sábado, 21 de janeiro de 2017

RODRIGO MAIA VISITA JOSÉ SARNEY EM AGENDA POR CANDIDATURA NO MARANHÃO


José Sarney recebe o presidente da Câmara, Rodrigo Maia
José Sarney recebe o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (Foto: De Jesus / O ESTADO)
O presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), realizou uma visita de cortesia na sexta-feira ao ex-presidente da República, José Sarney (PMDB). O encontro, na residência do peemedebista, foi o primeiro compromisso da agenda oficial do parlamentar no estado.
Ele busca a consolidação de sua candidatura, junto à bancada maranhense, à presidência da Câmara. Depois de visitar José Sarney, Maia teve encontro com o governador Flávio Dino, do PCdoB, partido que apoia a sua eleição, e jantou com os deputados federais do estado no Hotel Pestana.
A O Estado, Maia falou da importância da agenda com o ex-presidente da República e o seu grupo político no estado.
“Toda vez que estou com o presidente Sarney é um momento de muita alegria, de muita emoção. Poder estar com ele aprendendo, ouvindo os seus ensinamentos, principalmente num momento como este, muito importante para a vida política brasileira”, disse.
Rodrigo Maia afirmou que a agenda no Maranhão foi importante para consolidar o seu nome para a disputa eleitoral do mês de fevereiro, quando acaba o recesso parlamentar no Legislativo.
Ele citou como fator político importante para a sua candidatura, a aliança entre partidos de situação e de oposição para o pleito.
“A presidência da Câmara consegue representar o Brasil. Há as adversidades no Brasil, as diferenças políticas, e o presidente tem de ser aquela pessoa que busque a harmonia, que gere o diálogo e que consiga trazer para debate político, algo pacífico para a Câmara. Isso é o que tenho tentado fazer nos últimos sete meses”, completou.
Apoio - Presente no encontro, o coordenador da bancada maranhense na Câmara, deputado federal Juscelino Filho (DEM), falou da consolidação da candidatura de Maia junto aos parlamentares do Maranhão.
Ele revelou que dentre os 18 deputados federais, 14 já declararam voto em Rodrigo Maia.
“A presença do presidente Rodrigo Maia é importante aqui em São Luís para consolidar os votos que ele já tem na nossa bancada. A grande maioria da bancada federal do estado já declarou voto a ele, a maioria dos partidos está fechando aliança com ele e tenho certeza que essa visita de hoje [sexta], consolida e fortalece essa candidatura”, enfatizou.
O senador João Alberto (PMDB) também falou das alianças firmadas por Rodrigo Maia com os parlamentares maranhenses.
“O presidente Rodrigo Maia está fazendo uma coisa muito certa que é visitar o estado. Aqui no Maranhão ele procurou o presidente Sarney e a ex-governadora Roseana Sarney. Acredito que a nossa bancada está muito coesa e tudo faz crer que ele terá uma aceitação muito grande”, finalizou.
Saiba Mais
Além do deputado federal Juscelino Filho (DEM) e do senador João Alberto (PMDB), participaram da agenda do deputado federal Rodrigo Maia, na residência do ex-presidente José Sarney (PMDB), os deputados João Marcelo (PMDB), Victor Mendes (PSD), Efraim Filho (DEM-PB), o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV) e o presidente do PMDB no Maranhão, Remi Ribeiro. O ex-secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Fernando Fialho e o presidente da Academia Maranhense de Letras (AML), Benedito Buzar, também participaram do encontro.
O ESTADO DO MARANHÃO

PRISÕES E CONCLUSÕES DE INQUÉRITOS DE ASSALTOS A BANCO CRSCERAM 63,5% NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS



O trabalho da Segurança para conter as ocorrências contra agências bancárias surte efeito resultando na diminuição dos casos contra estas instituições nos dois anos da atual gestão. A ação da Polícia Civil com apoio do efetivo Militar conseguiu melhorar os índices desse crime. Segundo dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MA), as prisões de assaltantes de bancos cresceram 63,5% e o número de explosões a caixas eletrônicos caiu 2,2%.

O titular da Superintendência Especial de Investigação Criminal (Seic), delegado Tiago Bardal, pontuou a ação eficiente e em parceia dos sistemas da Segurança com operações de impacto que têm culminado em êxito. “Conseguimos prender assaltantes de alto grau de periculosidade que vinham aterrorizando nos interiores, desarticulando quadrilhas e mostrando à populaçao que estamos atentos para garantir a segurança”, disse.

Em 2016, a Seic desarticulou diversas quadrilhas interestaduais de roubo a banco com a prisão de 237 suspeitos. O número é maior que os de 2015, quando 145 pessoas foram detidas por este crime. Os dados ultrapassam também os de 2014, quando apenas 112 suspeitos foram presos.

Um dos desafios da polícia é impedir os ataques às agências que têm como alvo dos assaltantes os caixas eltrônicos, muitas vezes destruídos nas investidas. A ação rápida e preventiva da polícia frustrou uma série de ações dos criminosos. Os dados da SSP-MA mostram que em 2015 foram registrados atentados deste tipo contra 54 equipamentos.

O trabalho policial conseguiu diminuir estas ocorrências em 2016, quando os registros caíram para apenas 44 casos. Em 2014, foram registradas 45 situações destas. Uma mostra da eficácia das operações da Seic, em conjunto com a Polícia Militar, foi registrada na quinta-feira, 19, com a prisão de assaltante e líder de quadrilha especializada em roubo a banco que participou de oito assaltos no Maranhão.

