quinta-feira, 26 de março de 2015

CNMP APLICA PENALIDADE DE PERDA DE CARGO A PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MARANHÃO

O promotor de Justiça do Maranhão Carlos Serra Martins teve determinada a pena de cargo pela "prática de incontinência escandalosa", "abandono de cargo por prazo superior a 30 dias por duas vezes e lesão aos cofres públicos", em sessão ordinária realizada nessa terça-feira (24) pelo Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A informação foi divulgada pela assessoria do órgão.
Segundo o conselho, a perda do cargo é condicionada à formulação e interposição de ação civil à Justiça pelo procuradora-geral do MP-MA Regina Lúcia de Almeida Rocha.
Na sessão, foram julgados dois procedimentos administrativos contra Martins. Além da perda do cargo, o colegiado decidiu, por unanimidade, aplicar penas de suspensão, pelo prazo de 90 dias cada uma, por "exercício do comércio e participação de sociedade comercial"; "desobediência de prazos processuais"; e "descumprimento de deveres inerentes ao cargo, com violação conduta pública ilibada e particular e desobediência às decisões dos órgãos da administração superior do MP".O plenário também deliberou que, até o julgamento definitivo e depois da aplicação das penas de suspensão, o promotor de Justiça deve receber vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, nos termos do artigo 177, parágrafo único, da Lei Complementar 13/91.
Outras polêmicas
Em janeiro deste ano, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) recebeu denúncia da procuradora-geral de Justiça Regina Lúcia de Almeida Rocha contra o promotor por suposta prática de desacato, crime previsto no Artigo 331 do Código Penal.

Em agosto do ano passado, o promotor foi detido por tentativa de homicídio e porte ilegal de arma de fogo após disparar três vezes na direção de um homem identificado como Paulo César Pereira Gomes, que passava por dentro de um terreno de sua propriedade. O homem não foi atingido pelo tiros, mas teria ficado ferido após levar coronhadas no braço e na costela.

quarta-feira, 25 de março de 2015

SENADOR JOÃO ALBERTO DENUNCIA INTERMEDIÁRIOS NO MINHA CASA MINHA VIDA

Em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), que recebeu nesta quarta-feira (25) o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, o senador João Alberto Souza (PMDB-MA) alertou o ministro sobre "intermediários" na transferência de recursos no Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal.  Segundo o senador,  é necessário "ter mais cuidado" com as pessoas que estão fazendo do Programa seu meio de vida.
"Um Programa, às vezes, é diretamente ligado ao governo do estado e município e às vezes, não. O Programa  (Minha Casa, Minha Vida) tem intermediários. E hoje, esse Programa está servindo de meio de vida para os intermediários."
O senador se referiu por exemplo, à  licença para construção concedida pelas prefeituras. Haveria  pessoas que trabalham diretamente para conseguir essas licenças para o Programa Minha Casa, Minha Vida, nas prefeituras. Afirmou ainda que em função dos intermediários, o serviço prestado pelo Programa estaria de péssima qualidade.
"Eu levanto esse problema porque eu já fui prefeito e governador de estado e sei que isso atrapalha um Programa que foi feito com tanta boa vontade para resolver o nosso problema habitacional."
Como vice-presidente da Comissão, João Alberto também fez questão de ressaltar os atrasos  no pagamento das empreiteiras. Hoje eles chegam a ser  de 45 a 60 dias. João Alberto lembrou o acordo feito entre o Tesouro Nacional e o Ministério das Cidades, em março do ano passado, para que o atraso não passasse de 15 dias. Disse que as construtoras buscam empréstimos junto aos bancos para dar início a obra e que com o atraso, acabam pagando juros. Isso reflete diretamente na baixa qualidade do material usado na construção das casas populares.
Ele foi pessoalmente às casas do Minha Casa, Minha Vida, em seu estado, Maranhão, e informou ao ministro Kassab que a qualidade  não é boa.
"Agora mesmo eu já fiz visita, neste mês,  em casas construídas pelo Minha Casa, Minha Vida, inclusive, procuramos a construtora para ela fazer uns ajustes no que fosse  possível para melhorar."

FISCALIZAÇÃO DA LEI SECA É INTENSIFICADA NO INTERIOR DO MARANHÃO

O Governo do Maranhão intensificou a fiscalização da Lei Seca nas cidades do interior do estado. Durante as próximas duas semanas, a Operação Lei Seca, coordenada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), estará concentrada na Região Sul do Maranhão. O trabalho começou nesta quarta-feira (25) em Balsas, cidade localizada a 759 km de São Luís.

A operação Lei Seca é uma parceria do Detran com a Polícia Militar, por meio da Companhia Militar Rodoviária Independente, e conta também com o apoio dos órgãos municipais de trânsito das cidades onde ocorre a fiscalização. Nas blitzen, o trabalho dos agentes é reforçado por guinchos, motocicletas de patrulha e viaturas da Polícia Militar, do Detran e dos órgãos municipais de trânsito.

Nesta fase, a operação vai durar dez dias, e além de Balsas, será levada para as cidades de São João dos Patos, Pastos Bons, Paraibano e Presidente Dutra. As blitzen incluem ações de educação e fiscalização. Paralela à operação nas cidades do interior, as blitzen da Lei Seca acontecem também em São Luís.

Em todas as blitzen, as pessoas abordadas serão chamadas a fazer o teste do bafômetro. A recusa do teste resulta em recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação e autuação por termo de constatação de embriaguez. A multa para o condutor alcoolizado é de R$ 1.915,30.

Iniciada em janeiro pela Região Metropolitana de São Luís, a operação Lei Seca tem resultados positivos e de mudança de comportamento. Segundo o coordenador de Educação para o Trânsito do Detran, Edílson Cardoso, a aceitação do teste do bafômetro tem aumentado gradativamente. “Hoje um maior número de pessoas querem fazer o teste do bafômetro e dar o exemplo de condutor cidadão e responsável no trânsito”, afirma.


