terça-feira, 3 de maio de 2016

CONSELHO DE ÉTICA APROVA PARECER PELA CASSAÇÃO DE DELCÍDIO AMARAL

Com 13 votos favoráveis, uma abstenção, uma ausência e nenhum voto contrário, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) a recomendação para cassação de mandato do senador Delcídio do Amaral (Sem partido-MS). O processo segue agora para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. A CCJ vai verificar se o parecer respeita os aspectos constitucional, legal e jurídico. O prazo para essa avaliação é de até cinco sessões ordinárias.
A perda do mandato foi proposta pelo relator do caso, senador Telmário Mota (PDT-RR). Segundo ele, não há dúvidas que Delcídio do Amaral abusou das prerrogativas constitucionais ao ter uma conversa considerada incompatível com a conduta de um parlamentar. Telmário reportou-se à gravação de conversa mantida por Delcídio com Bernardo Cerveró, filho de Nestor Cerveró, na qual o parlamentar teria negociado ajuda para o ex-diretor da Petrobras não fechar acordo de delação premiada na Operação Lava Jato.
— Quando um senador se propõe a auxiliar na fuga de um criminoso e a intervir no funcionamento de um tribunal, ele não só atinge o decoro parlamentar, como também macula a imagem do próprio Senado —, argumentou Telmário.
O relator do processo no Conselho de Ética também considerou que Delcídio, como agente político, deve estar sempre vigilante para evitar comportamento inadequado que venha a respingar e contaminar negativamente a imagem do Poder Legislativo.
— O representado, no entanto, ignorou seus deveres institucionais e colocou seus interesses privados em primeiro lugar —, salientou o senador de Roraima.

Defesa

O senador Delcídio do Amaral não compareceu à reunião do Conselho de Ética para apresentar sua defesa. A função coube a dois advogados. Os defensores propuseram uma pena mais branda - a perda temporária do mandato. Consideraram que Delcídio não é passível da punição máxima, uma vez que não há, no caso, enriquecimento ilícito.
Os advogados informaram ainda que vão recorrer da decisão do Conselho na CCJ e também no Supremo Tribunal Federal (STF). Eles declararam não haver provas legais que incriminem Delcídio.
— Esse processo disciplinar, sob a nossa ótica, carece de um mínimo necessário de provas e de elementos. O senador tem uma biografia sem jaça, enquanto alguns que o acusam não podem dizer a mesma coisa. Muitos daqueles que o querem ver cassado estão com contas no exterior —, declarou o advogado Antônio Augusto Figueiredo Basto.

Processo

Com a decisão desta terça-feira, o processo contra o senador Delcídio do Amaral no Conselho de Ética foi encerrado. O projeto de resolução que decreta a perda de mandato seguirá para a CCJ e se aprovado na comissão irá para o Plenário do Senado para ser incluído na Ordem do Dia. A Resolução 20 de 1993 que disciplina o funcionamento do conselho não prevê prazos para a votação em Plenário.
A representação contra o senador Delcídio do Amaral foi apresentada em dezembro do ano passado pela Rede Sustentabilidade e pelo Partido Popular Socialista (PPS). Alegaram que recaía sobre o parlamentar de Mato Grosso do Sul, entre outras, a acusação de ter oferecido a Nestor Cerveró a facilitação de soltura, uma rota de fuga e uma mesada a seus familiares em troca do silêncio do ex-diretor da Petrobras.
Como votaram os senadores 
João Alberto Souza (PMDB-MA)                                   Presidente do Conselho de Ética: abstenção                      
Telmário Mota (PDT-RR)Relator do processo: sim
José Pimentel (PT-CE)Sim
Regina Sousa (PT-PI)Sim
Lasier Martins (PDT-RS)Sim
Paulo Rocha (PT-PA)Sim
Otto Alencar (PSD-BA)Sim
Sérgio Petecão (PSD-AC)Sim
Davi Alcolumbre (DEM-AP)Sim
Ataídes Oliveira (PSDB-TO)Sim
Dalírio Beber (PSDB-SC)Sim
Randolfe Rodrigues (REDE-AP)Sim
João Capiberibe (PSB-AP)Sim
Douglas Cintra (PTB-PE)Sim
Romero Jucá (PMDB-RR)Ausente
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR E CPAM/3 IMPLANTAM BARREIRA 24 HORAS EM POSTO POLICIAL DA ESTIVA

Na manhã do dia 29/04/2016 no posto policial da estiva km 23, o Secretário de Segurança Pública Sr. Jeferson Portela, o comandante geral da Polícia Militar  Coronel Pereira e o  Coronel Egídio comandante do CPAM/3, implantaram a barreira policial da Estiva que irá funcionar a partir desta data ininterruptamente.




