2015 - Blog do Randyson Laércio

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quinta-feira, 31 de dezembro de 2015

FELIZ ANO NOVO A TODOS!!!

SENARC COMBATENDO O TRÁFICO DE DROGAS NO MARANHÃO

19:24 0
A Polícia Civil, por intermédio da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico - SENARC,com apoio da Superintendência de Polícia Civil da Capital - SPCC, desencadeou hoje,por volta da 6h, operação no bairro Vila Itamar,onde efetuou a prisão de ANDRE COSTA DA SILVA,36 anos de idade,em virtude de ter sido encontrada uma quantidade de  aproximadamente 2 kg de maconha e haxixe,e uma porção mediana de crack,no interior de sua residência. O preso em alusão é suspeito de fazer a distribuição de drogas na Vila Itamar e bairros adjacentes.



A operação foi desencadeada por investigadores da SENARC, coordenada pelos delegados Carlos Alessandro Valdenor Viegas, Avilásio Fonseca e Felipe César.
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GRUPO DE SERVIÇO AVANÇADO (GSA/1ºBPM/CPAM-3) DESBARATA BANDO ESPECIALIZADO EM TRÁFICO DE DROGAS, ASSALTOS E HOMICÍDIOS, APREENDE DROGAS, REVÓLVER E PRENDE FORAGIDO DA JUSTIÇA.

19:12 0



Depois de vários dias de investigação, policiais militares do Grupo de Serviço Avançado (GSA/1º BPM) em conjunto com policiais civis do 5º DP, desbarataram na manhã do dia 30, por volta das 06horas um bando especializado na prática de homicídios, tráfico de drogas, assaltos, além de pertencerem a facções criminosas, serem muito violentos em suas ações e espalharem medo e pânico por onde passam.

Abordagens foram feitas em residências da Vila Isabel, Bacanga, Anjo da Guarda e outros bairros. Todos presos em flagrante delito.

Foram presos: Augusto Pablo Cardoso Martins, conhecido por Bitinha, traficante e integrante de facção criminosa, com dois mandados de prisão em seu desfavor, morador do Anjo da Guarda, envolvido na morte do indivíduo conhecido por Funil e Cara de Cavalo; Daniel da Silva Cunha, residente no Anjo da Guarda, homicida, traficante e integrante de facção criminosa; Dioleno Santiago Bezerra, residente no Mangueirão, traficante e integrante de facção criminosa; Magno Cardoso Martins, conhecido como “Dango”, irmão de Bitinha e traficante; Rosanira dos Anjos Cardoso, traficante e mãe de Bitinha; Hayane dos Santos da Silva, traficante e mulher de “Dango”; Josenildo de Araújo do Vale, conhecido por Bob, suspeito de envolvimento na morte de uma pessoa conhecida por Zé Paulo, que era comerciante, na Vila Isabel, além de ser envolvido, também, com o tráfico de drogas; Rafaele Cristine Pinheiro Figueiredo, traficante e mulher de Bob; Karlson Eduardo da Silva Guimaraes, conhecido por Carlinhos ou Guará, assaltante de ônibus e acusado da morte de uma pessoa conhecida por Morcego, fato ocorrido na Vila Bacanga.

Foram apreendidos com os mesmos 01 (um) revólver, calibre. 38 mm, de numeração 2158240, com 06 (seis) munições intactas; 40 (quarenta) petecas de crack; 08 (oito) aparelhos celulares; papel filme e fita crepe, usados para a embalagem de drogas
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quarta-feira, 30 de dezembro de 2015

CESTAS DE NATAL SÃO ENTREGUES PELO DEPUTADO ROBERTO COSTA

19:08 0

Na última quarta-feira (23), os bacabalenses receberam como presente cestas básicas de natal. A ação foi realizada pelo deputado estadual Roberto Costa (PMDB) que entende que, nesta época do ano, também é importante continuar ajudando os bairros mais desassistidos do município.

Moradores dos bairros Novo Bacabal, Trizidela, Rua do Cajueiro, Bairro da Areia, Almiro Paiva, Bairro São Lucas, Setubal, Vila Frei Solano, Vila São João, Palmeira, Vila das Almas e Vila Graciete foram contemplados com as mais de 04 mil cestas natalinas contendo alimentos não perecíveis para as famílias bacabalenses.







Presentes ao evento, o senador João Alberto, o deputado federal João Marcelo, Coronel Egídio, os vereadores Melquíades, Manoel Serafim e Natália Duda; e as lideranças Dedê da Trizidela, Leonardo Silva, professora Vanúsia e professor Jerry Adriani.  

Ainda no mesmo dia, a população participou do sorteio de quatro fogões, três televisores LCD e mais duas geladeiras. Dona Zilma Silva, moradora do bairro Novo Bacabal, foi a ganhadora da geladeira.

Ela afirmou que já estava feliz com a cesta de natal e ficou mais feliz ainda com a nova geladeira. "Essas ações do deputado estadual Roberto Costa mostram que ele sempre lembra da gente. Coisa que poucos governantes fazem", disse.

Já dona Maria Regina, da Rua do Cajueiro, foi a ganhadora da TV. "Para mim é muita alegria ganhar a cesta e agora a TV. Agradeço muito o deputado e que ele continue fazendo não somente estas entregas e sorteios, mas também continue lutando por mais assistência a Bacabal", afirmou.

Para Roberto Costa, realizar a entrega das cestas é algo que, para alguns parece pouco, mas para as pessoas de Bacabal que mais necessitam quer dizer mais comida na mesa no natal.