A operação tem o objetivo de fazer cumprir a Lei Seca, determinada pelas leis 11.705/2008 e 12.760/2012, e que prevê punição mais rígida para o motorista que consumir bebidas alcoólicas e dirigir.

PROCON INGRESSA COM AÇÃO CONTRA OPERADORAS DE TELEFONIA PARA IMPEDIR O BLOQUEIO DE INTERNET

A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), ingressou nesta terça-feira (24) com Ação Civil Pública contra as operadoras de telefonia Oi, Tim, Vivo e Claro para impedir o bloqueio da internet em todo o Estado. A ação foi protocolada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital.

A medida foi adotada após investigação preliminar, que apurou corte do acesso à internet quando a franquia do consumidor acaba, alterando, desta forma, os contratos que previam apenas redução na velocidade da internet. Com a alteração, o consumidor fica impossibilitado de utilizar o serviço sem a contratação de um outro serviço ou plano de dados avulso.

Em seu pedido, a Ação Civil Pública requer que os consumidores com contratos anteriores às mudanças realizadas pelas operadoras de telefonia continuem utilizando o serviço de internet nos termos anteriormente acordados, sob pena de multa diária de R$30.000 (trinta mil reais), em caso de descumprimento.

A ação também pretende que as operadoras informem, de maneira clara e objetiva, aos consumidores, a forma como é realizado o cálculo de consumo dos pacotes de internet, através de canais de fácil acesso; elaborar cláusulas contratuais incontestavelmente claras, objetivas e em linguagem simples de modo que o consumidor compreenda imediatamente seus direitos e deveres; assim como, possíveis indenizações por danos materiais e morais causados aos consumidores individualmente.

O documento também prevê a condenação de cada operadora a pagar, a título de reparação por danos morais coletivos, a quantia de R$1.000.000 (um milhão de reais), bem como, a título de reparação por danos sociais, a quantia de R$1.000.000,00 (um milhão de reais), cujos valores deverão ser revertidos para o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos dos Consumidores.

De acordo com diretor do Procon, Duarte Júnior, todas as operadoras alegam que o antigo procedimento tratava-se de uma promoção temporária e que a redução da velocidade da internet causa uma sensação de má prestação do serviço.

"Se o consumidor tivesse a informação que o serviço contratado era promocional e temporário como as operadoras alegam, teria ele a ampla liberalidade de adquirir ou não o serviço. Estamos diante de um contrato de adesão por trato sucessivo. Logo, não se pode alterar unilateralmente, ou seja, sem a concordância do consumidor, sob pena de afronta a um direito adquirido pela parte. Além disso, cabe ressaltar, que por mais que aja uma resolução da Anatel autorizando a referida prática, em razão da hierarquia das normas esta não poderá jamais se sobrepor ao Código de Defesa do Consumidor, que é uma lei federal”, advertiu.

O diretor destaca ainda que o Governo do Estado tem conhecimento dos inúmeros problemas que a população enfrenta com o sistema de telefonia. “A melhoria deste serviço é uma das prioridades do governo, conforme orientações do governador Flávio Dino. Estamos trabalhando incansavelmente para a melhoria e expansão dos serviços de internet e telefonia em todo o Maranhão”, afirmou.

PRAZO PARA QUITAR DÉBITO DE ICMS SEM MULTA E JUROS TERMINA DIA 31

Vence no próximo dia 31, o prazo para pagamento em cota única, sem acréscimo de multa e juros (Medida Provisória 189/2015), de débito do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida faz parte do Programa de Incentivo à Regularização do ICMS do Governo do Maranhão e beneficia qualquer uma das 120 mil empresas cadastradas no Estado que possua dívida com o fisco estadual.

A anistia de 100% das multas e dos juros vale para débitos contraídos até 31 de julho de 2014, independentemente de sua constituição formal ou inscrição em dívida ativa, inclusive débitos já ajuizados para execução judicial.

Pelo programa de incentivo, as empresas com débito, que não aproveitarem a anistia até 31 de março, ainda poderão obter benefícios, como descontos de 95% da multa e dos juros, se o débito for quitado à vista até o dia 29 de maio. Até esta data, as empresas também poderão aderir ao parcelamento com descontos escalonados. Também foi estendida a dispensa parcial para as multas decorrentes da entrega em atraso da Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIEF) com redução de 90% do débito consolidado.

Saldo de parcelamento

A redução de multas e juros vale também para o pagamento integral de saldo de parcelamento. Neste caso, o contribuinte deve comparecer a agência de atendimento mais próxima para obter o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) relativo ao saldo de parcelamento.

Como pagar

Para fazer o pagamento, o contribuinte deve acessar o site da Sefaz (www.sefaz.ma.gov.br) preencher o DARE, para pagamento de Auto de Infração e Notificação de Lançamento, e escolher no campo tipo de tributos, a opção “Auto de Infração”, clicar no código 102 e informar o número do auto ou da notificação. Com isso, o valor do débito será exibido automaticamente já com a redução de multas e juros.

No caso de auto de infração inscrito em Dívida Ativa deve ser informado o código 107 e para TVI o código de receita é 109. Para valores declarados e ainda não formalizados em auto de infração ou notificação de lançamento, o código é 101.

CANDIDATOS DO CONCURSO DA PM SÃO SUBMETIDOS AO TAF

Os mil candidatos aprovados na primeira fase do concurso público para soldado da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro Militar iniciaram,  segunda-feira (23), o Teste de Aptidão Física (TAF), que será realizado até o próximo domingo (29), no Núcleo de Esportes da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no Campus do Bacanga.

Segundo o coordenador-geral da aplicação do TAF, Zartu Giglio, os candidatos serão submetidos aos testes de flexão na barra (para homens) e flexão de braço (para mulheres), abdominal remador, meio-sugado e corrida aeróbica, para os candidatos às vagas de soldado combatente da PM; e flexão de braço, flexão de braços na barra (para homens) e teste de resistência na barra (para mulheres), abdominal, corrida e natação, para os candidatos às vagas de soldado bombeiro.