 

Tal feito é de grande relevância pois a Polícia Militar irá intensificar as abordagens no principal local de acesso e estratégico da capital  onde circulam em média por hora 700 veículos e terá como foco o combate ao tráfico de drogas, apreensão de armas de fogo e o combate ao roubo de veículos e também um ponto de apoio para a sociedade que no local estará uma viatura com força de reação para qualquer eventualidade. 

Para proporcionar aos policiais e abordados uma maior segurança no momento das abordagens foi instalado "cavalos de frisa" e "ouriços" de trilho de trem com o objetivo também de conter ações criminosas e em um caso grave de ocorrência poderemos fechar a principal via de acesso a capital.  

A barreira conta com a parceria da AGED, da Receita Estadual e da Policia Rodoviária Federal. O telefone que irá ficar com o comandante da barreira é o 99187-7007, e ficará a disposição da comunidade para qualquer informação ou necessidade.

WHATSAPP CONSEGUE DESBLOQUEIO DO APLICATIVO NA JUSTIÇA

O WhatsApp conseguiu derrubar o bloqueio do aplicativo, determinado pela Justiça de Lagartos (SE). As operadoras serão informadas nas próximas horas sobre o retorno do serviço. A empresa teria pedido a reconsideração do Tribunal de Justiça do Sergipe nesta madrugada. A decisão favorável é do relator no tribunal, desembargador Osório de Araújo Ramos Filho.
A manutenção do bloqueio havia sido determinada pelo desembargador plantonista, Cezário Siqueira Neto, que negou a liminar do mandado de segurança impetrado pelo WhatsApp na última segunda-feira.
O restabelecimento do serviço dependerá de cada operadora. Na última vez que o WhatsApp ficou bloqueado, em dezembro de 2015, em média o serviço foi restabelecido em três horas.
Por volta das 12h desta terça-feira, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) havia ingressado com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular decisão da Justiça que bloqueou o WhatsApp por 72 horas. Na ação, ele argumentava que a decisão judicial fere o direito da livre comunicação.
O aplicativo estava fora do ar desde as 14h de segunda-feira. Em sua página no Facebook, o deputado refere-se à ação, pedindo a anulação da Justiça que bloqueou o aplicativo nesta segunda-feira.
Nesta segunda-feira também, o próprio WhatsApp havia entrado com recurso contra a decisão da Justiça de Sergipe que determinou o bloqueio do serviço em todo o país.
Em entrevista, o diretor global de comunicação do WhatsApp, Matt Steinfeld, afirmava que o objetivo era colocar o serviço no ar antes do prazo do bloqueio, que terminaria às 14h da próxima quinta-feira.
Hackers
Na segunda-feira, o grupo de hackers Anonymous Brasil anunciou que manteria fora do ar o site do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE), de onde partiu a decisão de suspender o funcionamento do aplicativo de troca de mensagens. "Se o WhatsApp ficará bloqueado por 72 horas, assim será também então com o site do Tribunal de Justiça de Sergipe, em forma de protesto", diz mensagem publicada na página do grupo, no Facebook.
O Imparcial

