Abril 2015 - Blog do Randyson Laércio

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quinta-feira, 30 de abril de 2015

ANDRÉA MURAD CONTESTA DETERMINAÇÃO DA SES PARA QUE MÉDICOS DIRIJAM AMBULANCIAS

15:41 0
Na sessão plenária nesta quarta-feira (29), a deputada Andrea Murad (PMDB) destacou o ofício do presidente do Sindicato dos Médicos,  Adolfo Paraíso, encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde, segundo a parlamentar, relatando absurdos sobre a recomendação do governo para que os médicos tirassem habilitação de motorista categoria 'D'.

A deputada, com o ofício em mãos, disse que as diretrizes foram anunciadas em uma reunião entre Mariano de Castro da SES e os médicos lotados no Hospital de Matões do Norte.

A carta relata "que os médicos responsáveis pelo transporte de pacientes graves deveriam se habilitar em curto espaço de tempo, a tirar licença de habilitação para dirigir veículos da categoria 'D', para substituição do motorista da ambulância que eventualmente se afigurasse cansado".

Para a categoria médica no Estado do Maranhão, em ofício lido pela parlamentar, é um absurdo fazer do médico o motorista da ambulância. O sindicato questionou que a responsabilidade sobre a falta de estrutura no serviço de transferência de pacientes, não pode recair no médico.

A deputada reportou a indignação dos profissionais no discurso desta quarta-feira e perguntou aos parlamentares médicos da Casa se os mesmos possuíam carteira de motorista com habilitação na categoria 'D' e comentou:

"Daqui a pouco, para ser médico do Estado tem que ter carteira de motorista 'D', porque quando o motorista da ambulância estiver cansado, o médico tem que ir para o lugar dele. Não sou eu que estou inventando ou criando, está aqui a carta do Dr. Adolfo Paraiso que protocolou na SES e até hoje não teve resposta do Secretário Marcos Pacheco. E solicitamos que o Secretário responda para o Presidente do Sindicato dos Médicos, porque agora o médico vai ter que dirigir ambulância. Parece piada. O que está acontecendo nesse governo é um desgoverno, é um verdadeiro absurdo. Então, quero o apoio dos deputados, porque isso é um verdadeiro absurdo que estão fazendo com a classe médica no Maranhão."

A deputada também demonstrou indignação quanto a outra determinação anunciada durante a reunião de que a unidade de suporte avançado montada no hospital de Matões do Norte seria deslocada para o município de Peritoró.

"É um grande absurdo, porque qualquer pessoa que passe por Matões vai ver que o hospital de Matões está sempre cheio, é um hospital extremamente necessário e aí vai tirar de Matões para sobrecarregar o de Peritoró, são coisas que realmente não dão para a gente entender" disse a parlamentar.

Outra preocupação da deputada Andrea Murad diz respeito a  redução no valor do plantão aplicado. De acordo com a parlamentar, o Sindicado dos Médicos não concorda com esse tipo de decisão. "De R$ 2.500 passariam a receber R$ 2.000 por plantão, esse tipo de decisão gera uma insatisfação muito grande na categoria que sempre prevê melhorias em suas remunerações e não reduções. O governo precisa rever isso", explicou a deputada, ressaltando que considera um processo de desvalorização profissional.
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quarta-feira, 29 de abril de 2015

ROBERTO COSTA PRESIDE REUNIÃO QUE DELIBERA PROPOSTA DE ACORDO AO GOVERNO SOBRE PROFESSORES EXCEDENTES

18:51 0
Após reunião realizada na tarde desta quarta-feira, 29, a Comissão de Educação do Legislativo, juntamente com os representantes jurídicos das partes envolvidas na problemática dos professores excedentes do concurso público de 2009, deliberou pela apresentação de uma proposta de acordo judicial ao Governo do Estado. Uma nova reunião ficou marcada para o dia 13 maio, quando será apresentada a Minuta da Proposta.
 
Para o deputado estadual Roberto Costa, Presidente da Comissão de Educação, a medida busca o entendimento por meio de uma proposta que atenda aos interesses dos professores, levando em consideração a responsabilidade fiscal do Governo. "O nosso objetivo é chegar a uma proposta realista e prática que beneficie os professores, mas que respeite também o orçamento por parte do Governo; abraçamos esta causa porque acreditamos que a efetivação desses professores representa mais qualidade para a educação na rede pública em nosso estado", pontuou.
 
A Comissão de Educação do Legislativo tem sido determinante na busca de um consenso que resolva a problemática dos professores. Desde 2011, os excedentes lutam pela nomeação na Justiça, sob alegação da carência de professores e da quantidade de seletivos realizados na rede estadual para a contratação temporária de profissionais; atualmente cerca de 12 mil excedentes esperam ser convocados.
 
Participaram da reunião: o deputado Wellington do Curso, a Procuradora do Estado, Gabriela Abdala; o advogado da SEDUC, João Batista; o advogado da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência, Raimundo Oliveira; o advogado do SINPROESEMMA, Luís Henrique e Nívea Froz, da comissão de professores que lideram o movimento. Em duas semanas, esta é a terceira reunião realizada pela Comissão de Educação para tratar do assunto na Assembleia Legislativa.   
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GOVERNO DISPONIBILIZA SERVIÇO PARA SOLICITAÇÃO DE CNH DEFINITIVA VIA INTERNET

18:33 0
O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran/MA) está ampliando o pacote de serviços do órgão que podem ser feitos pela internet. O mais recente beneficia o recém-habilitado, que não precisará mais ir até o Departamento para requerer a Carteira Nacional de Habilitação definitiva. Agora, basta ele entrar no site (www.detran.ma.gov.br) e acessar o link “Solicitação de Serviços de CNH Definitiva”. O motorista só precisa ter em mãos o número do registro da CNH e o CPF.
 