Para Lenir Oliveira, candidato à vaga de soldado combatente, a chamada dos candidatos para dar continuidade ao concurso, representará um novo momento para o estado, com mais profissionais nas ruas trabalhando em prol da segurança da população. “O TAF está sendo bem rigoroso, como deve ser, pois é ele que afere a capacidade do candidato de suportar as exigências que são inerentes ao cargo”, ressaltou.

A convocação dos candidatos do concurso foi uma das primeiras medidas anunciadas pelo governador Flávio Dino, com o objetivo de ampliar o efetivo do Sistema de Segurança Pública do Estado, garantindo, assim, mais segurança à população.

“Reforçar o nosso Sistema de Segurança Pública é uma determinação expressa do governador Flávio Dino. Essa é uma das medidas que foram anunciadas no primeiro dia de sua gestão. Já havíamos prorrogado a validade do concurso, contratamos a empresa para dar continuação ao certame, e, finalmente, hoje estamos concretizando a segunda etapa, que é o TAF. Além desta, terão outras etapas. Porém, esse é o primeiro passo para aumentar o número de policiais nas ruas e incrementar o sistema de segurança do nosso estado. A única lamentação do governo é a quantidade de faltosos que tivemos neste primeiro dia, o que certamente prejudicará o número de nomeados futuramente”, destacou o secretário da Gestão e Previdência, Felipe Camarão. 

A divulgação do resultado do TAF, convocação para o Teste Psicotécnico, convocação para os Exames Médico e Odontológico, convocação para entrega do Formulário e para entrega dos documentos da Investigação Social Documental será feita no dia 31 de março.

OITO VEÍCULOS FORAM RECUPERADOS PELA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DO MARANHÃO

Três veículos roubados foram recuperados pelo grupo de policiamento tático da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante uma fiscalização de rotina realizada, nesta terça-feira (24), na BR-135, em São Mateus do Maranhão. 

O primeiro veículo foi recuperado no Km 192 no pátio de um posto de combustíveis. O VW/Golf de placas OIM-6031/CE estacionou perto dos agentes da PRF que suspeitaram do veículo e solicitaram a documentação.  Na inspeção do carro os policiais perceberam que a numeração do chassis, etiquetas e vidros estavam adulterados. 

Depois de uma vistoria detalhada foi descoberto que o carro era clonado e que a placa original era NWU-8166/MA veículo de Caxias. O Golf havia sido roubado em Fortaleza no dia julho do ano passado.  A passageira Serijane dos Santos de Sousa, 35 anos se apresentou como proprietária do veículo.

Oito veículos foram recuperados pela PRF no Maranhão (Foto: Divulgação / PRF)
Veículos  recuperados pela polícia rodoviária
(Foto: Divulgação / PRF)
O segundo veículo foi abordado na área urbana de São Mateus do Maranhão. Por volta das 16h30, os policiais desconfiaram de um Toyota Etios de placas afixadas OVT-6912/DF, que o carro era um clone do veículo de placas OVM-5331/DF, roubado em abril de 2014, em Brasília. A condutora Erika Manuella Virgino de Araújo, 36 anos informou que adquiriu o veículo há 12 dias em São Luís.

O terceiro veículo foi abordado às margens da BR 135 na área urbana da cidade. O VW/Golf Highline de placas ORV-1625/CE era um clone do veículo de placas OSS-9957/CE, roubado em Fortaleza-CE em agosto do ano passado. O condutor foi identificado como Simão Mano Magalhães, 41 anos.

Todos os veículos e envolvidos foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil de São Mateus do Maranhão. Com esses três veículos recuperados nesta terça-feira (24), sobe para oito o número de veículos recuperados em menos de 30h pela PRF – outros três foram apreendidos na região de São Francisco, Caxias e Rosário. 

Na segunda-feira (23), outros dois veículos clonados foram interceptados nas proximidades de Peritoró. (Inform,ações G1 MA).

terça-feira, 24 de março de 2015

PROFESSORES DO ESTADO RECEBEM FORMAÇÃO SOBRE SEXUALIDADE, IGUALDADE DE GÊNERO E PROTAGONISMO FEMININO

Com a intenção de criar um espaço de reflexão e questionamentos acerca da inclusão da mulher como protagonista social em todos os âmbitos da sociedade, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) inicia, esta semana, às aulas do curso de Formação Continuada Equidade de Gênero. A aula inaugural, para professores da região de Codó, será realizada, nesta quarta-feira (25), no auditório do Instituto Federal do Maranhão. Em São Luís, aconteceu, na segunda-feira (23), no Centro Experimental de Ensino Médio Colégio Maranhense Marcelino Champagnat.

A formação, que acontece no período de março a julho, em parceria com Ong Plan Brasil, tem duração de 100 horas, incluindo aulas virtuais e presenciais e fóruns de discussão. Participam gestores, professores, técnicos da Unidade Regional de Educação (URE) e técnicos da Seduc.

Entre os assuntos abordados estão o compromisso com o respeito e a visibilidade feminina, preconceitos e estereótipos que ainda fazem parte do dia a dia das pessoas.

De acordo com a coordenadora do Programa Adolescente Saudável da Plan, Poliana Pereira, os meninos vão para a escola com várias dúvidas sobre temas diversos e às vezes falta interlocução com o professor. “Essa troca de informação é importante, é aqui que se tira a dúvida sobre a abordagem desses assuntos”, destacou. “A intenção é que eles saiam daqui mais abertos às possibilidades, às novas tendências, aos novos arranjos familiares”, enfatiza.

O professor de Física, Magno Evangelista, concorda. “A formação é importante principalmente pelas conversas sobre educação sexual, pois os alunos ainda não têm essa definição. Nós, professores temos dificuldades em saber como abordar e aqui a gente consegue trabalhar certos esses temas”, ressaltou.

