SECRETÁRIO FERNANDO FIALHO AFIRMA QUE GOVERNO VAI VENCER A POBREZA - Randyson Laercio

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domingo, 16 de junho de 2013

SECRETÁRIO FERNANDO FIALHO AFIRMA QUE GOVERNO VAI VENCER A POBREZA

Uma super secretaria. Assim pode ser descrita a pasta, que Fernando Fialho comanda na estrutura do governo, criada ano passado, a Sedes tem como objetivo desenvolver ações para melhoras os índices sociais do estado. Nas últimas semanas, várias denúncias fervilharam em relação ao seu trabalho, porém o secretário responde com ações e resultados do seu trabalho, além de deixar claro que todos os convênios passam por um rigoroso processo antes de serem aprovados.

Com passagens pela Emap, Antaq e diversos outros órgãos públicos de grande importância, Fialho é um dos homens que tem grande prestígio com a governadora Roseana Sarney (PMDB) e isto vai além da relação de estar ou não no governo, por isso garante que não há crise com a peemedebista.
SECRETÁRIO FERNANDO FIALHO


Ao longo da entrevista, Fernando fala de ações da secretaria, avanços, relação com a governadora e também se tem alguma pretensão política para 2014, motivo este que estaria causando ciúme em membros da oposição e do próprio governo, o que ele acaba considerando como normal e sendo atribuído “as pressões políticas” do cargo que ocupa. Ele ainda comenta que o que estão tentando é fragilizar o governo de Roseana, que está tão forte e coeso.

O Imparcial – Fernando como funciona o trabalho da secretaria de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, uma das mais importantes do governo estadual?

Fernando Fialho - A pasta que eu administro foi criada em abril do ano passado pela governadora Roseana Sarney, juntando duas áreas importantes: o desenvolvimento da agricultura que cuida do pequeno agricultor, que além de possibilitar uma assistência técnica para a questão rural, ainda tem vinculado diversos órgãos como Agerp, Iterma, Gerência de Inclusão sócio-produtiva entre outros. Portanto a minha pasta tem a importância de oferecer apoio produtivo ao trabalhador do campo desde a plantação de hortaliças até criação de gado. A nossa secretaria é muito próxima do povo, por exemplo, cada sistema de água que fazemos nós atingimos cerca de 200 a 300 famílias. Trazendo dessa forma um benefíciodireto e importante. Outra ação que promovemos é quanto à segurança alimentar, inauguramos em 2012 dois restaurantes populares, um no Anjo da Guarda outro na Cidade Olímpica e a governadora determinou a criação de mais quatro, os quais já estão licitados e devem ser implantados ainda este ano em São Luís. Ou seja fica claro que temos uma atenção a população das zonas rurais, assim como com as questões sociais do estado.

Diante dessa afirmação de criação de novos restaurantes populares, onde eles devem ser implantados?

Teremos um na região da Vila Luízão/Divinéia, outro no Coroadinho, mais um no Maiobão e o quarto no bairro da Liberdade. Vamos manter o preço de R$1. Enquanto que o preço do prato que oferecemos é de R$7,40, o Estado subsidia R6,40, os quais são pagos com o Fundo Maranhense de Combate a Pobreza, que são oriundos do tesouro estadual, deixando evidente o comprometimento da governadora quanto ao combate a pobreza. 

Quais os avanços o senhor apresenta, após pouco mais de um ano no cargo?

Um dos papeis importantes da secretaria é a gestão do Bolsa Familia, quando assumimos a secretaria, nós tínhamos R$119 milhões distribuídos aos beneficiários mensalmente. A governadora colocou como prioridade para a minha secretaria, a gestão desse programa, para que pudéssemos oferecer capacitação às prefeituras, possibilitando que todas as pessoas que necessitem desse serviço pudessem receber o recurso. Tanto que em menos de um ano, atingimos a marca de R$162 milhões mensais distribuído aos que fazem parte do programa, isto é fruto de trabalho, fruto de políticas públicas, acompanhamento com as prefeituras. O Maranhão foi o primeiro estado a se atualizar no cadastro nacional do BNDES, nós temos uma equipe extremamente comprometida e integrada com as áreas da saúde e educação que proporcionam as condições para fazer a manutenção do Bolsa Família. 
A governadora tem tanta sensibilidade política e compreende essa importância, que determinou que no programa de financiamento BNDES, fosse relocado R$500 milhões no programa de Combate a Pobreza, dos quais R$100 milhões foram destinados para que cada município tenha seu próprio CRAS, totalmente equipado, com motocicletas, veículos, computadores, moveis e a construção desses centros será entregue para cada cidade, alguns vão receber mais de um, tudo isso para que possa ser feito da melhor forma possível o cadastro do Bolsa Família, garantindo o dinheiro no bolso do cidadão, dessa forma procuramos combater a extrema pobreza.

E os índices sociais já acompanham essas melhorias? 