O analista de sistemas do Detran-MA, Fernando Coelho, um dos desenvolvedores do site, explica que a medida segue orientação do governo Flávio Dino no sentido de garantir melhores serviços aos maranhenses e que antes de fazer a solicitação é recomendável verificar a situação da CNH, outro serviço também disponível no site. “O recém-habilitado deve sempre consultar a situação da CNH, para saber se tem alguma multa”, esclarece Coelho.
 
O recém-habilitado é considerado um condutor temporário, por ter apenas a Permissão para Dirigir (PPD), uma carteira provisória. A coordenadora do setor de Habilitação do Detran-MA, Nazaré Nunes, explica que, em caso de multa gravíssima ou se ultrapassar sete pontos na carteira, o condutor com PDD perde o direito de dirigir.
 
“De acordo com o CTB (Código de Trânsito Brasileiro), o condutor temporário não pode receber multas gravíssimas, graves ou ser reincidente em multas médias e leves durante um ano. Caso isso aconteça, o permissionário precisará cumprir todos os procedimentos (exame médico, aulas e exames teórico e prático) novamente, como se estivesse tirando a CNH pela primeira vez”, alerta Nazaré Nunes.
 
Justamente por ter validade de um ano é que foi possível ao Detran-MA oferecer o serviço de renovação do documento no site. Ao final do prazo de validade, o recém-habilitado sem multas, não precisa fazer atualização cadastral, tirar outra foto para o documento ou se submeter a um novo exame. Basta pagar a taxa de emissão da nova carteira e uma taxa referente ao serviço, para ter direito à CNH definitiva. Todos os boletos podem ser emitidos pela internet.
 
No ícone “Solicitação de Serviços de CNH Definitiva”, uma caixa de diálogo para impressão das taxas aparece logo depois que o usuário confirmar o procedimento, e se o usuário preferir, ele pode acessar o site em outro momento e fazer essa impressão diretamente no ícone “Emissor de Taxa de Serviços de CNH via Web”, que fica no mesmo local da página.
 
Para quem fizer a solicitação da CNH pelo site do Detran-MA, o documento é, obrigatoriamente, entregue pelos Correios na casa do usuário.
 
Demanda pelas CNHs
 
Em todo o estado são emitidas cerca de 20 mil Carteiras Nacionais de Habilitação por mês. Só no ano passado foram emitidas mais de 65 mil CNHs permanentes para quem renovou o documento e deixou de ser permissionário (habilitado com a PPD). Atualmente, o Maranhão possui mais de 700 mil motoristas legalmente habilitados.
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FLÁVIO DINO E CUPINCHAS: QUANTO FOI O CACHÊ DE ZICO PARA VIR AO MARANHÃO

18:22 0
Não vem com papo de frango doido de que Zico algum dia na vida bateu uma pelada em Quintino ou quiçá fez uma tabelinha com Flávio Dino na Gávea e se tornaram amiguinhos inseparáveis!!!
 
Aqui não cola!!!! Tanto Flávio Dino quanto seus cupinchas massacravam a ex-gestão quando essa trazia uma prata da casa, Alcione Nazaré, para fazer qualquer show.
 
Agora, chegou a vez de Flávio Dino e seus cupinchas dizerem quanto custou essa brincadeirinha para os contribuintes!!!!
 
Todos sabem no Rio de Janeiro, que Zico vive hoje de palestras, principalmente para cumprir com os débitos do seu Centro de Treinamento!!!
 
Quero o valor real e não os camuflados… Coisa muito fácil de fazer quando se trata de esporte!!!
Não que a vinda dele não fora uma maravilha!!!! Foi, assim como seria a de outros astros mais baratos, que até jogaram nos clubes maranhenses!!!
 
Por que não usaram os atletas olímpicos maranhenses, que são modalidades mais comuns em quaisquer jogos estudantis?
 
CADÊ O VALOR DO CACHÊ, DA HOSPEDAGEM, DA ALIMENTAÇÃO E ATÉ DOS ACOMPANHANTES? O ESTADO NÃO ESTÁ QUEBRADO? ENTÃO, NÃO PODERIA ESTÁ GASTANDO DESSA FORMA PARA TENTAR ATRAIR PARA SI A TORCIDA DO FLAMENGO… ISSO É FAZER O POVO DE PATO!!!
 
Fala aí o senhor transparência…
 
Blog Caio Hostílio
 
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MINISTÉRIO PÚBLICO RECOMENDA FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DO ATUAL MATADOURO PÚBLICO DE BACABAL

10:14 0
A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Bacabal expediu Recomendação, nesta segunda-feira, 27, ao Município de Bacabal, para o funcionamento provisório do atual matadouro público. A manifestação ministerial foi formulada pela promotora de justiça Klycia Luiza Castro de Menezes.

Desde agosto de 2014, o matadouro se encontra interditado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged) e Superintendência de Vigilância Sanitária (Suvisa), porque causa poluição ambiental e não possui licença de funcionamento.

O prédio está instalado irregularmente, em Área de Preservação Permanente (APP), o que inviabiliza a concessão de licença de funcionamento pelos órgãos competentes.

Conforme relatório de inspeção realizada, em 8 de abril de 2015, o Município fez alguns reparos no prédio, que garantem o seu funcionamento de forma provisória.