De acordo com Daniele Lopes, coordenadora do Promundo (Instituto parceiro para realização do curso), os adultos, em geral, são muito tímidos para falar de sexualidade, há muitos tabus e paradigmas que devem ser quebrados. “Como o adulto já vem com uma série de concepções mais cristalizadas é mais difícil se abrir”, disse. “Nesta formação, encontramos uma turma de pessoas abertas, e quem ganha com essa visão deles são os alunos, a família, a escola e a comunidade”, completou.

Para a gestora do Centro de Ensino Y Bacanga, Lourdimar da Glória Sales, essa conversa é fundamental. “Antes de ministrar esse curso aos professores, o projeto já passou pelos nossos alunos primeiro e agora estão repassando para nós o que os alunos já sabem, nossos discursos vão estar alinhados”, afirma.

Promundo

Além das aulas presenciais, o curso de formação conta com apoio da plataforma Promundo, instituto que atua em diversos países do mundo promovendo a igualdade de gênero e a prevenção da violência contra mulheres e homens.

A formação serve de suporte para capacitar e ampliar o leque de informações ao educador, por meio da disponibilização de textos sobre o tema.

ANDRÉA MURAD DENUNCIA NOMEAÇÃO DE "FICHAS SUJAS" NO GOVERNO

A deputada Andrea Murad (PMDB) denunciou nesta terça-feira (24) a nomeação de servidores 'fichas-sujas' no governo Flávio Dino. A parlamentar levou para a tribuna parte dos processos em que José Augusto Telles, Luiz Júnior, Aderson Lago Filho e Aderson Lago Neto teriam sido indiciados, segundo ela, sob a acusação de desvios de recursos públicos, formação de quadrilha, entre outras infrações cometidas frente à administração pública. Andrea afirmou que hoje essas pessoas compõem o governo Flávio Dino, direta e indiretamente.


A deputada conceituou como um dos casos graves o de Luiz Marques Barbosa Júnior, que hoje é chefe da rede estadual de saúde do Maranhão. Luiz Júnior, segundo ela, foi secretário municipal de Saúde em Coroatá e, durante a sua gestão, teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado.

Ela afirma que no PL-TCE nº 874/2013 consta que Luiz Júnior foi condenado a devolver mais de R$ 7 milhões e ainda a pagar multa de R$ 700 mil por causa das irregularidades constatadas em sua gestão na saúde municipal de Coroatá.

A deputada Andrea Murad cobrou informações sobre a atividade que Luiz Júnior já vinha desempenhando na Secretaria de Estado de Saúde, mesmo ser estar ainda nomeado. O requerimento foi protocolado diretamente no órgão dia 10 de março.

Segundo a deputada, além de Flávio Dino nomear um condenado do TCE, o governador assumiu em sua publicação no D.O. que Luiz Júnior já vinha atuando como gestor na rede estadual sem estar nomeado no governo para tal função. A publicação demonstra a nomeação do aliado ocorrida em 16 de março, mas retroativa ao dia 1º de janeiro. “Uma denúncia gravíssima do ponto de vista da administração pública”.

"É esse o governo de Flávio Dino? É muito contraditório tudo isso. Vai contra tudo aquilo que eles pregam. Tudo aquilo que o governador pregou durante sua campanha e seus discursos. Criou uma Secretaria de Transparência e estou aqui com um processo do Rodrigo Lago, secretário de Transparência, onde o pai dele é acusado de desviar o dinheiro de um convênio em Caxias e, inacreditavelmente, uma parte desse dinheiro foi cair na conta da pessoa física do próprio secretário que Flávio Dino colocou na transparência. Eu não acredito que as pessoas não achem que isso é sério, eu não acredito", denunciou Andrea Murad.

A parlamentar também apresentou o processo contra José Augusto Telles, ex-presidente da CAEMA e pai do atual presidente. Andrea Murad considerou uma afronta ao povo e disse que a auditoria deveria iniciar com a gestão do pai de Davi Telles.

"O governo é completamente incoerente, e aí nós precisamos avaliar e perceber que a prática está muito diferente do discurso e acho que em todas as áreas do governo. O pai de Davi Telles, conforme processo, teria desviado dinheiro da CAEMA e o governador coloca justamente o filho do mesmo para presidir a companhia. Com qual intuito? Seria para encobrir o crime do pai? A auditoria devia começar dentro de casa, pelo pai dele", declarou Andrea.

A deputada Andrea Murad também criticou a postura do secretário da Transparência, Rodrigo Lago, ao declarar ter o dever de fiscalizar todos os atos de gestão da administração. A parlamentar questionou que o secretário deveria começar pelos atos dos seus nomeados e começar pelo Luiz Júnior, condenado pelo TCE.

"Esses atos chocam porque eu não acredito que nesse estado o governador não tenha ninguém mais capacitado para colocar do que um cidadão que precisa devolver aos cofres públicos mais de R$ 7 milhões. É esse o governo da mudança de vocês? Esse que é o governo que vai mudar o Maranhão? É esse que é o governo que vai transformar realmente a vida das pessoas? Vai mudar mesmo. Mudar para pior", disse a deputada

CCJ APROVA CRIAÇÃO DA FRENTE PELO FIM DOS LIXÕES NO MARANHÃO

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (24), o Projeto de Resolução Legislativa Nº 008/2015, de autoria do deputado Rafael Leitoa (PDT), que cria a Frente Parlamentar pelo Fim dos Lixões no Estado do Maranhão.

O parecer da matéria, que teve como relator o deputado Eduardo Braide (PMN), deverá ser publicado no Diário da Assembleia, para que o projeto possa ser submetido à apreciação do Plenário.

De acordo com o Projeto de Resolução Legislativa Nº 008/2015, a Frente Parlamentar pelo Fim dos Lixões no Maranhão terá caráter suprapartidário, tendo como objetivo mobilizar parlamentares da Assembleia Legislativa, sociedade civil organizada e entidades de pertinência temática, comprometidos em promover o desenvolvimento sustentável em seus aspectos humanos, econômicos, social e ambiental.