Na verdade o IBGE só mede esses índices mais na frente, mas olha só, o Maranhão tinha 21% de sua população na extrema pobreza, quando a governadora assumiu o governo (em 2011), dessas várias ações foram implementadas, tanto que ela criou a nossa secretaria e colocou como meta, reduzir para menos de um digito a extrema pobreza no estado. E para resolver isso, temos estratégias: garantir o funcionamento do Bolsa Família, o qual já tem complementos com programas do governo federal como o Brasil carinhoso, o que garante uma renda média per capita mínima de R$70, ou seja, quando o IBGE fizer um novo recenseamento, vai ser possível perceber que já houve uma redução vigorosa na extrema pobreza do Maranhão. Portanto aqui já começam a se apresentar o cumprimento de metas estabelecidas pela governadora. Eu não tenho dúvidas que iremos atingir a marca de menos de um digito da extrema pobreza até o fim do governo dela. Mas não para por aí, pois não adianta pensarmos somente em Bolsa Família, o qual é um dos programas mais importantes do mundo criado pelo presidente Lula e fortalecido pela Dilma, mas precisamos olha a porta de saída. Devemos proporcionar ao cidadão além do Bolsa Família, a possibilidade de geração de emprego e renda, dessa forma a governadora tem feito um programa de atração de investimento e também de proporcionar capacitação. Dessa forma a nossa secretaria desenvolve programas que mexe com a infraestrutura rural, pois a maior parte da pobreza está no campo, por isso temos vários projetos focados no combate a pobreza rural, como irrigação, fornecimento de sementes, melhoria na assistência técnica, que já está acontecendo no dia a dia. Afinal como o cidadão vai poder ganhar dinheiro em um povoado, se ele não tem como levar sua produção a outro local, por isso investimento tanto em estradas vicinais, para que cada povoado tenha possibilidade de ter acesso aos mercados, afinal se ele produz a farinha, mas não pode levar para outros locais, como ele vai vender? Outro aspecto importante é que selecionamos um grupo de projetos chamados de aglomerados produtivos, como o de produção de mel, como de hortifrutigranjeiro aqui na ilha de São Luís, temos que melhorar o indicador interno de abastecimento aqui na capital. Isso é uma alternativa para que a população tenha uma segunda opção, após o Bolsa Família.

Existem outros programas?

Além dos restaurantes populares, que eu já falei, temos ainda o “Água para todos”, que já inauguramos uma serie de sistemas de água, na ilha tenho pelo menos 13 para inaugurar, alguns com recursos do Fumacop, outros do governo federal. Ainda trabalhamos em parceria com a Sagrima e Codevasf, já beneficiamos mais de 12.800 famílias com esse programa. No Itinerante ainda temos a emissão de DAP, Declaração de Aptidão ao Pronaf, que é título que reconhece o camponês como agricultor familiar, concedida pela Agerp, que é mais um trabalho da nossa secretaria. Ainda temos a distribuição de sementes. Temos uma infinidade de ações.

Tantas ações, a proximidade com a população carente e a diminuição da pobreza, leva o senhor ter grande visibilidade. Talvez tenha sido esse o motivo do inicio das denúncias contra a sua secretaria?

Em primeiro lugar, registro que a gente fica muito feliz com o reconhecimento da população, eu tenho tido o cuidado de ir entregar os títulos de terras, as DAP´s e também a cautela, afinal enquanto executivo público eu cumpro um papel desenhado pela governadora Roseana. Qualquer uma das ações, não ocorreriam se não tivessem a sensibilidade política da governadora. Pode provocar ciúmes? Pode. Mas eu olho isso como uma satisfação de estar prestando esse serviço, além de mexer na qualidade de vidas das pessoas. Eu ainda tenho uma vinculação com o PMDB e trabalho com a governadora no ritmo de equipe, e deixo claro que decisão quanto a candidatura passa por decisão de grupo, eu até o momento não coloquei meu nome como candidato em momento nenhum e nem tenho colocado, pois quero estar com a governadora, no projeto político dela até ao final do governo.

Dessa forma o senhor descarta qualquer possibilidade de ser candidato em 2014?

Na verdade eu não definir nada em relação a concorrer algum cargo em 2014. Afinal eu penso que se eu me colocar como candidato, tão distante do processo eleitoral, principalmente sendo secretário, eu posso correr o risco de que as ações da secretaria, acabem tomando uma forma equivocada. Eu tenho a convicção que o executivo público tem que ser focado no resultado e se esses resultados me credenciarem a qualquer outra coisa, eu ficarei muito satisfeito, mas não coloco isso como prioridade. Eu tenho mais perfil de executivo do que de político do dia a dia. As questões de candidatura vão depender exclusivamente da governadora, o que ela pensa para cada membro de sua equipe.

Como está sua relação com a governadora? E de onde partem essas informações que o senhor estaria em atrito com a Roseana?