Com o intuito de buscar solução para o problema, o Ministério Público do Maranhão chegou a propor, no ano passado, a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta, mas o Município se recusou a firmar o acordo.

NOVO MATADOURO
Como condição para o funcionamento provisório, o MPMA solicita a construção de um novo matadouro, no prazo de 18 meses, sob pena de o atual prédio ser novamente interditado. O terreno deverá passar por aprovação prévia da Sema e da Aged.

O Município também deverá implantar, no prazo de 15 dias, o Departamento Municipal de Inspeção Sanitária Animal, que já foi criado por lei municipal. O órgão deverá ser composto por, no mínimo, um médico veterinário, um técnico agrícola, um auxiliar de inspeção e um técnico administrativo. Os funcionários dever ser contratados excepcionalmente até a criação de cargos efetivos, com a realização de concurso público para o preenchimento, no prazo de 12 meses.

O MPMA igualmente recomenda ao Município que os profissionais devem apresentar, no prazo de 30 dias, certificado de conclusão de Boas Práticas de Fabricação (BFP).

Outra providência recomendada é a apresentação do Guia de Transporte Animal para todos os animais que ingressem no matadouro.

Entre outras medidas, o Município deverá garantir, no prazo máximo de 90 dias, a implantação de sistema de controle de pragas e roedores; a comprovação de que somente caminhões frigoríficos fazem o transporte da carne; a compra de câmara de resfriamento de carcaças; a construção de sistema de transporte de vísceras.

A Sema, a Suvisa e a Aged devem realizar vistorias no matadouro de Bacabal a cada 90 dias e encaminhar os relatórios ao MPMA.
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DEPUTADO FEDERAL JOÃO MARCELO SE REÚNE COM A MINISTRA DA AGRICULTURA

10:09 0
O deputado federal João Marcelo Souza, o senador João Alberto e o prefeito do município de Governador Nunes Freire, Marcel Curió estiveram reunidos com a ministra da Agricultura Kátia Abreu onde pediram apoio e cobraram urgência na construção do matadouro na cidade.

A construção do matadouro é de extrema importância para a população do município. O prefeito vem tentando há anos construir o matadouro e agora conta com o apoio do deputado João Marcelo Souza  que cobrou da Ministra uma solução para o problema.
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PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO ESTADO SERÁ ANTECIPADO PARA SEXTA FEIRA

10:03 0
Por determinação do governador Flávio Dino, o pagamento do funcionalismo estadual será novamente antecipado para estasexta-feira (1). Conforme o calendário, o pagamento estava previsto para ser efetuado no dia 05 de maio (2º dia útil do mês), porém, devido a viabilidade financeira do Estado, será antecipado.

A antecipação para o primeiro dia do mês beneficiarámais de 110 mil servidores do Estado, sendo 74 mil ativos (entre efetivos, comissionados e temporários) e 38 mil inativos (aposentados e pensionistas).

De acordo com o secretário de Estado de Gestão e Previdência, Felipe Camarão, apesar do calendário oficial de pagamento dos servidores apresentar os dois primeiros dias úteis do mês como as datas estabelecidas para o pagamento, o Estado tem sempre buscado formas para antecipá-los, por determinação expressa do governador. 
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terça-feira, 28 de abril de 2015

FIQUE ATENTO PARA O PRAZO FINAL DA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA 2015

09:44 0
Termina nesta quinta-feira, 30, o prazo final para declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 (DIRPF). A expectativa da Receita Federal é que 27,5 milhões de contribuintes prestem contas em todo o Brasil. A multa por atraso de entrega é estipulada em 1% a 20%. O valor mínimo é R$165,74.

A Receita Federal no Maranhão informou que a previsão é de que até o final do prazo, sejam entregues 350 mil declarações no estado. Do total, 147.500 declarações ainda não foram emitidas.

Quem entregar a declaração no início do prazo tem prioridade para receber a restituição, caso não preencham a declaração com erros ou omissões.

Um passo a passo com cada etapa da entrega encontra-se disponível na página da Receita. Basta o usuário clicar em cada ponto da figura para obter mais detalhes.

A Receita Federal postou uma série de 11 vídeos no Youtube e um manual em PDF no site do órgão para tirar dúvidas sobre o preenchimento e a entrega do Imposto de Renda.

Porém, muita gente ainda tem dúvidas se precisa ou não declarar. E, se precisa o que é necessário declarar.

Quem precisa?
Entre os obrigados a declarar estão os contribuintes que receberam, em 2014, rendimentos tributáveis superiores a R$ 26.816,55 ou rendimentos isentos – não tributáveis ou tributados somente na fonte –, cuja soma seja superior a R$ 40 mil.

Também deve declarar quem recebeu, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeitos à incidência de imposto; quem realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e futuros; e quem auferiu ganhos e tem bens ou propriedade rurais de acordo com valores estabelecidos pela Receita.

Como declarar?
A declaração poderá ser preenchida em um computador, com a utilização do programa gerador, ou em dispositivos móveis, como tablets ou smartphones utilizando o aplicativo m-IRPF ou diretamente no site da Receita Federal.

Quando recebo a restituição?
O contribuinte que tiver direito à restituição do Imposto de Renda deve receber a quantia a partir de 15 de junho. A Receita Federal libera a restituição em lotes, de acordo com a ordem de entrega das declarações. O pagamento aos contribuintes que declararam sem divergências de dados deve acontecer até dezembro. Clique e consulte: Restituição.