A ideia, segundo o deputado Rafael Leitoa, é contribuir para uma boa gestão urbana e uma qualidade de vida dos cidadãos em padrões elevados, com a implantação de aterros sanitários controlados, construção de Centros de Tratamentos de Resíduos Sólidos (CTRs), combate permanente ao trabalho infantil e de controle e preservação do meio ambiente.

O deputado Rafael Leitoa explicou que as reuniões da Frente Parlamentar serão públicas e, com elas, poderão ser produzidos relatórios das atividades da própria Frente, com sumários das conclusões das reuniões, simpósios, Encontros, Audiências Públicas e Seminários, que serão disponibilizados pela Assembleia Legislativa.

Segundo Rafael Leitoa, no governo passado, por ocasião do processo de elaboração do Plano de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos do Maranhão, não foram realizadas audiências públicas nos municípios de Timon e Caxias. “Estas duas cidades são os maiores geradores de lixo nesta região do Estado, e sua população sequer foi consultada”, afirmou o deputado.

Ele defende o fortalecimento dos municípios como forma de garantir a efetiva implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) em todas as regiões do Maranhão.  De acordo com o deputado Rafael Leitoa, existe uma grande preocupação por parte das prefeituras quanto à própria capacidade de atender às metas definidas para gestão desses resíduos.

“Nossa preocupação é exatamente encontrar uma forma de ajudar, principalmente as prefeituras, que em sua grande maioria são pobres, a buscar recursos e a desenvolver a infraestrutura necessária para tornar possível atender as metas definidas para o setor”, afirmou Rafael Leitoa, ao final da reunião da CCJ desta terça-feira.

ROBERTO COSTA DESTACA SANÇÃO DO GOVERNADOR AO PROJETO CNH JOVEM

Na sessão desta terça-feira (24), o deputado Roberto Costa destacou a sanção do Projeto CNH JOVEM, de autoria do governador Flávio Dino. O projeto de lei cria o programa que vai possibilitar que jovens entre 18 e 21 anos, que tenham cursado as três últimas séries do Ensino Médio em escola pública, concorram à isenção nos custos de cursos teóricos e práticos e nas taxas de emissão de Permissão para Dirigir (PD) e Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Durante o discurso, Costa relembrou a sua militância em movimentos juvenis e ainda, a sua atuação na Assembleia à frente de Projetos que favoreciam o jovem, a exemplo da Lei dos Grêmios Estudantis, que obrigava as direções das escolas a cederem espaço para que os grêmios pudessem se reunir.

Roberto Costa parabenizou o Governador Flávio Dino pela Lei e destacou a sanção como medida de grande ganho social para o jovem maranhense. “Sempre defendi o respeito a essa classe por meio de políticas públicas que valorizassem o jovem. Aqui não está o deputado Roberto Costa, apenas militante do PMDB, mas acima de tudo, alguém que tem uma formação dentro do Movimento Estudantil e que conhece as dificuldades que os nossos jovens passam para ter acesso a um documento tão importante como é a Carteira de Habilitação”, destacou.

Em 2013, Roberto Costa apresentou na Assembleia o Projeto CNH Popular; com proposta mais abrangente, o projeto também previa a gratuidade da CNH para trabalhadores de baixa renda.

GOVERNADOR FLÁVIO DINO SANCIONA PROJETO QUE GARANTE CNH GRATUITA PARA ESTUDANTES


Dois mil jovens de escolas públicas na faixa etária de 18 a 21 anos serão beneficiados pelo programa ‘CNH Jovem’, sancionado na manhã desta terça-feira (24) pelo governador Flávio Dino. Na cerimônia, a secretaria de Juventude, oDetran-MA e organizações juvenis prestigiaram este importante passo que reduzirá o índice de mortes de trânsito e ainda, garantirá o exercício da cidadania para que os jovens entrem habilitado no mercado de trabalho.

O governador explicou que o programa traz diversos benefícios para os jovens participantes, um deles é remover o obstáculo financeiro que existe para obter a carteira de motorista. “Atualmente, a carteira de motorista custa quase R$2mil, um valor muito alto para o jovem que estudou em escola pública. Além deste auxílio financeiro, o CNH Jovem significa uma ação preventiva em relação à violência no trânsito. Em segundo lugar, abrimos caminho também para que o jovem possa ingressar no mercado de trabalho que exige habilitação”, assinalou o governador.

O diretor do Detran, Antônio Nunes, disse que até o segundo semestre o programa ‘CNH Jovem’ será implantado. “Serão investidos mais de R$ 3 milhões no processo todo. O órgão vai preparar o setor de informática para receber as solicitações e também faremos o levantamento de sistemas com as instituições de ensino para saber os melhores colocados no Enem”, frisou o diretor Antônio Nunes.

Jovens engajados

Durante a cerimônia, Flávio Dino pediu o engajamento da juventude para participar das eleições de diretores de escolas, no ‘Mais IDH’ e no programa ‘CNH Jovem’. “São 30 municípios que precisam da presença dos jovens na superaçãoda realidade crítica das localidades com baixos índices de educação e saúde. Os jovens precisam participar ativamente dos mutirões”.

Com relação à eleição de diretores, o governador Flávio Dino assinalou a importância da participação ativa dos pais, alunos e professores. “A eleição será um instrumento de controle de qualidade das escolas”, explicou.

O jovem MilsonGegató, do Fórum de Juventude Negra, explicou que a juventude também estará engajada para modificar a realidade social do estado. “Vejo o governo preocupado com a vida daqueles que serão o futuro do Maranhão. Peço que todos participem do programa, das eleições nas escolas e, principalmente, do ‘Mais IDH’”. Ele completou ainda, “o CNH Jovem nos trará uma nova realidade, diferente desta em que todo dia vemos a morte de jovens por imprudência no trânsito”.