Um exemplo é Dona Alice que disse estar dependendo justamente da cesta para ter algo melhor para comer no natal. “Às vezes, é muito difícil colocar comida na mesa para mim e para os meus filhos, mas com alguma ajuda eu consigo, e com esta cesta que o deputado nos dá é uma dessas grandes ajudas”, enfatizou a dona de casa.

"Alguns bairros de Bacabal não possuem assistência, não somente financeira, mas também de entretenimento, infraestrutura, saúde. Quem critica este tipo de ação é quem não se dispõe a fazer o mesmo: ajudar o próximo", finalizou Costa.
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CONSULTA DO VALOR DO IPVA 2016 SERÁ LIBERADO NO DIA 1º DE JANEIRO

18:47 0


A partir desta sexta feira (1°), os proprietários de veículos no Maranhão já poderão realizar a consulta de valores do IPVA 2016, no portal da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) ou no site do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA).

Através do ícone “Licenciamento 2016”, o contribuinte poderá emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) com o valor do IPVA e demais despesas do licenciamento, como taxas do Detran, Seguro DPVAT e possíveis multas de trânsito.

A emissão de extrato do débito também pode ser obtida nos terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, na opção ‘Extrato do Renavam’, digitando o número do Renavam.

O pagamento do IPVA pode ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes. Quem optar pelo pagamento antecipado, em conta única, até 11 de fevereiro de 2016, terá 10% de desconto no valor do imposto, de acordo com o estabelecido na Portaria 562/15.

Para fazer o pagamento parcelado, o proprietário do veículo deve observar o calendário com o prazo para quitação de cada parcela (consulte a tabela abaixo). Se o prazo para pagamento da primeira parcela for descumprido, o pagamento do IPVA só poderá ser realizado em cota única.

Entrega do registro do Licenciamento
O licenciamento 2016 pode ser pago nas agências e correspondentes do Banco do Brasil. Após o registro do pagamento, o contribuinte receberá em seu endereço, em até dez dias úteis, o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV).

A entrega é feita pelos Correios. A empresa faz três tentativas de entrega e caso não seja possível fazer a entrega, o documento é devolvido pelos Correios e fica disponível para recebimento, pelo proprietário ou seu procurado, no Viva Cidadão da Praia Grande, quando se tratar de municípios da jurisdição de São Luís. Nos demais municípios, o CRLV devolvido ficará disponível na Ciretran do município.

Calendário IPVA 2016

Final de placa
1ª Cota
2ª Cota ou Cota Única
3ª Cota
1 e 2
11/02/2016
11/03/2016
11/04/2016
3 e 4
15/02/2016
15/03/2016
15/04/2016
5 e 6
18/02/2016
18/03/2016
18/04/2016
7 e 8
22/02/2016
22/03/2016
22/04/2016
9 e 0
29/02/2016
29/03/2016
29/04/2016
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CORONEL PM EGÍDIO AMARAL E DELEGADO CARLOS ALESSANDRO, SÃO HOMENAGEADOS COM A MEDALHA “ALFERES MORAES SANTOS” MAIOR COMENDA DO CORPO DE BOMBEIROS DO MARANHÃO.

13:03 2
Foi realizada no Multicenter, em São Luís, no dia 29, pelo Corpo de Bombeiros do Maranhão, sessão de entrega da medalha “Alferes Moraes Santos”. Estiveram presentes o Desembargador Cleones, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão;  o secretário de segurança do Estado do Maranhão, Dr. Jeferson Portela; o comandante do  corpo de Bombeiros do Maranhão, Coronel BM Roberto; os deputados estaduais Cabo Campos e Júnior Verde, dentre outras autoridades, convidados e familiares.



Na oportunidade foram agraciados com a mais alta comenda do Corpo de Bombeiros do Maranhão, o comandante do Policiamento de Área Metropolitana 3 (Cpam-3), coronel PM Egídio Amaral e o delegado da Senac, Dr. Carlos Alessandro, superintendente da Senarc (Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico).

A medalha Alferes Moraes Santos foi instituída por meio do Decreto Estadual nº 18.430, de 03 de dezembro de 2001, com o objetivo de reconhecer os relevantes serviços prestados por pessoas e/ou entidades ao CBMA.

A comenda constitui-se numa reverência ao Alferes Aníbal de Moraes Santos, primeiro Comandante da então Seção de Bombeiros, criada pelo Decreto Estadual nº 32, de 10 de Dezembro de 1903, encarregada dos serviços de Extinção de Incêndios, que foi a instituição precursora do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.
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COMANDO DA POLÍCIA MILITAR GARANTE POLICIAMENTO REFORÇADO NA CAPITAL E NO INTERIOR DURANTE A VIRADA

11:42 0


As ações de segurança serão intensificadas durante as festas de Ano Novo, com reforço no efetivo, intensificação do monitoramento em pontos críticos, rondas nos bairros e plantão de atendimento a ocorrências. 

Serão dois mil policiais militares destacados para garantir a tranquilidade de quem vai festejar a virada na Região Metropolitana de São Luís e nas cidades do interior. “Todas as forças de segurança serão disponibilizadas para garantir a tranquilidade dos cidadãos e manter a ordem neste período”, afirmou o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Marco Antônio Alves da Silva. O comandante reiterou ainda que todo o contingente está preparado para as operações a serem realizadas nos circuitos oficiais e programação das comunidades.

No interior do Maranhão, o policiamento também será reforçado e vai cobrir, entre outros pontos, os grandes polos de atração, a exemplo de cidades como Caxias, Balsas e Imperatriz. “Vamos utilizar todas as modalidades de policiamento para cobertura das festas de ano novo. A ação policial vai se desenvolver no sentido de manter a segurança e garantir a fluidez das pessoas”, afirmou o comandante-geral da PM.