E se eu tiver imposto a pagar?

O contribuinte que precisar pagar imposto na declaração de Imposto de Renda, a cota pode ser dividida em até oito parcelas mensais, sendo o valor mínimo de R$ 50 para cada. Caso o total seja menor do que R$ 100, o valor deve ser pago à vista.

O que acontece se eu não declarar a tempo?
A multa por atraso de entrega é estipulada em 1% até 20%. O valor mínimo é R$165,74.(O Imparcial).
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segunda-feira, 27 de abril de 2015

ROBERTO COSTA PEDE ADIAMENTO TEMPORÁRIO DA VOTAÇÃO DA MP DE AUMENTO DOS MILITARES

20:23 0
Em função da proposta de reajuste salarial anunciada aos militares não ter sido aceita pela categoria, na sessão desta segunda-feira, 27, o deputado estadual Roberto Costa pediu que a Assembleia suspenda temporariamente a aprovação da Medida Provisória encaminhada à Casa pelo Governo do Estado.

Na semana passada, após o Governo anunciar o valor da recomposição salarial escalonada até 2018 para os servidores do Sistema de Segurança Pública, e diante da insatisfação dos setores com os valores reajustados, Roberto Costa usou a tribuna em defesa da Polícia Militar e pediu que o Governo não se fechasse na busca de um entendimento com os militares.

Hoje, Costa ampliou o assunto ao sair em defesa da Polícia Civil também e pediu que a MP correspondente ao aumento dos militares não seja aprovada na Assembleia até que os líderes da categoria e Governo dialoguem. Após a divulgação do reajuste dado aos subsídios das categorias, a Polícia Militar começou a deliberar várias reuniões no estado. Ao relembrar sua participação em acordos, por parte do Governo passado, em situações de paralisação dos setores da Segurança, Roberto Costa disse temer que o impasse gere uma greve, prejudicando a população.

O deputado sugeriu que o Governo priorizasse o reajuste para o ano de 2015 e o aumento para anos seguintes fossem rediscutidos futuramente. “Faço um apelo para que o Governo reveja a posição e mantenha as portas abertas na busca de um entendimento com os policiais e peço que a aprovação, nesta Casa, da Medida Provisória encaminhada pelo Governo sobre esse aumento, espere até que os valores possam ser rediscutidos, declarou.
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SESI REALIZA FESTA DO TRABALHADOR EM BACABAL

MINISTÉRIO PÚBLICO REQUER AFASTAMENTO DE PREFEITO POR SUPERFATURAMENTO E LICITAÇÕES IRREGULARES

15:30 0
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pedreiras, requereu, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, o afastamento do prefeito Francisco Antonio Silva, mais conhecido como “Totonho Chicote”, devido a ilegalidades em processos licitatórios realizados pela Prefeitura de Pedreiras no ano de 2013.

A ação, datada de 5 de fevereiro deste ano, foi formulada pela promotora de justiça Sandra Soares de Pontes, com base no Inquérito Civil nº 03/2014, motivado por representação encaminhada pelo Movimento de Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão.

Na representação, feita em junho de 2014, a entidade enumera oito empresas contratadas pela Prefeitura de Pedreiras sobre as quais houve impropriedades quanto às compras, notas fiscais, registros comerciais e endereços.

DENÚNCIAS
Entre as empresas citadas na representação, chama atenção o caso da MK3 Comércio e Serviço Ltda, por meio da qual o Município de Pedreiras adquiriu 1.300 kg de peixe in natura no valor de R$ 22 por quilo, em um único dia.

Outras compras que chamam a atenção são a de 530kg de cebola, no intervalo de 14 dias, e a de de 309 kg de alho in natura, em único dia.

À empresa L de Sousa Lima Publicidade ME também foram pagos R$ 214.750,00, sendo que no endereço constante nas notas fiscais não há imóvel comercial e, sim, uma casa residencial.

De acordo com o Movimento de Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão, esses casos demonstram que houve desvio de recursos públicos, por meio de superfaturamento e de empresas inexistentes.

AFASTAMENTO
“A gestão do prefeito vem se caracterizando por desmandos administrativos, como atraso no pagamento dos servidores públicos, falta de pagamento dos empréstimos consignados junto às instituições financeiras, contraídos pelos servidores públicos, obras inacabadas, denúncias de desvios de recursos e/ou fraude nos procedimentos licitatórios e demora na chamada de concursados”, afirma a promotora.

Sandra Pontes relata, ainda, a existência de decretos municipais expedidos que ferem, em tese, direitos adquiridos, sem contar a constante troca de secretários municipais, indicando nepotismo e nepotismo cruzado.

“O afastamento do prefeito é necessário para a coleta de provas junto aos arquivos da Prefeitura Municipal e agências bancárias. A permanência do gestor no cargo impossibilitará a obtenção das provas e permitirá a continuidade dos atos de improbidade administrativa”, esclarece a representante do MPMA, na ação.

PEDIDOS
Além do afastamento do prefeito Francisco Antonio Silva, o Ministério Público do Maranhão também solicita que o Poder Judiciário condene o gestor à perda de sua função pública; à suspensão de seus direitos políticos, por período a ser estipulado.

Requer, ainda, a condenação do gestor ao pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração recebida e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios e/ou incentivos fiscais pelo prazo de 10 anos.