Ações para a juventude

Durante o evento foram relembradas as ações concretas do Estado que beneficiarão a juventude maranhense. Entre essas ações, o programa ‘Escola Digna’ que pretende substituir as escolas de taipa e palha do Maranhão, garantindo melhores condições de aprendizagem aos estudantes da rede pública estadual.

Para tanto, o governador informou que as escolas receberão um investimento de R$500 milhões para a substituição das unidades de taipa e a construção de 20 escolas técnicas. “Os jovens fazem a parte deles participando das eleições e o estado se preocupa em investir na infraestrutura das escolas”, disse o governador.

A secretária Tatiana Pereira explicou que estão sendo articuladas ações em vários âmbitos para garantir melhores condições de vida aos jovens maranhenses. “Todos os esforços governamentais indicam que a juventude do nosso estado é prioridade. Nosso governador Flávio Dino demonstra, com isso, grande preocupação com o futuro do nosso Maranhão”.

O CNH

O custeio da emissão de PD e CNH no Maranhão, atualmente, varia entre R$ 1.200 e R$ 2.000. Com a eliminação destes custos, além de facilitar o acesso dos jovens ao mercado de trabalho, o programa terá papel importante na garantia da segurança do trânsito.

Atualmente, a frota do estado conta com 1,3 milhão de veículos, sendo que apenas 700 mil habitantes estão habilitados. Com o programa será possível ainda reduzir a ilegalidade e, consequentemente, reduzir a quantidade de acidentes.

Requisitos

Para ter acesso à gratuidade, os jovens precisam ter idade entre 18 e 21 anos e ter cursado as três últimas séries do ensino médio em escola pública. Pelo programa, 50% das vagas serão destinadas aos inscritos com melhores pontuações no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) realizado no ano anterior e as outras 50% serão distribuídas por sorteio.

Inicialmente, o programa abrangerá os 54 municípios maranhenses que estão incluídos no Sistema Nacional de Trânsito e é válido para emissões de PD e CNH nas categorias A, B e AB.

VÍDEO: ROBERTO COSTA REPERCUTE MORTE DE BEBÊS POR FALTA DE ATENDIMENTO MÉDICO EM BACABAL

Ao que tudo indica, a falta de atendimento médico na maternidade de Bacabal resultou na morte de dois bebês prematuros neste início de semana, fato que chocou a cidade.
A peregrinação começou em Bacabal quando uma jovem de 23 anos, grávida de seis meses de gêmeos começou a sentir fortes dores. Na maternidade do município, ela foi medicada com Buscopan e liberada, mas em seguida voltou a sentir dores; de volta ao hospital, ela e o esposo foram orientados a ir atrás de atendimento médico no Hospital Geral de Alto Alegre. Já no outro município, o casal foi despachado para a cidade de Coroatá, mas como a mãe entrou em trabalho de parto, o casal teve que parar em Peritoró, onde os bebês nasceram, mas não resistiram.
Durante o discurso, na Assembleia, nesta segunda-feira (23), Costa cobrou explicações do prefeito e da Secretaria Municipal de Saúde sobre o fato. Indignado, o deputado disse que é inadmissível que isso aconteça, uma vez que o casal deveria ter recebido toda a assistência necessária em Bacabal. Na última quinta-feira, atendendo a um Requerimento do parlamentar, a Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa esteve em Bacabal, onde ao lado do Secretário de Estado da Saúde, Marcos Pacheco, vistoriaram a obra do Hospital Regional. De forma recorrente, Roberto Costa tem cobrado agilidade na entrega desse hospital, previsto para ter 45 leitos.

VÍDEO: GRÁVIDA PERDE GÊMEOS E FAMÍLIA AFIRMA QUE FOI NEGLIGÊNCIA MÉDICA


Uma mulher grávida de gêmeos perdeu os bebês após entrar em trabalho de parto e ter o atendimento médico negado em dois hospitais públicos nos municípios de Bacabal e em Alto Alegre do Maranhão, no Maranhão, nessa segunda-feira (23). A família afirma que houve negligência médica.

A gestante e o marido afirmam que procuraram atendimento durante 12 horas. No primeiro hospital que encontraram, o Materno Infantil de Bacabal, o médico teria receitado um analgésico e mandado a gestante para casa, segundo a família. Horas depois a bolsa da grávida estourou e ela precisou de atendimento novamente.

"Ela estava em pé, esperando atendimento, quando o médico chegou dizendo que era para a gente arrumar um carro particular para levarmos ela para o hospital de Alto Alegre do Maranhão. O médico disse que não enviaria ela de ambulância porque a gente não seria aceito lá. Quando eu perguntei sobre a bolsa que tinha estourado, uma enfermeira disse que 'não tinha problema' e que os bebês não iam nascer naquela hora", explica o pai das crianças.

Sem atendimento, e em um carro particular, a grávida de seis meses chegou a ser levada para o hospital de Coroatá, a 100 km de Bacabal, mas as crianças morreram no caminho. "Um nasceu dentro do carro, mas não tinha o equipamento. No hospital não tinha nenhum setor obstétrico lá e o médico levou para a sala de cirurgia para tirar o bebê de dentro da mãe, porque ela poderia acabar morrendo também", diz o pai.

A direção do hospital de Alto Alegre do Maranhão informou que não possui UTI Neo Natal, o que poderia ter salvado a vida das crianças e disse que os médicos não foram informados sobre o estado de saúde da paciente. O médico de Alto Alegre disse que o Hospital Materno Infantil errou em não transportar a jovem em uma ambulância.

A secretária de Saúde de Bacabal, Márcia Regina, informou que o Hospital Materno Infantil não se negou em atender a grávida. Segundo ela, a mãe dos gêmeos teria se negado a ser atendida pelo médico disponível no momento e solicitou o profissional que a acompanhou durante o pré-natal. E afirmou que a decisão de ir em um carro particular para outra cidade foi tomada pela própria família.