segunda-feira, 2 de maio de 2016

SITUAÇÃO DE WALDIR MARANHÃO É PIOR DO QUE SE PENSA

É público e notório que o deputado federal Waldir Maranhão perdeu o controle do PP no Maranhão, por conta da negociação de sua posição – com o governador Flávio Dino (PCdoB) – em favor da presidente Dilma Rousseff (PT) na votação do impeachment.
Mas a sua situação é bem pior do que imagina os incautos.
Além do controle do partido, Maranhão perdeu o controle sobre as candidaturas da legenda nos principais municípios. E ainda inviabilizou sua tentativa de disputar o Senado em 2018.
E o sonho perdido de chegar ao Senado é um capítulo à parte na derrota de Waldir.
Para tentar se viabilizar nas eleições de daqui a dois anos, o deputado federal passou a negar, nos grandes municípios, apoio às lideranças que viessem fazer-lhe sombras em 18, como o presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho, e o deputado federal Weverton Rocha (ambos do PDT).
Foi por isso que, em Caxias, Maranhão decidiu tirar o apoio do prefeito Léo Coutinho (PSB), sobrinho do presidente da Assembleia;  e de Rosângela Curado, em Imperatriz, aliada de Rocha.
Ocorre que seus aliados nestas cidades – e em várias outras no interior maranhense – terão que sentar praça com o novo presidente, deputado André Fufuca. E só terão uma escolha: se adequar ao projeto do novo presidente ou ficar fora da disputa de 2016.
E qualquer que seja a decisão agora, nenhum deles vão estar com Waldir Maranhão em 2018. 
Em outras palavras: Maranhão inviabilizou não só seu projeto de ser candidato a senador.
Ele pode ter inviabilizado, também, a própria reeleição…

(Blog Marco Deça).

DEPUTADO ROBERTO COSTA CONSEGUE LIBERAÇÃO DE MEDICAÇÃO PARA PACIENTES RENAIS DE BACABAL

As cobranças do deputado Roberto Costa ao Mistério da Saúde, relativas à falta de medicação para os pacientes renais,  resultaram em mais uma conquista para as 300 famílias de Bacabal, que necessitam do tratamento para sobreviver.

O anúncio foi feito pelo deputado na tribuna da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (28),  após explicar o transtorno que esse problema estava ocasionando para os pacientes renais.

“Eu tomei essa iniciativa de procurar o Ministério da Saúde, após ter conhecimento, por meio da Associação dos Pacientes Renais do Médio Mearim, que cerca de 300 pacientes de Bacabal estavam na eminência de morrer pela falta do tratamento. Imediatamente, e  mantive contato com o secretário de Saúde,  Dr. Carlos Lula, que prontamente nos passou todas as informações a respeito da falta de medicação, ocasionado pelo  Ministério da Saúde, responsável por mandar essa medicação para o estado do Maranhão”, relatou.

Roberto Costa acrescentou que o deputado João Marcelo e o senador João Alberto foram fundamentais para intermediar sua solicitação no Ministério da Saúde.  “ Eu faço um agradecimento ao deputado João Marcelo e ao senador João Alberto, que mantiveram contato com o Ministério da Saúde e conseguiram a liberação imediata da medicação Alfaepoetina para o Maranhão”, citou.  

O parlamentar comemorou a liberação da medicação para os pacientes renais, reforçando o compromisso com a saúde da população de Bacabal.


“A medicação já foi entregue na farmácia da Secretaria Estadual de Saúde e será encaminhada para as cidades. As famílias bacabalenses que necessitam da medicação, a receberão a partir da próxima semana para dar continuidade ao tratamento. Em Bacabal, são cerca de 300 famílias que precisam dessa medicação e eu estou extremamente feliz  em poder contribuir para que elas recebam com tranquilidade esse tratamento que é vital para sobrevivência”, contou o deputado. 

quinta-feira, 28 de abril de 2016

POSTO FISCAL DA ESTIVA TERÁ BARREIRA 24HS

A Polícia Militar do Maranhão (PMMA), por meio do Comando de Policiamento de Área Metropolitana 3 (CPAM 3), colocará, a partir desta sexta-feira, dia 27, em funcionamento 24 horas, a barreira policial do posto fiscal da Estiva, principal entrada e saída de São Luís. A instalação faz parte das várias ações desencadeadas pela PMMA na luta contra a criminalidade. 
Segundo o coronel Egídio Amaral, com o novo sistema de trabalho os PMs reforçarão abordagens a motoristas, motociclistas, passageiros em coletivos e vans, além de pessoas em atitudes suspeitas. O objetivo é atuar na entrada e saída da Grande São Luis com o intuito de apreender armas, munições, veículos roubados e drogas.
O oficial informou, também, que além da barreira, os policiais do 21º BPM também realizam incursões nos bairros que ficam no entorno a BR 135 e em pontos específicos para inibir a ação de crimes e, com isso, reduzir os índices de criminalidade na região. 
O Imparcial