Identificado como Antoniel Silva Lima, de 37 anos, conhecido no mundo do crime como ‘Cara de Babuíno’, foi detido no município de Governador Archer. A polícia cumpria mandados de prisão na região. Antoniel tem participação direta nos assaltos praticados a agências nas cidades de Timbiras (27.08.2015), Gonçalves Dias (14.01.16 e 22.07.16), São Domingos (08.06.16), São Mateus (08.07.16), Coelho Neto (13.08.16 e 01.11.16 este a carro forte) e em Governador Eugênio Barros (22.10.16).

O delegado Tiago Bardal avalia como significativa essa queda acentuada dos casos contra agências bancária no Estado. “Nos deixa satisfeitos e cientes de estarmos no caminho certo com o trabalho realizado. Significa que o planejamento e empenho das polícias têm surtido efeito e quem ganha com isso é a população”, enfatizou Bardal.

Ação coordenada


Uma estratégia de trabalho da polícia local para reprimir as ocorrências é realização de operações específicas contra esta modalidade e ações em parceria com as polícias do Pará, Piauí, Goiás, Bahia e Tocantins. Segundo o delegado, grande parte destas quadrilhas é interestadual e a ação conjunta das polícias tem interceptado vários grupos e impedido que os crimes ocorram.

Entre as ações e combate a esta modalidade de crime, a Seic desenvolve a operação ‘Maranhão Seguro’, com apoio da Polícia Militar, que monitora as agências nos dias de maior movimentação de dinheiro. Outro ponto destacado pelo superintendente no planejamento é o monitoramento mais intensificado em datas de pagamento de pessoal e nas áreas do entorno das agências.

Investigação especializada


A Seic mantém o Departamento de Combate a Roubo a Instituições Financeiras (DCRIF) com equipe especializada e treinada para combater esta modalidade criminosa. O trabalho do Serviço de Inteligência na investigação também contribui para a desarticulação das quadrilhas. O departamento trabalha as abordagens em pontos estratégicos, monitoramento de grupos e pessoas suspeitas e orientação na segurança das instituições bancárias.

A orientação a comerciantes de material explosivo é outro ponto do planejamento, pois as quadrilhas têm utilizado estes artefatos durante os ataques. “Como resultado das operações identificamos e prendemos chefes destes grupos, desarticulamos organizações frustrando o crime e apreendemos armas, explosivos e outros materiais”, disse o titular do DCRIF, delegado Luís Jorge.

sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

PROCON FISCALIZA CONCLUSÃO DAS OBRAS NO AEROPORTO DE SÃO LUÍS


O Instituto de Proteção e Defesa ao Consumidor (Procon/MA) realizou, nesta sexta-feira (19), uma fiscalização no Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, de São Luís. A ação averiguou o andamento das obras de ampliação que, de acordo com decisão judicial, tem até o dia 3 de fevereiro como prazo final para conclusão.

Em resposta a notificação do Procon/MA, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) relatou, no início de janeiro, que as obras no aeroporto já foram finalizadas, comprovando a informação por meio da apresentação do Termo de Recebimento da empresa responsável, a Todobras Ltda.

A equipe do Procon/MA constatou que os equipamentos dos novos salões de embarque e desembarque já estão funcionando, mas a Infraero ainda não apresentou documentos que comprovem o cumprimento das exigências de segurança feitas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMM) e pelo Conselho Regional de Engenharia (CREA-MA).

De acordo com o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, o Instituto continuará acompanhando o caso até que todas as exigências sejam cumpridas. “Agora, a Infraero terá 10 dias para apresentar os documentos que ainda faltam, e as companhias aéreas serão notificadas a fim de que disponibilizem mais voos para atender melhor à crescente demanda. Estamos exigindo o pleno cumprimento de decisão judicial para garantir um serviço aeroportuário de qualidade no nosso Estado”.

Segundo dados da Infraero, algumas adequações ainda serão feitas nos dois novos salões, mas as instalações já estão em condições de operar normalmente. Com a ampliação, o aeroporto de São Luís aumenta sua capacidade de 2.400 para 5.400 de passageiros.

Ação Civil Pública

Em outubro de 2016, a justiça deferiu Ação Civil Pública do Procon/MA, que foi protocolada pelo órgão após minuciosa investigação. Na decisão, a justiça confirmou a competência do Procon/MA para atuar por meio de defesa coletiva dos consumidores do aeroporto, conforme artigo 82 do Código de Defesa do Consumidor. Além disso, ficou determinado que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Ministério Público Federal acompanhassem o cumprimento da decisão.

JOÃO MARCELO É HOMENAGEADO PELO INSTITUTO FLORENCE DE ENSINO SUPERIOR

O deputado João Marcelo participou na última terça-feira, 17, da cerimônia de Colação de Grau dos formandos dos Cursos de Graduação em Direito, Enfermagem e Farmácia do Instituto Florence de Ensino Superior, concludentes em 2016. 

A cerimônia foi realizada no auditório Alberto Abdalla, na FIEMA. João Marcelo iniciou o seu discurso saudando alunos, professores, pais e responsáveis e autoridades presentes. "Cumprimento a todos os presentes e, de modo especial, os discentes. A estes eu me dirijo lembrando que não existe limite de idade para o aprendizado, todos tem habilidades, todos tem capacidades e limitações e todos tem oportunidades em diferentes níveis. Observo que alguns aqui já passaram dos 30 anos de idade. Acho louvável essa capacidade de superar obstáculos para adquirir novos conhecimentos e se habilitar a uma nova profissão. Vivemos em um mundo competitivo onde devemos superar necessidades e agarrar as oportunidades que a vida nos traz diariamente. Sou psicólogo de formação de nível superior. Estou deputado federal e atribuo essa conquista à minha formação em Psicologia".