O policiamento vai ser feito com o reforço de homens a pé, motorizados, em viaturas e também da cavalaria. A Polícia Militar vai montar barreiras de contenção ao longo das principais avenidas e vias que servirão de acesso a esses corredores de grande acesso de pessoas.

Para a capital, o coronel Alves ressaltou que o trabalho vai abranger toda a programação desenvolvida pelo Governo do Estado e Prefeitura de São Luís. Atenção especial para a orla marítima e para os locais onde tradicionalmente há grande fluxo de pessoas na virada do ano.

Alguns pontos de monitoramento já foram definidos pelo comando. Além de policiamento nos bairros, vai haver atenção redobrada para Avenida Litorânea e Centro Histórico, locais onde haverá vasta programação e atividades neste período.

“O planejamento dos trabalhos foi elaborado tendo como foco áreas de maior movimentação durante as festas e pontos onde há maior incidência de assaltos”, afirmou Alves.

Operação Lei Seca

As fiscalizações da Lei Seca estão entre as atividades da Polícia Militar para este período. As atividades da operação serão realizadas por homens da Companhia de Polícia Rodoviária (CPRodv). A Polícia Militar realizou 100 operações de fiscalização da Lei Seca, entre janeiro e julho deste ano, contra apenas oito no mesmo período de 2014 – aumento de 92% nas atividades.

As operações cobriram a capital e mais 66 cidades do interior do Estado. O trabalho resultou na queda de 16% do número de acidentes de trânsito, segundo dados 
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GOVERNO DO ESTADO INICIA 1º CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES PENITENCIÁRIOS TEMPORÁRIOS

11:37 0


O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap), deu início na manhã desta segunda-feira (28), ao 1° Curso de Formação de Agentes Penitenciários Temporários. Ao todo, 100 agentes participam do curso que terá duração de um mês.

Com carga horária de 160 horas, o curso é realizado de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, na Academia Integrada de Segurança Pública (AISP), no bairro São Raimundo. A proposta da capacitação é aperfeiçoar os agentes penitenciários temporários às rotinas internas prisionais.

Para o diretor da Escola de Gestão Penitenciária (Egepen), Fabiano Cavalcante de Oliveira, que coordena a iniciativa, o curso contribui para o aprimoramento das ações de rotina carcerária e reforço da segurança prisional. A intenção é reduzir ainda mais os índices de violência nos presídios.

“A qualificação do quadro de segurança penitenciária é imprescindível para dinamização da rotina carcerária. Alcançamos reduções expressivas nos índices de fugas e mortes, em 2015, e precisamos manter e avançar ainda mais nesses resultados, em 2016”, lembrou Cavalcante.

Para dinamizar o curso, as aulas serão com duas turmas de 50 agentes. Os grupos terão estágio supervisionado, ou seja, aulas práticas e teorias sobre rotinas prisionais. Na oportunidade, os agentes terão, entre outros conhecimentos, técnicas de algemação; e capacitação em Direito Administrativo.

Durante o curso, os agentes terão também aulas sobre a aplicação da Lei de Execuções Penais (LEP), uso progressivo da força, e técnicas de áreas. Em 2015, o Sistema Prisional do Maranhão registrou reduções de quase 67% no número de fugas; e de quase 79% no quantitativo de fugas.
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POLÍCIA CIVIL DO MARANHÃO TEM NOVO DELEGADO GERAL

00:03 0


Em cerimônia realizada na manhã desta terça-feira (29), no Auditório Leofredo Ramos, na Secretaria de Estado da Segurança (SSP), o delegado Augusto Barros passou o comando da Delegacia Geral de Polícia Civil do Maranhão para o delegado Lawrence Pereira Melo que ocupava o cargo de superintendente de Combate à Corrupção (Seccor).

O gestor da pasta, Jefferson Portela reafirmou a missão do novo delegado-geral, Lawrence Melo, em ampliar as conquistas já alcançadas pelo delegado Augusto Barros à frente da polícia judiciária. “O delegado Lawrence Melo assume agora o compromisso de ampliar as conquistas já alcançadas. É uma forma de reorganização interna para a melhoria do serviço público”, frisou Jefferson Portela.

O delegado Augusto Barros agradeceu a oportunidade de dirigir por um ano a Delegacia Geral do Maranhão. “Agradeço a oportunidade confiada a mim para o aprimoramento da prestação de serviços de Polícia Judiciária. Todo meu reconhecimento aos excelentes profissionais que integram a Polícia Civil, assim como ao Corpo de Bombeiros e à Policia Militar”, disse.

“É importante seguir a gestão como delegado geral, identificando as principais necessidades da Polícia Judiciária, tanto no tocante à estrutura e recursos humanos, como também a oferta de serviço para a sociedade”, finalizou Lawrence Melo; novo delegado geral de Polícia Civil do Maranhão.
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segunda-feira, 28 de dezembro de 2015

MAIS DE 70 POLICIAIS CIVIS SÃO FORMADOS PARA REFORÇAR A SEGURANÇA PÚBLICA NO MARANHÃO

11:15 0


Os novos profissionais da Polícia Civil já poderão entrar em atividade, são 79 policias para reforçar o efetivo nas delegacias e demais departamentos da Polícia Civil. A solenidade de formatura desses profissionais foi realizada na quarta-feira (23), no auditório do Palácio Henrique de La Roque.

Os 79 profissionais integram o grupo dos 1.500 novos policiais que serão inseridos no sistema de segurança pública do Estado no início de 2016, como parte da reestruturação e ampliação do quadro das forças policiais.