Para que seja enfraquecido o trabalho da secretaria, esse tipo de especulação cai muito bem. Eu entendo que tenho cumprido o meu papel, fazendo com que todas as ações aconteçam da melhor forma possível. As pessoas acabam querendo selecionar com quem quer concorrer, então esse tipo de tática nem sempre funciona. Tem gente que quer a equipe da governadora desunida, para que não renda o esperado. É claro que a oposição levanta uma serie de suspeições, umas que beiram a leviandade, para tentar fragilizar o governo da Roseana. Vamos fazer uma avaliação: se eu não estivesse fazendo um programa tão consistente, chegando tão perto do povo, e a governadora estivesse se fortalecendo, ainda mais agora com esse programa Itinerante, a oposição se incomodaria? Então fica claro que tá incomodando muito o nosso trabalho e mais ainda o fato da governadora está forte, mais próxima do povo. Dessa forma eles tentam fragilizar o nosso relacionamento.

Mas esse incomodo que o senhor fala, parte apenas da oposição ou teriam pessoas dentro do governo também incomodadas?

Olha eu não gostaria de imaginar que haja algum tipo de ação dentro do nosso grupo. Mas eu sei que a política é um jogo de pressão, o que está acontecendo são movimentações políticas, que são normais e acontecem dentro de uma base de governo. Eu tenho uma excelente relação com os deputados, inclusive com os oposicionistas. Recebo permanentemente os deputados. Procuro cumprir bem o meu papel de executivo público. A governadora inclusive orienta receber todos que vierem aqui muito bem, ampliando essa atenção a todas as prefeituras, inclusive aquelas que não são aliadas, simplesmente pelo fato de nosso foco ser o povo. Eu não me considero atacado por ninguém, afinal este é um processo normal, uma vez que, se algo acontece dentro do grupo, reflete dentro do próprio grupo. Estou tranquilo, meu relacionamento com a governadora é excelente e meu relacionamento com ela não se restringe a governo, eu a conheço há muito tempo, desde quando meu pai era próximo do José Sarney, mas isto também não me imuniza e que eu possa fazer algo errado. Não considero essa possibilidade, ela não me permite a fazer isso e nem eu seria leal a ela se fizesse isso. Por isso tenho bastante cautela em todos os meus atos. Tenho uma larga história na vida pública. Nunca na minha história, nem na esfera municipal, estadual ou federal tive uma condenação, todas minhas contas foram aprovadas. 

Em relação aos convênios firmados através de sua secretaria, o que senhor tem a dizer? 

Não há nenhum convênio que tenha sido celebrado, que a documentação não tenha sido rigorosamente exigida. Nós temos um check list muito rigoroso, que está sempre em aprimoramento, inclusive oferecemos a nossa equipe o passo a passo de como deve ser feito os convênios. Repito, nenhum convênio foi e será celebrado sem que seja observado os ritos, por isso desde o inicio, tenho a tranquilidade quanto as formalidades. Apontar erro formal em processo, isto ocorre em qualquer lugar, mas isto não pode levar a ilegalidade e isso não ocorreu aqui. Por isso existe a equipe de conformidade, para saber se está tudo ok. Tudo é bem claro, está publicado no Diário Oficial, nós celebramos um grande volume de convênios através do Fumacop, que está previsto em lei e temos amparo legal para isso. Inclusive revelo que em parceria com o Ministério Público, pedimos a intervenção de um convênio celebrado, prestando o nosso papel, exigindo que o serviço seja levado à população. Por isso faço questão de tirar cópias de todos os convênios celebrados ao Ministério Público. Tenho total transparência no meu trabalho. 

Dessa forma, o senhor vai a Assembleia apresentar todo relatório que está sendo cobrado pela oposição em relação ao convênio com a Associação Vera Macieira?

Com certeza. Não só mostrar como está tudo dentro da legalidade, como mostrar todos os documentos desse convênio. Tá tudo provado. O Ministério Público tem a cópia desses documentos. Como é fantasma uma entidade que apresenta certidão de FGTS, CNPJ, certidão de tributos da União, demais atestados, quer dizer que para Caixa Econômica Federal essa Associação é fantasma? Aí apontam que a obra ainda não foi executado, mas também afirmo que ainda nem foi pago, portanto não existe nenhuma irregularidade.

Em recente entrevista, o chefe da Casa Civil João Abreu, disse que até em 15 anos a pobreza vai estar erradicada no Maranhão. O senhor acredita que esse prazo possa ser cumprido?

Eu sou mais otimista que o João Abreu. É claro que meu otimismos vai em cima de investimentos já consolidados, como o da Refinaria, que muda a realidade da economia local, tem o agronegócio expandido, temos a indústria de celulose, a indústria do gás, tem agentes econômicos que estão se modificando exatamente agora, possibilitando um maior otimismo. E nós vamos sim vencer a pobreza. Tenho certeza que daqui 15 anos estaremos vivendo em um estado diferente, socialmente cada vez mais justo, com um governo com capacidade prover mais e melhores serviços, quanto mais forte a economia, mais arrecadação o estado e assim vai poder prestar mais serviços a população.

O Imparcial

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