Outro pedido do MPMA é a condenação à restituição, ao Município de Pedreiras, de todos os valores ao erário público, pela não realização de serviços e/ou superfaturamento em licitações.
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SENADOR JOÃO ALBERTO HOMENAGEIA JOSÉ SARNEY

15:16 0

Senador João Alberto Souza, PMDB-MA, fez um pronunciamento emocionante em homenagem ao ex-presidente da República, José Sarney, pela passagem dos seus 85 anos completados nessa sexta-feira (24). 

No plenário do Senado, João Alberto ressaltou sua admiração ao ex- presidente Sarney:

"Admiro a simplicidade, a amabilidade, a inteligência, ideias firmes, a cultura, o bom senso, o bom trato...dentre todas as suas admiráveis qualidades destaco sua coragem. Coragem de ter feito um governo contestador capaz de reatar relações com Cuba e legalizar o partido comunista no Brasil."

Foi relembrada a trajetória política de quase seis décadas de Sarney, suas principais benfeitorias ao estado do Maranhão e ao Brasil, sua importância na transição política brasileira e o papel que desempenha até hoje no cenário político nacional. 

"Assim como Ruy Barbosa, José Sarney sempre lutou pelos ideais de uma nação livre e democrática e assim chegou a ser chamado de o Presidente da Democracia....esta Casa lembra até hoje Ruy Barbosa que por aqui passou há mais de 90 anos e assim também o fará por séculos e séculos com José Sarney pelos seus 60 anos de vida pública." 

Ao final, o senador João Alberto parabenizou Sarney por mais um ano de vida e também por mais da metade dela servindo ao Brasil. 
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GOVERNO PROMOVE DEBATE SOBRE INCLUSÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO

10:49 0
O Governo do Estado e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego promovem, na terça-feira (28), o Fórum Estadual de Aprendizagem Profissional e Inclusão de Adolescentes e Jovens no Mercado de Trabalho do Maranhão. O evento terá a presença do ministro do Trabalho, Manoel Dias, que na ocasião apresentará as ações do Governo Federal que contemplam o Maranhão. O governador Flávio Dino estará presente na solenidade de abertura do Fórum e concederá entrevista coletiva junto com o ministro Manoel Dias.

O evento reunirá instituições formadoras, empregadoras, intermediadoras e fiscalizadoras que discutirão alternativas para a inclusão de jovens no mercado de trabalho com incentivo ao processo educacional, de forma a colaborar com os pilares de desenvolvimento do estado. O Fórum será um espaço de debate sobre o cumprimento da contratação de aprendizes, conforme disposto na CLT.

Durante a solenidade haverá um momento de homenagens às empresas que têm parcerias permanentes com o Sistema Nacional de Emprego (Sine) e com a Superintendência Regional do Trabalho na captação de jovens aprendizes. Também será feita uma homenagem a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) como forma de incentivo às políticas inclusivas trabalhistas, que são um dos principais compromissos da Secretaria de Estado de Trabalho e Economia Solidária (Setres) no governo Flávio Dino.

O evento também contará com a participação da bancada federal, dos deputados estaduais, vereadores de São Luís e dos prefeitos das cidades que contem agência do Sine e das cidades que estão em processo de estudo de implantação. O principal objetivo do Fórum é unir forças e firmar parcerias, para fortalecer e incentivar todo o processo entre jovens e aprendizes no mercado de trabalho

A plenária do Fórum será composta por várias instituições como CIEE, Fiema, Associação dos Jovens Empresários, Sebrae, Idesma, DPE, Sest/Senat e Faema/Senar. Durante esta terça e quarta-feira (29) será dado início a um processo que será desenvolvido permanente para tratar da inclusão dos jovens no mercado de trabalho. Nestes dois dias, serão realizadas diversas palestras e oficinas abertas ao público e com emissão de certificados.

Além da Setres, outros órgãos estaduais estão envolvidos no processo de contribuição para o Fórum como as secretarias estaduais de Juventude, Indústria e Comércio e Direitos Humanos e Políticas Públicas. Na abertura do evento também estarão presentes o secretário da Setres, Julião Amin, e o superintendente regional do Ministério do Trabalho, Silvio Conceição.
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quinta-feira, 23 de abril de 2015

GOVERNO MENTE AO DIZER QUE VAI ECONOMIZAR R$ 10 MILHÕES NO DETRAN-MA

09:03 0
Mais uma vez o governador Flávio Dino vai contra suas promessas de “trabalhar por um Maranhão melhor”. O governador afirmou que foram economizados R$ 10 milhões de reais com o cancelamento de contratos de algumas empresas que prestavam serviços terceirizados ao Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão-Detran/MA, quando na verdade, o contrato da BR Construtora com o órgão custará mais de R$ 3 milhões de reais por ano aos cofres públicos.
Durante sessão na Assembléia Legislativa desta quarta-feira (22), o deputado estadual Adriano Sarney (PV) fez novas denúncias em relação a contratação construtora e afirmou que o desembargador que validou o contrato foi “induzido ao erro.”
Das empresas canceladas, apenas duas prestavam o mesmo serviço que ficará sob responsabilidade da BR. Os outros tipos de serviços, tais como informática, manutenção e segurança, não competem a construtora, que é responsável somente por terceirização de mão de obra.
O diretor do Detran, Antônio Nunes, afirmou em suas redes sociais que os procedimentos adotados no órgão são legais e vantajosos para o Estado. Agora como engolir tamanha mentira, com um contrato que beneficiará uma construtora pertencente aos aliados de Dino, que não suprirá a todas as necessidades de serviços do órgão e ainda assim levará nada mais, nada menos que R$ 300 mil por mês?? É esse o “Maranhão de todos nós?”
Blog Luís Pablo
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TRÊS ANOS DEPOIS, JULGAMENTO DO CASO DÉCIO AINDA SEM PREVISÃO