O evento contou com a participação dos gestores da segurança pública estadual e de familiares dos formandos. O secretário estadual de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela, ressaltou a alegria de receber os formandos, que vão trabalhar em defesa da sociedade e deixou uma mensagem de boas-vindas e estímulo aos novos policiais civis.

“Os senhores construíram a vitória que conquistaram. Ocuparam os lugares devidos, chegaram aqui, enfrentando a jornada em busca do chamamento e da aprovação. Vocês são nossos presentes de Natal em 2015, que representam reforço incalculável para a Polícia Civil. A boa companhia dos senhores nos anima. Sentimos a força pulsante através dos olhares, com vigor intelectual e operacional disponível para a defesa social”, afirmou Portela. Ele informou, ainda que o governo Flávio Dino, além de garantir a ampliação do contingente, autorizou, ainda, a aquisição de mais de 300 viaturas e motocicletas para garantir mais dinamicidade e eficácia à atuação policial.

Os novos policiais foram aprovados no concurso realizado em 2012, pelo Governo do Maranhão, para preenchimento de vagas no quadro de funcionários da Polícia Civil. São 63 investigadores, cinco auxiliares de perícia médico-legal, quatro escrivães, um médico legista, uma perita e cinco delegados.

“Vocês estão chegando em um período em que há concentração de esforços para qualificar a prestação de serviços públicos. Na Polícia Civil, avançamos nas tecnologias de investigação financeira, análise genética e no combate à corrupção. Ainda há muito a caminharmos. A cada um dos senhores está entregue uma missão muito bonita, muito digna. E é nesse ânimo que eu os convido a melhorar cada dia mais a avaliação da sociedade quanto aos policiais civis”, convocou o delegado geral de Polícia Civil, Augusto Barros.

Na cerimônia, foram entregues certificados aos três policiais civis de maior destaque durante o curso de formação. Após o juramento dos formandos, a oradora da turma, Isana Coelho, apresentou os agradecimentos da turma “Maranhão de Todos Nós” e destacou o valor das atribuições do policial civil, a partir do zelo pela valorização da vida humana e como agentes propulsores da mudança, adotando como princípios a lisura dos atos, a responsabilidade e a postura ética.


Papel social

A formanda Gabriela Bandeira Alves, 30 anos, vai ocupar o cargo de investigadora de polícia. Já formada em Administração, Gabriela investiu na preparação e graduou-se em Direito para ampliar os conhecimentos específicos e ter maior poder de competitividade no concurso para a Polícia Civil em 2012. “O último concurso havia sido em 2006. Eu tinha o foco na atividade policial, que é muito bonita. Então, vim pela vocação, pelo papel desempenhado. Sabemos que existe um déficit histórico no número de policiais, mas o governo tem se preocupado em formar, em prevenir e nós vamos trabalhar para que todos os maranhenses tenham mais tranquilidade no dia a dia”, disse Gabriela.

Durante o curso de formação – que durou um mês com 12h de instruções diárias - na Academia de Polícia Civil do Maranhão (Acadepol-MA), os alunos aprenderam técnicas e atividades específicas da atividade policial, como Defesa Pessoal, Legislação Especial, Atendimento ao Público, Direitos Humanos, Ética Profissional e Legislação Disciplinar.

Já Thiago Mena, 29 anos, é graduado em Geografia com mestrado em Meio Ambiente e conta que a formatura e o ingresso na carreira da Polícia Civil são a realização de um sonho. “Este é um desafio que estou aceitando para a minha realização pessoal, é a possibilidade da realização de um sonho. A população pode ficar tranquila porque estamos preparados para dar o retorno social esperado”, avisa Thiago.

Ele apontou a instrução de Atendimento ao Público como um dos destaques do curso de formação. “O curso foi bem proveitoso, porque tivemos acesso a muitas disciplinas, em especial, a de atendimento ao público, uma preparação a mais para termos contato qualificado com o cidadão”, comentou. Este ano, a Acadepol proporcionou aos alunos uma instrução inédita: o estágio supervisionado, que foi acrescentado à estrutura curricular pela primeira vez na história da Polícia Civil do Maranhão. 
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GUSMÃO WHITE!!! PARENTES DO PREFEITO ZÉ ALBERTO FAZEM FESTANÇA REGADA À BEBIDA FINA PERSONALIZADA E BUFFET DE GRANFINOS

11:12 0
Por mais que o casal de anfitriões tenha feito mil recomendações, houve um ou outro convidado que não se conteve e registrou, mesmo escondido, alguns momentos do megaevento que foi a ceia de natal que o professor Carlos Gusmão (secretário municipal de Educação) e sua esposa Prenticimar Veloso (chefe de gabinete da Prefeitura de Bacabal e sobrinha do prefeito Zé Alberto) ofereceram para algumas dezenas de convidados vips, escolhidos a dedo. De integrantes da família Veloso, empresários, passando por servidores da educação, assessores e secretários municipais.

Todos elegantemente vestidos de branco.

No amplo ambiente que foi ornamentado com uma decoração de encher os olhos e, que, não é para o bolso de qualquer um, os convidados tiveram a sua disposição um salão de dança com moderna iluminação e o som do repertório de badalados dj’s.
Para matar a sede não faltaram bebidas finas e, diga-se de passagem, personalizadas, onde nos rótulos estava estampado em letras garrafais o nome do secretário Gusmão. Para os desatentos que não haviam entendido a razão de tanto glamour, foi explicado a “boca pequena” que o evento, além de natalício, era também uma espécie de lançamento da pré-campanha a vereador do dono da casa.
Mas alguém há de perguntar: E na hora da fome?