Durante a solenidade o deputado João Marcelo foi homenageado, recebendo a comenda das mãos da diretora acadêmica do Instituto, a professora Ildoana Oliveira.

PODER DE ARTICULAÇÃO


Poder de articulação
Apesar de ainda faltar mais de um ano e nove meses para a disputa das eleições 2018, são cada vez mais intensas as manifestações pelas duas vagas que serão abertas no Senado da República, com o fim dos mandatos dos senadores Edison Lobão e João Alberto, ambos do PMDB.
Já manifestaram publicamente interesse pelas vagas o deputado federal Weverton Rocha (PDT), a deputada federal Eliziane Gama (PPS), o deputado José Reinaldo Tavares (PSB), Waldir Maranhão (PP), o ex-ministro Gastão Vieira (PROS), além do ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB).
Outros nomes levantados pela classe política, mas que pregam unidade partidária, são o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV), a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) e os senadores que encerram os seus mandatos e podem buscar a reeleição, João Alberto e Edison Lobão. O presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho (PDT), articula candidatura nos bastidores.
Quem também pretende entrar na disputa é o suplente de senador Lobão Filho (PMDB). No fim do ano passado, ele afirmou com exclusividade a O Estado ter interesse em uma das vagas.
Em todo esse contexto, portanto, são 12 os nomes levantados como potenciais candidatos às duas vagas para o Senado.
Resta saber quem vai ficar pelo meio do caminho ao longo dos próximos meses.

Coluna Estado Maior

JOSÉ SARNEY LAMENTA MORTE DO MINISTRO TEORI ZAVASCKI: "MAGISTRADO BRILHANTE"



O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki morreu nesta quinta-feira (19), aos 68 anos, em um acidente aéreo.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki morreu nesta quinta-feira (19), aos 68 anos, em um acidente aéreo. (Foto: José Cruz / Agência Brasil)
SÃO LUÍS - O ex-presidente da República José Sarney lamentou a morte de Teori Zavascki, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em um acidente aéreo na tarde desta quinta-feira (19), na cidade de Paraty (RJ). Em nota, Sarney elogiou Zavascki, relembrou alguns momentos de sua carreira jurídica e disse que o Brasil perde um “magistrado brilhante”.
"É com profunda tristeza que recebo a notícia do falecimento do Ministro Teori Zavascki, por quem tinha grande admiração. Era um magistrado sério, correto e brilhante. Prestou um grande serviço à magistratura brasileira com sua experiência, e cultura jurídica. Recordo que o conheci ainda durante o meu governo, quando era juiz federal e foi nomeado para o Tribunal Federal do Rio Grande do Sul. De lá ascendeu ao Superior Tribunal de Justiça onde teve passagem marcante. Lamento enormemente sua morte e associo-me à dor de sua família nesse momento de pesar", afirmou José Sarney.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki morreu nesta quinta-feira (19), aos 68 anos, em um acidente aéreo. Ele já era viúvo e deixa três filhos. Membro do STF desde 2012, Teori foi o ministro responsável pelas investigações da Operação Lava Jato na Corte, tratando dos processos dos investigados com foro privilegiado. A morte de Teori foi confirmada pelo filho do magistrado Francisco Zavascki, em uma rede social.
Teori Zavascki nasceu em 1948 na cidade de Faxinal dos Guedes (SC), e é descendente de poloneses e italianos. Aprovado em concurso de juiz federal para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em 1979, ele foi nomeado, mas não tomou posse. Advogado do Banco Central de 1976 até 1989, chegou à magistratura quando foi indicado para a vaga destinada à advocacia no TRF4, onde trabalhou entre 2001 e 2003. De 2003 a 2012, Zavascki foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O ESTADO DO MARANHÃO

FARMÁCIA POPULAR AGORA TERÁ LIMITE DE IDADE PARA VENDA DE REMÉDIOS

O Programa Farmácia Popular agora terá limite mínimo de idade para a compra de medicamentos. De acordo com as novas regras do Ministério da Saúde, o medicamento para colesterol alto só poderá ser vendido pelo programa para quem tem 35 anos ou mais. Já o remédio que trata de osteoporose só será vendido para maiores de 40 anos. Para comprar o medicamento que trata a Doença de Parkinson, o paciente precisa ter mais de 50 anos, e para hipertensão, pelo menos 20 anos. Os contraceptivos serão vendidos a pessoas entre 10 e 60 anos de idade.
Segundo a pasta, as restrições no sistema foram implantadas para maior controle dos medicamentos, levando em conta os parâmetros definidos por protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do Ministério da Saúde.
Aos pacientes que estiverem fora da faixa etária estabelecida, a pasta orienta que, se precisar de um dos medicamentos, poderão requerer a inclusão do Cadastro da Pessoa Física (CPF) no sistema, pela Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde (SUS), no telefone 136, opção 8, ou pelo e-mailanalise.fpopular@saude.gov.br.
O ministério solicita às farmácias credenciadas que, em caso de alterações, façam a devida validação de dados na Receita Federal.
Irregularidades
As novas regras vieram depois da identificação de irregularidades recorrentes na indicação de medicamentos para pacientes com idade normalmente incompatível com a doença a ser tratada. De acordo com o Ministério da Saúde, a mudança faz parte de um processo de aperfeiçoamento do programa.
O Programa Farmácia Popular, criado em 2004, oferece medicamentos gratuitamente ou com descontos de até 90%. Além de remédios para hipertensão, diabetes e asma, os usuários também podem comprar outros compostos e até fraldas geriátricas e remédio para rinite.
A iniciativa, criada pelo Ministério da Saúde para ampliar o acesso a medicamentos no país,  está presente em 80% dos municípios brasileiros e conta 34.616 farmácias conveniadas – em torno de metade das drogarias do país. Ao todo, são disponibilizados 25 produtos no programa; 14 deles gratuitamente.
Agência Brasil

quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

ELUCIDADO CRIME DE LATROCÍNIO OCORRIDO NO RESIDENCIAL TERRA DO SOL QUE TEVE COMO VÍTIMA O JOVEM ROBSON MÁRIO

Policiais Civis da 16º Delegacia Regional de Bacabal conseguiram elucidar o crime de latrocínio ocorrido em agosto de 2016 no residencial Terra do Sol na cidade de Bacabal, que teve como vítima o jovem Robson Mário 26 anos, que foi assassinado depois de sofrer um assalto praticado por dois jovens identificados como: Denílson Sousa Silva 19 anos, morador do Bairro Setúbal e Luciano Mendes da Silva conhecido como "Fininho".

Saiba todos os detalhes na reportagem completa de Romário Alves de André Luiz da Tv Difusora:



Na manhã desta quinta feira o senhor Paulo Roberto Carlos, que é pai da vítima de latrocínio Robson Mário também concedeu entrevista à reportagem da Difusora, agradecendo o empenho de todas as pessoas que se solidarizaram com a família, ele também destacou o trabalho feito pela polícias.

PROCON NOTIFICA 25 ESCOLAS DE SÃO LUÍS SOBRE FARDAMENTO ESCOLAR


Depois das festas de fim de ano, começa a preocupação dos pais com o início do período letivo e com a compra do uniforme escolar. O item faz parte das preocupações da Portaria n° 52/2015, do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA), que proíbe que as instituições de ensino particular exijam a compra do uniforme exclusivamente no estabelecimento de ensino ou em fornecedores contratados pela escola, exceto nos casos de marca registrada.

Publicada em 21 de outubro de 2015, a portaria tem o objetivo de facilitar a relação entre escolas particulares do Maranhão e os pais, para que nenhum dos lados seja prejudicado. Este ano, o Procon solicitou de 25 instituições de ensino, juntamente com a planilha de custos, a disponibilização da ficha técnica do uniforme, com a composição do tecido, tonalidade, modelo, logomarca, para que não haja diferenciações no padrão e os pais possam escolher a malharia de sua preferência para confecção.

Entre as instituições estão as escolas Reino Infantil, Crescimento, Dom Bosco, Batista Daniel de La Touche, Adventista, Master, Santa Tereza, Educator, Educator Educação Infantil, Centro de Ensino Upaon – Açu, Colégio Bom Pastor, Literato, Marista do Araçagi, Universidade Infantil Rivanda Berenice, CEI COC, Colégio Educallis, Escola São Vicente de Paulo, Instituto Divina Pastora, Escola Dom Quixote, Colégio Pitágoras, Centro Educacional Irineu Fontoura, Escola Caminho Feliz, Escola Turma do Saber, Portal do Saber.

A portaria determina, ainda, que o modelo não seja modificado antes de transcorridos cinco anos de sua adoção, evitando, assim, o gasto repetitivo com novos modelos de uniforme, conforme Lei n° 8.907/94.

Segundo o presidente do Procon, Duarte Júnior, a prática de monopólio, que obriga os pais a adquirirem o uniforme em apenas um local, é considerada abusiva e fere os direitos do consumidor. “Um dos problemas do monopólio na comercialização dos fardamentos é que os pais e responsáveis desembolsam quase o dobro do valor que seria pago se houvesse livre concorrência”.

As malharias interessadas em produzir e comercializar os fardamentos precisam realizar um cadastro prévio com as escolas, que deverão disponibilizar ficha técnica com a composição do tecido, tonalidade, modelo e logomarca, para que não haja diferenciações. Em caso de descumprimento do padrão, a instituição de ensino pode descredenciar a malharia. Somente as escolas que tem marca devidamente registrada (nome ou logotipo), podem estabelecer que a compra do uniforme seja feita na própria escola ou em estabelecimentos por ela definidos.

“A portaria facilita a relação entre as partes, que deve ser construída para que os pais não se sintam lesados e para que as escolas não tenham problemas que comprometam o processo educacional”, destacou Duarte Júnior. As escolas notificadas têm o prazo de cinco dias, após o recebimento da notificação, para apresentar as informações e documentos solicitados, sob pena de crime de desobediência e infrações às normas consumeristas. A Portaria nº 52/2015 pode ser conferida no site www.procon.ma.gov.br.