G1 MA

segunda-feira, 23 de março de 2015

DEOCLIDES "SE ESCONDE" PARA NÃO SER NOTIFICADO DE DECISÃO PRÓ- ALBERTO FILHO

O suplente de deputado federal Deoclides Macedo (PDT) tem sido procurado desde a semana passada para ser notificado da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que confirmou a eleição de Alberto Filho (PMDB) como titular do mandato (reveja).
Com a decisão, o pedetista, que estava no exercício do mandato – em virtude da nomeação de Julião Amin (PDT) como secretário de Trabalho do Governo Flávio Dino (PCdoB) -, volta à suplência.
Mas, para que isso ocorra, a Procuradoria Legislativa da Câmara dos Deputados precisa dar ciência oficial a Deoclides. Ele foi procurado por toda a semana passada para receber o documento.
Como não foi encontrado, será notificado por edital, publicado no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer hoje (22).
Depois disso, contam-se cinco dias e, então, a Mesa Diretora da Casa está autorizada a finalmente dar posse a Alberto Filho.(Blog Gilberto Léda).

domingo, 22 de março de 2015

CHUVA CORTA RODOVIA ESTADUAL ENTRE LAGO DA PEDRA E PAULO RAMOS

Com a forte chuva, que caiu durante a sexta-feira (20), parte da MA-119 entre as cidades de Lago da Pedra e Paulo Ramos, região do Pindaré, foi cortada pela enxurrada. No local havia uma ponte que foi substituída por uma barreira de barro que cedeu a pressão da água.
O acesso às duas cidades ficou prejudicado e motoristas estão tendo que fazer um desvio passando pelo município de Bom Lugar. Quem precisa passar pelo local tem que parar e descarregar os veículos para fazer a travessia. O vídeo mostra o momento em que parte da barreira é arrastada pela água.
G1 solicitou nota ao governo do Estado para saber quando será feito o reparo na rodovia estadual e de que forma o problema será solucionado. No entanto,  até a publicação desta matéria não houve posicionamento.
Fonte: G1 MA

quinta-feira, 19 de março de 2015

MARANHÃO REGISTRA 18 AÇÕES CRIMINOSAS EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS EM 2015

Em menos de três meses, já foram registrados 18 ações criminosas que incluem assaltos, arrombamentos e "saidinhas bancárias", em 2015, segundo dados do Sindicato dos Bancários do Maranhão. Do total, mais da metade foram realizadas em cidades do interior do estado.
O último assalto aconteceu na manhã dessa quarta-feira (18), em São Domingos do Maranhão, a 380 km de São Luís. Na ocasião, aproximadamente 10 homens armados invadiram a agência e renderam o gerente, funcionários e alguns clientes que estavam no local. Eles pegaram vários malotes de dinheiro e fugiram em dois veículos em seguida.
Segundo o sindicato, a prática criminosa mais utilizada contra os bancos até o momento foi o arrombamento. O crime, que consiste em explodir agências com grande número de caixas eletrônicos, já foi repetido 11 vezes nos municípios maranhenses. Destaque para os casos registrados em Fortaleza dos Nogueiras, que só no mês de março teve duas diferentes agências arrombadas no mesmo dia.
Conforme o levantamento, seis assaltos envolvendo testemunhas e subtração de grandes valores já foram praticados em todo o Maranhão. Foram alvos dos criminosos os bancos do Brasil, em Balsas, e o Bradesco, em Parnarama e Gonçalves Dias.
No que diz respeito à "saidinha bancária", que consiste no assalto do cliente que sacou altos valores nas proximidades do banco, apenas uma foi registrada até agora. O caso aconteceu na cidade de Imperatriz, a 626 km da capital maranhense, e os bandidos levaram da vítima R$ 60 mil.
Segundo o sindicato, o "sapatinho", que é quando o bandido rende a família de um funcionário de banco para que ele seja obrigado a participar do assalto, é uma modalidade que ainda não ganhou espaço entre os assaltantes que agem no Maranhão.(G1 MA).

ROBERTO COSTA DESTACA POSSIBILIDADE DE TAC QUE DEVERÁ POR FIM AS IRREGULARIDADES NO RESIDENCIAL TERRA DO SOL

As irregularidades constatadas nas etapas entregues do Residencial Terra do Sol, em Bacabal, cuja obra faz parte do “Programa Minha Casa, Minha Vida” devem culminar num Termo de Ajustamento de Conduta-TAC a ser celebrado com a Dimensão Engenharia, empresa responsável pela obra. O assunto foi novamente abordado pelo deputado Roberto Costa na sessão desta terça-feira, dia 17, uma vez que, no ano passado, o parlamentar já havia usado a tribuna para denunciar os problemas estruturais encontrados nas casas do Residencial, fato que tem causado sofrimento para muitos bacabalenses. Paredes rachadas, estouro e vazamento das fossas sépticas construídas, provocando problemas de ordem estrutural e sanitária nas residências, têm sido problemas comuns para quem acreditava ter realizado o belo sonho da casa própria.
Durante audiência com Hélio Duranti, Superintendente da Caixa Econômica Federal, nesta semana, o deputado foi informado que a Dimensão deverá ser chamada para firmar TAC com o Ministério Público Federal. Com o Termo, a construtora, que já sinalizou favorável, se comprometerá a resolver todos os problemas apresentados no residencial. Roberto Costa comemorou o resultado.
“Precisamos acabar com essa atitude de fazer obra para a população de qualquer jeito, as ações feitas para a população com recurso público devem primar pela qualidade”, enfatizou.

Sempre dando voz às necessidades de Bacabal, na Assembleia Legislativa,  Costa aproveitou para destacar as repercussões positivas de assuntos da cidade de Bacabal por ele tratados na tribuna. Após o deputado requerer a ida da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia a Bacabal, com o objetivo de fiscalizar a obra de esgotamento sanitário total da cidade, que está sendo mal executada deixando as ruas cheias de buracos, a empresa responsável pelo serviço deflagrou ontem uma espécie de operação tapa-buracos nas ruas de Bacabal. A vistoria da Comissão de Obras está marcada para hoje 19 de março.