Respondo que nesse quesito a festança também não deixou nada a desejar, o casal anfitrião teve todo o cuidado de contratar um buffet finérrimo.
O megaevento organizado por membros do primeiro escalão da Prefeitura de Bacabal e parentes do prefeito, apesar de ter sido sucesso e super elegante, contrastou com a realidade vivida pela maioria dos humildes servidores que com seus salários atrasados não tiveram a oportunidade sequer de comprar um presente para um filho e muito menos ter o prazer de se sentar à mesa com a família na noite de natal.
Pelo visto, para a turma do prefeito tá sobrando dinheiro e faltando compromisso...

Blog do Sergio Matias
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quinta-feira, 24 de dezembro de 2015

CÂMARA DE VEREADORES DE BACABAL DESEJA A TODOS UM FELIZ NATAL

11:53 1
Natal é época de celebrar a paz e a harmonia entre os povos. É período de festa, de alegria, de confraternização. Nesta data tão especial, a Câmara Municipal de Bacabal, por meio de seu Presidente, Manuel da Concórdia, deseja a todos um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo cheio de muita união e fraternidade.
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segunda-feira, 21 de dezembro de 2015

CONDUTOR É PRESO EM FLAGRANTE AO TENTAR RENOVAR CNH FALSA NO DETRAN-MA

19:13 0
Na manhã desta segunda-feira, (21), o servidor público aposentado Maurício Matos Muniz, de 62 anos, foi preso em flagrante, no setor de atendimento do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão, em São Luís, quando tentava renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com dados falsos.

Maurício Matos Muniz apresentou o documento e no momento em que o atendente fez a pesquisa no Sistema do Detran-MA para iniciar o procedimento de renovação foi constatado que o número de série da CNH pertencia ao cadastro de outro condutor. De acordo com o sistema da instituição, o condutor titular do cadastro, havia tirado duas segundas vias e uma adição de categoria, nos últimos anos.

Ao ser questionado sobre como teria conseguido a carteira de motorista, o aposentado disse que em 2010 foi reprovado na prova de legislação, mas que um homem, chamado Josiel, teria lhe procurado e oferecido o documento por R$ 800,00.  Segundo Maurício Matos, o valor foi pago e no dia seguinte ele recebeu a CNH. O aposentado alegou que não sabia que o documento era falso e que, se soubesse, não teria vindo renovar no Detran-MA.

Maurício foi preso em flagrante, por falsidade ideológica - tipo de fraude que consiste na adulteração de documento público ou particular, com objetivo de obter vantagem - para si ou para outros, ou mesmo para prejudicar terceiro, e encaminhado para a Delegacia de Defraudações para prestar esclarecimentos à justiça.

Orientações

De acordo com a Coordenadora de Habilitação do Detran-MA, Nazaré Nunes, ao tirar a segunda via da Carteira Nacional de Habilitação, o condutor deve destruir o documento vencido. “A maioria dos casos que envolvem fraudes com CNH são de documentos extraviados ou, que não foram destruídos pelos condutores no ato da renovação. Por isso, é necessário ter cuidado. Dessa forma, ajudamos a reduzir esse tipo de crime”, orienta a coordenadora do Detran-MA.  
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MAIS DE 75 MIL COMPARECEM ÀS PROVAS DO CONCURSO PARA PROFESSOR DO ESTADO

18:58 0
Na manhã deste domingo (20), candidatos de todo o país participaram do concurso público promovido pelo Governo do Maranhão para recomposição do quadro de professores da Secretaria Estadual de Educação (Seduc). As provas objetivas foram realizadas em São Luís e em outras oito cidades do estado. Ao todo, foram disponibilizadas 1.500 vagas; exatas 83.468 pessoas se inscreveram para concorrê-las, um marco histórico dos concursos para o segmento no estado. O salário-base mensal é de R$ 4.985,44 (vencimento e mais 104% de Gratificação de Atividade do Magistério), para jornada de 40 horas semanais.

Segundo a secretária estadual de Educação, Áurea Prazeres, a meta do Governo do Estado com o concurso é valorizar ainda mais os profissionais do magistério e ampliar a qualidade de ensino e de aprendizagem na rede estadual. A iniciativa contempla vagas para todas as disciplinas e, ainda, para professores de educação especial, a fim de proporcionar uma educação mais inclusiva às pessoas com deficiência.

Para a secretária de Estado da Gestão e Previdência, Lílian Guimarães, a realização do concurso demonstra o comprometimento do governo Flávio Dino com a valorização dos profissionais da educação e com uma educação pública de qualidade. “Este é um concurso muito aguardado pelos profissionais da educação e o grande número de candidatos demonstra a excelente aceitação de todos para esta ação do governo”, enfatizou.

Mais de 75 mil pessoas compareceram aos locais de prova. As provas objetivas tiveram duração de quatro horas. Foram 70 questões de múltipla escolha, divididas em conhecimentos gerais, língua portuguesa, noções de informática, fundamentos da educação, legislação básica da educação e conhecimentos específicos. A próxima etapa do concurso prevê prova de títulos, de caráter classificatório.

Em São Luís, os 47 locais de prova foram divididos em dez áreas. Na Fama, no bairro Turu, oitenta salas abrigaram quase 4 mil concorrentes. O valor do salário oferecido atraiu professores de várias regiões do Brasil, que vieram a São Luís especialmente para se submeter ao certame. Os três amigos Micilene Vieira, 28 anos, Cristiane Barbosa, 27 anos, e Allyson da Silva, 23 anos, vieram em uma excursão de Parnaíba (PI) e fizeram as provas para o cargo de professor de Língua Portuguesa.