08:56 0
Três anos depois do assassinato do jornalista Décio Sá – completados nesta quinta-feira (23) – ainda não se tem qualquer tipo de previsão para o julgamento dos denunciados pelo crime.
E o processo pode durar anos – cinco, dez, quinze até.
Os 11 apontados pelo MInistério Público como autores do assassinato foram pronunciados a Júri Popular, inclusive os que estão soltos ou foragidos. (Relembre aqui)
Mas todos têm direito a incontáveis recursos que, dependendo do tipo, podem chegar até o Supremo Tribunal Federal.
E arrastar o processo indefinidamente…
Blog Marco Deça
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GOVERNADOR CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL A SERVIDORES DO SISTEMA DE SEGURANÇA

00:07 0


Todos os membros de carreira da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e agentes penitenciários receberão recomposição salarial a partir do próximo mês. Em Medida Provisória encaminhada à Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino definiu a tabela de novos vencimentos das carreiras da Segurança Pública do Maranhão. O impacto gerado pelos novos investimentos será superior a meio bilhão de reais ao longo dos próximos quatro anos.

A partir de diálogo das pastas relacionadas à Segurança Pública com representantes dos servidores da área, a Secretaria de Gestão e Previdência do Estado construiu a tabela de realinhamento salarial para a categoria, que contemplam reajustes de 23,8% a 88% no acumulado até 2018. A decisão do Governo do Estado visa promover melhorias no serviço público estadual, valorizando as carreiras públicas e as condições de trabalho.

De acordo com a tabela apresentada pelo governo, os soldados e cabos da Polícia Militar terão recomposição salarial de 19,5%. O realinhamento para os praças militares acumulado para os próximos quatros anos será de 68,3%.

A informação foi dada durante a reunião semanal da cúpula da Segurança Pública com o governador Flávio Dino, nesta quarta (22). O realinhamento salarial garantirá que já no primeiro ano da nova administração, os servidores da Segurança Pública tenham aumentos superiores aos índices de inflação, garantindo impacto real nas finanças de 17.091 servidores ativos e inativos.

A recomposição salarial dos servidores da Polícia Civil e dos Agentes Penitenciários será de 5% no valor recebido atualmente, além de outros ganhos destinados à categoria. Um deles é o aumento integral de R$ 275,00 no auxílio-alimentação. Os valores pagos anteriormente variavam entre R$ 164,00 e R$ 294,00.

Os servidores da Polícia Civil e Agentes Penitenciários também terão direito a aumento no adicional por trabalho noturno e por insalubridade. O adicional noturno das duas categorias terá aumento de R$ 125,00 em relação aos valores anteriores – que oscilavam entre R$ 80 e R$ 103. A gratificação por insalubridade terá aumento de R$ 100 a R$ 200 em relação à base anterior – que variava de R$ 64,23 a R$ 165,70.

Maior aumento para as categorias

No planejamento para os próximos quatro anos, o ganho acumulado para os servidores da Segurança Pública será maior que as concessões feitas nas gestões anteriores. No comparativo com o acumulado de 2011 a 2014, os servidores da Polícia Militar e Bombeiros tiveram, todos, 33,5% de realinhamento.

A Medida Provisória assinada por Flávio Dino e encaminhada à Assembleia Legislativa para a aprovação concede valores que, ao longo de quatro anos, podem chegar a 88% de readequação salarial.
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ACERTO DE CONTAS: "MULAMBO" É ASSASSINADO A TIROS NO BAIRRO SETÚBAL

00:05 0
O crime aconteceu na tarde desta quarta feira(22) na rua São José no bairro Setúbal na cidade de Bacabal. A vítima de homicídio foi Jonas Eduardo Frazão 20 anos vulgo "Mulambo" estava sentado sozinho numa área em que é utilizada por traficantes e usuários de drogas, quando dois indivíduos se aproximaram  e efetuaram vários disparos que atingiram a vítima fatalmente.
 

De acordo com a polícia a vítima tem várias passagens por crimes de homicídio e assaltos e que possivelmente o crime tem ligação com o tráfico de drogas. 

Todos os detalhes sobre esse caso assista nesta quinta feira apartir de 12:30hrs no programa RONDA da TV Difusora canal 2 Bacabal. 




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quarta-feira, 22 de abril de 2015

POLÍCIA PRENDE DUPLA DE TRAFICANTES COM 100 QUILOS DE MACONHA

15:46 0

Investigadores do Departamento de Narcóticos (Denarc), órgão ligado a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), efetuaram a prisão de uma dupla de traficantes na entrada de São Luís, nas proximidades da Estiva. Com a dupla foi apreendido 100 quilos de maconha prensada. Os homens foram encaminhados à sede do Denarc.

A prisão de Jesse James da Silva e Renato Mikely José Farias ocorreu após investigações do Denarc. A dupla estava em um veículo modelo Prisma de placa OIS 5495. A droga estava escondida no carro e de acordo com os investigadores do Denarc o entorpecente veio do Paraguai.

Depois de prestarem depoimento, James da Silva e Renato Farias foram autuados em flagrante pelos crimes de tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico.
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COMO A CRIMINALIDADE DIMINUIU, ENTÃO VAMOS USAR OS CARROS DO CHOQUE PARA IR COMPRAR ÁGUA !!!