VÍDEO: ROBERTO COSTA SOLICITA AO MINISTÉRIO PÚBLICO INTERVENÇÃO EM BACABAL

O deputado Roberto Costa esteve nesta quarta-feira (18) com o procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, Luiz Gonzaga, para solicitar uma intervenção que restabeleça a ordem política-administrativa, no sentido de garantir o funcionamento dos serviços essências de saúde e educação para a população no município de Bacabal.
Também estiveram na reunião, os procuradores Justino da Silva Guimarães e Reginaldo Junior Carvalho.
De acordo com o deputado a situação indefinida na cidade, gera desconforto para a população que acaba sendo prejudicada com a falta de funcionamento administrativo, principalmente nas áreas de infraestrutura, saúde e educação.
“Por conta dessa indefinição política-administrativa no município de Bacabal, nós temos uma preocupação em relação à população. Hoje a cidade não tem prefeito legalmente, existe uma disputa na Câmara Municipal de dois grupos que fizeram uma eleição; e a cidade têm dois presidentes da Câmara, a justiça ainda não tomou uma decisão em relação a validação da eleição do legislativo, o que agrava o sofrimento da população. Mas em contra partida, a Justiça Federal, reconheceu que o verdadeiro presidente do legislativo é o vereador Edvan Brandão, que respaldado pelo regimento interno, encaminhou oficio à justiça informando a situação, e mediante a lei, acatou e decidiu que não permitiria que as contas do município fossem mexidas pelo “prefeito” que não foi reconhecido oficialmente pela Câmara”, esclareceu Roberto Costa.
Durante o encontro com o procurador-geral, o parlamentar explicou a que uma intervenção do MP seria necessário, principalmente, por conta dos funcionários que estão trabalhando e poderão não ter seus salários pagos por conta dessa indecisão.
“Vivemos uma situação de instabilidade, e de muitas dificuldades, e quem acaba sendo penalizado com tudo isso é a população de Bacabal, por essa razão, eu estou aqui pedindo ao procurador-geral, Luiz Gonzaga, uma intervenção do Ministério Público, no sentido de garantir que os serviços básicos e essenciais do município, como por exemplo, o pagamento dos funcionários públicos, sejam efetuados. E que não sejam suspensos por conta desse imbróglio político existente em Bacabal”, explicou o deputado.
O procurador-geral, Luiz Gonzaga, ouviu atentamente o deputado e assegurou que tomará medidas emergências, no sentido de garantir ao funcionalismo público o pagamento dos seus proventos. Tendo em vista que essa situação prejudica não somente os funcionários, mas toda a população bacabalense que acaba sendo penalizada pela falta de um gestor efetivo no cargo de prefeito.
Roberto Costa reforçou sua preocupação com a falta de gestão na saúde e educação, lembrando-o que a partir do próximo mês, milhares de alunos terão que estar nas salas de aulas.
“Se não existe prefeito legalmente, não pode existir secretários municipais, o que inviabiliza o funcionamento do sistema municipal de educação e a população fica a mercê sem ter a quem reivindicar por conta dessa indefinição”, declarou Costa.
Por fim, o deputado Roberto Costa demostrou profunda indignação com o sofrimento dos bacabalenses, e pela instabilidade econômica e política- administrativa do município.
“É inadmissível que essa situação continue indefinida. A justiça precisa tomar uma decisão imediata em relação à eleição da Câmara Municipal, porque a população de Bacabal não aguenta mais tanto sofrimento. Contudo, estamos confiantes que a justiça tomará as medidas cabíveis e emergenciais, para o restabelecimento da ordem no município.

WELLINGTON GOUVEIA ASSUME A FUNDAÇÃO ULYSSES GUIMARÃES NO MARANHÃO

Com a saída de Assis Filho para assumir a Secretaria Nacional da Juventude, a Fundação Ulysses Guimarães no Maranhão elegeu Welligton Gouveia, como seu novo presidente para dar continuidade ao programa de formação política pelo estado.
Professor de formação, Wellington Gouveia é especialista em Docência do Ensino Superior e Gestão Educacional. Gouveia foi presidente da UMES de São Luís em 2004, sendo reeleito em 2006. Já foi presidente da juventude do PMDB da capital, partido que milita desde 2009 e exerce cargo na executiva do diretório municipal de São Luís.
Aliado do senador João Alberto e dos deputados João Marcelo e Roberto Costa, o novo titular da FUG, assume e promete dar continuidade às ações atuais e ampliar a formação política para o maior número de municípios.
Atualmente, o Maranhão é referencia em todo o Brasil com o programa de formação política, tendo, nos últimos dois anos, alcançado 17 mil alunos em seus cursos. Promovendo, por meio da atividade política, a transformação social, intermediando a capacitação dos cidadãos, fomentando o surgimento de novos líderes.
O novo presidente da FUG-MA, Welligton Gouveia, afirmou que será um grande desafio dar continuidade ao trabalho deixado por Assis Filho, mas garante que focará sua gestão nas parcerias com instituições de educação, realizando seminários para espalhar o conhecimento por todo o Maranhão.
Blog Gilberto Léda

POLÍCIA CIVIL ESTOURA BOCA DE FUMO NA ZONA RURAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO

Policiais Civis de Bacabal prenderam no início dessa semana o indivíduo João Batista Marques morador do povoado Monte Cristo zona rural da cidade de São Luís Gonzaga do Maranhão. Além do senhor João Batista foi conduzido também sua filha menor de idade e mais um outro indivíduo que trabalha como caseiro.