Eles já lecionam na cidade onde moram e estudam há mais de um ano para buscar novas oportunidades. Micilene trabalha pela manhã e à tarde, mas aproveitava as noites para ir ao curso preparatório para concursos. Já Cristiane Barbosa conta que estudava cerca de quatro horas por dia em casa. “Estamos aqui porque entendemos que há valorização do profissional”, comenta Cristiane Barbosa. Allyson Silva mostrou-se confiante para disputar uma das vagas, por ter contato com o conteúdo de forma recorrente no preparo das aulas. “A gente já trabalha na área e o conteúdo que damos é o que cai aqui na prova. Então, está tudo fresquinho na mente, enquanto outros não trabalham na área e não tem essa proximidade com os temas”, comenta.

Já os amigos Carlos Alberto da Silva, 31 anos, e Diego Paulo Ambrósio, 25 anos, moram no Paraná e disseram valer a pena a vinda para a capital maranhense. “A remuneração nos chamou muito a atenção. Os outros estados também deviam copiar esse comportamento de valorização dos professores”, comentou Carlos Alberto. A professora de Português Célia Cruz, 57 anos, foi inscrita no concurso por uma amiga e contou com a motivação da família para a prova. “Este salário é um dos maiores do Brasil. Minha família me incentivou muito, porque eu havia deixado de lecionar por contratos no ano passado e essa é uma nova oportunidade, inclusive de aprendizado”, disse Célia.

Estrutura                               

A organização do concurso em todo o estado contou com mais de seis mil pessoas, que trabalharam na logística, suporte e fiscalização. Além de São Luís, o concurso também foi aplicado em Bacabal, Balsas, Caxias, Imperatriz, Pinheiro, Timon, Codó e Santa Inês. Dois fiscais foram postos em cada sala de aula para a condução do processo e do protocolo das provas objetivas. A Polícia Militar do Maranhão também reforçou o patrulhamento nas entradas dos colégios com maior contingente de candidatos e a segurança interna dos prédios foi realizada por segurança privada.

De acordo com a Fundação Sousândrade, examinadora do concurso, na faculdade Facam, uma pane elétrica impediu a realização das provas no local pelos candidatos. Em função da interrupção do funcionamento da energia elétrica no prédio, exclusivamente as provas para os cargos de Matemática, Educação Física e Química foram anuladas. Todos os inscritos para estas modalidades serão convocados para provas objetivas em nova data a ser divulgada pela Fundação Sousândrade.

O Concurso

Com o salário-base mensal de R$ 4.985,44 (vencimento e mais 104% de Gratificação de Atividade do Magistério), para a jornada de 40 horas semanais, o concurso chamou a atenção de milhares de profissionais da área. Ao todo, 83.468 candidatos se inscreveram no concurso e mais de 75 mil compareceram aos locais de prova.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estaduais e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma), Júlio Pinheiro, afirma que a abertura do concurso para professores é fruto de uma luta histórica dos profissionais da educação do estado atendida pelo governador Flávio Dino. “O concurso atende a uma pauta importante do Sinproesemmma que entende como fundamental a diminuição da contratação temporária na rede estadual de ensino. Por outro lado oportuniza a comunidade em geral o ingresso ao serviço público fortalecendo a educação no nosso estado”, relatou Júlio.

Valorização e Fortalecimento da Economia

O concurso público para professores da Rede Estadual de Ensino, além de valorizar a categoria injetará R$ 119.126,936 na economia maranhense em 2016, segundo dados da Secretaria Estadual de Planejamento e Orçamento (Seplan). O incremento na economia gerado pelos investimentos em educação foi acompanhado de gestos de valorização, já que os concursos realizados anteriormente eram de 20h, no qual o professor licenciado em exercício goza do piso de R$2.492,72. Já o especialista com jornada de 20h, recebe R$ 2.737,10. Para o professor com doutorado o piso é de R$ 2.798,20, seguindo jornada de 20h.
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domingo, 20 de dezembro de 2015

A POSSÍVEL MUDANÇA NO SECRETARIADO DO GOVERNO FLÁVIO DINO

08:42 0
É bem maior do que tentam passar os próprios governistas a reforma administrativa que deve ser implementada pelo governador Flávio Dino a partir de janeiro. Para começar, as mudanças que ele pretende fazer devem atingir, inclusive, a base parlamentar na Assembleia Legislativa, com troca de lideranças e retorno de deputados à Casa.
O próprio governador admitiu a possibilidade de mudança no secretariado, ao fazer visita à UFMA esta semana. E deixou claro que nenhum secretário tem vínculo garantido até 2018.
No campo das especulações, apontam-se, pelo menos, seis secretários com possibilidade de saída. São eles: Marcos Pacheco, da Saúde; Robson Paz, da Comunicação; Jefferson Portela, da Segurança; Áurea Prazeres, da Educação; Neto Evangelista, do Desenvolvimento Social, e Bira do Pindaré, da Ciência e Tecnologia.
Entre os mais cotados a sair de cena, Portela tem maiores chances de se manter, pela forte ligação ideológica com o PCdoB. Já Áurea Prazeres estaria em rota de colisão com a cúpula do PDT maranhense, que a indicou para o posto. E deve ser substituída por outro membro do partido.
Neto Evangelista (PSDB) e Bira do Pindaré (PSB) devem deixar o governo para retornar à Assembleia, onde têm mandato de deputado estadual. Evangelista volta à Casa para amenizar o desgaste que sofreu pelo imbróglio vivido entre Flávio Dino e a prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge, sua sogra.
Pindaré, por sua vez, deve assumir a liderança do governo. E será a partir daí que Dino implementará, também, mudanças na relação com sua base.
Da coluna Estado Maior, de O Estado
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DRª SANDRA, A JUÍZA QUE PAROU O WHATSAPP