ANDRÉ CAMPOS CONSEGUE RECURSO PARA REFORMA DO PRÉDIO DA FUNASA NO MARANHÃO

Visando melhorias na infraestrutura da sede da Fundação Nacional de Saúde no Maranhão (Funasa), o superintendente André Campos apresentou ao presidente Nacional da Fundação, Marcio Endles, um projeto para modernizar e promover adaptações de acessibilidade no local.
Ao assumir a Funasa, André Campos fez um levantamento sobre as reformas emergenciais que precisavam ser feitas no prédio e, após reunião realizada com o Presidente da Funasa na semana passada em Brasília, o superintendente  conseguiu a reserva de R$ 2 milhões para o projeto.
De acordo com André Campos, o órgão não está cumprido os parâmetros de acessibilidade para prédios públicos determinado pela Secretaria do Patrimônio da União, que determina que os prédios de uso e propriedade da administração pública federal, direta e indireta, devem estar preparados para garantir acessibilidade a todos os cidadãos e propiciar espaços adequados de trabalho.
“O presidente Marcio Endles prontamente nos atendeu em razão  da necessidade de melhorias nas instalações prediais e, principalmente, por conta da falta de acessibilidade no local. Há vários anos não havia melhorias na Funasa do Maranhão. O que queremos com isso é proporcionar aos funcionários e aos cidadãos melhores condições na infraestrutura”, disse André Campos.
Para o superintendente, com a conclusão dos respectivos processos e procedimentos licitatórios, estima-se que em breve as melhorias na  infraestrutura predial sejam realizadas.(Blog do Gilberto Léda)

POLÍCIA MILITAR COMBATENDO O TRÁFICO EM BACABAL

Policiais do 15º BPM estouraram mais uma boca de fumo na cidade de Bacabal que funcionava na Vila Almiro Paiva, onde foram foram presos: Derlan Cardec, vulgo "Dila" 65 anos e Sidney dos Reis "Neimar" de 28 anos. Com os mesmos a polícia encontrou 13 papelotes de maconha, balança de precisão e outros objetos. Equipe de reportagem da Tv Difusora conta todos os detalhes sobre o caso.

Assista o vídeo:

terça-feira, 26 de abril de 2016

PREOCUPADO, PALÁCIO DOS LEÕES MANDA MÁRCIO JERRY NA DIFUSORA DEFENDER PREFEITO DE SÃO LUÍS

A reeleição do prefeito Edivaldo Holanda Júnior definitivamente já preocupa o Palácio dos Leões. Sabedor da tarefa hercúlea que tem pela frente, o governador Flávio Dino ordenou ao seu homem forte que entre em ação.
Pois bem!!
Na manhã de hoje, o secretário de Comunicação e Articulação Política do Governo, Márcio Jerry, aproveitou sua participação no programa Repórter Difusora, na Difusora FM, para fazer “campanha”, defender e justificar a gestão caótica o prefeito Edivaldo Júnior.
Durante entrevista, o apresentador levantou a bola e perguntou ao secretário sobre a atual gestão. Márcio Jerry não perdeu tempo e usou da velha e surrada estratégia de culpar o grupo Sarney.
Como se o povo fosse idiota, Jerry disse que Edivaldo foi sabotado durante seus dois primeiros anos pela governadora Roseana Sarney. Segundo ele, o responsável pela incompetência do prefeito Edivaldo Holanda foi o governo anterior.
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Ele aproveitou ainda para alardear a tal parceria entre governo e prefeitura, que na prática, não surtiu efeito algum para população. Ele citou os 15 milhões em asfalto que o governo investiu em São Luís e as já existentes interbairros, que foram recuperadas na gestão do então prefeito João Castelo.
Pesquisas
As últimas pesquisas comprovam que o eleitor está atento a péssima gestão do prefeito Edivaldo Holanda. Prova disso são os 40% de rejeição e 60% de desaprovação de seu governo. Durante três levantamentos, ele não passa da casa dos 16 pontos de intenção de votos. E o que significa esses números? Significa que ele pode se despedir da prefeitura.
Blog do Marcelo Vieira

