM 2017

19:39 0


A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quinta-feira (15), o Projeto de Lei Nº 223/16, que modifica dispositivos da Lei nº 7.799/02, cujo texto dispõe sobre o Sistema Tributário do Estado, para alterar as alíquotas do ICMS no Maranhão. O projeto, de autoria do Poder Executivo, vai garantir a capacidade de funcionamento da economia maranhense para o exercício de 2017.

De acordo com a mensagem governamental enviada à Assembleia Legislativa, o aumento proposto para algumas alíquotas do ICMS visa ajustar o Sistema Tributário do Estado, tornando-o mais seletivo e racional, de modo que possa gerar aumento de receita com eficiência e justiça fiscal, justificando-se a medida como forma de amenizar os danos causados pela grave recessão econômica, mormente a queda nas transferências intergovernamentais, evitando uma possível redução na prestação de serviços essenciais à população.

O governador Flávio Dino afirmou que o pacote de alteração das alíquotas de ICMS aprovado pela Assembleia Legislativa é um dos mais moderados e ponderados do Brasil, em comparação com outros estados brasileiros, e é decorrente da queda do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil e na consequente diminuição dos repasses federais, que fez com que só o Maranhão deixasse de receber cerca de R$ 1,2 bilhões nos últimos dois anos. 

“O que nós estamos propondo é a equiparação de alíquotas com estados vizinhos, como Piauí, Ceará e Pará. Em alguns itens nós estamos propondo equiparação de produtos. Coisas que os outros estados já fizeram no passado. Não estamos chegando ao extremo do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, por exemplo, que estão cobrando alíquotas de 32% no combustível. Não é isso. Essa medida visa manter a capacidade de funcionamento da economia do Maranhão”, explicou o governador.

Para Flávio Dino, essas medidas garantirão a continuidade do pagamento do funcionalismo público em dia, a prestação dos serviços nas áreas da saúde, educação, infraestrutura, segurança, agricultura, entre outros, além de ajudar aos municípios, que, por direito, recebem 25% do que é arrecadado com o ICMS. “Nós vamos atravessar o ano de 2017 sem sobressaltos. Sem caos”, assegurou. 

Mudanças

De acordo com o projeto de Lei, o ajuste na alíquota de combustíveis, por exemplo, foi de apenas 1%, alcançando somente a gasolina e álcool. O óleo diesel e o óleo combustível não foram alcançados, a fim de não prejudicar a atividade econômica, pois são insumos utilizados no processo produtivo e no transporte coletivo e de mercadorias.

Com a alteração, as tributações do álcool e da gasolina no estado do MA se igualarão aos estados vizinhos como Ceará e Pará, passando de 25% para 26%, inferior à praticada em estados como Minas Gerais e Paraíba, que tributam com 31% e o Rio de Janeiro que cobra 32%.

Energia

As alterações na tributação de energia, definidas no projeto de lei, indicam um alinhamento das alíquotas de energia, reduzindo a duas faixas. No segmento energia, preservou-se o ajuste das alíquotas às atividades comercial e industrial, buscando prosseguir a política de incentivos, a setores estratégicos ao desenvolvimento do Estado.

O projeto de lei estabelece um equilíbrio das classes de consumo, mantendo a isenção para consumidores de menor renda que utilizam até 50 kw e aumentando para consumidores de maior renda, com uso acima de 500 kw, que antes era tributado com alíquota de 25% e com a nova regra passa para 27%. Além disso, produtores rurais que consumirem até 300 kw estarão isentos. A tributação da energia ainda é mais baixa do que em outros estados como Paraná (29%), Minas Gerais (30%), Mato Grosso (30%) e Rio de Janeiro (32%).

Fumo

O ajuste da alíquota do ICMS sobre fumo de 25% para 27%  visa, principalmente, reduzir o consumo deste produto, que se torna prejudicial à saúde, além da seletividade do ICMS, que determina uma tributação mais elevada para os produtos não essenciais à sociedade.

Comunicação

O projeto de lei define elevação moderada de 2% no segmento da comunicação (TV a cabo, rádio, telefonia). O ICMS incidente sobre serviços de comunicação passa de 25% a 27%, assemelhando à tributação de outros estados como Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraná, Amapá e Tocantins. A maior carga tributária é no Estado de Rondônia, com 35% seguida de Mato Grosso, com 30% de carga tributária.
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