08:30 0
Na última quarta-feira, a juíza Sandra Regina Nostre Marques, da 1.ª vara criminal do Fórum de São Bernardo do Campo, em São Paulo, estarreceu usuários de novas tecnologias no mundo. 
A juíza havia determinado que o Facebook, que controla o aplicativo WhatsApp, liberasse as mensagens de um investigado por crimes de tráfico de drogas ligado ao Primeiro Comando da Capital – o PPC, como é conhecida a organização criminosa. Como foi ignorada pelo Facebook, a juíza determinou o bloqueio do WhatsApp para todos os 100 milhões de usuários, em todo o Brasil, por 48 horas. Criou-se um rebuliço internacional.
No meio judicial de São Bernardo, porém, não houve tanta surpresa assim. Odiada por defensores criminais, amada por policiais, folclorizada pelos presos, temida e respeitada pelos funcionários do Fórum, a Dra. Sandra, como é tratada, ficou conhecida justamente por levar ao extremo o limite da lei em busca de justiça.
“Tenho ouvido todo tipo de brincadeiras e comentários maldosos sobre a juíza Sandra, por causa da história do WhatsApp, mas a verdade e que ela é admirada aqui por ser uma combatente implacável do crime organizado”, diz advogado criminal Luís Ricardo Vasques Davanzo, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Bernardo do Campo. Apesar do tom cordial, Davanzo está na lista dos incontáveis advogados que já tiveram embates com a juíza por discordar de suas táticas.
Na 1ª vara criminal do Fórum de São Bernardo vão parar os processos de crimes que não têm relação com a vida, como tráfico
Na 1ª vara criminal do Fórum de São Bernardo vão parar os processos de crimes que não têm relação com a vida, como tráfico
Na 1ª vara, comandada pela juíza Sandra, vão parar os processos de crimes que não têm relação com a vida: furto, roubo, tráfico, prostituição, crime organizado de maneira geral. Os julgamentos dessas matérias conduzidos por ela, dizem, tem 99,9% de chance de condenação, ainda que a acusação seja leve. As penas, por sua vez, são determinadas pelo teto previsto pela lei. Se tiver a opção de fazer a condenação entre três e oito anos, costuma cravar oito. Também é conhecida por apertar o réu. Se identificar contradição no depoimento, encara o acusado e pergunta: “Você quer que eu acredite nessa história da carochinha?”
Com ela, contam, não há risco de clemência: na dúvida, não solta, manda prender. “Se alguém comete um furto simples, aqui em São Bernardo, a gente já avisa que o caso é fácil, não vai preso – desde que não caia na 1ª vara da Dra. Sandra”, explica um dos advogados que aceitaram falar com o Estado sem ter o nome revelado para não se indispor com a juíza.
Muito popular por sua tecnologia de encriptação, que protege as mensagens, o Telegram é outra boa ferramenta para quem continuar conversando durante o bloqueio do WhatsApp. Nas últimas horas, mais de 1,5 milhão de brasileiros se cadastraram no serviço, de acordo com a empresa. Ele está disponível para Android, iPhone, Windows Phone e PC.
Os advogados que convivem com ela há anos não poupam sarcasmos na hora de defini-la. “Como ela acha que está salvando o mundo, leva a lei ao extremo: caso descubra que bebês estão roubando mamadeiras, vai defender a redução da idade penal para dois anos”, diz um deles. Mas até esses desafetos, de certa forma, a admiram. “Para nosso desespero, tecnicamente é boa de caneta e a maioria das discussões são bem embasadas, dá muito trabalho para a gente”, diz outro advogado.
A juíza também tem fama de não ter medo de nada ou de ninguém. “Eu tiro o chapéu porque ela não verga: quando o bandido faz cara de mau, não baixa os olhos, coisa que outras juízas não conseguem”, diz uma antiga funcionária do Fórum. Quando vai julgar uma quadrilha, não gosta de separar os acusados, como outros juízes costumam fazer. “Podem ser quatro, 10, 15, coloca todos juntos, faz com que eles se entreguem entre eles e encara todos”, diz outra funcionária do Fórum. A polícia, quando precisa de decisões mais enérgicas, faz o possível para puxar o caso até a jurisdição de São Bernardo. “Há um tempo, conseguiram transferir um caso do PCC de Santo André para cá porque sabem que a Dra. Sandra não vacila”, diz um funcionário do Fórum.
Trator. Se ela tem uma meta, “segue adiante como um trator esteira, desses que não tomba nem quando cai no buraco”, diz outro advogado. Davanzo, da OAB, conta que, há tempos, a juíza quer criar uma vara especializada em tratar de casos de violência doméstica. Foram juntos defender a ideia na presidência do Tribunal de Justiça. “Recebemos um não e ela podia ter sido política, ficado quieta, mas não: ficou ali insistindo. Ela é assim.”
Entre os colegas e funcionários do Fórum é conhecida como pessoa de poucos amigos. Chega cedo. Sai tarde. Almoça exatamente por uma hora. Nem um único funcionário sob suas ordens quis falar com a reportagem. “Eles sabem que se saírem da linha, ela assina a exoneração sem piscar”, diz o funcionário de outra área. Pessoas que já trabalharam com ela contam que não é de sorrisos, fazer brincadeiras ou dar intimidade. “A piada máxima que ouvi dela foi, num ano de inverno forte, que morreríamos de frio”, conta outra funcionária que trabalhou próxima à juíza.
Sandra Marques também não tem vida social. Não é de frequentar rodinha de juízes, ir a jantares ou eventos de entidades. No ano passado, a Câmara da cidade quis lhe fazer uma homenagem. Recusou. Não quer aparecer em público, nem ser fotografada. Há muitos relatos de que foi jurada de morte, recebe ameaças e anda com escolta.