segunda-feira, 25 de abril de 2016

PMDB DEVE FECHAR QUESTÃO PELO IMPEACHMENT NO SENADO

Os senadores maranhenses João Alberto de Sousa e Edison Lobão deverão ser obrigados a votar a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).
O partido já estuda fechar questão pelo afastamento da petista, o que forçará os dois maranhenses a tomar posição.
Antes contrário ao impeachment, João Alberto tem mudado o tom das conversas em relação ao assunto.
Edison Lobão, por sua vez, é apontado pela mídia nacional como voto certo pelo afastamento de Dilma.
O fechamento de que4stão no PMDB visa garantir maior unidade do partido num eventual governo Michel Temer… (Blog Marco Deça)

PROTESTO INTERDITA MA-203 EM RAPOSA

Desde às 05h30 desta segunda-feira, dia 25, populares realizaram o bloqueio da MA-203, na altura do bairro Pirâmide, para reivindicar mais segurança para a região.
Moradores dos bairros Pirâmide, Alto do Farol, Talita e Mangue Seco fazem uso de uma faixa, além de atearem fogo em galhos e pneus atravessados na via, para atrair atenção para o protesto.
Dois veículos da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) estão no local para acompanhar a manifestação. (Informações o Imparcial).

domingo, 24 de abril de 2016

DEPUTADO ROBERTO COSTA PROTOCOLA PEDIDO DE INVESTIGAÇÃO NO MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA O SAAE DE BACABAL

O deputado Roberto Costa protocolou, na tarde desta sexta-feira (22), solicitação ao Ministério Público de Bacabal para que investigue os constantes problemas de interrupção no Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Bacabal, que deixaram a cidade em estado de calamidade. 

Sensibilizado com a situação dos bacabalenses, o parlamentar  partiu para uma força-tarefa tentando solucionar o problema e, por intermédio do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho, conseguiu viabilizar a doação de uma bomba de água da Prefeitura de Caxias para o SAAE de Bacabal.

Com o pedido de investigação ao Ministério Público, o deputado Roberto Costa quer entender, assim como os demais bacabalenses, a aplicabilidade dos quase 1 milhão de reais que o SAAE de Bacabal arrecada, tendo em vista que o sistema de abastecimento de água está sucateado e, por falta de manutenção, a bomba de água entrou em colapso, gerando diversos danos para a população de Bacabal.

Ainda, com fundamento na Lei de Acesso à Informação, Roberto Costa enfatizou em sua solicitação ao Ministério Público, a necessidade de serem apresentadas, pelo SAAE de Bacabal, as planilhas de execução dos serviços de saneamento; demonstrativo de arrecadação e relação das empresas prestadoras de serviços terceirizados dos últimos anos.

“Estou extremamente indignado com essa situação de não haver água nas residências das famílias bacabalenses. E diante disso, fui buscar uma solução e encontrei através  do presidente Humberto Coutinho, que prontamente nos ajudou doando uma bomba de Caxias para a população de Bacabal. Queremos que a Prefeitura de Bacabal seja transparente com os recursos públicos e apresente a aplicação dos quase 1 milhão de reais que o SAAE recebe e que a população não sabe para onde vai”, afirmou o deputado Roberto Costa.