Saiba todos os detalhes na reportagem abaixo:

ESQUADRÃO ÁGUIA DO 15° BPM FAZ PERSEGUIÇÃO POLICIAL APÓS RECEBER DENÚNCIA QUE HOMENS ESTARIAM ARMADOS

Equipe do Esquadrão Àguia do 15° BPM fez uma perseguição policial a dois indivíduos no Bairro Da Areia na cidade de Bacabal. De acordo com os policiais houve a suspeita que os mesmos estavam armados, um deles acabou conseguindo fugir da polícia e apenas Wilckson Aberrian Alves do Nascimento 19 anos, morador da rua do cajueiro foi agarrado pela polícia, Ele foi apresentado na delegacia.

Saiba todos os detalhes na reportagem abaixo:

SENADO REABRIRÁ COM PAUTA DA REFORMA DO ENSINO MÉDIO



Desde sua edição pelo governo, em setembro de 2016, a matéria dividiu opiniões.
BRASÍLIA - A reforma no ensino médio, que pode resultar na maior alteração na estrutura dessa etapa escolar desde a implantação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDO), será a primeira matéria a ser analisada pelo plenário do Senado no retorno das atividades legislativas, a partir de 2 de fevereiro. A Medida Provisória (MP) 746/2016, que trata do tema, tranca a pauta de deliberações e precisa ser votada antes de todas as que se encontram na agenda.
Desde sua edição pelo governo, em setembro de 2016, a matéria dividiu opiniões. O protesto dos estudantes contra a medida envolveu ocupações de escolas públicas secundaristas em todo o país. Com ajustes nos pontos mais criticados, a MP foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 30 de novembro. Porém, o texto resultante, na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 34/2016, chegou ao Senado apenas no dia 14 dezembro, o último de votações na Casa antes do recesso parlamentar. Por isso, o exame ficou para 2017.
A MP havia passado inicialmente pela análise de comissão mista de deputados e senadores. Como as discussões se prolongaram, o prazo de vigência foi prorrogado por mais 60 dias, até o dia 2 de março. Portanto, após a retomada das atividades, os senadores terão somente um mês para deliberar sobre a MP 746. Caso não seja aprovada até 2 de março, a matéria perderá a validade.
Uma das importantes mudanças determinadas pela MP é a adoção do ensino médio em tempo integral. Originalmente, a proposta do governo ampliava a carga horária mínima anual, hoje fixada em 800 horas, para 1,4 mil horas, de forma progressiva, mas sem fixar prazos. Os deputados conservaram a carga de 1,4 mil horas, mas incluíram a previsão de que, em até cinco anos, a partir da publicação das mudanças na lei, os sistemas de ensino já garantam a oferta de ao menos mil horas anuais.
Para os críticos, a principal dificuldade para a implantação do tempo integral é a falta de recursos para investir nas escolas públicas, o que agravaria desigualdades em relação às escolas privadas, que podem viabilizar a ampliação de turno com aumento de mensalidades. Manifestaram esse temor três ex-titulares do ministério da Educação: Aloizio Mercadante, Renato Janine Ribeiro e Henrique Paim. O Ministério da Educação prevê programa específico com R$ 1,5 bilhão para incentivar a adoção pelas escolas do ensino em tempo integral.
O ESTADO DO MARANHÃO

quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

VÍDEO: SERVIÇO DE INTELIGÊNCIA DA PM PRENDE 3 JOVENS ENVOLVIDOS EM ASSALTOS EM BACABAL


Policiais do 15 BPM prenderam nesta quarta feira(18), três jovens envolvidos com assaltos na cidade de Bacabal, são eles: Wodson Carvalho, Jessy Kely da Silva e mais um menor de 17 anos. 

De acordo com a polícia eles praticaram alguns assaltos utilizando uma motocicleta que também foi apreendida e apresentada na delegacia, Jessy Kely é companheira de Wodson e teria participação direta em esconder os produtos que eram subtraídos das vítimas.

A equipe do Serviço de Inteligência do 15º BPM descobriu que o trio vinha agindo há vários dias, sempre tendo êxito em suas ações criminosas. Com os jovens não foi encontrado arma, apenas a motocicleta que foi emprestada por um amigo do casal identificado como " Kenald Verneic" que disse não ter conhecimento que os mesmos praticavam assalto. 

Ainda de acordo com a polícia  somente hoje foram registrados três assaltos praticados pelo trio criminoso, 3 celulares e 1 bolsa de uma das vitimas foram encontrados com os mesmos. Wodson Carvalho e o menor continuam presos, já Jessy Kely foi liberada ainda no período da tarde.



INSS REALIZA REVISÃO EM BENEFÍCIOS NO MARANHÃO

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), órgão vinculado ao Ministério da Previdência Social, está realizando uma revisão nos benefícios no estado do Maranhão. Em todo o Brasil, são dois milhões e dezoito mil beneficiários do INSS por aposentadoria por invalidez e auxílio-doença que vão ter que passar por essa revisão.
Após receberem o comunicado da Previdência Social, os beneficiários maranhenses terão cinco dias uteis para entrar em contato com o órgão por meio do número 135. Caso os beneficiários recebam o aviso e não agende a perícia médica dentro do prazo de cinco dias úteis elas terão o benefício cancelado.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, só no ano passado, o número de auxílios-doença no Brasil aumentou 58%, o que corresponde a mais 310 mil beneficiários.
Ainda conforme o Ministério do Desenvolvimento Social, isso aconteceu porque em muitos casos do auxílio-doença os beneficiários completaram dois anos recebendo o benefício e não realizaram a perícia médica que estava prevista para o mês junho do ano passado. Por isso, grande parte desses beneficiários passou a ser alvo desta revisão de benefícios da Previdência Social.
De acordo com a Previdência Social, no mês de outubro do ano passado foram feitas 20 mil perícias médicas e ficou constatado que mais de 16 mil benefícios foram finalizados porque foi descoberto que não existia mais necessidade dessas pessoas receberem o benefício e isso gerou uma economia de 220 milhões de reais para o fundo da Previdência.
Informações G1 MA

PELO MENOS 9 FACÇÕES CRIMINOSAS ATUAM NO MARANHÃO, MOSTRA LEVANTAMENTO


O Maranhão é dominado por pelo menos nove facções criminosas, de acordo com levantamento divulgado pela DW Brasil. O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), no entanto, afirma não ter dados oficiais e recentes sobre essas organizações, suas origens, áreas de influência e operação.