Os presos criaram histórias horripilantes e traumáticas na tentativa de justificar o rigor da juíza. O bom tom impede que a maioria seja narrada aqui. Na mais leve, ela estaria vingando um familiar que, vítima de sequestro, teria tido o dedo amputado e enviado a ela para forçar o pagamento do resgate. Na mais divertida, a juíza Sandra seria dona da empresa de marmitex que fornece refeições para presos e estaria condenando a rodo para elevar as vendas. “Tudo mentira”, diz um advogado.
Questionamentos. A busca extrema por justiça, porém, faria com que a juíza cometesse erros. Há muitas histórias sobre inocentes que teriam ido parar na cadeia. “Juízes condenarem inocentes é mais comum do que se possa imaginar, mas a incidência com ela tende a ser maior porque, diferentemente da maioria dos juízes, que absolvem em caso de dúvida, ela manda prender”, diz Davanzo da OAB.
Quem questiona o que chamam de “sua pressa para punir” pode se indispor seriamente com ela. No site da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, há o relato oficial sobre a repercussão de uma das pendengas. Ao participar da defesa de um réu julgado na 1ª vara da juíza Sandra, o procurador do Estado Roberto Ramos apontou irregularidades em um documento do inquérito policial que deu origem à denúncia contra o seu cliente. Segundo ele, havia divergência entre as assinaturas dos policiais militares em documentos utilizados como provas. Ramos argumentou, assim, pela ausência de provas suficientes para a condenação. Na hora de dar a sentença, a juíza Sandra discordou com veemência. Qualificou de “levianas” as argumentações de Ramos. Para Sandra Marques, elas estariam a “beirar as raias da denunciação caluniosa”.
Com base nessa avaliação, a juíza mandou tirar a peça de defesa do processo e determinou que fosse encaminhada à Delegacia Seccional local, para ser utilizada como prova para a eventual instauração de inquérito policial contra o procurador Ramos. O procurador reagiu na Justiça. Entrou com um habeas corpus para trancar o eventual inquérito policial e também conseguiu uma liminar para impedir que fosse processado. Para arrematar, Ramos solicitou e conseguiu uma sessão de desagravo no Conselho da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, para reforçar a defesa de sua honra. A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da procuradoria para tentar entrevistar Ramos, mas às véspera do recesso da Justiça, não foi localizado.
Recíproca. A juíza Sandra é conhecida por respeitar a polícia e auxiliar como pode no trabalho das corporações, tanto civil quanto militar. E a recíproca é verdadeira. “A Dra. Sandra é cordial, simpática, nos ouve com atenção, bem diferente da maioria dos juízes que nem sabe que a gente existe”, diz Sebastião José da Silva, o Tião, chefe do 3º Departamento de Polícia Civil de São Bernardo, com quase 20 anos de atuação em diferentes áreas da polícia. “Ela não fica em cima do muro como outros e fornece os instrumentos para a gente fazer o nosso trabalho, sempre dentro da lei: no dia em que ela se aposentar, não é a polícia, mas a população que vai ficar sem pai e sem mãe.”
Tião lembra de várias operações que só foram possíveis graças à juíza: prisão de quadrilhas de roubo a banco, entre o ano passado e este, o combate à prostituição infantil no centro da cidade, além da operação que impediu o PCC de levar a cabo a execução de agentes penitenciários porque a juíza Sandra liberou a realização de escutas telefônicas. “As pessoas ficaram fazendo mimimi por causa do WhatsApp, mas se ela pediu, é porque era necessário e teve coragem de fazer”, diz Tião. “O País não estaria esta baderna se em cada comarca houvesse uma Dra. Sandra e um Sérgio Moro (juiz da Lava Jato).”
Estratégia. Na avaliação de Davanzo, Sandra Marques não foi ingênua ou maluca, como muitos disseram nas redes sociais, quando mandou suspender as conversas do WhatsApp. A juíza está no que se considera a base da pirâmide do judiciário, a primeira instância, válida no município de São Bernardo. Suas decisões podem ser abatidas por colegas com raio de atuação e ingerências maiores. Tanto que o previsível ocorreu. Cerca de 12 horas depois, o desembargador Xavier de Souza, da 11ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu o bloqueio.
No entanto, na avaliação de Davanzo, é preciso ter em mente que a canetada da juíza Sandra desencadeou uma acirrada discussão sobre os limites da privacidade e as limitações da lei local que rege os serviços virtuais, o Marco Regulatório da Internet. Milhões de brasileiros, indignados com a suspensão do serviço, debateram o uso do aplicativo, a validade da privacidade, a atuação do judiciário e a postura e a estrutura empresarial do Facebook, que é o controlador do aplicativo.
A juíza mobilizou até o empresário americano Mark Zuckerberg, fundador do Facebook, que redigiu posts sobre a decisão. A medida da juíza de São Bernardo foi notícia em grandes jornais internacionais. Especialistas em direito da área de tecnologia no Brasil formularam teses sólidas para apoiar ou questionar a medida.
A análise do presidente da OAB de São Bernardo sobre toda essa movimentação: “Pelo que eu conheço dela, sabia o que estava fazendo, gostem ou não, as pessoas discutiram os limites e obrigações do WhatsApp e do Facebook: embora antipática, a medida teve um efeito positivo de levantar a discussão e não sabemos o que vai desencadear daqui para a frente.” Procurada pela reportagem, a juíza Sandra Marques não quis dar entrevista.
ALEXA SALOMÃO – O ESTADO DE S.PAULO
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