15:17 1
Por Caio Hostílio
Não tem mais assaltos, crimes, assaltos a Bancos, assaltos as agências dos Correios, assaltos aos ônibus, nunca mais se ouviu falar em assaltos nas ruas, guerra de bandidos e policiais, fugas nos presídios…. Todo mundo entregou suas armas? O melhor é usar essas viaturas para ir comprar água mineral para os presos,  que estão se comportando muito bem !!!!
ESSA É A IMAGEM DO NOVO E DA MUDANÇA NESSES ÚLTIMOS DIAS!!!!
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O ESVAZIAMENTO DO PMDB NO MARANHÃO

15:11 0
A provável filiação da ex-deputada Vianey Bringel no PSDB – ela deve ser candidata do partido à prefeitura de Santa Inês – é mais uma etapa do processo de esvaziamento do PMDB maranhense.
O partido que tem as principais lideranças políticas do Maranhão vive quase que acéfalo, sem discutir os problemas do estado e sem dar rumo político algum ao seus filiados.
O resultado é uma fuga de lideranças, entre prefeitos, ex-prefeitos, deputados e ex-deputados.
Já deixaram a legenda o ex-deputado Gastão Vieira e o ex-prefeito Luís Fernando Silva – outro que deve migrar para o ninho tucano.
O vereador Fábio Câmara, que honra o partido como oposicionista na Câmara Municipal, também já demonstra desestímulo com os rumos da legenda.
Blog do Marco Deça
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DECRETADA PRISÃO DO HOMEM ACUSADO DE MATAR COMERCIANTE EM MESA DE BARALHO NO BAIRRO TRIZIDELA

09:15 0
Foi  decretada na manhã de ontem(21)pela justiça de Bacabal a prisão de Cleiton da Silva Serra 29 anos, acusado de ter assassinado com dois tiros o homem identificado como José de Ribamar Costa dos Santos 50 anos que era conhecido por Baratão, crime ocorrido no dia 17 de abril na rua Trav. Armando Filho no bairro Trizidela. 

De acordo com informações da polícia, o crime aconteceu em virtude de uma discussão após um desentendimento em um jogo de baralho. A vítima teria ganhado R$ 50 do acusado durante o jogo e se recusou a pagar, daí começou a confusão que teve esse desfecho.

O delegado Jean Gustavo concedeu entrevista ao repórter Romário Alves da Tv Difusora canal 2 Bacabal, falando sobre o mandado de prisão em desfavor de Cleiton da Silva Serra.
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SÁBADO ACONTECE O 1º BACABAL SAMBA FEST

08:38 0
Neste final de semana em Bacabal promete com o evento de primeira grandeza, é a maior festa de samba e pagode da região, será o 1º Bacabal Samba Fest. 

As atrações são: Sambinha e Cia, Samba Vip de Santa Inês e Feijoada Completa de São Lúis que irão se apresentar na AABB(Associação Atlética Banco do Brasil) a partir das 21 hrs neste sábado dia  25 de abril. Ingressos antecipados a venda na Tv Mearim e AABB no valor de R$ 15.
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BACABAL: GOVERNO LANÇARÁ PLANO DE TRABALHO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO MARANHÃO

08:16 0
O diretor-presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), Alex Oliveira, cumpre a partir de hoje, agenda de trabalho no interior do Estado. O objetivo da viagem é apresentar e divulgar para a comunidade científica o Plano de Trabalho da fundação para o ano de 2015. Até sexta-feira (24), o programa será lançado nas cidades de Bacabal, Codó, Caxias e Chapadinha.


A apresentação faz parte do trabalho de interiorização das ações da Fapema e segue determinação do governador Flávio Dino. Para 2015 estão previstos investimentos na ordem de R$ 50,3 milhões em financiamento de projetos nas mais diversas áreas de conhecimento.


A programação terá início pelo município de Bacabal, onde a cerimônia está marcada para acontecer hoje (22), às 19h, no auditório do Fórum Juiz Deusimar Freitas de Carvalho. De Bacabal a equipe da Fapema segue para o município de Codó, com cerimônia prevista para as 10h da quinta-feira (23), no Instituto Federal do Maranhão (IFMA).


Ainda na quinta-feira, o plano de trabalho será lançado em Caxias, às 19h, no campus da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). O encerramento da programação acontecerá na sexta-feira (24) com o lançamento do plano em Chapadinha, marcado para as 14h30 no campus da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).


A previsão é que até junho sejam visitadas as cidades de Barra do Corda, Imperatriz, Balsas, Colinas, Santa Inês, Pinheiro e Alcântara, para ampliar os espaços para o diálogo com a comunidade acadêmica e com toda a sociedade maranhense. Essas ações contam com a parceria das instituições de ensino superior do estado.

Plano de trabalho


Anunciado oficialmente no dia 09 de abril pelo governador Flávio Dino, em cerimônia realizada no Palácio Henrique de La Rocque, o plano de trabalho da Fapema tem a finalidade de garantir às instituições de ensino e pesquisa mais condições para a produção do conhecimento, de modo a contribuir com a melhoria da qualidade de vida dos maranhenses.


A partir deste ano, as chamadas públicas estão reorganizadas em quatro linhas de ações prioritárias para o desenvolvimento da ciência e da inovação tecnológica. Estruturada nas linhas ‘Mais Ciência’, ‘Mais Inovação’, ‘Mais Qualificação’ e ‘Popularização da Ciência’, foram definidos 15 programas e 43 editais que permitirão que a comunidade científica e a sociedade compreendam o processo de fomento, formação de recursos humanos e popularização da ciência.