A DW Brasil levantou as facções citadas em relatórios de comissões parlamentares de inquérito (CPIs) e em mapeamentos mais recentes divulgados por estudiosos do tema, com base em cruzamentos de dados dos serviços de inteligência da Polícia Federal e secretarias de segurança pública estaduais. De acordo com essas informações, pelo menos nove das 83 organizações de presos que existem no Brasil atuam no Maranhão.

Muitas facções usam siglas de identificação. Nem todas possuem uma hierarquia organizada, e muitas são passageiras, pequenas e desorganizadas. Estas são as conhecidas no estado:
1) PCC - Primeiro Comando da Capital
2) CV -Comando Vermelho
3) PCM - Primeiro Comando do Maranhão
4) Bondinho da Ilha
5) Primeiro Grupo do Estreito
6) B40 - Bonde dos 40
7) ADM - Anjos da Morte
8) COM - Comando Organizado do Maranhão
9) Bonde dos 300

Agentes da Pastoral Carcerária afirmam que o número de facções é subestimado pelas autoridades governamentais sobretudo porque muitas delas têm vida curta, surgem e desaparecem ao longo de meses ou até mesmo semanas. Além disso, muitos desses grupos não necessariamente se organizam para a promoção de crimes. Por conhecerem de perto a vida e a dinâmica nos presídios, os agentes da Pastoral afirmam ainda que nem todas as facções possuem ligação direta com o tráfico de drogas.



Destaque nacional

O Bonde dos 40, que atua no Maranhão desde 2007, é uma das cinco maiores facções do país, segundo levantamento feito pela Veja. De acordo com a reportagem, a organização criminosa age, principalmente, na Região Metropolitana de São Luís.

O grupo é genuinamente maranhense, apesar de ser inspirada por facções de outros estados. “Nós é cria da Ilha”, diz um dos seus integrantes. Bairros como Divineia e Ilhinha têm uma grande concentração de membros da facção.

O principal rival do Bonde dos 40 é o PCM, com quem constantemente está em conflito dentro e fora dos presídios. O assassinato de rivais é uma das estratégias para enfraquecer o oponente e ter o controle da região.


O EstadoMA.com entrou em contato com o Governo do Estado e aguarda posicionamento sobre o assunto.

O Estado do Maranhão

MARANHÃO BATE NOVO RECORDE DE VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AFTOSA



De 1º de novembro a 15 de dezembro de 2016, foram imunizados 98,44% de todo o rebanho bovino e bubalino do Maranhão contra febre aftosa. Os dados, divulgados pela Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged/MA), dizem respeito aos resultados da 2ª etapa da campanha de vacinação contra a doença e marcam um novo recorde para o estado.

“Mesmo com a estiagem, o grande número de focos de queimadas e o agravamento da seca em algumas regiões nesse segundo semestre, conseguimos aumentar a cobertura vacinal nesta etapa e ultrapassar o índice anterior, de 2015, que até então era o maior do estado no período. Com essa conquista, é possível que estejamos novamente entre os estados brasileiros com os melhores resultados”, declarou o presidente da Aged/MA, Sebastião Anchieta.

Com a porcentagem alcançada, que representa a vacinação de 7.473.201 bovinos e bubalinos, em 88.921 propriedades, o Maranhão também conseguiu, pelo segundo ano consecutivo, manter os resultados de todas as campanhas acima de 98%. Antes de 2015, a cobertura máxima alcançada havia sido de 97% em 2011.

Impacto

Em 2014, o Maranhão foi reconhecido internacionalmente pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) como área livre de febre aftosa com vacinação. Com essa conquista e a manutenção dos índices vacinais acima do exigido pelo Ministério de Agricultura, o estado avançou 74,1% na exportação de couro em relação a 2015, realizou a exportação de 11.288 bois vivos para o exterior pelo Porto do Itaqui e, até mesmo, conseguiu uma projeção de crescimento de 2,9% da área de soja, cultura que também depende desse status sanitário.

“O sucesso na vacinação tem impacto não somente na sanidade do nosso gado, mas em toda a economia do estado. Além da exportação de gado vivo e do aumento da produção de carne processada, para os mercados interno e externo, a indústria de laticínios e derivados de leite e mesmo a cadeia de grãos são influenciadas por esses resultados positivos, que mantém o estado competitivo e em destaque no cenário nacional”, explica o secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, Márcio Honaiser.

Regionais

Os grandes polos pecuaristas do estado, como Imperatriz e Açailândia, estão entre as Unidades Regionais da Aged/MA que mais vacinaram seu rebanho, com os índices vacinais de 99,77% e de 99,62%, respectivamente. Somente nessas regiões, foram imunizados mais de 2 milhões e 200 mil animais.