FAVORÁVEL AO IMPEACHMENT, LOBÃO FILHO ASSUMIRÁ VAGA DO PAI NO SENADO

O suplente de senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA) deve assumir, nos próximos dias, a vaga de senador de seu pai, o ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão (PMDB-MA). Edinho, como é chamado, ficará no cargo para votar no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Constrangido pelo cargo que ocupou do governo petista, o ex-ministro pedirá licença para tratamento de saúde.
A decisão foi tomada na noite de sexta feira(22), em reunião da alta cúpula sarneyzista do PMDB.
Candidato derrotado ao governo estadual em 2014, Lobão Filho tem o seu voto definido. Ele votará a favor do afastamento de Dilma. Assim como o ex-presidente José Sarney e a ex-governadora Roseana, Lobão Filho acredita que o isolamento da petista prejudicou sua campanha ao Palácio dos Leões.
Presente no encontro, o senador João Alberto ratificou que, diferente de Lobão, assim como instruiu o seu filho, o deputado federal João Marcelo Souza, votará contra o impedimento da presidente. Ele alegou ser “um homem de palavra”, “um homem sério”, e que teria prometido a Dilma que lhe seria favorável no Senado. O senador, porém, não descartou a possibilidade de ainda repensar o voto.
Caso mude, a bancada maranhense será toda favorável ao impeachment. Além de declarar a amigos mais próximos que votará pelo afastamento da presidente Dilma, o senador Roberto Rocha (PSB-MA) tem defendido abertamente que os três senadores do Maranhão adotem uma posição fechada sobre o processo.
Atual 7

CRM-MA RECEBE DENÚNCIA DE PRÁTICA ILEGAL DE MEDICINA NO PRONTO SOCORRO DE BACABAL

Em ofício encaminhado ao Conselho Regional de Medicina do Maranhão, datado do dia 22 de abril de 2016, e assinado pelo presidente Adolfo Silva Paraíso, o Sindicato dos Médicos do Estado do Maranhão apresenta denuncia contra Eriegly S. Santos por prática ilegal de medicina.

De acordo com a denúncia, o médico estaria atendendo no Pronto Socorro de Bacabal mesmo não tendo registro médico reconhecido no Brasil, o que é ilegal.

A Secretaria Municipal de Saúde ainda não se manifestou publicamente sobre o assunto, o que a sociedade bacabalense espera que aconteça logo.

Blog do Sérgio Matias

quinta-feira, 21 de abril de 2016

OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA BR 135 SÃO RETOMADAS

Foram retomadas na segunda-feira, dia 18, as obras de duplicação da BR-135 no Maranhão. Devido ao período chuvoso, o início dos trabalhos está concentrado na construção do viaduto de acesso à cidade de Rosário, no entroncamento da BR-135 com a BR-402, no município de Bacabeira (km 51).
A duplicação começou em setembro de 2012 e sofreu alguns ajustes no cronograma de conclusão motivados, principalmente, pelos intensos períodos de chuva que todos os anos atingem a região e pela execução dos serviços de alta complexidade realizado no Campo de Perizes (execução de colunas de brita).
A duplicação da BR-135 faz parte do Plano de Aceleração do Crescimento do governo federal. O investimento do DNIT para esse trecho, com aditivos e reajustamentos, é de R$ 484.735.728,44.
O projeto de melhoria da BR-135 contempla a duplicação da rodovia, a realocação da ferrovia Transnordestina na região do Campo de Perizes e a construção do viaduto de Bacabeira.
A obra proporcionará a melhoria do tráfego, o aumento da segurança dos usuários da rodovia e a redução do tempo de percurso em cerca de uma hora, trazendo benefícios econômicos para o Maranhão. Cerca de 80% dos serviços estão concluídos. Desse total, 60% foram serviços de fundação de aterro. Esta é uma obra complexa, onde a maior parte dos recursos foram investidos na fundação.
Tecnologia de ponta
A duplicação da BR 135 é um desafio e um marco da engenharia rodoviária no Brasil. Na fase da obra que avançou sobre o trecho de solo mole do Campo de Perizes, foi necessário realizar o melhoramento do solo com colunas de brita, uma moderna tecnologia construtiva que foi usada pela primeira vez no Brasil em um trecho com tamanha extensão, de cerca de 18 quilômetros.
Foram feitos 1.268.867 metros de colunas de brita a cada dois metros, em sentido longitudinal e transversal, medindo 0,80 metros de diâmetro e com profundidade variando de cinco a 18 metros. Essa foi a parte mais onerosa e demorada da obra, na qual 12 máquinas eram operadas 24 horas por dia, durante quase dois anos. (O Imparcial)