O desembargador José Luiz Oliveira de Almeida concedeu liminar, na última sexta-feira (22), substituindo a prisão preventiva do acusado de mandar matar o jornalista Décio Sá, José de Alencar Miranda Carvalho, de 74 anos, em prisão domiciliar.
No pedido, os advogados de Miranda alegam que o acusado é idoso, primário e sem antecedentes criminais.
Foram apresentados laudos médicos mostrando que ele sofre de cardiopatia grave, tendo sido submetido recentemente a cateterismo, e que pode sofrer parada cardíaca a qualquer momento.
A defesa argumenta também que o local não oferece acompanhamento médico e condições de socorro adequadas para o problema de saúde do acusado e que a 1ª Vara do Júri de Teresina, no Piauí, já havia concedido prisão domiciliar ao paciente, no processo em que ele é acusado da morte de Fábio Brasil.
O magistrado acatou os pedidos e decidiu pela subsituição da prisão, considerando que os laudos comprovam "a gravidade do estado de saúde do paciente, bem como a impossibilidade de o sistema prisional prover sua assistência medica de forma adequada".
Miranda estava preso preventivamente desde 13 de junho de 2012, no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, em São Luís. Na decisão, o desembargador informa que o coordenador do pavilhão de prisões da unidade prisional solicitou, em julho deste ano, a transferência do preso, que "encontrava-se em cela comum" e que o quartel "não dispunha de aparelhamento, nem de instrumento de natureza hospitalar, nem tão pouco cardiologistas de forma permanente ou transitória, para ministrar remédios ou realizar intervenções em casos de ocorrências cardiopatas".
De acordo com o desembargador, o descumprimento da prisão domiciliar implicará em imediata revogação do benefício e consequente retorno ao cárcere comum.
Décio Sá
O jornalista Décio Sá foi assassinado com cinco tiros por volta de 23h de uma segunda-feira, 23 de abril de 2012, quando estava em um bar na Avenida Litorânea, na orla marítima de São Luís - um dos principais pontos de turismo e lazer da capital maranhense.
O jornalista, que era repórter da editoria de política do jornal "O Estado do Maranhão" há 17 anos, também publicava conteúdo independente por meio do "Blog do Décio", um dos blogs mais acessados do estado na época.
Segundo o inquérito policial, Décio Sá deixou a redação por volta de 22h, pegou o carro e foi até o bar, onde teria pedido uma bebida e uma porção de caranguejo. Ele estava à espera de dois amigos e falava ao celular quando foi surpreendido pelo pistoleiro Jhonathan de Sousa Silva, que o atingiu com cinco tiros, três no tórax e dois na cabeça.
De acordo com informações da polícia, o jornalista foi morto porque teria publicado, no "Blog do Décio", reportagem sobre o assassinato do empresário Fábio Brasil, o Júnior Foca, envolvido em uma trama de pistolagem com os integrantes de uma quadrilha encabeçada por Glaucio Alencar e o pai José de Alencar Miranda Carvalho, suspeitos de praticar agiotagem junto a mais de 40 prefeituras no estado. Ele tinha 42 anos e deixou uma filha e uma esposa grávida na época.
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