A Regional São Luís e Itapecuru Mirim são outros grandes destaques, com o alcance dos índices de vacinação de 100% e 99,88% dos animais da região. “Estes resultados revelam que o produtor maranhense está consciente da necessidade de proteger o seu rebanho, além de demonstrar o empreendedorismo no setor produtivo. Também não podemos deixar de reconhecer o papel do governo estadual, das associações de criadores e de todos os parceiros da Aged/MA na divulgação da campanha e na intensificação da vigilância sanitária do estado”, destacou Sebastião Anchieta.

SISTEMA CARCERÁRIO É TEMA DE NOVA REUNIÃO NO TJ

Foi realizada na manhã desta quarta-feira, 18, na sede do Tribunal de Justiça do Maranhão, em São Luís, uma reunião com chefes e representantes de instituições que trabalham e fiscalizam o sistema prisional maranhense. 

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, participou do encontro, acompanhado por membros da Administração Superior do Ministério Público do Maranhão. Esta foi a segunda reunião para debater as ações nos presídios.

 A pauta da reunião contemplou, ainda, o julgamento das ações penais nas comarcas, análise dos processos sobre execuções penais dos internos, realização de audiências de custódia e necessidade de abertura de vagas no sistema prisional.

Participaram, ainda, o corregedor-geral do MPMA em exercício, Teodoro Peres; a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Jurídicos em exercício, Mariléa Costa; os promotores de justiça Cássius Guimarães Chai (promotor-corregedor), José Cláudio Cabral (Centro de Apoio Operacional Criminal) e Reginaldo Júnior Carvalho (assessoria especial do PGJ). 

Ao final da reunião, ficou acertado que será feito um esforço conjunto para o julgamento dos processos de presos provisórios e também verificar a situação da progressão do regime de pena dos encarcerados. 

“O Ministério Público vai continuar atuando nos processos criminais e empreendendo todos os esforços para garantir o cumprimento da lei. Além da preocupação com o quadro do sistema penitenciário nacional, estamos alerta para atuar proativamente na cooperação entre instituições e garantir celeridade nos julgamentos”, avaliou o procurador-geral. 


AUTORIDADES

Também estiveram presentes o presidente do Tribunal de Justiça, Cleones Cunha; o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz; a corregedora-geral de Justiça, Anildes Cruz; o defensor público-geral, Werther Lima; o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia; além de magistrados. 

MAIS UM ACIDENTE NA ESTRADA DA BELA VISTA


SUSPEITO DE INTEGRAR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ESPECIALIZADA EM CLONAR CARTÕES É PRESO EM BOM LUGAR PELA POLÍCIA CIVIL

Uma equipe da Polícia Civil do Maranhão cumpriu, na manhã desta quarta-feira (18), no município de Bom Lugar, mandado de prisão em desfavor de José Ribamar Araújo Lima, suspeito de integrar organização criminosa especializada em clonagem de cartões (furto mediante fraude e estelionato).

A prisão foi feita pela Delegacia de Polícia de Vitorino Freire, para onde ele foi levado. A investigação ocorre no âmbito do Departamento de Combate a Roubos a Instituições Financeiras - DCRIF, da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC).

GOVERNO INICIA PROCESSO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DE SERVIDORES


O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), inicia neste mês de janeiro, o processo de atualização cadastral dos servidores públicos estaduais. O programa de atualização abrange servidores ativos, civis e militares, efetivos, contratados e exclusivamente comissionados.

A atualização deverá ser realizada sempre no mês do aniversário do servidor, junto ao setor de Recursos Humanos, do órgão ou entidade a qual o servidor estiver vinculado. Após a atualização, o setor de Recursos Humanos emitirá certificado atestando que o servidor atualizou ou confirmou seu cadastro funcional.

Segundo a secretária-adjunta de Gestão de Pessoas da Segep, Adryany Ferreira, a medida tem como objetivo configurar uma base de dados sólida, com informações consistentes e atuais de todo o quadro de pessoal ativo do Estado. “O processo de atualização cadastral é muito importante para o Estado, pois através destes dados teremos uma visão real e abrangente do nosso quadro de recursos humanos. Além disso, esta é ação necessária para o saneamento de dados antes da implantação do novo Sistema de Recursos Humanos”, afirmou.

Documentação necessária

Para efetuar a atualização, o servidor deverá se dirigir ao RH de seu órgão, munido dos seguintes documentos:

  • Documento oficial de identificação (RG ou CNH)
  • CPF
  • PIS/Pasep
  • Comprovante de residência,
  • Contato telefônico e de endereço eletrônico, se houver.

Atenção

Ao final de cada mês será enviado à Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep) um relatório sobre o processo de atualização cadastral. Portanto, é imprescindível que o servidor atualize seus dados até o último dia útil do mês em que faz aniversário. Se a atualização não for efetivada dentro do prazo, será realizado o bloqueio do pagamento mensal do respectivo servidor.

Decreto

O processo de atualização cadastral está fundamentado no Decreto nº 30.591, de 18 de janeiro de 2014, que institui a Atualização Cadastral Anual Obrigatória de Dados dos Servidores Públicos Ativos, Civis, Militares da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, do Poder Executivo do Estado do Maranhão. Este foi alterado no dia 11 de janeiro de 2017, pelo Decreto nº 32. 588, que institui a atualização presencial, e não mais através de endereço eletrônico como especificado anteriormente.