A Corregedoria da Justiça do Maranhão, por meio da Coordenação dos Juizados Especiais, já iniciou os trabalhos para a Semana Nacional da Conciliação de 2015, que acontece no período de 23 a 27 de novembro. O objetivo de antecipar a divulgação da iniciativa é possibilitar que magistrados e servidores possam se organizar com antecedência. A semana é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça com apoio dos tribunais de todo o País.
Para promover os trabalhos da Semana da Conciliação, está sendo realizada uma campanha voltada para o público interno. Executada pela Assessoria de Comunicação da Corregedoria, a campanha busca resgatar a importância da conciliação e o papel que juízes e servidores têm na promoção da paz social.
Segundo informou a corregedora da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, com o trabalho sendo realizado de forma antecipada, a expectativa é que o Maranhão supere os números de conciliações de anos anteriores. “Estamos sensibilizando nosso quadro de pessoal para que possam se organizar com antecedência, atendendo a solicitações dos próprios magistrados. Como o CNJ já nos informou a data deste ano, estamos antecipando os trabalhos, a fim de termos maior efetividade na ação”, afirmou.
A finalidade da mobilização nacional é de solucionar o maior número possível de processos pela via da conciliação. Apesar de boa parte dos trabalhos ficar a cargo de cada tribunal, que selecionam processos com possibilidade de acordo, empresas e até mesmo o cidadão podem fazer sua parte. Neste caso, basta que procure, pessoalmente ou mediante seu advogado, a unidade judicial onde seu processo tramita e informar sobre o interesse em realizar um acordo.
Durante a Semana da Conciliação são levados à pauta somente os casos em que a ação já está ajuizada, quando são realizadas as conciliações processuais. O outro caso possível, mas que não é contabilizado durante a mobilização nacional, é a conciliação pré-processual ou informal, que ocorre em casos em que ainda não há processo instaurado. Nesses casos, o Judiciário maranhense conta com centros de solução de conflitos, que atuam na prevenção a novas demandas judiciais.
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