SENADORES ELEGEM JOÃO ALBERTO DE SOUSA PARA A CDR DO SENADO

O senador João Alberto Souza (PMDB-MA) foi eleito, por aclamação, nessa quarta-feira (18), para a vice presidência da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado Federal, para o biênio 2015/2016.

Segundo o presidente da CDR, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a experiência do parlamentar ajudará a nortear os trabalhos da CDR.
Também nessa quarta-feira, a CDR recebeu o ministro do Turismo, Vinicius Lage, que expôs os projetos e ações do ministério para os próximos anos.

Titular da Comissão de Assuntos Sociais, o senador João Alberto Souza presidiu a eleição do presidente do colegiado que ficou com o senador e ex-ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, e a senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) para a vice-presidência.

quarta-feira, 18 de março de 2015

VIXE! VALDIR MARANHÃO DECLARA R$ 16 MIL E DOA MAIS DE MEIO MILHÃO PARA SUA PRÓPRIA CAMPANHA

Deputado Waldir Maranhão
Mesmo tendo declarado apenas R$ 16 mil em espécie e nenhum centavo em conta bancária durante as eleições de 2010, o vice-presidente da Câmara, deputado federal Waldir Maranhão (PP-MA), doou R$ 557 mil para sua própria campanha eleitoral de 2010.
O parlamentar está sob investigação no Supremo Tribunal Federal (STF), apontado como um dos beneficiários do pagamento mensal de propina fruto do esquema de corrupção da Petrobras descoberto na Operação Lava Jato.

Segundo as prestações de contas do candidato referentes ao pleito de 2010, ele efetuou dez transferências bancárias para sua própria campanha: quatro em setembro e seis em outubro. As transferências realizadas em setembro ocorreram no mesmo dia. Houve, no dia 20 de setembro, um repasse de R$ 10,3 mil, outro de R$ 60 mil e mais dois de R$ 86 mil cada.
Conforme as delações premiadas do doleiro Alberto Youssef, operador financeiro do esquema, Maranhão fazia parte da ala de “menor expressão” do PP em 2010 e recebeu repasses mensais que variavam de R$ 30 mil a R$ 50 mil. O parlamentar sempre negou relações com o doleiro.
Em outubro, mais seis transferências. No dia 15, houve dois repasses no valor de R$ 86 mil cada. No dia 21, Maranhão contabilizou R$ 33,2 mil para a campanha. Já no dia 29, o parlamentar fez mais três transferências: uma de R$ 10 mil, outra de R$ 46,5 mil e a última de R$ 53,4 mil.
O volume de recursos que Maranhão desembolsou para sua campanha eleitoral foi superior até mesmo que as doações oficiais do diretório nacional do PP. Na época, a legenda transferiu R$ 90 mil para as contas do então candidato. Na prática, 67% daquilo que ele gastou na campanha eleitoral saiu do próprio bolso, segundo sua prestação de contas.
Atualmente, de acordo com sua declaração de patrimônio, o atual vice-presidente da Câmara disse possuir R$ 776,5 mil em bens. Esse valor é correspondente a uma casa avaliada em R$ 300 mil, um automóvel de R$ 160 mil e dois consórcios, um de R$ 120 mil e outro de R$ 180 mil. Além destes bens, Maranhão afirmou que tinha R$ 16 mil em espécie. O Congresso em Foco tentou contato com o parlamentar, mas não obteve resposta.
Fonte: Congresso em Foco

ROSEANA SARNEY QUE ESTÁ DE FÉRIAS NOS ESTADOS UNIDOS ANTECIPA VIAGEM DE RETORNO AO BRASIL

A ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) decidiu antecipar sua viagem de retorno ao Brasil. A informação é de uma fonte fidedigna do Blog. A decisão ex-chefe do Executivo foi em razão dos últimos acontecimentos.
Roseana teve seu nome incluso na lista dos políticos que serão investigados no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal. A relação dos envolvidos foi encaminhada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que foi criticado pelo ex-senador José Sarney.
O ex-presidente disparou contra o procurador-geral da República, por ter incluído sua filha na lista dos investigados. Ele atribuiu a abertura da investigação contra Roseana, a uma “vingança” de Janot.
A ex-chefe do Executivo do Maranhão está de férias em Flórida, nos Estados Unidos, há meses. Ela iria ficar fora do país até o mês de maio, mas por conta das investigações da Lava Jato, acabou decidindo retornar no próximo mês.
Na semana passada, Roseana Sarney pediu um atestado no curso de línguas que frequenta em Miami, para mostrar ao STF por que não está no Brasil. O documento diz que as aulas terminam no dia 13 de abril.
A ex-governadora já falou que está disposta a antecipar o retorno, mas só após o término do seu curso.(Informações Blog do Luís Pablo).

EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, ROBERTO COSTA COBRA A ENTREGA DO HOSPITAL REGIONAL E A REABERTURA DO HEMOMAR DE BACABAL

Diante do Secretário de Estado da Saúde, Marcos Pacheco, na audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, 17, para tratar sobre a saúde no estado, o deputado estadual Roberto Costa cobrou a entrega do Hospital Regional de Bacabal e a urgente reabertura do Hemomar, também em Bacabal. 

Roberto Costa reforçou o sofrimento constante dos bacabalenses com a desestrutura no sistema de saúde pública no município, e na presença do Secretário Marcos, confirmou o envio de recursos da ordem de 500 mil reais de Emendas suas para a construção do novo Hemomar de Bacabal.

Quase 30 deputados participaram da reunião em que foram expostas as ações da Secretaria de Estado da Saúde e o que o Governo pretende fazer para melhorar o atendimento hospitalar e preventivo.