O plano também garante maior transparência às ações da Fapema. “Associado ao edital, o programa é mais claramente entendido enquanto finalidade da pesquisa. A sociedade espera muito por isso, por um debate em torno do que as pesquisas vão oferecer para transformação social e para melhorar nossa sustentabilidade”, afirma Alex Oliveira.


Algumas das chamadas previstas para este ano já estão disponíveis para inscrição online no site da Fapema. Entre elas, os novos programas “Universidade de Todos Nós” e “Tecnologias Sociais”, que tiveram seus principais aspectos debatidos durante a oficina de planejamento e participação social organizada pela Fundação.(Informações de O Imparcial).
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MORTE DE TANCREDO NEVES COMPLETA HOJE 30 ANOS

08:05 0
Eleito pelo Colégio Eleitoral com maioria de votos, o presidente Tancredo Neves passou a ser a esperança de todos os brasileiros. Arquivo Agência Brasil

Para vencer a disputa, O PMDB de Tancredo Neves, de Ulysses Guimarães e de tantas outras personalidades que lutaram contra o regime militar teve de se unir à chamada Frente Liberal, formada por dissidentes do PDS – partido de sustentação do governo militar.

No inicio de janeiro, o então deputado Ulysses Guimarães entregou a Tancredo o programa do partido, denominado de “Nova República”, que previa eleições diretas em todos os níveis, educação gratuita, congelamento de preços da cesta básica e dos transportes, entre outros.
Tancredo firmou com os brasileiros, que foram às ruas lutar pelas eleições diretas, o compromisso de virar a página da história do Brasil, colocando fim ao ciclo comandado pelos militares. Tancredo Neves conquistou os brasileiros de Norte a Sul e deu ao país perspectivas de uma pátria livre. Com a convocação da Assembleia Nacional Constituinte, prometeu banir o chamado “entulho autoritário”.

Com esperança e ânimos redobrados, os brasileiros esperavam ansiosos a chegada do dia 15 de março de 1985, quando Tancredo Neves assumiria os destinos do Brasil e os militares voltariam para as casernas.

No dia 12 de março, a maioria da população ficou decepcionada com o anúncio do ministério, integrado por lideranças da antiga Arena e que haviam migrado para a Frente Liberal.

As esperanças começaram a diminuir com a doença de Tancredo Neves, internado 12 horas antes da posse em um hospital de Brasília, onde se submeteu a uma cirurgia. O problema de saúde do presidente eleito foi comunicado na véspera de sua posse. No dia 15 de março, no lugar de Tancredo assume interinamente a Presidência da República o vice-presidente eleito, José Sarney. 

Da noite de 14 de março até a noite de 21 de abril, brasileiros de todas as regiões, raças e credos oraram pela recuperação de Tancredo. As esperanças de tê-lo no comando do país acabaram na noite de 21 de abril, quando oficialmente foi anunciada sua morte. A tristeza e desesperança tomam conta do Brasil. Até o sepultamento, em 24 de abril, Tancredo recebeu homenagens de multidões de pessoas país afora.
Para o professor da Universidade de Brasília e cientista político Flávio Britto, Tancredo era a esperança. Segundo ele, sua morte acabou com o sonho de milhões de brasileiros que aguardavam as mudanças prometidas em campanha.

“Tancredo representava a efetiva esperança da redemocratização. Sua morte foi um momento de muita frustação e dor para o povo. A simbologia que ele passava era da verdadeira redemocratização. Todos acreditavam que o país iria entrar novamente nos trilhos.”

“Além de representar a esperança, Tancredo Neves tinha a aparência de uma pessoa muito próxima e simpática. Ele estava sempre sorridente, disposto a se aproximar das crianças. Era uma figura que passava confiança”, disse o professor Flávio Britto. 

“A notícia da morte dele foi muito impactante. Havia uma união de solidariedade pela recuperação do presidente eleito. Todos torciam pela recuperação dele. Tancredo Neves foi transformado em uma espécie de herói nacional”, acrescentou Flávio Britto.(O Imparcial)
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DIA DE TIRADENTES É COMEMORADO PELA POLÍCIA MILITAR

08:00 0
A Polícia Militar do Maranhão (PMMA) realizou, na manhã desta terça-feira (21), no Quartel do Comando Geral, no Calhau, a solenidade militar de comemoração ao dia 21 de abril, data alusiva a Tiradentes, Patrono das Polícias Militares do Brasil. A solenidade foi presidida pelo comandante-geral da PMMA, coronel Marco Antonio Alves da Silva.

Como parte das homenagens houve o hasteamento do bandeira do Brasil, a leitura da ordem do dia, o canto da Canção da PMMA e o desfile da tropa. “Nesta data, é com imenso sentimento de alegria que enaltecemos um dos maiores nomes da história do Brasil que não se curvou diante das dificuldades e perseguição para lutar pela liberdade do povo brasileiro”, ressaltou o coronel Alves.

O comandante-geral também elogiou a tropa pela forma louvável como tem desempenhado a missão de garantir, assim como Tiradentes, a paz social. “Devemos nos inspirar nesse mártir, principalmente, nos balizar pela boa conduta, da ética e da moral; que devemos buscar com objetivo de manter a ordem pública e o bem estar da sociedade”, afirmou.

O subcomandante-geral da PMMA, coronel Raimundo Nonato Santos Sá, informou que nas unidades das cidades do interior do estado foram realizadas solenidades similares a essa que enaltecem o inconfidente José Joaquim da Silva Xavier, o ‘Tiradentes’.

A solenidade também foi acompanhada pelos coronéis da PMMA.

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